30 novembro 2009

Constituição da Costa Rica

Constitución de la República de Costa Rica



Constituição da República da Colômbia

Constitución Política de la República de Colombia de 1991


Projeto de pesquisa relaciona Direito e desenvolvimento

No artigo abaixo é divulgada a experiência de projeto de pesquisa desenvolvida pela Faculdade de Direito da USP em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), que relaciona o Direito a questões no campo do desenvolvimento econômico.

29 novembro 2009

Minaretes: Referendo na Suíça decide pela proibição.

Na onda de intolerância, xenofobia e conservadorismo que avança pela Europa, a Suíça decide proibir a construção de novos minaretes nos templos muçulmanos.

28 novembro 2009

Reverenciando Claude Lévi-Strauss.

Neste interessante artigo Letícia Cavalcanti presta uma homenagem ao antropólogo Claude Lévi-Strauss, recentemente falecido às vésperas de completar 101 anos de idade.

27 novembro 2009

Vestibular para estudantes indígenas

SELEÇÃO

A Universidade de Brasília (UnB) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) abriram processo seletivo destinado a estudantes indígenas. Para o 1º semestre de 2010, são oferecidas 10 vagas nos cursos de Agronomia, Enfermagem e Obstetrícia, Engenharia Florestal, Medicina e Nutrição. A prova objetiva e a redação serão realizadas em 16 de janeiro nas cidades de Barra do Corda (MA), Barra do Garças (MT), Ji-Paraná (RO), Redenção (PA) e Brasília (DF). As inscrições podem ser feitas até 9 de dezembro. A ficha de requerimento e a lista de documentos e comprovantes de origem estão no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/vestibular/conveniofunai_unb2010 .


>Informações pelo telefone: 3448 0100.

26 novembro 2009

Seleção para o Doutorado em Bioética da Universidade do Porto

Portal Médico anuncia que divulgará resultado de seleção para o Doutorado em Bioética.

Ortotanásia: CCJC adia votação do Projeto Camata

Agência Senado informa o adiamento, por um pedido de vista coletiva suscitado pelo Senador Marco Maciel (DEM - PE) da votação do Projeto de Lei do Senador Gerson Camata (PMDB-ES) que propõe a descriminalização da Ortotanásia.

MPF - SP: ações de responsabilização por ocultação de cadáveres da ditadura

A notícia abaixo trata da iniciativa do Ministério Público de São Paulo em ajuizar, contra destacadas autoridades políticas brasileiras, ações de responsabilização por ocultação de cadáveres de militantes políticos de esquerda, desaparecidos no período da ditadura militar de 1964.

25 novembro 2009

Ortotanásia: Projeto Camata será votado pela CCJC do Senado.

Agência Senado anuncia que o Projeto de Lei do Senador Gerson Camata (PMDB-ES) destinado a excluir a ilicitude da prática da Ortotanásia entrará em pauta de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Casa em 25 de novembro.

Abertas as Inscrições para a 62.ª Reunião Anual da SBPC

62.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ocorrerá na UFRN de 25 a 30 de julho de 2010.


24 novembro 2009

Constituição da República do Chile

Constituição Política da República do Chile

Constituição do Estado da Bolívia

Constitución del Estado de Bolívia


Constitución de la Nación Argentina

Constitución de la Nación Argentina
de 22 de agosto de 1994

23 novembro 2009

Presidente do STF suspende data alternativa do ENEM para estudantes judeus

Presidente do STF suspende cumprimento da decisão do TRF da 3.ª Região, que havia determinado data alternativa para a realização do ENEM a fim de não coincidir com o Shabat judaico.

1.ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena

 Portal do MEC informa sobre os resultados da 1.ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneei), que reuniu em Brasília - DF 450 indígenas representantes de 230 povos.


20 novembro 2009

Caravana da Anistia vai julgar o processo de Paulo Freire

Em 26 de novembro a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça irá  julgar, em Brasília, o processo de anistia política do internacionalmente reconhecido educador e intelectual Recifense Paulo Freire, criador do método Paulo Freire de alfabetização de adultos.


13 novembro 2009

Comissão Interamericana de Direitos Humanos encerra seu último período de Sessões

CIDH CULMINA SU 137º PERÍODO DE SESIONES


Washington, D.C., 13 de noviembre de 2009 – Al finalizar el último período de sesiones del año de su cincuentenario, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) de la Organización de Estados Americanos (OEA) observa que persisten en la región graves obstáculos para el goce efectivo de los derechos políticos, civiles, económicos, sociales y culturales de los habitantes de las Américas.

Veja aqui o Anexo ao comunicado de Imprensa da CIDH

04 novembro 2009

Comitê Internacional de Bioética da Unesco se reune no México em novembro

O Comitê Internacional de Bioética (CIB), da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) se reunirá de 26 a 28 de novembro na cidade do México, tendo como temas principais a responsabilidade social e a saúde; o princípio do respeito à vulnerabilidade humana e a integridade pessoal; o problema da clonagem humana e a governança internacional, e o estado atual da bioética na América Latina e Caribe.