Direito Publico, Diversidade e Direitos Humanos

17 maio 2013

O que se comemora amanhã: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

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Postado por Mariane Junqueira às 11:31

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O Blog "Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos" faz parte do Projeto de Extensão e Cultura n.º 35328/2011 cadastrado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFG. Visa constituir em ferramenta de apoio didático-pedagógico às disciplinas ministradas pela Professora Rosane Lacerda, do Curso de Direito do CAJ/UFG, e como mecanismo de difusão de conhecimentos e de interação com o público em geral nas áreas relativas ao Direito Público e aos Direitos Humanos, com enfoque especial na questão do respeito à diversidade em suas diversas formas (religiosa, sexual, étnica, cultural, etc.).

Quem Somos

Equipe executora do Projeto:

Prof.ª ROSANE FREIRE LACERDA (coordenadora) – É advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), Doutoranda em Direito pela mesma universidade, e professora Assistente Nível II do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Campus Jataí (CAJ), onde ministra as seguintes disciplinas da área do Direito Público: “Teoria Geral do Estado”, “Teoria da Constituição”, “Direito Internacional Público”, “Introdução à Bioética e ao Biodireito”, “Direito Internacional dos Refugiados”, “Ética Profissional Jurídica” e “Direitos Individuais Especiais”.

Curruculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4482696863187040

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MARIANE OLIVEIRA JUNQUEIRA - Aluna do quinto período do Curso de Direito do Campus Jataí (CAJ) da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3007861430989044

Campus Jataí da UFG

UFG Vídeo Institucional

Vídeo institucional da UFG 2010 from UFG Ascom on Vimeo.

O Bom Estudante

"Não pensem que é fácil, que é cômodo, abordar a ciência.
Não esperem que a verdade vá surgir de um esqueminha 'simples' e 'claro'.
Nenhum acervo científico é dominado sem esforço metódico, demorado, persistente - tanto 'mais necessário', quando se trata de abrir caminho, quebrar as rotinas e inovar.
O bom estudante não é borboleta, é incansável pica-pau, capaz de perfurar a rija madeira dos conceitos e teorias".
LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar direito hoje?. In: Sousa Jr., José Geraldo de. Introdução Crítica ao Direito - O Direito Achado na Rua. 4.ª ed; Brasília: Editora da UnB, 1993; p.26.

O que o Direito É

"Quando buscamos o que o Direito é, estamos antes perguntando o que ele vem a ser, nas transformações incessantes do seu conteúdo e forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social". Roberto LYRA FILHO.

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Participação política dos povos indígenas nos Estados Latinoamericanos contemporâneos

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Povos Indígenas: a maior das dívidas (2004)
Violências e Povos Indígenas: os primeiros balanços de um amargo 2003 (2003)
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Mais pedras no caminho dos Povos Indígenas para os Outros 500 (2001)
Situação de Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil no ano 2000 (2000)

Outros Artigos

Concurso Específico e Diferenciado para o Provimento dos Cargos de Carreira do Magistério Indígena
A Convenção 169 da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais: origem, conteúdo e mecanismos de supervisão e aplicação

Meus Livros Publicados

Diferença Não é Incapacidade: O Mito da Tutela Índígena.
Os Povos Indígenas e a Constituinte

Análise da construção da idéia da incapacidade indígena e das resistências atuais em se conceber os índios como cidadãos plenos porém diferenciados.

Reconstituição dos fatos mais marcantes relativos às lutas em torno dos direitos indígenas na Constituinte de 1987-1988.

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Na Estante

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Audiências Públicas na Assembléia Nacional Constituinte - Parte 1 (PDF)

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Ensaios sobre os impactos da CF de 1988 na sociedade brasileira - Vol 1 (PDF)

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Constituição 20 Anos – Estado, democracia e participação popular. Caderno de Textos (PDF)

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Cartilha dos Direitos da Mulher – prevenção à violência e ao HIV/AIDS

Uma história contada em décadas de luta

Políticas Públicas para a Igualdade: balanço de 2003 a 2010 e desafios do presente

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CNCD - Conselho Nacional de Combate à Discriminação
CNDI - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
CNIg - Conselho Nacional de Imigração
CNPC - Conselho Nacional de Política Cultural
Comissão de Anistia
Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conare - Comitê Nacional para os Refugiados
Conatrae - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
SEDH/PR - Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
SEPPIR/PR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção à Igualdade Racial da Presidência da República.
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Prefeitura Municipal de Jataí

Poder Judiciário

STF - Supremo Tribunal Federal
STJ - Superior Tribunal de Justiça
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