É preciso desmilitarizar a polícia? Sim

MARCELO FREIXO

ESPECIAL PARA A FOLHA

DESMILITARIZAR A PM JÁ

O que a sociedade deve esperar de policiais militares que, ao longo de sua formação, são obrigados por seus superiores a se sentar e a fazer flexões sobre o asfalto escaldante, que lhes provoca queimaduras nas mãos e nas nádegas?

Como esses soldados, submetidos a um treinamento cruel e humilhante, se comportarão quando estiverem patrulhando as ruas e atuando na "pacificação" das comunidades? Como uma instituição que não respeita os direitos de seus membros pode contribuir com a democracia?

Dar respostas a essas perguntas se tornou ainda mais urgente após a morte do recruta da Polícia Militar do Rio de Janeiro Paulo Aparecido Santos de Lima, de 27 anos, em novembro. Membro da 5ª Companhia Alfa, ele foi parar no CTI (centro de terapia intensiva) do hospital central da PM após ser submetido a um treinamento que mais pareceu uma sessão de tortura, no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).

Além de Paulo, outros 33 recrutas passaram mal e 24 sofreram queimaduras nas mãos ou nas nádegas. Segundo relatos de colegas, quem não suportava os exercícios sob a temperatura de 42 graus Celsius –a sensação térmica era de 50 graus Celsius– levava um banho de água gelada ou era obrigado a se sentar no asfalto.

E o caso não é isolado. Após a morte de Paulo, o Ministério Público ouviu recrutas da 5ª Companhia Alfa. Eles confirmaram os castigos cruéis e contaram que os oficiais não davam tempo suficiente para que se hidratassem. Alguns tiveram que beber água suja na cavalaria. Segundo informações da enfermaria da unidade, alunos chegaram a urinar e vomitar sangue. O secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, classificou a morte como homicídio.

Até policiais experientes não resistem a esses treinamentos. Neste mês, na Bahia, os soldados Luciano Fiuza de Santana, 29, e Manoel dos Reis Freitas Júnior, 34, morreram após passarem mal num teste de aptidão física para ingressar no Batalhão de Choque. Outros precisaram ser hospitalizados.

A tragédia envolvendo o recruta fluminense e os policiais baianos, infelizmente, não é só do Rio e da Bahia, mas de toda a sociedade brasileira. Em todos os Estados do país, a PM é concebida sob a mesma lógica militarista e antidemocrática.

Ninguém precisa ser submetido a exercícios em condições degradantes e a castigos cruéis para se tornar um bom policial. Em vez de se preocupar em formar soldados para a guerra, para o enfrentamento e a manutenção da ordem de forma truculenta, o Estado precisa garantir que esses profissionais atuem de forma a fortalecer a democracia e os direitos civis. A realização dessa missão passa necessariamente por mudanças na essência do braço repressor do poder público.

Desde as manifestações dos últimos meses em todo o país, quando os excessos da PM e a sua dificuldade em conviver com o regime democrático ficaram evidentes, o debate sobre sua desmilitarização se tornou urgente. A PM é uma herança dos anos de chumbo, uma força auxiliar do Exército. Mas o que nós precisamos é de uma instituição civil.

Nesse sentido, é fundamental que o Congresso Nacional aprove a proposta de emenda constitucional (PEC 51/2013) que prevê a desvinculação entre a polícia e as Forças Armadas; a efetivação da carreira única, com a integração entre delegados, agentes, polícia ostensiva, preventiva e investigativa; e a criação de um projeto único de polícia.

Esse debate deve envolver os próprios policiais e as organizações da sociedade civil. Essa proposta não significa estar contra a polícia, mas estar a favor dos servidores da segurança pública e da cidadania. 

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Universidade, entre agroecologia e agronegócio

Qual deveria ser o papel do ensino superior de Agricultura, num mundo que enfrenta fome e crise socioambiental planetária?

Por Luciana Jacob | Fotografia: Jorge Luiz Campos

Como instituição social que é, a universidade expressa a estrutura e o modo de funcionamento da sociedade, em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão e em sua gestão. Assim, tal qual a sociedade, a universidade é constituída não só por diferentes visões de mundo, como principalmente por visões conflitantes: a produção de conhecimento e sua incorporação nos currículos universitários são processos atravessados por relações de poder.

A articulação dos conhecimentos existentes com o sistema econômico vigente orienta a formação de profissionais para as demandas explícitas do mercado. Isto fica evidente nas formas curriculares, na escolha de quais conhecimentos devem fazer parte da formação e tornar-se objetos de pesquisa e, principalmente, nas ausências que denunciam o descaso legado a projetos contra-hegemônicos. As atividades universitárias foram atingidas por forças que amplificaram sua condição de dependência à globalização neoliberal, afastando-se das demandas sociais necessárias para um projeto democrático de país. Elas têm se aproximado do mundo empresarial, relegando a segundo plano o interesse público.

Social e historicamente construídos, os saberes produzidos pela universidade são eleitos por determinados grupos sociais como legítimos, credíveis e merecedores de serem reproduzidos a determinados grupos sociais.

Que saberes e grupos sociais são incluídos e quais são excluídos da universidade e, em decorrência, quais divisões sociais são produzidas e reforçadas? Qual o significado da ausência de determinados saberes na universidade? É um silêncio genuíno ou fruto de um silenciamento, ou seja, de uma imposição epistemológica?

A degradação ambiental, o risco de colapso ecológico e o avanço da desigualdade e da pobreza são sinais muito graves da crise do mundo globalizado. Na agricultura, assistimos à perda da soberania alimentar, à fome, à violência no campo, à perda de diversidade genética e dos solos, ao avanço da concentração de terras, ao desmatamento, ao envenenamento por agrotóxicos. Paralelamente, temos assistido a uma ofensiva aterradora de setores conservadores do Congresso Nacional sobre os direitos fundamentais de indígenas, contra o Código Florestal e a Lei de Biossegurança. Presenciamos a aprovação indiscriminada de transgênicos, sem os estudos necessários e a devida responsabilidade social e científica.

De modo predominante, a universidade contribui para a manutenção do paradigma hegemônico, formando pessoas aptas a lhe dar continuidade e produzir conhecimento que alimenta e fortalece seus preceitos. Na área de Ciências Agrárias, as atividades acadêmicas geralmente se articulam em torno do paradigma do agronegócio como cânone de desenvolvimento do país. E, como sabemos, a razão que permeia o agronegócio tem como características o capitalismo e a globalização neoliberal; a total dependência de insumos finitos e externos ao sistema agrícola; a simplificação genética; a concentração de terras e riquezas; entre outros – aspectos completamente avessos à sustentabilidade socioambiental.

A organização das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) divulgou recentemente o Relatório de 2013 sobre Comércio e Meio Ambiente, intitulado “Acorde antes que seja tarde demais: torne a agricultura verdadeiramente sustentável agora para a segurança alimentar em um clima em mudança” (em tradução livre do inglês). O relatório, para além de alertar sobre os danos do paradigma hegemônico de produção agrícola, aponta a adoção da agroecologia como fundamental para evitar o agravamento da crise socioambiental e prováveis crises alimentares futuras – exatamente o oposto do que vem sendo desenvolvido pela grande parte das universidades brasileiras.

A construção de uma racionalidade ambiental para o enfrentamento destes problemas – em oposição à racionalidade econômica – exige a elaboração de novos saberes e, principalmente, a participação dos grupos historicamente silenciados e que mais sofrem as consequências nefastas da crise da modernidade na construção destes saberes. No espaço da universidade, isto implica a internalização das discussões socioambientais nas atividades de ensino e pesquisa, a abertura do diálogo com outras formas de saber e o repensar do papel da extensão universitária na perspectiva que Boaventura de Sousa Santos chama de ecologia de saberes.

Assento esta ideia em três pressupostos. A abundância de conhecimento no mundo é muito superior ao o conhecimento disponível em um currículo de determinada área. Além disso, a escolha de quais conhecimentos são legítimos e válidos é feita pelos grupos sociais dominantes e que assim o são pois historicamente oprimiram os grupos sociais hoje excluídos. Por fim, esta relação de poder guarda em si a força da hierarquização: os saberes que não passam nesse crivo são considerados alternativos, lendas, crenças, locais, ou seja, são descredibilizados.

Como avançar na construção de conhecimento socioambiental destinado à transformação social, quando a cultura e os saberes de camponeses e camponesas foram marginalizados e deslegitimados? Como dissolver o muro que tem separado a universidade das lutas sociais de modo geral e, especificamente, da agroecologia e soberania alimentar?

Proponho três alternativas que, se não completas e definitivas, se configuram como desafios para estas transformações.

Primeiro: mudanças nas prioridades da universidade – o que, como e para quem pesquisar e ensinar – não se operam de forma desconectada das estruturas sociais. Embora possa ser espaço de resistência, questionamento e promoção de transformação social, a universidade é sobretudo reprodutora de paradigmas mais amplos e funciona de acordo com dinâmicas sociais que por vezes a transcendem. Assim, não há possibilidade de se construir conhecimento contra-hegemônico de forma descolada dos grupos que mais sofrem as violências do conhecimento hegemônico nem à revelia de outros setores da sociedade. Há a necessidade de se avançar para uma ecologia de saberes que, segundo Boaventura, é o confrontamento da monocultura do saber e do rigor científico pela identificação de outros saberes e de outros critérios de rigor que operam credivelmente em práticas sociais.

O segundo é que as mudanças não podem ser implementadas apenas por alguns, mas é pela força de alguns poucos que elas ganharão projeção institucional. Sua promoção faz sentido em contextos específicos, com lutas conectadas com a história de cada instituição, apesar de fortalecerem e serem fortalecidas por lutas mais amplas, de outros grupos sociais, de outros lugares, de outros movimentos, de outras escalas e outras identidades culturais – ou seja, inserida em uma globalização contra-hegemônica.

O terceiro é que não há possibilidade de se pensar a inclusão de saberes socioambientais na universidade sem que isto seja tratado em termos epistemológicos e metodológicos. Epistemológicos porque promover o debate sobre sustentabilidade na universidade requer uma ecologia de saberes que luta contra a injustiça cognitiva. E metodológicos, uma vez que a inserção deste saber, pela sua própria complexidade, está imbricado também no questionamento crítico acerca dos métodos e estruturas em que se pauta atualmente o ensino superior.

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O Brasil que condena por desinfetante e mata por pão de queijo

Rafael

Condenado a cinco anos de prisão por carregar pinho sol e água sanitária durante as manifestações de junho. O Ministério Público e a Justiça consideraram que o catador de material reciclável iria fazer um coquetel molotov.

Maria Aparecida

Mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado. Perdeu um olho enquanto estava presa.

Sueli

Condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas em uma loja.

Januário

Espancado por cinco seguranças, durante 20 minutos, no estacionamento de um hipermercado. Acharam que o vigilante estava roubando o próprio automóvel.

Domingos

Assassinado ao tentar entrar em uma agência bancária. Não adiantou ele mostrar um documento comprovando que usava um marca-passo, o que faria a porta-giratória apita, mesmo assim levou bala.

Franciely

Acusada de ter roubado duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em um hipermercado.

Ademir

Assassinado por ter furtado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo de um supermercado. O pedreiro foi levado a um banheiro, agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando. Morreu por hemorragia interna e traumatismos.

Maria Baixinha

Assassinada por espancamento, junto a outras seis pessoas em situação de rua, no Centro de São Paulo. Na época, policiais militares e seguranças privados foram apontados como responsáveis, formando uma espécie de grupo de extermínio.

Valdete

Condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete. Teve um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal, pois o princípio da insignificância não se aplicaria, afinal não era para saciar a fome.

Walter

Espancado em uma cela para que confessasse o furto de uma máquina de lavar do desembargador Teodomiro Fernandez, crime que ele não cometeu. Cuspindo sangue, pediu pediu que o magistrado fizesse o investigador de polícia interromper a sessão de tortura. “Ele vai parar, quem vai bater agora sou eu”, foi a resposta. Ambos não foram para a cadeia porque o crime prescreveu.

Mas, calma, não precisa se preocupar. Estado e empresas só agiram dessa forma porque esse pessoal era pobre. Se você não se enquadra nessa categoria (e também não é negro, índio, homossexual, transexual, mulher…), fique tranquilo. Mesmo que tenha antecedentes. O Brasil foi feito para você e continua a ser o país mais legal do mundo.

E vai ter Copa!

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Manicômios judicários: mafesto pelo óbvio!

MANIFESTO PELO ÓBVIO

Arte produzida pelo coletivo (EN)CENA: A Saúde Mental em Movimento (http://ulbra-to.br/encena/) para o Manifesto aprovado no I Encontro Nacional da RAPS, realizado este mês em Curitiba.

Francisca é puta

Assim como se nasce arquiteta, jurista ou artesã, também se nasce puta. Francisca nasceu puta. Mulher. Vadia. Vagabunda. Dada. Puta. Poderia ter escolhido ser dona-de-casa, confeiteira ou até mesmo artista. Mas escolheu ser puta. Gostava de ser a outra. De ser a objeto. De ser a usada. De ser a puta. Gostava de sentir prazer. De falar palavras sujas. De chupar. De dar. De ser puta. Puta. Puta. Puta.

Francisca queria saber o porquê das bonecas não brincarem com bonecos. O porquê de bonecas só poderem brincar de cozinhar e de morar em casinhas. O porquê de meninas só brincarem com bonecas. O porquê de bonecas serem iguais. Padronizadas. Corretas. Bonitas. E ela não ser assim.

Francisca cresceu. E as suas dúvidas, antes infantis, viraram aflições. E as suas vontades e os seus desejos viraram ações. E as bonecas passaram a brincar com bonecos. E Francisca saiu de casa. E deixou mãe, pai, irmão e irmã. E trocou-os pelo outro. Pelo desconhecido. Pelo perigoso. Pelo efêmero. E pela felicidade. E pela completude. E pela satisfação. E abandonou a moral. Os costumes. As definições. E ganhou o olhar torto. O julgamento. O pecado. O fardo. O peso. De estar à margem. De ser o excluído social. O usável. O objeto. O lixo. A mercadoria. A minoria. A sujeira. A puta. E, ainda assim, identificar-se como puta. E reconhecer-se como puta. E declarar-se puta. E chamar-se de puta. Porque Francisca, ao contrário de suas bonecas, é puta.

Puta. Porque saiu de casa. Porque deu. Porque deu para qualquer um. E gostou de dar. Porque seu corpo é um instrumento. Porque seu corpo é uma ferramenta. Porque seu corpo é o que ela quiser. Porque seu corpo pinta. Esculpe. Dança. Encena. Porque seu corpo é arte. E arte não precisa ser bonita. Padronizada. Definida. Precisa ser chocante. Diferente. Impactante. Precisa romper paradigmas. Definições. Preconceitos. Conceitos. Porque a cama é o seu palco. Onde se apresenta. Onde se emociona. Onde se conhece. Onde conhece o outro. Onde goza. Sem nunca ter gozado.

Puta. Porque engravidou. Porque teve filhos. Porque não teve filhos. Porque foi para a rua. E se permitiu ser quem quisesse na rua. Onde viu a catarse. A exaltação. A expressão. Daquilo que não pode ser exposto em casa. Na igreja. No trabalho. E foi Brigitte. E foi Tigresa. E foi Geni. E foi Bruna. E foi Marilyn. E foi Fran. E foi todas elas sem ser ninguém. Porque puta não é gente. Puta não tem nome. Puta é puta. E só.

Puta? Na rua? Vergonha. Desonra. Afronta. Tirem-na daqui. Levem-na daqui. E tiraram. E levaram. E colocaram Francisca, a puta, na masmorra. Porque puta tem que ser presa. Porque puta tem que sofrer. Porque a cidade não precisa de puta. Porque ninguém precisa de puta. Porque ninguém precisa ser puta. Porque ser puta é doença. É loucura. É crime.

Puta. Puta. Puta. E criminosa. E prisioneira. Tirada da rua. Jogada na masmorra. Porque na cadeia se conserta gente-com-defeito. Porque animal vira gente na cadeia. Porque puta aprende a ser gente na cadeia. E, mais do que gente, aprende a ser mulher. Mulher como deveria ser. Como deveria ter aprendido com as bonecas. Como deveria ter aprendido com a mãe. Como deveria ter nascido. Mulher que cozinha. Que varre. Que passa. Que costura. Que é submissa. Que aceita. Que se cala. Que é mulher.

Puta. Puta. Puta. Adapte-se. Ajuste-se. Costure. Isso. Costure. Toma, Francisca. Agulhas. Linha. Pano. Coisa de mulher, Francisca. Vai aprender a ser mulher, Francisca. Essa cadeia vai te dar jeito, Francisca. Vai te consertar, Francisca. Borda. Prega. Costura. Isso vai te ajudar. Vai te transformar. Vai te curar. Vai te fazer normal. Costure, Francisca. Costure. Costure. E Francisca começou a costurar.

Puta. Puta. Isso Francisca, continue. Mais agulhas. Mais linhas. Mais panos. Só lhe resta costurar, Francisca. É o que você pode fazer. É o que você tem que fazer. É o que você é. E Francisca aceitou. E compactuou. E se calou. E Francisca aprendeu a costurar. E costurou pedras. Montanhas. Morcegos. Corujas. Leões. Armas. Bombas. E perdeu parte de si enquanto costurava.

Puta. Mais agulhas. Mais linhas. Mais panos. Mais. Mais. Mais. Costurava. Costurava. Costurava. E costurou flores. Árvores. Frutos. Nuvens. Doces. Borboletas. Pássaros. E uma tigresa. E perdeu ainda mais de si.

Costurou. Costurou. E, enquanto costurava outro mundo, perdeu tudo de si. Francisca perdeu o que a fazia Francisca. O patriarcado e a masmorra a tornaram invisível. Não era costureira. Não era apenas emoção. Não era invisível. Era forte. Era corajosa. Era a frente de seu tempo. Era puta. Mas a padronização reduziu Francisca. Virou um nada. Ficou invisível. Sumiu. Francisca, quantas somem junto com você? Francisca, aonde vocês estão indo? Francisca, que mundo é esse que você costurou? Francisca, lá a Tigresa pode mais do que o Leão? Francisca, lá a Geni ainda é apedrejada? Francisca, lá a Fran não é uma piada? Francisca, lá as Franciscas podem ser putas? Porque, Francisca, aqui ainda tem muitas e muitos ficando invisíveis como você. Porque, Francisca, aqui ainda tem muitas e muitos que querem ser como você. Vadias. Vadios. Vagabundas. Vagabundos. Dadas. Dados. Putas. Putos.

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Em São Paulo, vinagre dá cadeia

O repórter de CartaCapital Piero Locatelli narra sua prisão por "porte de vinagre", revela a violência contra detidas e lamenta que não-jornalistas não tiveram a mesma sorte e seguiram presos

por Piero Locatelli — publicado 14/06/2013 00:44, última modificação 14/06/2013 02:33 

Eu comprei uma garrafa de plástico de 750ml de vinagre por menos de dois reais nesta quinta-feira 13. Fui a um mercado no caminho para a manifestação contra o reajuste das passagens, que iria cobrir para o site da revista.

Explico o porquê.

Acompanhei o primeiro protesto de perto na semana anterior. Na avenida Paulista, tive contato com bombas de gás lacrimogêneo. No dia seguinte, pela manhã, tinha a impressão de que havia passado um ralador em meu nariz e em meus olhos.

No segundo protesto, na última sexta-feira 7, manifestantes que seguiam pacificamente foram recebidos com mais bombas na zona oeste da cidade. No meio do ato, uma pessoa só com os olhos de fora espirrou vinagre na minha camiseta, dizendo para eu respirar e me cuidar.

Foi quando descobri que o vinagre atenua os efeitos do gás lacrimogêneo. O exemplo da manifestante desconhecida me fez ser mais precavido desta vez. Nesta quinta-feira, desembarquei do ônibus em frente ao metrô Anhangabaú. Ao chegar, vi dois estudantes sendo presos. Perguntei ao policial o que eles portavam. Ele falou em “artefatos”, sem especificar. Os presos responderam que era vinagre.

Eu não sabia que o mesmo iria acontecer comigo logo em seguida. No viaduto do Chá, a caminho da Praça do Patriarca, para onde os estudantes haviam sido levados, me deparei com jovens sendo revistados. Liguei a câmera do celular para filmá-los, quando gravei o seguinte diálogo:

SD PM Leandro Silva: Tira a sua [mochila] também.

Piero: Eu sou jornalista, amigo. Você quer a minha identificação?

SD PM Leandro Silva: Não, não. Não precisa não.

Piero: Tem vinagre aqui dentro. Tem algum problema?

SD PM Leandro Silva: Tem. Vinagre tem.

Piero: Por quê?

SD PM Leandro Silva: Pode ir lá [ser revistado]

Em seguida, minha mochila foi aberta enquanto eu continuava filmando (como é possível ver no vídeo) e pedia para pessoas próximas fazerem o mesmo. Questionei algumas vezes qual lei, norma ou portaria proibiria o porte de vinagre, mas não obtive resposta.

No caminho, tive a oportunidade de ligar para uma amiga, também jornalista, que estava indo ao ato. Disse a ela que estava sendo levado à praça do Patriarca.

Em seguida, continuei gravando. Foi este meu último diálogo com os policiais antes de ser colocado contra a parede de uma loja fechada na praça:

SD PM Pondé: Tá gravando aí, irmão?

Piero: Tô. Sou jornalista, amigo.

Cap. PM. Toledo: Vinagre... Pode ficar ali com a mão para trás.

Piero: Como é que é? Eu estou sendo preso? É isso?

Cap. PM. Toledo: Pega e fica ali com a mão pra trás! Coloca a mão pra trás aí! Mão pra trás! Mão pra trás e pega a sua bolsa! Mão pra trás!

Fiquei com a cara colada contra a parede. Enquanto isso, meu gravador permaneceu ligado em meu bolso. Este é um dos diálogos captados:

Policial homem não identificado pela reportagem: Encosta na parede! (2x) Mão pra trás! Coloca a mão pra trás! Mão pra trás!

Mulher: Para de me agredir. (2x) Você é homem.

Policial homem não identificado pela reportagem: Cala a boca! (3x)

Mulher: Para de me agredir. Eu não fiz nada (3x)

Policial homem não identificado pela reportagem: Quer uma policial feminina pra te agredir? Tá com spray!

Mulher: Eu não tô com spray! (2x)

Homem (policial?): Cala a sua boca! (3x)

Na sequência, a mesma mulher detida fala baixo com uma colega:

Mulher detida 1: O que ele fez com você?

Mulher detida 2: Ele me bateu com o cassetete.

Mulher detida 1: Onde?

Mulher detida 2: Em tudo. Na minha barriga, nas minhas costas.

(....)

Mulher detida 2: Ele me bateu, ele me agrediu, eu não fiz nada. Eu tava respeitando ele (2x). Ele tem que me respeitar. Eu sou uma cidadã.

Mulher detida 1: Calma. Calma. Calma. Ele não vai te respeitar porque ele tá passando dos limites. Isso é abuso de poder. Calma.

Logo após ter sido colocado contra a parede, estive ao lado de um fotógrafo, conhecido de outras pautas. Ele percebeu os flashes na parede em que nos escorávamos, disse que havia fotógrafos atrás de nós.

Eu tentei virar para ver se havia conhecidos. Não via ninguém e era recebido com gritos de policiais que me mandavam olhar para frente novamente e “não arranjar problema”.

Na terceira vez que virei, vi ao longe outro colega. Gritei o nome dele e fui colocado novamente contra a parede. Esses jornalistas se comunicaram novamente comigo por duas vezes. Na primeira, gritaram para eu virar e tirar uma foto. Na segunda, que haviam conseguido um advogado para mim.

Fui jogado em um ônibus da Polícia. Tentei perguntar por que eu havia sido preso e para onde eu estava sendo levado. Mais uma vez, não obtive resposta.

Dentro do veículo, policiais diziam que, caso houvesse pedras, era para seguir dirigindo. As ruas eram abertas por batedores, algumas motos que seguiam à frente.

Ao meu lado estava uma menina, pré-vestibulanda, que me perguntou cochichando porque estavam tirando fotos de mim no ônibus. Eu expliquei que era jornalista e aqueles eram amigos. Ela disse que “ao menos eu ia poder escrever sobre o que aconteceu, os outros não poderiam fazer o mesmo”. Falei que estávamos presos pelo mesmo motivo.

O ônibus da polícia seguiu por um caminho longo até o 78º DP, nos Jardins. Fomos colocados em fila para a revista. Pedi para colocar a blusa e um policial negou, dizendo que dali a pouco ia “ficar quente”.

Em seguida, finalmente explicaram porque estávamos ali. A delegada dizia que não estávamos presos, estávamos “sob averiguação”. Eu não sei a diferença. Tinham me levado para um departamento policial à força e não me diziam o motivo. Os meus documentos tinham sido retidos pela polícia.

Iriam fazer um Boletim de Ocorrência para todos os presentes. Segundo disseram os policiais, todos os outros (cerca de quarenta pessoas, nas minhas contas) haviam sido levados por conta do vinagre. A exceção era um que havia sido pego com entorpecentes.

Uma vez dentro da Polícia Civil, fui bem tratado. Vários policiais me perguntavam o que eu estava fazendo com um vinagre na mão. Eu tentava explicar e eles, incrédulos, não sabiam que o problema era justamente uma garrafa de vinagre. Cerca de duas horas após ser detido, fui liberado com a chegada de advogados. Deixaram que eu levasse o vinagre.

O fato de eu ser jornalista amenizou os problemas causados pela ação da polícia. A delegada chegou a me perguntar por que eu não havia me identificado como jornalista à Polícia Civil. A minha redação me disponibilizou um advogado e tentou contatar quem fosse possível. Meus amigos e outros colegas foram solícitos, mostrando o meu caso em redes sociais. A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) fez um comunicado falando da minha prisão, que foi reproduzido pelos maiores veículos do País.

Sou grato a todos eles por terem me ajudado. Só lamento que as histórias de todos os outros não tiveram a mesma conclusão. Ir e vir com garrafas de vinagre deveria ser um direito de todo cidadão.

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O Bem Viver e as formas de felicidade

Rita Segato critica o projeto hegemônico do estado brasileiro, apresentando o Suma Kawsay como alternativa

10/01/2012

Renato Santana

de Luziânia (GO)

A antropóloga Rita Segato - Foto: Paul Walters

O registro de nascimento aponta como país a Argentina, mas como seu conterrâneo, Ernesto Che Guevara, a antropóloga Rita Segato decidiu assumir como nacionalidade a América Latina desde a juventude, quando desembarcou no Nordeste brasileiro. Pelos sertões da Ameríndia transformou-se numa estudiosa e intelectual respeitada em todo mundo.

Rita é professora da Universidade de Brasília (UNB) e conhece de perto a realidade dos povos indígenas das Américas. Sua prática antropológica sempre se desloca ao encontro do outro e rechaça contatos antissépticos. Talvez por isso, somada à capacidade de relacionar temas e perspectivas teóricas, Rita hoje tenha grandes contribuições aos discursos construídos sobre o Bem Viver – que ela chama de Bom Viver – no Brasil.

A antropóloga faz profundas críticas ao modelo de desenvolvimento adotado pelos governos populares eleitos na América Latina e aponta as relações coloniais do Estado brasileiro.

Como a senhora vê o modelo de desenvolvimento adotado pelos governos da América Latina de origem popular?

Rita Segato – A gente pensa que o mundo está dividido em dois grandes campos: o socialista e o capitalista. Não estamos falando em termos de Guerra Fria, mas nós pensamos que continuam existindo esses dois ideários políticos. A liberdade do mercado e aquele que pensa que o mercado deve ser controlado e que o social deve ter o primeiro lugar. Contudo, essa visão ofusca a percepção de que o próprio campo socialista está dividido em pelo menos mais dois. Tem um campo socialista desenvolvimentista, eurocêntrico, e outro que vai apontando para a crise civilizatória geral de todo o projeto eurocêntrico que estruturou um mundo de acordo com a hierarquia colonial.

Temos que aprender a enxergar que dentro das chamadas esquerdas existe uma mais voltada ao bem estar social, mas que não difere muito da direita. É difícil enxergar isso.

Na América Latina nós temos um conjunto de governos que consideramos bons. São os melhores porque tentam pensar conjuntamente em bloco, numa aliança continental: Venezuela, Equador, Peru, Paraguai, Bolívia, Argentina e o Brasil. Um bloco que nunca existiu antes, desse jeito.

Este é um bloco mais sensível ao bem estar, mas que não consegue pensar a possibilidade de uma transformação, de uma melhoria na situação do nosso país fora do projeto eurocêntrico. Não há uma ruptura. Ficamos ofuscados porque são governos de esquerda, mas essa novidade não é muito profunda. Entraram para competir, participar da concorrência para emergir como bloco dentro dos mesmos princípios e balizas do capitalismo global. Não há uma reflexão profunda sobre a questão.

Qual o caminho possível para o Bem Viver construir sua retórica e fazer o enfrentamento do modelo adotado pelo bloco?

É preciso se perguntar até que ponto o bloco está disposto a pensar em gerar poderes e economias locais. Quando cheguei ao Brasil não conheci São Paulo e Rio de Janeiro; fui direto para o Nordeste. Lá existiam mercados e feiras regionais. As pessoas de uma determinada região se organizavam e se autossustentavam. Caruaru (PE) é um exemplo. Essa visão de crescimento dentro das normas do capital acabou com isso.

O Bom Viver joga um papel importante porque estimula as pessoas a obedecerem aos seus próprios projetos regionais, locais, comunitários. Porque se a gente se abre para o projeto geral global, nos abrimos para os desejos e formas de gozo globais e esses desejos e formas de gozo são baseados no consumo e na sua forma de programação da vida. O crescimento do Brasil se dá pela via do consumo, pela capacidade de se consumir independente de como se constrói dos índices de qualidade de vida e desenvolvimento humano.

No fundo, se pensarmos nas pessoas, no senso comum, na mentalidade coletiva, o que se mede do bem estar é o consumo. Aí se apresenta um grande problema. Vão desaparecendo outras formas de felicidade. O Bom Viver significa preservar outras formas de felicidade. Uma felicidade que esteja relacionada nas relações entre as pessoas e não uma felicidade que seja derivada da relação com as coisas. É isso que está acontecendo: a coisificação das relações.

Vemos então uma crise de perspectiva crítica nesse cenário...

Exato! Os discursos são bonitinhos, seja de (Hugo) Chávez , do Evo (Morales) que passou por essa crise envolvendo TIPNIS. Nunca tivemos discursos assim antes e então parece que entregamos tudo a eles, pois saberão o que fazer. Mas esses governos estão se confundindo. Nessa confusão, coloco uma grande responsabilidade na tentativa de hegemonização por parte do Brasil. O Lula foi um presidente nacionalista. Ele nunca foi um internacionalista. A proposta dele é que o Brasil hegemonize o bloco de qualquer forma.

Com isso, o individualismo cresceu no país. Em lugares muito remotos você via essas estruturas coletivas intactas, funcionando e garantindo às pessoas uma forma de viver, uma forma de felicidade. Coletividade significa que o umbigo está dentro da comunidade e não se coloca para fora. O que se percebe é que o umbigo se mudou do centro das comunidades para São Paulo e de lá para Nova York.

Para mim, essa hegemonia brasileira regional tem aprofundado estruturas coloniais e capitalistas. O avanço estatal foi insensível. Não é uma real comunidade de nações, mas uma tentativa de hegemonia do Brasil para puxar o capital aos países vizinhos para esse bloco se instalar melhor no capital global. Perdemos com isso uma grande oportunidade que a gente ainda poderia ter e parte disso são as formas de Bom Viver que não passam pelo consumo global.

Levi-Strauss dizia que a razão pela qual devemos ser pluralistas é que quanto mais comunidades existirem no planeta é melhor não por uma razão humanitária e de valores, mas porque se observarmos a história natural vamos saber que nunca foi possível dizer que espécie ia vingar no planeta. O darwinismo social não falava da espécie mais apta, mas a espécie mais adaptada a questões climáticas e ambientais é que iria sobrevir. Não era a espécie mais capaz. Portanto, sempre foi imprevisível. Então, não sabemos quais das sociedades humanas serão adaptativas ao futuro imediato. Pode ser os Yanomami, pode ser um grupo que tenha poucas pessoas. Desse modo, temos que preservar todas elas porque numa delas está o futuro da humanidade.

O que se pode esperar de um sistema onde metade da população mundial é descartada? Na Índia 25% da população não sabe o que é capitalismo. Só vai sobreviver quem não centrou sua forma de felicidade e satisfação nesse consumo globalmente organizado. Existem outras formas.

No Suma Kawsay, o valor da vida humana está no centro e não nos objetos Foto: Reprodução

Analisando de forma crítica as elaborações indígenas e indigenistas sobre o Bem Viver, como esse projeto pode se constituir como alternativa ao sistema de forma prática?

A partir de uma perspectiva bem política. Com atenção a dois pontos. Primeiro perigo: se confundir com as promessas desses governos, melhores que os anteriores e de cunho esquerdista. Podem até ser apoiados, como acontece com o Evo, mas pressionados sempre. Um dos piores momentos do Brasil, em minha opinião, é que o PT sempre foi um partido de rua, de mobilização e ativismo. Percebi que quando Lula assumiu o poder em 2003 a primeira coisa que fez foi desmobilizar o partido, foi desmontar a estrutura de ativismo e profissionalizar o partido. Isso ocorreu não só com o PT, claro. O único que pode fazer a vigilância do caminho do governo é o povo na rua. Vemos na Bolívia isso com o gasolinazo, a marcha indígena por Tipnis.

Segundo perigo: o culturalismo. Política é história, política é defender o movimento da história, a vida em movimento se defendendo e as pessoas se movimentando para defender a vida. Não se pode despolitizar os costumes, a cultura. E é partindo de um conjunto de objetos históricos, que como falei é oposto e disfuncional com o caminho histórico eurocêntrico e desenvolvimentista capitalista, temos enquanto países que trabalhar para caminhar em duas frentes simultaneamente: se instalar globalmente na ideia da solidariedade e internamente proteger os espaços locais das nossas nações, preservar as comunidades. Fazer um caminho histórico de mão dupla: global e local. É preciso também remontar as comunidades que nesse processo se rasgaram, se desfizeram.

No Suma Kawsay (tradução do Quechua para o Bem viver) , o conhecimento, a profundidade, a melhor compreensão das cosmologias, dos pensamentos, o valor da vida humana, estão no centro e não nos objetos. Ver que toda essa ‘cultura’ se encontra num projeto macro, que é político, e nunca pode ser perdido de vista. Do contrário, transformamos essa defesa do Bom Viver numa questão cultural.

Então você tem uma sociedade com premissas lindas e discursos belos sobre a vida, mas na verdade não é nada daquilo. As mulheres sabem bem disso porque percebem que tem um monte de transformações ainda a serem feitas. Os poderes são interessados no culturalismo. Quem faz a defesa do culturalismo diz que sempre foi assim, que a cultura é imutável, que não teve história e uma vez que se formou sempre foi igual. Então, temos a defesa de caciques que se alimentam desses privilégios. Isso é um grande perigo.

O que são as dobras estruturais do capitalismo em interface com a elaboração da retórica do Bem Viver, formulação desenvolvida em seus posicionamentos?

Podemos falar sobre isso partindo de diversos pontos. Bom, você percebe que a história das sociedades possui uma vida íntima como coletividade e possui uma fachada externa, a forma em que ela dialoga com o mundo exterior. Vemos isso tanto nas tradições preservadas afroamericanas como no mundo indígena. O Estado oferece medicina, educação, enfim, as ofertas dele, mas nunca podemos esquecer que o Estado é filho primogênito e dileto do ultramar colonial porque a gente pensa que o Estado é republicano e que vai garantir absolutamente tudo para a população.

A América hispânica tem comemorado o bicentenário de suas repúblicas, mas pensamos que houve uma grande fratura entre o momento colonial e o pós-colonial. No entanto, nas aldeias percebemos que esse Estado é completamente colonial. O Brasil é o país onde menos os povos indígenas percebem isso, ou seja, ainda que o Estado seja republicano ele se mantém colonial.

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