Neste
ano de 2012 vêm sendo realizadas diversas iniciativas no continente no marco do
Ano Internacional da Comunicação Indígena. A mais recente delas foi o Foro
Nacional de Comunicação Indígena da Colômbia, cujo tema central foi: “Para uma
política pública diferenciada de Comunicação e Informação a partir dos povos”.
Mais de 700 participantes participaram do Foro, que se realizou na cidade de
Popayán, Cauca, de 26 a 30 de novembro.
“Reafirmamos
o caminho da palavra desde os povos e regiões com o compromisso de fortalecer
os processos comunicativos próprios a nível local, regional e nacional na
perspectiva de articular tecidos, redes e alianças entre povos e processos de
comunicação indígena”, destaca o Pronunciamento (*) adotado no encerramento do
evento. E de fato este Fórum foi precedido de um processo nacional que incluiu
encontros prévios em três macro regiões do país, para ampliar a participação e
preparar a agenda.
O
Pronunciamento advoga por uma política pública diferenciada, “entendida no
sentido de que deve respeitar a construção normativa e autônoma dos povos
indígenas, de acordo com suas características territoriais, políticas, sociais
e culturais, gerando e garantindo os recursos especialmente para a
implementação e execução dos processos e meios de comunicação próprios”.
Vicente
Otero, comunicador do Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC), um dos
organizadores do Fórum, precisou em entrevista à ALAI que de fato, mais que
apenas uma política pública, se falou em reivindicar uma política de Estado,
por ser esta “muito mais ampla em todas as dimensões do trabalho e da
responsabilidade”. De fato, realçou, “o tema da comunicação nunca tem feito
parte das agendas do governo nem mesmo dos dirigentes indígenas, nem de nossos
governantes indígenas. Sempre o vêem mais como instrumento. Mas temos visto os
mesmos comunicadores posicionando a comunicação, mais que como um instrumento, como
uma posição política”.
Otero
destacou que no Fórum havia uma coincidência muito grande de que a comunicação parte
do princípio da identidade dos povos. Isso inclui “o fortalecimento das línguas
originárias como princípio retor da comunicação; a comunicação e cosmogonia, os
espaços de articulação entre homem e natureza através da medicina tradicional,
e a cosmovisão dos povos. Está o tema da formação, como formar quadros: não
informadores, senão comunicadores com responsabilidade comunitária”, assinalou.
E agregou que também se viu que é urgente elaborar uma proposta de agenda
legislativa, em alguns temas: “um é o tema da sustentabilidade, o governo tem
que comprometer recursos do orçamento nacional para a comunicação. Outro é o
das medidas de garantias cautelares; nós fazemos jornalismo em nossas
comunidades e ficamos muito vulneráveis ante os grupos armados. Também há a
questão da exoneração de qualquer tipo de impostos; nossos meios cumprem uma função
social, não entendemos por quê nos cobram por fazer um trabalho social. Essa
cobrança deveria ser voltada mais para os que não estão fazendo agenda social,
como os meios comerciais”, acrescentou.
Em
seu Pronunciamento, o Fórum reconheceu quatro princípios da comunicação
indígena:
Autonomia
dos processos de comunicação, baseados na Lei de origem e Espiritualidade dos
povos indígenas. Resistência para
consolidar esses processos autónomos e seus processos de informação, educação,
reflexão, decisão e ação. Articulações entre povos e processos através de mutirões
de pensamento e ação para a defesa do território coletivo com os povos. E o
valor da palavra e pensamento, para comunicar criticamente a palavra do povo e
para o povo.
Ainda
assim, reivindicou uma política de comunicação para “a consolidação de redes de
caráter regional, nacional e internacional indígenas e com outros setores
sociais para a visibilidade e impulso de ações e campanhas em defesa dos
territórios e da vida, e das potencialidades dos povos indígenas, e contra a
discriminação, a violência e a guerra”.
Rumo à II Cúpula
Continental
A
designação de 2012 como o Ano Internacional da Comunicação Indígena foi uma
decisão da 1.ª Cúpula Continental de Comunicação Indígena, realizada em
novembro de 2011, também em Cauca. Otero destacou que “entre as tarefas que a
primeira Cúpula deixou está a de exigir aos governos a adoção de políticas
públicas”, na qual se tem realizado esforços durante o ano. Por exemplo, se
interveio ante o Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU, em Nova
York, onde se conseguiu marcar a importância do tema da comunicação, o qual não
constava na agenda dos mesmos indígenas especialistas que integram esta
instância. E isso permitiu que a comemoração na ONU, no passado 9 de agosto, do
Dia Internacional dos Povos Indígenas, se referisse ao Ano Internacional da
Comunicação Indígena. Também os comunicadores indígenas atuaram junto aos
chefes de Estado do continente na Cúpula das Américas, em Cartagena (abril),
entregando recomendações aos mesmos, assinalou Otero.
O
Fórum Nacional colombiano foi também uma oportunidade para uma troca de ideias
sobre a segunda Cúpula Continental, que se realizará em Oaxaca, México, no mês
de outubro de 2013. Tem sido realizado esforços para ampliar a convocatória da
Cúpula, que esta vez incluirá a América do Norte, que enviou dois delegados ao
Fórum em Popayán. Desta maneira, o Pronunciamento do Fórum colombiano assinala
que, com a II Cúpula, se espera “fortalecer os laços de comunicação entre todos
os povos indígenas do continente para construir e desenvolver uma agenda comum
que articule e potencie nossos esforços continentais, com vistas a avançar no
exercício do direito à comunicação, como expressão da autodeterminação de nossos
povos, assim como de um plano de libertação da palavra”
- Sally Burch / ALAI / Minga Informativa de Movimientos
Sociales
(Tradução para o português - Rosane Lacerda)
(*)
Ver o texto do Pronunciamento em:
http://movimientos.org/foro_comunicacion/show_text.php3?key=21899
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