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17 outubro 2011

17 de Outubro de 1969 - Outorgada a 2.ª Constituição do Regime Militar, a Emenda Constitucional n.º 1 de 1969.



Nesta data, em 1969, era outorgada a 2.ª "Constituição" do Regime Militar.

17 de Outubro de 1969 - Outorgada a 2.ª Constituição do Regime Militar, a Emenda Constitucional n.º 1 de 1969.



05 outubro 2011

Nesta data, em 1988, era promulgada a Constituição Cidadã

5 de Outubro de 1988 - Promulgada a Constituição do retorno à Democracia, a "Constituição Cidadã".








Vídeo produzido pelo Senado, mostrando o discurso
de Promulgação da Constituição de 1988 pelo
Deputado Ulisses Guimarães:

18 setembro 2011

Nesta data, em 1946, era promulgada a 4.ª Constituição da República.

18 de Setembro de 1946 - Era Promulgada a Constituição dos Estados Unidos do Brasil, a 4.ª da República.



16 julho 2011

Nesta data, em 1934, era Promulgada a 2.ª Constituição da República.

16 de Julho de 1934 - Era Promulgada a 2.ª Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil.

25 março 2011

Nesta data, em 1824, era outorgada a Constituição do Império do Brazil

25 de Março de 1824 - O Imperador D. Pedro I outorgava  a Constituição Política do Império do Brazil.

Clique aqui para acessar a Constituição de 1824.

15 março 2011

Nesta data, em 1967, era Outorgada a 1.ª "Constituição" do Regime Militar

15 de Março de 1967 - Era Outorgada a Constituição da República Federativa do Brasil, elaborada pela Junta Militar.

24 fevereiro 2011

Nesta data, em 1891, era promulgada a 1.ª Constituição da República do Brasil

24 de Fevereiro de 1891 - Era Outorgada a Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil, a 1.ª da República.

























10 novembro 2010

Nesta data em 1937, era outorgada a Constituição do Estado Novo.

10 de Novembro de 1937 - O Governo Getúlio Vargas outorga a Constituição Federal dos Estados Unidos do Brasil, a Constituição do Estado Novo.

26 setembro 2010

Magna Carta de 1215

Magna Carta, de 1215

John, pela graça de Deus, rei da Inglaterra, senhor da Irlanda, duque da Normandia e Aquitânia, e conde de Anjou, aos seus arcebispos, bispos, abades, condes, barões, juizes, guardas florestais, sheriffs, prebostes, ministros e a todos os seus bailios e súbditos fiéis, saudações. Saibam que nós, por respeito a Deus e à salvação da nossa alma, e a de todos os nossos ancestrais e herdeiros, para a honra de Deus e exaltação da santa igreja, e para o aperfeiçoamento do nosso reinado, com o conselho dos nossos venerandos padres, Stephen, arcebispo de Canterbury, primaz de toda a Inglaterra, e cardeal da Santa Igreja Romana, Henry, arcebispo de Dublin, William de Londres, Peter de Winchester, Jocelin de Bath e Glastonbury, Hugh de Lincoln, Walter de Worcester, William de Conventry e Benedict de Rochester, bispos; mestre Pandulph, o subdiácono do Papa e mordomo oficial; irmão Aymeric, mestre dos Cavaleiros do Templo na Inglaterra; e dos nobres, William Marshal, conde de Pembroke, William, conde de Salisbury, William, conde de Warenne, William, conde de Arundel; Alan de Galloway, condestável da Escócia, Warin FitzGerald, Peter Fitz-Herbert, Hubert de Burgh, senescal de Poitou, Hugh de NevilIe, Mathew Fitz-Herbert, Thomas Basset, Alan Basset, Philip d'Aubigny, Robert de Roppelay, John Marshal, John Fitz-Hugh e outros dos nossos servidores fiéis:

06 fevereiro 2010

Constituição da República da Venezuela

CONSTITUICIÓN DE LA REPUBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA
Publicada en Gaceta Oficial del jueves 30 de diciembre de 1999, N° 36.860

Constituição da República do Uruguai

CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LA REPÚBLICA ORIENTAL DEL URUGUAY


Constitución de 1967 con Reformas hasta 2004

Constituição da República Dominicana

CONSTITUCION POLITICA DE LA REPBULICA DOMINICANA DE 2002


República Dominicana

Constituição Política do Perú

CONSTITUCIÓN POLÍTICA DEL PERÚ

Constituição da República do Paraguay

CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LA REPUBLICA DE PARAGUAY


República de Paraguay

Constitución Política de 1992

Constituição Política do Panamá

CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LA REPÚBLICA DE PANAMA


Constitución con reformas de 1978 y 1983

Constituição Política da Nicarágua

CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LA REPÚBLICA DE NICARAGUA

Constitución de 1987 incluyendo las reformas de 1995

Constituição dos Estados Unidos Mexicanos

CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS


Constitución publicada en el Diario Oficial de la Federación el 5 de febrero de 1917

TEXTO VIGENTE

Última reforma publicada DOF 24-08-2009

21 janeiro 2010

Constituição da República da Nicarágua

República de Nicaragua

Constitución de 1987 incluyendo las reformas de 1995


Última actualización / Last updated: December 20, 2005

Constituição dos Estados Unidos Mexicanos

CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS