19 abril 2010

Agenda: I Seminário Brasileiro de Educação Jurídica

I Seminário Brasileiro de Educação Jurídica.

Salvador, Faculdade de Direito da UFBA, 06 e 07 de Maio de 2010.

"A Reconstrução do Saber Jurídico
na Contemporaneidade da Aproximação entre os Povos"

Agenda: VII Congresso Internacional da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica - RELAJU

Vem aí o VII Congresso Internacional da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica - RELAJU, a se realizar em Lima (Peru) de 2 a 6 de agosto de 2010.
O Congresso, que tem como título "Uma desafio para nossas sociedades: Identidades, Interculturalidade, Pluralismo Jurídico e Direitos Coletivos", prestará homenagem a Esther Sánchez Botero e Boaventura de Sousa Santos.
Mais informações em breve no portal Alertanet (http://www.alertanet.org/)
Leia aqui a convocatória:

Nesta data, em 1886, nascia Manuel Bandeira

VOU-ME EMBORA PRÁ PASÁRGADA
Manuel Bandeira

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada

Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconsequente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha e falsa demente
Vem a ser contraparenteDa nora que nunca tive
E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio
Mando chamar a mãe-d'água
Pra me contar as histórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada

Em Pasárgada tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcalóide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
— Lá sou amigo do rei —
Terei a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada.

(Estrela da vida inteira. Rio de Janeiro: José Olímpio Editora. 7.ª ed., 1979)


13 abril 2010

James Cameron e Sigourney Weaver em protesto contra a UHE de "'Belo Monstro"

Cameron pede que Lula seja "herói" e cancele Belo Monte

By AFP

O cineasta canadense James Cameron, diretor do sucesso de bilheteria Avatar, pediu nesta segunda-feira, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que assuma o papel de "herói" e suspenda o processo de construção da hidrelétrica de Belo Monte, em plena Amazônia brasileira.

"Sei que o presidente Lula já fez muito por este País, em especial pelos pobres. O desafiaria a ser um herói, que lidere o mundo para um novo paradigma de desenvolvimento sustentável. A construção (da hidrelétrica de Belo Monte) não é uma resposta adequada", disse Cameron em entrevista coletiva.

Diretor de sucessos como Titanic, O Exterminador do Futuro, Cameron participou esta segunda de uma manifestação no centro da cidade de Brasília, organizada por entidades indígenas e camponesas que reivindicam o cancelamento do projeto de construção da enorme represa.

O cineasta esteve acompanhado, no protesto, de vários atores e atrizes, como a americana Sigourney Weaver, de Alien e Avatar.

Cameron passou as últimas semanas viajando por várias regiões da Amazônia brasileira, participando de reuniões com líderes camponeses e indígenas, dos quais escutou que a construção da represa teria enormes impactos ambientais e sociais.

Ele disse estar convencido de que a hidrelétrica de Belo Monte representará um "desastre ecológico" e acrescentou que uma das maiores riquezas do Brasil é justamente "a sabedoria dos povos indígenas na região amazônica".

O cineasta afirmou que, ao retornar aos Estados Unidos, onde vive, fará contato com "senadores e congressistas, porque esta é uma discussão que interessa não somente ao Brasil, mas ao mundo inteiro".

Weaver disse, por sua vez, que as discussões geradas em virtude do projeto "oferecem ao presidente Lula a oportunidade de admitir que o projeto foi realizado de forma equivocada".

O gigantesco projeto da hidrelétrica de Belo Monte exigirá escavar uma área maior que o canal do Panamá em plena Amazônia, cujo maior rio, o Xingu, terá seu curso desviado em um trecho de mais de 100 km.


Disponível em: http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201004122230_AFP_78890875

Entra em vigor o Novo Código de Ética Médica

By Assessoria de Imprensa do Conselho Federal de Medicina

A partir de 13 de abril de 2010, entra em vigor o sexto Código de Ética Médica reconhecido no Brasil. Revisado após mais 20 anos de vigência do Código anterior, ele traz novidades como a previsão de cuidados paliativos, o reforço à autonomia do paciente e regras para reprodução assistida e a manipulação genética. Também prevê a ampliação de seu alcance aos médicos em cargos de gestão, pesquisa e ensino.

Outros temas que tiveram suas diretrizes revistas, atualizadas e ampliadas se referem à publicidade médica, ao conflito de interesses, à segunda opinião, à responsabilidade médica, ao uso do placebo e à interação dos profissionais com planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios.

Foram dois anos de trabalhos, coordenados pela Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, que contaram com a participação ativa de diversas entidades. O objetivo comum foi construir um atento aos avanços tecnológicos e científicos, à autonomia e ao esclarecimento do paciente, além de reconhecer claramente o processo de terminalidade da vida humana.

No seu processo de formulação, além de serem consideradas as mudanças sociais, jurídicas e científicas, os responsáveis pelo trabalho também analisaram os códigos de ética médica de outros países e consideraram elementos de jurisprudência, posicionamentos que já integram pareceres, decisões e resoluções da Justiça, das Comissões de Ética locais as resoluções éticas do CFM e CRMs editadas desde 1988.

Isso sem contar com 2.677 contribuições enviadas por médicos e entidades de todo o país. A democracia deu a tonica do esforço, balizado pela grande participação da sociedade e dos profissionais, e confirmada por meio de uma consulta online e por três conferências nacionais sobre ética médica. A principal dela foi a plenária da IV Conferência Nacional de Ética Médica, realizada em São Paulo, no dia 29 de agosto de 2009.

Neste dia, cerca de 400 delegados, entre conselheiros federais e regionais de Medicina, membros de sindicatos e sociedades de especialidades, além de representantes de várias entidades médicas, aprovaram as mudanças e colocaram fim a etapa de revisão. Ao final, produziu-se um documento amplo e atento ao exercício da Medicina brasileira no século 21. O Código de Ética Médica ora em vigor é composto por 25 princípios fundamentais do exercício da Medicina, 10 normas diceológicas, 118 normas deontológicas e quatro disposições gerais.

Alguns destaques do Código de Ética Médica

- A autonomia tem sido um dos itens de maior destaque. Já no preâmbulo o documento diz que o médico deverá aceitar as escolhas de seus pacientes, desde que adequadas ao caso e cientificamente reconhecidas. O inciso XXI determina que, no processo de tomada de decisões profissionais, “o médico aceitará as escolhas de seus pacientes relativas aos procedimentos diagnósticos e terapêuticos”.

- O novo Código reforça o caráter anti-ético da distanásia, entendida como o prolongamento artificial do processo de morte, com sofrimento do doente, sem perspectiva de cura ou melhora. Aparece aí o conceito de cuidado paliativo. O inciso XXII do Preâmbulo observa que “nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados”.

- A terapia genética é mencionada pela primeira vez. Está proibido criar embriões com finalidades de escolha de sexo ou eugenia. Já a terapia gênica está prevista. Ela é importante porque envolve a modificação genética de células somáticas como forma de tratar doenças, apresentando grandes perspectivas de desenvolvimento. Os artigos 15 e 16 do Capítulo III, sobre Responsabilidade Profissional, tratam desse tema.

- O Capítulo XIII, sobre Publicidade Médica, diz que, em anúncios profissionais, é obrigatório incluir o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina. Os anúncios de estabelecimentos de saúde também devem constar o nome e o número de registro do diretor técnico. O tema é tratado no artigo 118.

- Quando docente ou autor de publicações científicas, o médico deve declarar relações com a indústria de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos etc. e outras que possam configurar conflitos de interesses, ainda que em potencial. A determinação é estabelecida no artigo 119 do Capítulo XII, sobre Ensino e Pesquisa Médica.

- Os conceitos das Resoluções CFM 1.836/2008 e 1.939/2010 foram agora incorporados pelo Código de Ética da profissão. A primeira delas diz que é vedado ao médico o atendimento de pacientes encaminhados por empresas que anunciem ou comercializem planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos. A 1.939/2010, por sua vez, proíbe a participação do médico em promoções relacionadas com o fornecimento de cupons e cartões de descontos. O artigo 72 do novo Código diz que é vedado ao médico estabelecer vínculo com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios para procedimentos médicos.

- A introdução do conceito de responsabilidade subjetiva do médico preconiza que esta não se presume, tem que ser provada para que ele possa ser penalizado – por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência. É o reconhecimento de que, na área médica, não se pode garantir cura ou resultados específicos para ninguém. O Parágrafo único do Art. 1º do Capítulo III sobre Responsabilidade Profissional, diz que “a responsabilidade médica é sempre pessoal e não pode ser presumida”.

- O paciente tem direito a uma segunda opinião e de ser encaminhado a outro médico. É o que diz o artigo 39, que proíbe o médico “opor-se à realização de junta médica ou segunda opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante legal”. Ao mesmo tempo, o médico não pode desrespeitar a prescrição ou o tratamento de paciente determinados por outro médico, conforme preconiza o artigo 52. A exceção é quanto houver situação de indiscutível benefício para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico responsável.

- É proibido usar placebo em pesquisa, quando há tratamento eficaz. É o que diz o artigo 106 do capítulo XII, sobre Ensino e Pesquisa Médica, que veda ao médico “manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas, envolvendo seres humanos, que usem placebo em seus experimentos, quando houver tratamento eficaz e efetivo para a doença pesquisada.”

Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/novoportal/index5.asp



RESOLUÇÃO CFM Nº 1931/2009

(Publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2009, Seção I, p. 90)
(Retificação publicada no D.O.U. de 13 de outubro de 2009, Seção I, p.173)

Aprova o Código de Ética Médica.

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045, de 19 de julho de 1958, modificado pelo Decreto n.º 6.821, de 14 de abril de 2009 e pela Lei n.º 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e, consubstanciado nas Leis n.º 6.828, de 29 de outubro de 1980 e Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e

CONSIDERANDO que os Conselhos de Medicina são ao mesmo tempo julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da Medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente;

CONSIDERANDO que as normas do Código de Ética Médica devem submeter-se aos dispositivos constitucionais vigentes;

CONSIDERANDO a busca de melhor relacionamento com o paciente e a garantia de maior autonomia à sua vontade;

CONSIDERANDO as propostas formuladas ao longo dos anos de 2008 e 2009 e pelos Conselhos Regionais de Medicina, pelas Entidades Médicas, pelos médicos e por instituições científicas e universitárias para a revisão do atual Código de Ética Médica;

CONSIDERANDO as decisões da IV Conferência Nacional de Ética Médica que elaborou, com participação de Delegados Médicos de todo o Brasil, um novo Código de Ética Médica revisado.

CONSIDERANDO o decidido pelo Conselho Pleno Nacional reunido em 29 de agosto de 2009;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em sessão plenária de 17 de setembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Código de Ética Médica, anexo a esta Resolução, após sua revisão e atualização.

Art. 2º O Conselho Federal de Medicina, sempre que necessário, expedirá Resoluções que complementem este Código de Ética Médica e facilitem sua aplicação.

Art. 3º O Código anexo a esta Resolução entra em vigor cento e oitenta dias após a data de sua publicação e, a partir daí, revoga-se o Código de Ética Médica aprovado pela Resolução CFM n.º 1.246, publicada no Diário Oficial da União, no dia 26 de janeiro de 1988, Seção I, páginas 1574-1579, bem como as demais disposições em contrário.

Brasília, 17 de setembro de 2009

EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE Presidente

LÍVIA BARROS GARÇÃO Secretária-Geral

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

PREÂMBULO

I – O presente Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive no exercício de atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à administração de serviços de saúde, bem como no exercício de quaisquer outras atividades em que se utilize o conhecimento advindo do estudo da Medicina.

11 abril 2010

Futebol dos Filósofos

Em homenagem à Copa do Mundo que se aproxima e ao colega Prof. Dirceu Hermann, segue este belo momento filosóficofutibolístico da turma do Monty Phiton:

10 abril 2010

Chomsky: "Os EUA e a 'pacificação presidencial' na América Latina"


O presidente Barack Obama distanciou os EUA de quase toda América Latina e Europa ao aceitar o golpe militar que derrubou a democracia hondurenha em junho passado. O apoio ao processo eleitoral garantiu para os EUA o uso da base aérea de Palmerola, em território hondurenho, cujo valor para o exército estadunidense aumenta na medida em que está sendo expulso da maior parte da América Latina. Obama abriu a brecha ao apoiar um golpe militar, repetindo uma prática dos EUAbem conhecida na América Latina. O artigo é de Noam Chomsky.

Noam Chomsky

Barack Obama é o quarto presidente estadunidense a ganhar o Prêmio Nobel da Paz, unindo-se a outros dentro de uma longa tradição de pacificação que desde sempre serviu aos interesses dos EUA. Os quatro presidentes deixaram sua marca em nossa “pequena região” ("nosso quintal"), que "nunca incomodou ninguém", como caracterizou o secretário de Guerra, Henry L. Stimson, em 1945. Dada a postura do governo de Obama diante das eleições em Honduras, em novembro último, vale a pena examinar esse histórico.

Resolução institucionaliza Fórum de Assuntos Fundiários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (6/4), durante a 102ª sessão plenária, resolução que institucionalizou o Fórum de Assuntos Fundiários para o monitoramento e a solução de conflitos agrários no campo e nas cidades. O fórum, de abrangência nacional e atuação permanente, terá como principal responsabilidade coordenar o desenvolvimento de ações concretas e estratégicas que assegurem a regularização fundiária, o acesso à moradia e a distribuição da propriedade rural. O fórum foi criado em maio do ano passado por meio de portaria.

09 abril 2010

Dia 12 de abril: dia de marcha contra Belo Monte, em Brasília

Na próxima segunda-feira, 12 de abril, cerca de mil pessoas estarão em marcha contra a hidrelétrica de Belo Monte. A mobilização é coordenada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e deve começar por volta das 8h da manhã, na Torre de TV (Eixo Monumental), em Brasília e deve durar quatro horas. A caminhada se estenderá por cerca de 3 km, percorrendo a Esplanada dos Ministérios e parando em frente aos seis órgãos governamentais para os discursos (na seguinte ordem): Ministério da Justiça, Congresso Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério de Indústrias e Comércio e ANEEL.

De acordo com um dos coordenadores do MAB, José Josivaldo A. de Oliveira, a caminhada será uma forte denúncia contra Belo Monte e os principais atores governamentais que querem a construção da hidrelétrica, além das empresas interessadas em participar do empreendimento. “Vamos denunciar o modelo energético, a cobiça das empresas em cima do meio ambiente e as multinacionais que querem, a qualquer custo, a construção desta hidrelétrica”, afirma Josivaldo. Ele destaca que os três principais atores governamentais interessados em Belo Monte são: ANEEL, Ministério de Minas e Energia e BNDES.

O ato político também pedirá a anulação da licença prévia e do Leilão que está marcado para o dia 20 de abril. Este ato está sendo articulado pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre, MAB, CIMI, COIAB, ISA, REDE BRASIL, Amigos da Terra Amazônia Brasileira, International Rivers e diversas organizações que vem apoiando essa luta de resistência contra Belo Monte.

Desde ontem, 8 de abril, a juventude do Movimento está reunida em Brasília para um encontro pelos direitos dos atingidos por barragens e por um projeto energético popular. O evento acontece no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB).

Serviço:
O que: Caminhada contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Onde: Eixo Monumental – Brasília
Quando: Dia 12 de abril, às 8h da manhã

Fonte: Assessoria de Imprensa do Cimi (imprensa@cimi.org.br)

Rui Barbosa e o Ladrão

Em tempos de tantas tragédias, um pouco de humor. Esta me foi enviada por uma amiga dos bons tempos de graduação (já vai longe...), a Mírian Sonoda (obrigada, Mírian!). O autor, não sei. Talvez seja anônimo ou desconhecido. Se alguém souber, me avise:

Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho vindo do seu quintal.

Foi averiguar e constatou haver um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus patos, disse-lhe:

- Oh, bucéfalo anácrono!!!...Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica, bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.

E o ladrão, confuso, diz:

- Dotô, rezumino...eu levo ou dêxo os pato???...

Sanções contra a República Democrática do Congo

DECRETO Nº 7.149, DE 8 DE ABRIL DE 2010.

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1896, de 30 de novembro de 2009, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e de acordo com o artigo 25 da Carta das Nações Unidas, promulgada pelo Decreto nº 19.841, de 22 de outubro de 1945, e

Considerando o disposto nas Resoluções nos 1493, de 28 de julho de 2003, 1596, de 18 de abril de 2005, 1649, de 21 de dezembro de 2005, 1698, de 31 de julho de 2006, 1771, de 10 de agosto de 2007, 1799, de 15 de fevereiro de 2008, 1807, de 31 de março de 2008, e 1857, de 22 de dezembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, respectivamente, por meio dos Decretos nos 4.822, de 28 de agosto de 2003, 5.489, de 13 de julho de 2005, 5.696, de 7 de fevereiro de 2006, 5.936, de 19 de outubro de 2006, 6.358, de 18 de janeiro de 2008, 6.569, de 16 de setembro de 2008, 6.570, de 16 de setembro de 2008, e 6.851, de 14 de maio de 2009;

Considerando a adoção, em 30 de novembro de 2009, da Resolução nº 1896 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova até 30 de novembro de 2010 o regime de sanções contra a República Democrática do Congo, bem como as restrições financeiras e de locomoção aos indivíduos designados pelo Comitê, de acordo com os critérios estabelecidos nas resoluções 1596 (2005), 1649 (2005), 1698 (2006), 1771 (2007), 1804 (2008), 1807 (2008) e 1857 (2008);

DECRETA:

Art. 1º Ficam as autoridades brasileiras obrigadas, no âmbito de suas respectivas atribuições, ao cumprimento do disposto na Resolução nº 1896 (2009), adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 30 de novembro de 2009, anexa a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Luiz Nunes Amorim
(DOU de 9.4.2010)

Cómo el imperio expropia los saberes sociales

by Raúl Zibechi

ALAI AMLATINA, 09/04/2010.- Desde el sábado 20 hasta el viernes 26 de marzo se realizó en Colonia (Uruguay) un Campamento Latinoamericano de Jóvenes Activistas Sociales, en cuya convocatoria se prometía “un espacio de intercambio horizontal” para trabajar por “una Latinoamérica más justa y solidaria”. Bellas palabras que encubren un proyecto imperialista.

“Fueron alrededor de 120 jóvenes que llegaron con inmensas expectativas. Bajo la técnica de open space se trabajó durante esos días en base a las inquietudes de los participantes. Al parecer no hubo resultados finales del campamento debido a que con el correr de los días fueron pocos los que se comprometieron con la dinámica planteada y por momentos hubo una especie de desorden que imposibilitó la redacción de un documento de acuerdo entre los participantes”, dijo LRR, joven militante uruguayo que prefirió mantener el anonimato.

Vinte e cinco anos sem Cora Coralina

Há exatos vinte e cinco anos, em 8 de abril de 1985, falecia Cora Coralina, a Aninha da casa velha da ponte, a grande poetisa do Goiás.

Todas as vidas

Cora Coralina

Vive dentro de mim
uma cabocla velha
de mau-olhado,
acocorada ao pé do borralho,
olhando para o fogo.
Benze quebranto.
Bota feitiço...
Ogum. Orixá.
Macumba, terreiro.
Ogã, pai-de-santo....

08 abril 2010

Agenda: XIX Encontro Nacional do Conpedi


PROGRAMAÇÃO PRÉVIA
COM EXCEÇÃO DOS DIAS E HORÁRIOS FIXADOS PARA OS GT`S, A PROGRAMAÇÃO PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES.

Agenda: Congressos na área do Direito Ambiental

Congressos na área do Direito Ambiental


Nos dias de 22 a 26 de Maio, em São Paulo, vai ocorrer o 14.º Congresso Internacional de Direito Ambiental (Meio Ambiente e Acesso à Justiça: a ecologização da Jurisdição), 15.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (Florestas, Serviços Ecológicos e Mudanças Climáticas), 5.º Congresso de Direito Ambiental de Países de Língua Portuguesa e Espanhola (Perspectivas do Direito nas Mudanças Climáticas) e 5.º Congresso dos Estudantes de Direito Ambiental (graduação e pós-graduação).
Maiores informações em: http://www.planetaverde.org/index.php?pag=3

As Várias Fomes da Marina

Ontem à noite o aluno João Thiago chamou a nossa atenção para um texto postado em blog a respeito do infeliz comentário da roqueira Rita Lee sobre a ministra Marina Silva. Achou interessante, pois o fato, que eu desconhecia, havia vindo à tona numa de nossas aulas.

O texto ao qual se refere o aluno João Thiago é “As várias fomes da Marina”, publicado originalmente em 31 de janeiro no Diário do Amazonas. O seu autor é o professor José Ribamar Bessa Freire (algum parentesco conosco?) coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ e pesquisador no Programa de pós-Graduação em Memória Social da Unirio. O Prof. Freire edita também um site muito interessante, o Taqui Pra Ti, que eu já conhecia e que agora aproveito para incluir na nossa lista de sites. O texto “As várias Fomes da Marina” foi postado no Taqui Pra Ti e depois no Blog da Amazônia, de Altino Machado.

Aqui vai o excelente artigo. Boa leitura.

Prof.ª Rosane Lacerda.

AS VÁRIAS FOMES DA MARINA

by José Ribamar Bessa Freire
31/01/2010 - Diário do Amazonas

“Ai, meu Deus! / O que foi que aconteceu / com a música popular brasileira”?

Há pouco, Caetano Veloso descartou do seu horizonte eleitoral o presidente Lula da Silva, justificando: “Lula é analfabeto”. Por isso, o cantor baiano aderiu à candidatura da senadora Marina da Silva, que tem diploma universitário. Agora, vem a roqueira Rita Lee dizendo que nem assim vota em Marina para presidente, “porque ela tem cara de quem está com fome”. Os Silva não têm saída: se correr o Caetano pega, se ficar a Rita come.

Tais declarações são espantosas, porque foram feitas não por pistoleiros truculentos, mas por dois artistas refinados, sensíveis e contestadores, cujas músicas nos embalam e nos ajudam a compreender a aventura da existência humana. Num país dominado durante cinco séculos por bacharéis cevados, roliços e enxudiosos, eles naturalizaram o canudo de papel e a banha como requisitos indispensáveis ao exercício de governar, para o qual os Silva, por serem iletrados e subnutridos, estariam despreparados.

Tratado sobre Não-Proliferação de Armas Nucleares

Segue a versão em português do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.

Tratado Sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares

Os Estados signatários deste Tratado, designados a seguir como Partes do Tratado;

Considerando a devastação que uma guerra nuclear traria a toda a humanidade e, em conseqüência, a necessidade de empreender todos os esforços para afastar o risco de tal guerra e de tomar medidas para resguardar a segurança dos povos;

Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (II)

A respeito da posição do ministro Celso Amorim no tocante à questão do enriquecimento de urânio para fins pacíficos pelo Irã, segue matéria relativa a audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado, realizada um dia antes do Seminário sobre a Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.
Prof.ª Rosane Lacerda.

Amorim acha possível acordo com Irã e desaconselha sanções da ONU

by Eli Teixeira / Agência Senado
COMISSÕES / Relações Exteriores
06/04/2010 - 22h42

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira (6) que ainda é possível um acordo entre a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) e o governo do Irã sobre o programa nuclear daquele país. Isso poderia evitar a imposição de novas e mais severas sanções econômicas, desta vez com apoio da Organização das Nações Unidas.

- Se as sanções se confirmarem, o presidente Mahmoud Ahmadinejad ficará isolado e haverá uma radicalização, inclusive com o apoio da oposição no país - advertiu Amorim durante em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e defesa Nacional (CRE).

Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (I)

Caros alunos.

Reproduzo aqui as notícias divulgadas no site do Senado Federal a respeito do seminário que se realizou ontem no Interlegis sobre a revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.
O seminário foi uma iniciativa da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, por proposição do Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), em conjunto com o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (CEBRAPAZ), o Conselho Mundial da Paz, a Universidade de Brasília (UnB), a Fundação Alexandre Gusmão do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Abed.
Teve como objetivo estimular o debate e reunir contribuições de subsídio a posição do Brasil na Conferência da ONU, que se realizará no início de maio, em Nova York - EUA, destinada à revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares.
Infelizmente, apesar de ter sido convidada pelo vice-presidente da CEBRAPAZ,  Dr Paulo Machado Guimarães, não pude acompanhar pessoalmente o evento em razão de coincidir com reunião do colegiado do curso, que ocorreu na mesma data.
Recomendo que fiquem atentos à questão.
Prof.ª Rosane Lacerda

Pacifista dos EUA: Obama ainda não transformou discurso em ação

ESPECIAL
07/04/2010 - 21h43
by Nelson Oliveira / Agência Senado

A ativista norte-americana Jackie Cabasso, coordenadora nos Estados Unidos da organização Prefeitos para a Paz, disse nesta quarta-feira (7), em seminário no Senado, que as promessas pacifistas do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ainda não se traduziram em ações. A declaração de Jackie foi noticiada pela Rádio Senado, em reportagem de Nara Ferreira.

A pacifista falou na abertura do seminário sobre a Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, realizada na manhã desta quarta-feira (7) no auditório do Interlegis, programa de modernização e integração do Poder Legislativo. Ela lamentou que ainda haja armas nucleares no mundo e advertiu que o país ser detentor de um arsenal não é uma garantia de segurança.

05 abril 2010

Chomsky: Europa e América: subscritores da Ordem Internacional

Segue um interessante artigo do filósofo norteamericano Noam Chomsky sobre a ordem internacional contemporânea, em que faz uma crítica à postura das superpotências no caso do Timor Leste.

Europa e América: subscritores da Ordem Internacional

Noam Chomsky

26.Out.06

O caso de Timor-Leste é, provavelmente, aquele que mais próximo do genocídio se encontra, depois da Segunda Guerra Mundial. Estados Unidos e Grã-Bretanha apoiaram fortemente a invasão indonésia de Timor-Leste.

Divulgado o documento final da 1.ª CONEEI

Divulgado o documento final da 1.ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (CONEEI).
O acesso ao documento, em PDF, pode ser feito no link abaixo:
http://coneei.mec.gov.br/arquivos/pdf/documento_coneei.pdf

01 abril 2010

Nova Jerusalém, Pernambuco.

Chegando a Semana Santa, as atenções se voltam para diversos eventos religiosos em todo o país, muitos dos quais com belas e comoventes encenações do drama da Paixão de Cristo, como a Procissão do Fogaréu na cidade de Goiás.
Um dos eventos mais destacados é o que acontece na cidade cenográfica de Nova Jerusalém, em Fazenda Nova, agreste pernambucano, objeto de visitação por milhares de pessoas todos os dias durante a semana.
Mas quem estiver em Pernambuco fora deste período pode se hospedar na cidade cenográfica. Dentro dos muros de Nova Jerusalém há uma pousada temática muito agradável e simpática, que proporciona aos hóspedes a oportunidade do contato direto com o cenário da Paixão de Cristo ali encenada todos os anos.
Vale conferir.

Aqui vão algumas imagens que registrei de minha passagem no local no início de janeiro.