O que se comemora amanhã: Dia nacional de concientização sobre o Retinoblastoma

18 de Setembro: Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma.
Instituído pela Lei n.º 12.637, de 14 de Maio de 2012:

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.637, DE 14 DE MAIO DE 2012.

Institui o dia 18 de setembro como Dia Nacional

de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico

Precoce do Retinoblastoma.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º É instituído o Dia Nacional de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, a ser celebrado, anualmente, em 18 de setembro.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de maio de 2012; 191.º da Independência e 124.º da República.

DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha

Publicado no DOU de 15.5.2012

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