Direito Publico, Diversidade e Direitos Humanos

04 outubro 2012

El Derecho Desde la Calle

Postado por Rosane Lacerda às 10:36

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O Blog "Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos" faz parte do Projeto de Extensão e Cultura n.º 35328/2011 cadastrado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFG. Visa constituir em ferramenta de apoio didático-pedagógico às disciplinas ministradas pela Professora Rosane Lacerda, do Curso de Direito do CAJ/UFG, e como mecanismo de difusão de conhecimentos e de interação com o público em geral nas áreas relativas ao Direito Público e aos Direitos Humanos, com enfoque especial na questão do respeito à diversidade em suas diversas formas (religiosa, sexual, étnica, cultural, etc.).

Quem Somos

Equipe executora do Projeto:

Prof.ª ROSANE FREIRE LACERDA (coordenadora) – É advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), Doutoranda em Direito pela mesma universidade, e professora Assistente Nível II do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Campus Jataí (CAJ), onde ministra as seguintes disciplinas da área do Direito Público: “Teoria Geral do Estado”, “Teoria da Constituição”, “Direito Internacional Público”, “Introdução à Bioética e ao Biodireito”, “Direito Internacional dos Refugiados”, “Ética Profissional Jurídica” e “Direitos Individuais Especiais”.

Curruculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4482696863187040

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MARIANE OLIVEIRA JUNQUEIRA - Aluna do quinto período do Curso de Direito do Campus Jataí (CAJ) da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3007861430989044

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UFG Vídeo Institucional

Vídeo institucional da UFG 2010 from UFG Ascom on Vimeo.

O Bom Estudante

"Não pensem que é fácil, que é cômodo, abordar a ciência.
Não esperem que a verdade vá surgir de um esqueminha 'simples' e 'claro'.
Nenhum acervo científico é dominado sem esforço metódico, demorado, persistente - tanto 'mais necessário', quando se trata de abrir caminho, quebrar as rotinas e inovar.
O bom estudante não é borboleta, é incansável pica-pau, capaz de perfurar a rija madeira dos conceitos e teorias".
LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar direito hoje?. In: Sousa Jr., José Geraldo de. Introdução Crítica ao Direito - O Direito Achado na Rua. 4.ª ed; Brasília: Editora da UnB, 1993; p.26.

O que o Direito É

"Quando buscamos o que o Direito é, estamos antes perguntando o que ele vem a ser, nas transformações incessantes do seu conteúdo e forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social". Roberto LYRA FILHO.

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Violências e Povos Indígenas: os primeiros balanços de um amargo 2003 (2003)
Povos Indígenas, Direitos Humanos e Governo FHC (2002)
Mais pedras no caminho dos Povos Indígenas para os Outros 500 (2001)
Situação de Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil no ano 2000 (2000)

Outros Artigos

Concurso Específico e Diferenciado para o Provimento dos Cargos de Carreira do Magistério Indígena
A Convenção 169 da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais: origem, conteúdo e mecanismos de supervisão e aplicação

Meus Livros Publicados

Diferença Não é Incapacidade: O Mito da Tutela Índígena.
Os Povos Indígenas e a Constituinte

Análise da construção da idéia da incapacidade indígena e das resistências atuais em se conceber os índios como cidadãos plenos porém diferenciados.

Reconstituição dos fatos mais marcantes relativos às lutas em torno dos direitos indígenas na Constituinte de 1987-1988.

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Ensaios sobre os impactos da CF de 1988 na sociedade brasileira - Vol 1 (PDF)

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Políticas Públicas para a Igualdade: balanço de 2003 a 2010 e desafios do presente

Lei Maria da Penha: do papel para a vida

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CNDI - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
CNIg - Conselho Nacional de Imigração
CNPC - Conselho Nacional de Política Cultural
Comissão de Anistia
Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conare - Comitê Nacional para os Refugiados
Conatrae - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
SEDH/PR - Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
SEPPIR/PR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção à Igualdade Racial da Presidência da República.
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Prefeitura Municipal de Jataí

Poder Judiciário

STF - Supremo Tribunal Federal
STJ - Superior Tribunal de Justiça
CNJ - Conselho Nacional de Justiça

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2.ª - Criminal
3.ª - Consumidor e Ordem Econômica
4.ª - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
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