Evento acontece no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Campus I, no dia
2 de agosto, às 8h30; a promoção é da Frente Paraibana Drogas e
Direitos Humanos
A
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realiza no dia 2 de agosto, às
8h30, a segunda mesa-redonda intitulada “Qual Política sobre Drogas?
Avanços e Retrocessos no Brasil”. O evento é promovido pela Frente
Paraibana Drogas e Direitos Humanos. A mesa-redonda vai acontecer no
auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) no Campus I, em João
Pessoa.
O objetivo da Frente Paraibana Drogas e Direitos Humanos é contribuir
através de debates, para a construção de Políticas Públicas sobre drogas
no Estado da Paraíba na perspectiva dos Direitos Humanos, com destaque
para as ações da rede de cuidado e proteção social aos usuários de
drogas. Além disso, colabora com as discussões atuais acerca da
legislação sobre drogas e a conjuntura no nosso estado, e estimular a
criação de diretrizes de uma Política Estadual sobre drogas na Paraíba.
Entre os debatedores convidados está a Coordenadora do Núcleo de
Estudos e Pesquisa e do Observatório Baiano sobre Substâncias
Psicoativas do Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD) da
Universidade Federal da Bahia, médica Célia Cristina Dominguez
Baqueiro.
Também participa da mesa-redonda, o Assessor Jurídico da Liderança do
PT na Câmara Federal, Adilson José Paulo Barbosa, que é responsável pelo
acompanhamento e assessoramento dos temas e proposições atinentes à
Segurança Pública e Direitos Humanos, incluindo políticas sobre drogas.
Ainda faz parte da mesa-redonda, a Coordenadora da Área Técnica de
Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), vice-presidente
da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e membro titular da
Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde,
Shirlene Queiroz de Lima.
Podem participar da mesa-redonda “Qual política sobre drogas? Avanços e
retrocessos no Brasil” os profissionais da Rede de Atenção Psicossial
(RAPS), da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os
profissionais do Sistema de Justiça, estudantes e pesquisadores da área e
interessados.
Sobre a questão das drogas
Em 2010 consolidou-se nas práticas do Governo Federal a centralidade da
questão das drogas, com ações como a criação do Plano de Enfrentamento
ao Crack e uma ampla campanha de combate às drogas, a partir de visão
punitiva e segregativa dos usuários.
Esse ano foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei
7663/10, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que altera o
Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. Atualmente está tramitando
no Senado, em regime de urgência, sendo agora o Projeto de lei
Complementar (PLC) nº 37/2003.
Na Paraíba
No âmbito do Estado da Paraíba, está em tramitação na Assembleia
Legislativa o Projeto de Lei 1.433/2013, que propõe a “ instituição da
Política e o Sistema Estadual de Internação Compulsória de Dependentes
Químicos”, de autoria do Deputado Francisco de Assis Quintans.
Outras informações sobre o evento no endereço eletrônico http://imageshack.com/scaled/large/29/9yeo.jpg.
Fonte: Agência de Notícias da UFPB - Marcos Figueiredo
Clique aqui para acessar a matéria no site da UFPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário