Na Folha de hoje: Dois agrotóxicos 'pularam' avaliação da Anvisa

Uma das empresas beneficiadas emprestou jato ao então ministro da Agricultura em 2011

REYNALDO TUROLLO JR. DE SÃO PAULO

Dois agrotóxicos chegaram ao mercado sem passar pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que examina eventuais danos à saúde humana.

Essa avaliação é obrigatória para o registro no Ministério da Agricultura, mas foi "pulada". Um dos dois produtos beneficiados é o Diamante BR, inseticida da Ourofino Agronegócios.

A empresa é a mesma que, no ano passado, emprestou um jatinho ao então ministro da Agricultura Wagner Rossi, do PMDB, no episódio que acelerou sua queda.

O outro produto que não passou pela avaliação da Anvisa é o Locker, fungicida da FMC Química do Brasil.

O Locker teve registro publicado no "Diário Oficial da União" em junho, mas estava no mercado desde março. O Diamante BR teve o registro publicado em setembro. Além desses produtos, há irregularidades com ao menos mais três -dois da Ourofino.

As vendas do Diamante BR e do Locker foram proibidas após o Ministério da Agricultura publicar no "Diário Oficial da União", em 17 de outubro, a suspensão do IAT (Informe de Avaliação Toxicológica) desses produtos.

O ex-gerente de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, denunciou suspeita de corrupção e irregularidades em carta numa rede social. Segundo ele, houve até a falsificação de sua assinatura. O caso foi revelado ontem pelo jornal "O Globo".

Na carta, Meirelles diz ter feito a denúncia. Sem "orientação [da Anvisa]", pediu à diretoria a exoneração do gerente de Avaliação de Riscos, Ricardo Augusto Velloso -publicada em 22 de outubro.

Na semana passada, Meirelles foi surpreendido com sua própria exoneração.

OUTRO LADO

Segundo a Anvisa, a demissão de Meirelles "não tem relação direta" com a apuração.

Velloso disse desconhecer a falsificação de assinaturas para liberação de produtos. Afirmou ainda que prestou os esclarecimentos durante as apurações na Anvisa, ao contrário do que afirmou Meirelles no texto da carta aberta.

A reportagem não conseguiu falar com responsáveis pela FMC e pela Ourofino.

Colaborou a Sucursal de Brasília

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.
Secretaria Operativa Nacional
fone: (11) 3392 2660 / (11) 7181-9737
site: www.contraosagrotoxicos.org

Especialistas criticam falta de fiscalização do uso de agrotóxicos

Especialistas criticam falta de fiscalização do uso de agrotóxicos

Gustavo Lima

Subcomissão da Comissão de Seguridade estuda os impactos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros.

A falta de fiscalização sobre a pulverização de agrotóxicos feita por aviões nas lavouras brasileiras foi criticada pelos participantes durante debate, nesta quinta-feira, da subcomissão da Comissão de Seguridade Social e Família que estuda os impactos desses produtos na saúde dos brasileiros.

O Brasil tem cerca de 70 fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para cuidar de toda a pulverização aérea de agrotóxicos e adubos feita nas plantações agrícolas do País.

Anualmente, 20 milhões de hectares de lavouras recebem esse serviço, sendo mais da metade dessa área ocupada por soja, de acordo com dados do próprio ministério e do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola

Vale destacar que o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Foram cerca de 1 bilhão de litros em 2009. No mesmo ano, 115 pessoas morreram contaminadas com esse tipo de produto e quase 4 mil ficaram intoxicadas segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Desafio
O chefe da Divisão de Aviação Agrícola do Mapa, José Marçal dos Santos Junior, admite que faltam profissionais. “Há uma demanda reprimida de fiscais no ministério, tendo em vista que vários fiscais foram aposentados nos últimos anos, e não houve uma reposição no mesmo volume. Então existe uma carência de fiscais, não só na área de aviação agrícola, mas nas demais áreas de competência do Ministério da Agricultura.

E a falta de fiscalização do uso de agrotóxicos, seja pelo ar ou por terra, é um dos principais desafios da subcomissão da Câmara que avalia a atividade, segundo o presidente do grupo, deputado Osmar Terra (PMDB-RS). “Há leis, aliás, leis até rígidas, mas não há estrutura dos órgãos públicos para fazer o controle disso. Essa é uma questão que também temos que avaliar.”

Para Osmar Terra, o debate mostrou que o problema inclui também a aplicação de agrotóxicos por terra, seja por pessoas ou por máquinas, que atualmente não possui nenhuma regra. Na avaliação do parlamentar, talvez o “problema maior” seja a pulverização feita manualmente, em 85% da área, enquanto a aviação agrícola pulveriza os 15% restantes. “Mas tem que haver também um controle mais rígido possível. Nós queremos que o Brasil produza mais, e que a população esteja mais protegida.”

Puvlerização
A pulverização aérea de lavouras é feita por mais de 1300 aeronaves no País, de acordo com o sindicato da categoria. A prática deve seguir regras federais, divididas basicamente assim: o que trata de avião e piloto compete à Agência Nacional de Aviação Civil; já a parte dos agrotóxicos e da saúde humana é de responsabilidade do Ministério da Agricultura.

Entre as obrigações do setor agrícola está a de não fazer pulverizações a menos de 250 metros de mananciais e 500 metros de povoados. Não há regras sobre distância de rodovias nem estimativas oficiais de denúncias sobre violações das normas.

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Reportagem - Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

Um Fla-Flu agropecuário

Terça, 25 de janeiro de 2011, 08h11


Um Fla-Flu agropecuário

Rui Daher

De São Paulo

"2011, O Ano do Brasil" estampa a capa da edição de janeiro da revista "Globo Rural". Trecho da matéria: "Preços em alta, consumo aquecido e custo de produção menor devem favorecer expansão do setor". Em sua "Carta", o editor manda logo um céu de brigadeiro.

Por seu lado, o jornal "Valor", citando estudo do Rabobank Brasil e usando o mesmo termo do editor da revista, confirma excelente cenário para o campo.

Poder-se-ia ir longe exemplificando encômios midiáticos à excelência do atual estágio da atividade e, confesso, a frase sai rebuscada para se adaptar a conjuntura tão fina.

Se visto de uma forma geral, com pequenas diferenças de intensidades e algumas situações pontuais negativas, próprias do setor, esse é um cenário que se repete há algumas safras.

Desde 2003, o PIB do agronegócio vem crescendo perto de 5,5% ao ano; as exportações - que acabam de bater um novo recorde - a 12%; e o saldo da balança comercial chegou, em 2010, aos expressivos 63 bilhões de dólares.

São dados e notícias que satisfazem os acríticos adoradores do "Brasil Potência Agrícola Mundial", mas que não fazem calar duas perguntas:

1) Por que cargas d'água (estarei sendo politicamente incorreto ao usar o termo num janeiro de clima tão inclemente?), em seu discurso de posse, a presidente Dilma anunciou como prioridade acabar com a miséria no País?

2) O que faz haver tanta gente digladiando sobre a necessidade ou não de se fazer uma reforma agrária?

Primeiro, sabemos todos, apesar dos avanços dos últimos anos estamos longe de ter erradicado a miséria de enormes parcelas da população brasileira. Ainda mais se considerarmos que deixar a miséria é passar a viver do trabalho que se reproduz além dos padrões de renda estabelecidos em nossas estatísticas.

Sair da miséria compreende educar, qualificar para o trabalho e impedir que pessoas morram em portas e corredores de hospitais ou habitem as margens de esgotos a céu aberto.

Quanto à reforma agrária, expressão malandramente estigmatizada por quem teme perder privilégios em transformações sociais, ela é um dever constitucional. Quem não a quiser terá que rasgar a Carta, fato inconcebível no Brasil de hoje.

Falar que de nada adianta ceder áreas e não dar apoio para plantar é martelar num escapismo em que ninguém mais acredita, pois é óbvio serem necessários aparelhos de apoio governamental e de cadeias produtivas ligadas à iniciativa privada. Tudo, porém, só se viabiliza a partir da posse da terra.

Daí que assentamentos do INCRA, sistemas como PRONAF (Agricultura Familiar), PRONERA (Educação na Reforma Agrária) e Territórios da Cidadania, entre outros ligados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), devem ser cada vez mais estimulados.

Segundo o INCRA, existem hoje no Brasil 8.763 assentamentos, 70% deles nas regiões Norte e Nordeste. Neles, vivem 924 mil famílias que retiram mais de 50% de sua renda da produção agropecuária.

Ocupam 76 milhões de hectares de terra, o que faz pensar que em 60% de área equivalente o Brasil produz 150 milhões de toneladas de grãos. "Apenas" que em condições geográficas, climáticas e tecnológicas completamente diferentes.

Recentemente, um executivo da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), em entrevista à revista "Globo Rural", declarou não ver razão para a existência de dois ministérios para a agropecuária, o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o MDA.

Concordo. Poderíamos ter apenas o MDA.

Crédito: o título da coluna foi inspirado no excelente livro de Mauro Rosso, "Lima Barreto versus Coelho Neto: Um Fla-Flu Literário", (Difel, RJ - 2010).

Rui Daher é administrador de empresas, consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola.

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4908505-EI12666,00-Um+FlaFlu+agropecuario.html