Multiculturalismo, diversidade cultural e diálogo intercultural

Coordenadores:
Professor Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador Académico do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa, e Professora Doutora Luísa Leal de Faria, Vice-Reitora da Universidade Católica de Lisboa e Professora Catedrática da Faculdade de Ciências Humanas da mesma Universidade

Conteúdos:

A conciliação necessária entre diversidade cultural e identidade nacional

Instrumentos culturais para a construção das identidades: as tradições inventadas

O papel do diálogo inter-religioso na construção europeia

A protecção da diversidade cultural pelo Direito Internacional Público e pelo Direito Europeu

A protecção das minorias pelo Direito Internacional Público e pelo Direito Europeu

O multiculturalismo no mundo contemporâneo

O papel da cultura no passado da Europa (na história da identidade europeia)

O papel da Cultura no futuro da construção europeia e da sua relação com outros espaços - Mesa Redonda

Duração:

25 de Outubro de 2011 (um dia), no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


Destinatários preferenciais:
Docentes nacionais e estrangeiros, estudantes nacionais e estrangeiros da licenciatura, da pós-graduação, do mestrado ou do doutoramento, investigadores nacionais e estrangeiros, deputados, diplomatas nacionais e estrangeiros, autoridades administrativas e funcionários públicos da administração central e autárquica, magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados e advogados-estagiários, jornalistas e outros interessados na comunicação social, público em geral, especialmente pessoas ou instituições ligada à cultura.

Entrada livre mas sujeita a prévia inscrição até 24 de Outubro no Secretariado do Centro de Excelência ou através da ficha de inscrição online.

Clique aqui para acessar a matéria

O que se comemora amanhã: Dia Nacional da Bahiana de Acarajé

25 de Novembro -  Dia Nacional da Bahiana de Acarajé,
instituído pela Lei nº 12.206, de 19.1.2010.

As Várias Fomes da Marina

Ontem à noite o aluno João Thiago chamou a nossa atenção para um texto postado em blog a respeito do infeliz comentário da roqueira Rita Lee sobre a ministra Marina Silva. Achou interessante, pois o fato, que eu desconhecia, havia vindo à tona numa de nossas aulas.

O texto ao qual se refere o aluno João Thiago é “As várias fomes da Marina”, publicado originalmente em 31 de janeiro no Diário do Amazonas. O seu autor é o professor José Ribamar Bessa Freire (algum parentesco conosco?) coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ e pesquisador no Programa de pós-Graduação em Memória Social da Unirio. O Prof. Freire edita também um site muito interessante, o Taqui Pra Ti, que eu já conhecia e que agora aproveito para incluir na nossa lista de sites. O texto “As várias Fomes da Marina” foi postado no Taqui Pra Ti e depois no Blog da Amazônia, de Altino Machado.

Aqui vai o excelente artigo. Boa leitura.

Prof.ª Rosane Lacerda.

AS VÁRIAS FOMES DA MARINA

by José Ribamar Bessa Freire
31/01/2010 - Diário do Amazonas

“Ai, meu Deus! / O que foi que aconteceu / com a música popular brasileira”?

Há pouco, Caetano Veloso descartou do seu horizonte eleitoral o presidente Lula da Silva, justificando: “Lula é analfabeto”. Por isso, o cantor baiano aderiu à candidatura da senadora Marina da Silva, que tem diploma universitário. Agora, vem a roqueira Rita Lee dizendo que nem assim vota em Marina para presidente, “porque ela tem cara de quem está com fome”. Os Silva não têm saída: se correr o Caetano pega, se ficar a Rita come.

Tais declarações são espantosas, porque foram feitas não por pistoleiros truculentos, mas por dois artistas refinados, sensíveis e contestadores, cujas músicas nos embalam e nos ajudam a compreender a aventura da existência humana. Num país dominado durante cinco séculos por bacharéis cevados, roliços e enxudiosos, eles naturalizaram o canudo de papel e a banha como requisitos indispensáveis ao exercício de governar, para o qual os Silva, por serem iletrados e subnutridos, estariam despreparados.

Seminário "Movimentos Sociais, Participação e Democracia" (UFSC)

I Seminário Internacional e III Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia”

Dando prosseguimento ao II Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis em 2007, o Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais (NPMS) está convidando pesquisadores, professores, estudantes e a comunidade em geral para o I Seminário Internacional e III Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” que acontecerá de 11 a 13 de agosto de 2010 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil. Os idiomas oficiais do evento serão Português e Espanhol.

Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, repudia o ato de agressão e preconceito contra mãe cigana em Jundiaí (SP)

Ontem à noite, no "Fantástico", assisti estarrecida ao caso das agressões cometidas pela guarda municipal de Jundiaí, São Paulo, contra uma jovem mãe cigana e seu bebê. A violência ali mostrada pelas lentes das câmeras de um reporter atinge,  pelo seu conteúdo de puro preconceito contra um grupo étnico-cultural, não apenas a jovem cigana, mas também a sua comunidade como um todo. E não apenas aos ciganos. É uma violência que atinge também a diversos segmentos minoritários neste país e em diversas partes do mundo. Meses atrás, no segundo semestre de 2009, por exemplo, o mesmo "Fantástico" noticiava o caso do judeu ultra-ortodoxo que ao ser detido em flagrante sob acusação de contrabando, foi acintosamente despido de seus símbolos identitários e religiosos mais caros. Casos assim dão sinais de que em setores sensíveis ao contato com o público (policiais, guardas municipais e até mesmo conselhos tutelares), prevalece ainda em grande medida a ignorância, o preconceito, a arrogância etnocêntrica e a falta de preparo para lidar com a diferença. Ciganos e Judeus, vale lembrar, quase foram varridos do mapa da europa nazista numa medida "profilática" chamada "solução final".
Abaixo, segue a nota da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural, do Ministério da cultura, em repúdio aos atos de violência sofridos pelos ciganos no caso de Jundiaí.
Prof.ª Rosane Lacerda.

Empresa de assistência médica terá que incluir parceiro homossexual como dependente.

Aqui mais uma notícia enviada pelo aluno Elias Menta, relativa ao respeito à dignidade da pessoa humana no âmbito das relações privadas de ordem contratual.
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

"A Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais: Origem, Conteúdo e Mecanismos de Supervisão e Aplicação"

A CONVENÇÃO 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS: ORIGEM,

CONTEÚDO E MECANISMOS DE SUPERVISÃO E APLICAÇÃO

The ILO Indigenous and Tribal Peoples Convention, 1989 (n.º 169): origin, content and mechanisms for oversight and enforcement.

Rosane Freire Lacerda


Resumo
Há vinte anos a Conferência-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
adotava a Convenção 109 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, texto incorporado pelo sistema jurídico brasileiro cinco anos atrás. Apesar de sua importância, a Convenção é ainda bastante desconhecida no país. Um desconhecimento não apenas sobre o seu conteúdo, mas também sobre os mecanismos destinados à sua supervisão e aplicação. O presente artigo visa oferecer uma pequena contribuição ao suprimento de tais lacunas. Num primeiro momento são abordados alguns aspectos relativos à própria OIT – suas origens, configuração e envolvimento com a temática indígena, sobretudo a partir da Convenção 107. Num segundo momento passa-se a tratar especificamente da Convenção 169, enfocando-se o seu conteúdo e os mecanismos existentes para a supervisão e controle
de sua aplicação pelos Países. Na última parte do trabalho, é abordada a situação da Convenção em relação ao Brasil, especialmente no tocante aos trâmites percorridos para a sua aprovação, e o seu significado em face dos direitos indígenas reconhecidos no plano da Constituição Federal de 1988.
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Palavras-chave
Direitos indígenas no Brasil – Direito Internacional dos Povos indígenas – Convenção 169 da
OIT – Mecanismos de supervisão e implementação
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Abstract
Twenty years ago the General Conference of the International Labor Organization (ILO) adopted the Convention 109 on Indigenous and Tribal Peoples in Independent Countries, text incorporated by Brazilian legal system five years ago. Despite its importance, the Convention is still quite unknown in the country. Ignorance not only on it’s content, but also on the mechanisms for their supervision and enforcement. This article aims to provide a small contribution to filling those gaps. At first addressed some aspects of the ILO – it’s origins, setting and involvement with indigenous issues, particularly from the Convention 107. Second is to address specifically the Convention 169, focusing on its content and the existing mechanisms for oversight and control of their implementation by countries. In the last part of the work, is addressed the situation of the Convention in relation to Brazil, especially in the manner traveled for its adoption, and its significance in the face of indigenous rights recognized in the Constitution of 1988.
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Keywords
Indigenous rights in Brazil – International law of indigenous peoples – ILO Convention 1989
(n.º169) – Mechanisms of supervision and implementation.

"A Convenção 169 da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais: origem, conteúdo e mecanismos de supervisão e aplicação"

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