Filósofo russo já morto é citado como suspeito em inquérito no Rio de Janeiro

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Mikhail Bakunin, considerado um dos fundadores do anarquismo, foi classificado como um “potencial suspeito” pela polícia carioca, que investiga manifestantes e ativistas

Por Redação

Reportagem publicada nesta segunda-feira (28) no jornal Folha de S. Paulo traz uma revelação no mínimo curiosa: o inquérito de mais de 2 mil páginas, produzido pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, que responsabiliza 23 pessoas pela organização de ações violentas em manifestações de rua, aponta o filósofo Mikhail Bakunin como um dos suspeitos. Morto em 1876, o russo é considerado um dos pais do anarquismo.

De acordo com a matéria, Bakunin foi citado por um manifestante em uma mensagem interceptada pela polícia. A partir daí, passou a ser classificado como um “potencial suspeito”. A professora Camila Jourdan, de 34 anos, uma das investigadas, menciona esse episódio para demonstrar a fragilidade do inquérito. “Do pouco que li, posso dizer que esse processo é uma obra de literatura fantástica de má qualidade”, descreve.

Essa não é a primeira vez que intelectuais já falecidos figuram em autos das autoridades brasileiras. Durante a ditadura militar, Karl Marx era um dos fichados no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), um dos principais órgãos de repressão aos movimentos políticos e sociais identificados como “subversivos”.

Jourdan ficou 13 dias presa no complexo penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio. Conhecida pela excelência acadêmica na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde coordena o programa de pós-graduação em filosofia, ela diz sido alvo de uma invenção dos investigadores. “Existe uma necessidade de se fabricar líderes para essas manifestações. E quem se encaixa muito bem no papel de mentora intelectual? A professora universitária. Caiu como uma luva, entendeu?”, afirma.

Para contestar o “papel de liderança” que lhe foi atribuído pela polícia, a professora se vale das teorias do filósofo francês Michael Foucault. “Foucault diz que os intelectuais descobriram que as massas não precisam deles como interlocutores. Não tenho autoridade para falar sobre a opressão de ninguém. O movimento não precisa de mim para este papel”, declara.

Foto de capa: Wikicommons

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320. Balada de Gisberta

Gilberto Salce Júnior, ou melhor, a transsexual brasileira Gilberta foi assassinada na cidade do Porto, em Portugal, em fevereiro de 2006. Antes, durante dois dias, sofreu todo tipo de violência verbal e física, mantida sob cárcere, por um grupo de adolescentes (entre 12 e 16 anos de idade).

A "Balada de Gisberta", de Pedro Abrunhosa, restitui à personagem sua condição humana, destroçada; leva-nos, com tais informações extras, a pensar sobre as políticas públicas de segurança e respeito mútuo universais; e guarda de menores.
Cantada em primeira pessoa, a canção, com suas porções generosas de fantasia, realidade e delírio, pergunta: Qual é a participação de cada um de nós (ouvintes: tocados e chocados) neste monstruoso assassinato? O que motiva tais gestos? Corpo profanado pelas crianças-carrascos, que dizem estar "brincando", Gisberta exige resposta, ação e mudança coletiva e efetiva.
É com esta canção que Maria Bethânia fecha o primeiro ato de seu show Amor Festa Devoção (guardado em disco de mesmo nome, 2010). Transfigurada em Gisberta (a sem nome, sem sexo: só paixão e queda) a cantora imprime o tom mais que perfeito para marcar a saída de cena: quando perigo e encanto; alerta e convite nos envolvem.
Moradora de rua, arrastada, depois da tortura, para ser arremessada dentro de um poço d'água e morrer afogada, Gisberta é símbolo e signo de nossa condição (des)humana. Aliás, ela seria queimada viva, mas a água, ao invés do fogo, pareceu ser um final "melhor": já que o corpo afundaria, apagando para sempre a imagem de Gisberta e da "brincadeira infantil".
A água e seu mugido fez de Gisberta a sereia que não nos deixa esquecer o quão longe estamos do amor (potência sempre em desenvolvimento) coletivo. Se só o (trans)amor é real, Gisberta o chama: mesmo que ele esteja tão longe.
O amor é tão longe! Há limite para a brincadeira? Qual? O fato de Gisberta ser soropositiva e toxicodependente, como sugeriram alguns advogados? Quem matou Gisberta? A água ou as crianças?, perguntou o Ministério Público. Homicídio ou afogamento?
Importa mesmo saber? O fato é que todos (indistintamente) precisamos rever conceitos, pois, enquanto enche-se as micaretas LGBT, Gisbertas à mancheia morrem. Alguma coisa está fora da ordem faz tempo: militantes, ou não, precisam perceber isso.
"Perdi-me do nome, hoje podes chamar-me de tua", diz a Gisberta que fala na canção. Ela é uma legião: carrega na voz a multidão de marginalizados, que servem apenas para dançar em palácios, oferecer-se a mil homens, e logo depois ser descartados.
Urge responder à altura: dialogar e dizer a Gisberta que, acima dos fundamentalismos, ainda vale a pena e é possível sonhar e realizar dias melhores, sem juízos finais. Agora. Pois o céu da felicidade, de cada um e de todos, não pode esperar.

***

Balada de Gisberta
(Pedro Abrunhosa)

Perdi-me do nome,
Hoje podes chamar-me de tua,
Dancei em palácios,
Hoje danço na rua.
Vesti-me de sonhos,
Hoje visto as bermas da estrada,
De que serve voltar
Quando se volta p’ró nada.

Eu não sei se um anjo me chama,
Eu não sei dos mil homens na cama
E o céu não pode esperar.
Eu não sei se a noite me leva,
Eu não ouço o meu grito na treva,
E o fim vem-me buscar.

Sambei na avenida,
No escuro fui porta-estandarte,
Apagaram-se as luzes,
É o futuro que parte.
Escrevi o desejo,
Corações que já esqueci,
Com sedas matei
E com ferros morri.

Trouxe pouco,
Levo menos,
E a distância até ao fundo é tão pequena,
No fundo, é tão pequena,
A queda.
E o amor é tão longe,
O amor é tão longe
E a dor é tão perto.

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Movimento Nacional de Luta Antimanicomial

O Movimento da Luta Antimanicomial nasceu no Encontro Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental, em 1987, em Baurú, com o lema “por uma sociedade sem manicômios”. Denunciava-se abusos e violação de direitos humanos sofridos pelos usuários da saúde mental dentro dos manicômios. Lutava-se pelo fim desse tipo de tratamento e pela instalação de serviços alternativos.

Uma das conquistas desse movimento foi a Lei 10.216/2001, que determina o fechamento progressivo dos hospitais psiquiátricos e a instalação de serviços substitutivos. Desde então, o Brasil tem fechado leitos psiquiátricos e aberto serviços substitutivos: os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), as Residências Terapêuticas, Programas de Redução de Danos, Centros de Convivências, as Oficinas de Geração de Renda, etc.

O Movimento Nacional de Luta Antimanicomial caracteriza-se pelo seu caráter democrático, contando com a participação ativa e efetiva dos usuários de serviços de saúde mental, seus familiares, profissionais, estudantes e quaisquer interessados em defender uma postura de respeito aos diferentes modos de ser e a transformação da relação cultural da sociedade com as pessoas que sofrem por transtornos mentais.

O Movimento tem núcleos em todos os estados do país, sendo todos autônomos, propositadamente sem uma hierarquia. Atualmente, o Movimento tem uma Secretaria Nacional Colegiada que se encarrega da articulação nacional e de projetos diversos. E de dois em dois anos realiza encontros nacionais que procuram reunir todos os militantes para deliberar, de forma democrática, seus princípios e ações.

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O que se comemora amanhã: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

SEQÜELAS...E...SEQÜELAS

Seqüelas não acabam com o tempo. Amenizam.

Quando passam em minha mente as horas de espera, sinceramente, tenho dó de mim.

Nó na garganta, choro estagnado, revolta acompanhada de longo suspiro.

Ainda hoje, anos depois, a espera é por demais agoniante.

Horas, minutos, segundos são eternidades martirizantes. 

Não começam hoje, adormeceram, a muito custo...comigo.

Esta espera, oh Deus! É como nunca pagar o pecado original. 

É ser condenado a morte varias vezes.

Quem disse que só se morre uma vez?

Sentidos se misturam, batidas cardíacas invadem a audição.

Aspirada à respiração não é...é intronchada. Os nervos já não tremem...dão

solavancos. A espera está acabando. Ouço barulho de rodinhas.

A todo custo, quero entrar na parede. Esconder-me, fazer parte do cimento do quarto.

Olhos na abertura da porta rodam a fechadura. Já não sei quem e o que sou. Acuado,

tento fuga alucinante. Agarrado, imobilizado...escuto parte do

meu gemido.

Quem disse que só se morre uma vez?

Austregésilo Carrano

Poema das 4 horas de espera para ser eletrocutado...(aplicação da eletroconvulsoterapia)

Do livro O Canto dos Malditos de Austregésilo Carrano.

Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos no Constitucionalismo Latino-americano

Dom Tomás, o eterno militante da causa indígena

Dom Tomás, o eterno militante da causa indígena

03/05/2014.
Fonte: Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Dom Tomáz participando da XIX Assembleia-Geral do CIMI em 2011.
Luziânia (GO), Centro de Formação Vicente Cañas

Às 23hs30min de ontem, dia 2 de maio, disse-nos adeus o incansável guerrilheiro das grandes causas da humanidade. Profeta e conselheiro, estrategista e sonhador, Dom Tomás foi um homem de muitas causas. Assim como a mensagem do Evangelho, nunca se deixou limitar pelas fronteiras, ultrapassou todas elas para defender a vida. Nessa sua missão transfronteiriça assumiu as lutas dos povos indígenas como uma das suas prioridades. Por essa razão, percorreu todo o Brasil para apoiar as justas reivindicações dos povos originários em defesa de seus territórios tradicionais e de suas formas próprias de vida. Depois de ter participado da fundação do Cimi e ter exercido a função de vice-presidente e presidente, tornou-se padrinho honorário da entidade. Sua partida nos deixa grande saudade provocada pelo sentimento de perda, mas nossa certeza na ressureição nos consola e nos torna conscientes de que seu compromisso com causa dos indígenas, assim como com a causa de todos os povos agora será eterno.

Brasília, DF, 3 de maio de 2014.

Cimi - Conselho Indigenista Missionário

Informações sobre a celebração de despedida:

O Corpo será velado na Igreja São Judas Tadeu, no Setor Coimbra, em Goiânia, até às 10 horas do domingo, dia 4, momento em que será concelebrada a Eucaristia, e logo em seguida será transladado para a cidade de Goiás, onde será velado na Catedral até às 9 horas da 2ª feira, dia 5, e logo em seguida será sepultado na própria Catedral.

Telefones para Contato com Frei José Fernandes ou Vilma: 62 9611 12 13, 62 9636 9418, 62 8103 0324.

Relatório que será lançado em maio abordará ainda as formas encontradas pelo Estado para enquadrar os movimentos sociais

A criminalização de movimentos sociais e de ativistas de direitos humanos no Brasil é crescente e as políticas adotadas pelo próprio governo não foram suficientes para barrar este processo nos últimos quatro anos. Esta é a principal conclusão do relatório “Na Linha de Frente – Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil”, que será lançado no próximo mês pela organização Justiça Global.

O documento analisa as ameaças, assassinatos, prisões, e outras formas encontradas pelo Estado, quando demandado por setores mais conservadores, para desqualificar a luta em defesa dos Direitos Humanos no período entre 2006 e 2012.

Para a coordenadora da organização, Sandra Carvalho, embora o documento trate de fatos ocorridos até 2012, o processo de criminalização se radicalizou ainda mais nos últimos dois anos, já que os grupos vulneráveis citados no estudo permaneceram perseguidos e outros conflitos se somaram. “O que a gente percebe é que os conflitos citados no documento não foram solucionados e mais problemas surgiram”, ressalta Sandra Carvalho.

Entre as violações citadas no texto está o conflito indígena no sul da Bahia envolvendo o povo Tupinambá. O mais recente episódio deste conflito foi a prisão do líder indígena Rosival Ferreira da Silva, conhecido como Cacique Babau, que se entregou à Polícia Federal na quinta-feira (24). Ele seria recebido pelo papa Francisco, em Roma, para falar da luta pela terra do povo Tupinambá, mas foi impedido de sair do país devido a acusação de ter participado do assassinato de um pequeno agricultor, fato negado pelo cacique.

“Um exemplo de resistência política é a luta travada pelos Tupinambás, no Sul da Bahia, para garantir o direito às suas terras, cultura e, até mesmo, identidade indígena. Esse povo tem sido vítima de um forte processo de criminalização, que envolve latifundiários, Polícia Federal, poder público e os meios de comunicação”, aponta o texto.

“O acirramento de violências contra este povo vem se dando desde que o relatório de identificação e delimitação da Terra Indígena Tupinambá, elaborado por um grupo técnico de trabalho constituído pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em cumprimento à Constituição Federal, ao Estatuto do Índio e ao Decreto 1775/96, foi publicado em 1996. Desde então os Tupinambá têm sido intenso alvo de acusações, ameaças, tentativas de homicídio, além de sofrer uma forte campanha discriminatória por parte da classe política e econômica local, que historicamente invade e destrói a Terra Tupinambá”, descreve o relatório ao qual o iG teve acesso.

Entre os casos apontados, estão os atos violentos contra contra comunidades tradicionais atingidas por grandes empreendimentos na Amazônia e no Nordeste brasileiro. Neste contexto, o documento analisa os conflitos no Pará, produzidos pela intensa atividade mineradora, a luta do povo Truká pela recuperação de seu território e contra a transposição do Rio São Francisco, obra prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O documento também relata a violência contra o povo Guajajara no Maranhão.

Na região Sudeste, o documento também relata, entre outros casos, o processo de criminalização de pescadores do município de Magé, localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, contrários a empreendimentos da Petrobras.Neste caso, o relatório detalha o caso de Alexandre Anderson de Souza, que é presidente da Associação de Pescadores de Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR) e foi incluído, junto com sua esposa Daize Menezes de Souza, no Programa Nacional de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República em 2009, depois de repetidas ameaças e atentados contra a sua vida.

“A instalação dos dutos da Petrobrás inviabiliza a pesca artesanal, deixando os pescadores sem condições de trabalho e ou de se manter através dessa atividade econômica”, destaca.

Confira alguns dos principais pontos do relatório:

Formas mais comuns de criminalização de movimentos socais no Brasil

O relatório “Na Linha de Frente – Criminalização dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil”, que será lançado no próximo mês pela organização Justiça Global mapeia as principais práticas de criminalização às quais os defensores de Direitos Humanos no Brasil são submetidos.

Desqualificação: Busca distorcer os sentidos e objetivos das demandas, discursos e práticas de determinados indivíduos ou grupos sociais, de modo a promover a sua difamação pública.

Invisibilização: Processo pelo qual se oculta a demanda, contexto social ou quaisquer manifestações de indivíduos ou grupos sociais, de modo a evitar que conquistem publicidade perante a sociedade, mídia ou instituições estatais.

Inferiorização: Estratégia que atinge indivíduos ou grupos sociais ao reduzir ou ignorar completamente a legitimidade de sua alteridade, historicidade, dignidade, diferenças culturais ou prática social.

Não-reconhecimento de direitos: Ocorre quando determinado grupo não tem na lei o reconhecimento de seus direitos. É o caso das violações cometidas contra a população LGBT que, apesar de não ser proibida por previsão penal a diversidade de gênero e de orientação sexual, esse segmento tem restringido o seu reconhecimento na medida em que diversos direitos previstos para relações de base heterossexuais.

Omissão: Decorre da falta de ação do Estado em vista de contexto de recorrente, flagrante ou iminente violação de Direitos Humanos contra indivíduos ou grupos sociais.

Cooptação: Estratégia de aliciamento de indivíduos ou grupos sociais, através de do oferecimento de vantagens políticas ou financeiras, para dissuadi-los, dividi-los ou exercer controle hierárquico de suas demandas.

Despolitização/individualização: Consiste em retirar o aspecto político de determinada luta social, ao individualizar a responsabilidade. Ocorre quando se atribui a um único indivíduo o interesse por demandas que são da coletividade.

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Quero o direito ao inferno!

Aos “nóias” de todas as cracolândias do mundo!

Gerivaldo Neiva *

Queria peitos,

leite

beijos

colo

carinhos

afagos

brinquedos

folguedos

casa

comida

escola

ar puro

cultura

esporte

prazer

alegria

trabalho

liberdade

vida

vida plena e abundante...

Recebi, sem pedir,

fome

tapas

cascudos

murros

violência

solidão

medo

favela

periferia

esgotos

fedor

bola de pano

barraco

descaso

desprezo

abandono

promessas

exclusão

gozação

prisão

faca

revólver

morte

morte por todos os lados...

Quis e não tive.

Não quis e me impuseram.

Agora é tarde e nada me serve mais...

Devolvo,

aos que me deram,

 tudo o que me deram

e que não pedi.

Eu, 

(se é que ainda Sou),

sem mais nada,

não quero e nem peço mais nada.

Não quero a paz,

não quero a vida,

não quero direitos,

não quero ser salvo,

não quero o céu e nem o paraíso...

São canalhas os que querem me salvar!

São canalhas todos os bons!

São canalhas todos os santos!

Não quero ser salvo por canalhas!

Fodam-se os canalhas!

Ora, se não se autodetermina quem não é,

também não se pode,

quem quer que seja,

 determinar sobre quem já não é mais.

É tarde e Inês é morta!

Agora, quero apenas meu corpo,

quero tudo o que for impuro,

quero tudo o que fede,

quero o lixo e as sarjetas,

quero todas as feridas,

quero morrer de overdose,

quero ir para o inferno!

A rua é meu inferno.

Os outros são o meu inferno.

O mundo é meu inferno.

O inferno é o meu inferno!

Eu sei o caminho das pedras!

Deixem-me....

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), em 24.01.2012.

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CRP SP publica nota em que repudia críticas de jornalista da revista Veja

O Conselho Regional de Psicologia de São Paulo repudia o conteúdo do blog do jornalista Reinaldo Azevedo, publicado em 31 de janeiro, no site da Revista Veja sob o título: Vem confusão no combate ao Crack, no qual são proferidas críticas à Reforma Psiquiátrica e à Luta Antimanicomial. 

No final da década de 70, em meio ao processo de redemocratização do país, profissionais da saúde, inspirados por movimentos europeus, passaram a se organizar e propor uma forma alternativa de tratar pessoas consideradas "loucas". O Movimento Antimanicomial defendia e segue defendendo um modelo de atenção que garanta a cidadania e os direitos das pessoas com transtornos mentais graves e que fazem uso abusivo de álcool e/ou outras drogas. 

Para ser ter uma ideia, mais de 60 mil pessoas morreram no Hospital Psiquiátrico Colônia, em Barbacena (MG), durante os anos de 1903 e 1980, período de seu funcionamento. No interior de São Paulo, na região de Sorocaba, conhecida pela alta concentração de hospitais psiquiátricos, estudo realizado recentemente aponta o alto índice de mortalidade nos hospitais: entre 2006 e 2009, foi registrado um total de 233 óbitos nos quatro hospitais psiquiátricos do município.  Nestes lugares, o abandono e a negligência são marcas indeléveis.

Tais informações parecem não fazer parte das pesquisas do jornalista Reinaldo Azevedo, que condena a Luta Antimanicomial taxando-a de desastre. Ora, desastre é a constante violação aos direitos humanos e a degradação cometida nestes estabelecimentos, que produziram uma população numerosa de moradores, numa declarada demonstração de sua ineficácia. 

Hoje, as comunidades terapêuticas se mostram como uma versão repaginada dos hospitais psiquiátricos e seu modelo asilar. As violações seguem sendo cometidas. Em 2011, o Conselho Federal de Psicologia produziu um relatório resultante de fiscalizações em âmbito nacional no qual denuncia violências físicas e psicológicas cometidas contra internos(as) nessas instituições. É preciso enfrentar a questão de uma forma séria e coerente, por meio da implantação de uma rede de atenção psicossocial, criando novos espaços e potencializando os já existentes. 

As afirmações proferidas contra a Reforma Psiquiátrica e o modelo de atenção psicossocial ignoram experiências bem sucedidas de cuidado a pessoas com transtornos mentais graves e usuários(as) de álcool e outras drogas, que foram capazes de restituir os laços sociais e a vida de milhares de pessoas antes destinadas ao confinamento em instituições asilares A plena efetivação da rede de atenção psicossocial necessita ser algo contínuo para mostrar para a sociedade que há outros caminhos que preservam e resgatam a integridade destas pessoas.

XIV Plenário CRP SP
São Paulo, 13 de fevereiro de 2014
Clique aqui para acessar a página do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo

Carta 18 maio 2014

SAÚDE NÃO SE VENDE! LOUCURA NÃO SE PRENDE!
Ato 18 de Maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial
2014
Local/horário: 13 horas em frente ao Teatro Municipal de São Paulo – Praça Ramos de Azevedo,
s/n – República, São Paulo – SP
A Frente Estadual Antimanicomial – São Paulo convida os movimentos sociais e entidades de defesa de Direitos Humanos e Sociais a ocuparem as ruas contra as práticas higienistas recorrentes no Estado de São Paulo através das políticas públicas.
Diferentes governos têm feito escolhas por investir em ações e serviços distantes dos princípios da Reforma Sanitária e Psiquiátrica Antimanicomial, realizando ações como Programa Recomeço, operação dor e sofrimento, internações compulsórias, financiamento público das comunidades terapêuticas e manutenção e ampliação do número de leitos em Hospitais Psiquiátricos e em instituições Asilares.
TRATA-SE DE UM VERDADEIRO ATAQUE E UM GRAVÍSSIMO RETROCESSO ÀS CONQUISTAS DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
Da mesma maneira esse retrocesso aparece nas práticas perversas que legitimam o genocídio da população negra e indígena, pobre e periférica; a criminalização da juventude e movimentos sociais; o desrespeito às orientações sexuais e às mulheres; a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes; e a apropriação privada de bens e serviços públicos.
Nesse sentido defendemos:
• Um Sistema Único de Saúde (SUS) Público, Universal, Equânime, Integral, Gratuito e Humanizado;
• A realização de Plebiscito Popular por uma constituinte exclusiva e soberana do Sistema Político.
• O respeito ao Estatuto da Criança e Adolescente (ECA);
• O estatuto do idoso e o estatuto da igualdade racial;
• O direito básico à moradia digna a todas e todos;
• A Implantação imediata de uma Rede de Atenção Psicossocial Antimanicomial (RAPS) que não pactue com qualquer forma de internação em equipamentos com características asilares, como “comunidades terapêuticas”, clínicas psiquiátricas, hospitais psiquiátricos e exclusões de todo tipo;
• A remodelação completa do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (CRATOD), transformando-o em um Centro de Convivência e Cooperativa (CECCO);
• O investimento Público em Políticas de Geração de Renda e Economia Solidária;
• O combate a práticas manicomiais e higienistas, como o assistencialismo, a internação compulsória, a medicalização e patologização da vida, a partir do Protagonismo dos Usuários em seu cuidado;
• O combate à Judicialização da Saúde como forma de subordinação da Vida e do Cuidado da População ao sistema judiciário;
• A revisão da Política de Curatela e Interdição de maneira que deixe de ser um mecanismo de exploração, exclusão e negação dos direitos do cidadão;
• A Gestão Pública dos Serviços e recursos de Saúde;
• Maior Investimento de Recursos Federais nas Políticas de Saúde e Saúde Mental;
• Que a Secretaria de Estado da Saúde financie efetivamente a implantação e custeio das RAPS dos municípios, financiamento este que é NULO;
• Combate à escravidão e à terceirização e toda a forma de precarização do trabalho;
• A emancipação e tratamento em liberdade dos usuários de álcool e outras drogas respeitando os direitos humanos e princípios da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial;
• O FIM da política de Guerra às Drogas que exclui e justifica as ações higienistas e genocidas do estado contra sua população mais vulnerável.

POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS!
Frente Estadual Antimanicomial – São Paulo

Clique aqui para acessar a carta na página da Frente Estadual Antimanicomial

PARA ESTUDAR, E NÃO PARA MORRER NA RODOVIA

Perdemos nossa aluna num acidente de trânsito à noite, quando saía do Campus depois de assistir às aulas

Prezadas e prezados colegas e alunos,

Estou no final do meu afastamento mas pude acompanhar, por e-mail, as manifestações de preocupação a respeito das atuais condições viárias de acesso e saída do Campus Jatobá. Trata-se de uma situação que nos deixa a todas e a todos com muita apreensão e temor.

Trata-se mesmo de uma morte anunciada. Isso não pode ficar assim.  Grande parte de nossas alunas e alunos, além do pessoal técnico administrativo, utiliza de motos para o seu deslocamento, o que os torna mais vulneráveis, ainda mais à noite quando funcionam vários cursos, inclusive o da querida Josi, o nosso curso de Direito. Nossas alunas e alunos devem ir ao campus para assistir aulas, para realizar trabalhos acadêmicos, para ir à biblioteca, para estudar, E NÃO PARA MORRER! É para isso que eles devem ir à universidade, PARA ESTUDAR, E NÃO PARA MORRER NA RODOVIA!!!!. Desculpem o tom de desabafo.

A Universidade com certeza não vai ficar indiferente a essa morte. Aliás, acabo de ingressar no site do campus na internet e vi a nota de pesar.  Aqui vai uma pergunta simples: por que a nota diz apenas que houve o falecimento mas não menciona as suas circunstâncias? Li os expedientes da direção da Unidade junto ao DNIT solicitando providências para o caso das condições viárias de aceso e saída da Unidade Jatobá, e li também as respostas do órgão viário federal, dizendo que isso não pode, que aquilo não tem como... Então, repito a pergunta: porque a nota do CAJ na internet não anuncia também que perdemos a nossa aluna num acidente de trânsito à noite, quando saía do Campus depois de assistir às aulas??? Creio que a divulgação dessa informação na nota seja o mínimo para chamar a atenção para o problema e para se fazer jus à memória de uma mulher que, depois de trabalhar todo o dia e assistir aulas à noite, voltava para casa sonhando reencontrar seu filhinho, quando teve a vida violentamente ceifada.

Sei que expresso o desejo de todas e de todos, de QUE NÃO HAJA MAIS NENHUMA MORTE ANUNCIADA À SAÍDA DO CAMPUS DA UFG. Se há um sentido na morte da Josi (um preço desnecessário a pagar, uma vez que o risco já era previsto e a proposta de solução oferecida), que seja o de impedir que outras perdas venham a ocorrer. Aliás, aproveito aqui para deixar a minha sugestão de se levar o caso ao Ministério Público Federal, a fim de exigir uma solução junto ao DNIT, se é que tal providência ainda não foi adotada pela direção do campus.

Fica aqui a minha dor, como mulher e como sua professora, e a minha solidariedade a todos os seus familiares, em especial ao pequenino Luís Sérgio, que deverá contar com o apoio de todas e de todos os que com a sua mãe conviveram e aprenderam a admirar e respeitar.

Que vá em paz, querida Josi.

Professora Dda. Rosane Lacerda.
Curso de Direito, Campus Jataí da UFG

Mais de 50% dos presos de Goiás são provisórios, afirma secretário

PaPara acessar a ma´teria completa cique No domingo, o O HOJE publicou entrevista com a integrante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete, que declarou que no Brasil os presos provisórios são aproximadamente 41% dos detentos. “Tem muita gente presa há mais de anos sem sequer ter ido a uma audiência”, revelou Ivana.

No domingo, o O HOJE publicou entrevista com a integrante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete, que declarou que no Brasil os presos provisórios são aproximadamente 41% dos detentos. “Tem muita gente presa há mais de anos sem sequer ter ido a uma audiência”, revelou Ivana.

De acordo com o secretário de Estado da Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) Edemundo Dias, a situação é “mais grave” em Goiás. O titular da Sapejus afirmou que nos presídios goianos o número de presos provisórios ultrapassa os 50% da população carcerária goiana. Dias disse que o fato se agravou por erro histórico do sistema de Justiça Criminal que tem prendido muitas pessoas antes de elas serem condenadas em definitivo.

“Há a inversão no Brasil. A sociedade cobra por justiçamento. E para saciar essa cobrança, o sistema brasileiro de Justiça Criminal, elitista e arcaico, atende ao apelo”, disparou o secretário. Sobre a quantidade de presos provisórios em Goiás, Dias afirmou que o aceitável seria algo em torno de 20% da população de detentos no Estado. “Nós estamos acima da média nacional.”

Ao afirmar que concorda “quase que plenamente” com Ivana, o secretário explicou o que acontece geralmente. “Hoje uma mulher que furtou uma fralda em um supermercado de Goiânia, se ela for pobre e de baixo nível de escolaridade, fica presa de 4 a 5 meses”, alertou Dias.

O promotor de Justiça de Execução Penal Haroldo Caetano da Silva, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), disse não ter informação sobre presos provisórios há anos detidos sem serem julgados por não ser o responsável por acompanhar o assunto. Mas afirmou que existem hoje cerca de 2 mil pessoas encarceradas provisoriamente e que o número de presos dos regimes fechado e semiaberto juntos seria algo em torno dos mesmos 2 mil.

“A prisão provisória deveria ser excepcional, de preferência ser até evitada”, declarou o promotor. Para ele, a medida de prender provisoriamente teria de ser a “exceção” e não a “regra”. “Há uma distorção do sistema, que se tornou uma espécie de aplicação antecipada de pena.”

Segundo Caetano, há no senso comum uma ideia disseminada de que quem cometeu um crime tem de ser preso mesmo sem ser julgado. “Virou regra geral no sistema penitenciário. O ideal seria que outras medidas alternativas à prisão fossem adotadas, com uso mais comedido da detenção em caráter provisório”, afirmou o promotor.

Um dos pontos levantados pela procuradora em sua entrevista ao O HOJE foi a não conclusão do concurso público para criação em definitivo da Defensoria Pública em Goiás. O promotor disse concordar que a inexistência dessa oferta de serviço em situação de igualdade ao aparato legal existente para acusar e punir uma pessoa impossibilita que o preso ou acusado tenha garantido o direito à defesa com a mesma qualidade dos serviços de acusação realizados por órgãos como o Ministério Público.

Tentativa de solução

O secretário afirmou que está em andamento um convênio para reduzir a quantidade de presos provisórios na Casa de Prisão Provisória, em Aparecida de Goiânia. “Hoje temos 20 advogados da Defensoria Pública analisando os casos de cada preso da CPP”, esclareceu. Dias apontou outras medidas foram adotadas. Entre elas estão reuniões com outros órgãos públicos para analisar a situação carcerária de Goiás e a adoção de tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos. “Estamos debatendo com todas as instâncias da Justiça Penal.”

Mas o secretário afirmou que é preciso corrigir os “erros históricos” do sistema de Justiça Criminal no Brasil para que não perpetue um sentimento de impunidade que, segundo ele, acaba por gerar manifestações violentas, pessoas que resolver fazer justiça com as próprias mãos e uma sensação de ausência do Estado. Para ele, apesar de também ser violência o ato de prender alguém, apenas o Estado tem a autorização e prerrogativas legais para uso da violência como “detentor do controle e o monopólio da violência”.

Para Dias, quando a pessoa substitui o papel do Estado em sua função delegada e passa a usar a violência para fazer justiça com as próprias mãos, cria-e no imaginário coletivo a figura de um Estado que perde sua instituição. “Corremos o risco de regredirmos no conceito democrático de sociedade, com a possibilidade de forças repressoras e respostas violentas de direita e esquerda, com perigo dos excessos, podem ser levantadas, o que causaria reações traduzidas em violência. São forças que se estabelecem na ausência do Estado”, se preocupou o secretário.

Juiz reconhece que situação é nacional

Ao ser informado da declaração da procuradora, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) Carlos Magno Rocha da Silva comentou que não há registros no Judiciário goiano de presos provisórios que estão há anos detidos sem terem as acusações contra eles julgadas. “O último mutirão carcerário que fizemos foi realizado em setembro do ano passado e não foi constatado nenhum caso como o descrito pela procuradora”, afirmou o magistrado.

Rocha explicou que nos mutirões são revisados os processos dos presos em Goiás e que, mesmo com o trabalho, a possibilidade de haver casos como foi denunciado pela procuradora não é descartada. “Nós pedimos e agradecemos a quem puder fornecer nomes de presos ou número de processo para que a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás possa analisar e verificar se houve falhas e corrigi-las”, explicou o juiz.

Sobre a situação de haver muitos presos provisórios nas cadeias, o magistrado concordou com a declaração da procuradora e afirmou que essa é uma situação vivenciada por todos os estados brasileiros. “É realizado um grande trabalho em Goiás para que o número de detentos provisórios caia para um número aceitável.”

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É preciso desmilitarizar a polícia? Sim

MARCELO FREIXO

ESPECIAL PARA A FOLHA

DESMILITARIZAR A PM JÁ

O que a sociedade deve esperar de policiais militares que, ao longo de sua formação, são obrigados por seus superiores a se sentar e a fazer flexões sobre o asfalto escaldante, que lhes provoca queimaduras nas mãos e nas nádegas?

Como esses soldados, submetidos a um treinamento cruel e humilhante, se comportarão quando estiverem patrulhando as ruas e atuando na "pacificação" das comunidades? Como uma instituição que não respeita os direitos de seus membros pode contribuir com a democracia?

Dar respostas a essas perguntas se tornou ainda mais urgente após a morte do recruta da Polícia Militar do Rio de Janeiro Paulo Aparecido Santos de Lima, de 27 anos, em novembro. Membro da 5ª Companhia Alfa, ele foi parar no CTI (centro de terapia intensiva) do hospital central da PM após ser submetido a um treinamento que mais pareceu uma sessão de tortura, no CFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças).

Além de Paulo, outros 33 recrutas passaram mal e 24 sofreram queimaduras nas mãos ou nas nádegas. Segundo relatos de colegas, quem não suportava os exercícios sob a temperatura de 42 graus Celsius –a sensação térmica era de 50 graus Celsius– levava um banho de água gelada ou era obrigado a se sentar no asfalto.

E o caso não é isolado. Após a morte de Paulo, o Ministério Público ouviu recrutas da 5ª Companhia Alfa. Eles confirmaram os castigos cruéis e contaram que os oficiais não davam tempo suficiente para que se hidratassem. Alguns tiveram que beber água suja na cavalaria. Segundo informações da enfermaria da unidade, alunos chegaram a urinar e vomitar sangue. O secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, classificou a morte como homicídio.

Até policiais experientes não resistem a esses treinamentos. Neste mês, na Bahia, os soldados Luciano Fiuza de Santana, 29, e Manoel dos Reis Freitas Júnior, 34, morreram após passarem mal num teste de aptidão física para ingressar no Batalhão de Choque. Outros precisaram ser hospitalizados.

A tragédia envolvendo o recruta fluminense e os policiais baianos, infelizmente, não é só do Rio e da Bahia, mas de toda a sociedade brasileira. Em todos os Estados do país, a PM é concebida sob a mesma lógica militarista e antidemocrática.

Ninguém precisa ser submetido a exercícios em condições degradantes e a castigos cruéis para se tornar um bom policial. Em vez de se preocupar em formar soldados para a guerra, para o enfrentamento e a manutenção da ordem de forma truculenta, o Estado precisa garantir que esses profissionais atuem de forma a fortalecer a democracia e os direitos civis. A realização dessa missão passa necessariamente por mudanças na essência do braço repressor do poder público.

Desde as manifestações dos últimos meses em todo o país, quando os excessos da PM e a sua dificuldade em conviver com o regime democrático ficaram evidentes, o debate sobre sua desmilitarização se tornou urgente. A PM é uma herança dos anos de chumbo, uma força auxiliar do Exército. Mas o que nós precisamos é de uma instituição civil.

Nesse sentido, é fundamental que o Congresso Nacional aprove a proposta de emenda constitucional (PEC 51/2013) que prevê a desvinculação entre a polícia e as Forças Armadas; a efetivação da carreira única, com a integração entre delegados, agentes, polícia ostensiva, preventiva e investigativa; e a criação de um projeto único de polícia.

Esse debate deve envolver os próprios policiais e as organizações da sociedade civil. Essa proposta não significa estar contra a polícia, mas estar a favor dos servidores da segurança pública e da cidadania. 

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Universidade, entre agroecologia e agronegócio

Qual deveria ser o papel do ensino superior de Agricultura, num mundo que enfrenta fome e crise socioambiental planetária?

Por Luciana Jacob | Fotografia: Jorge Luiz Campos

Como instituição social que é, a universidade expressa a estrutura e o modo de funcionamento da sociedade, em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão e em sua gestão. Assim, tal qual a sociedade, a universidade é constituída não só por diferentes visões de mundo, como principalmente por visões conflitantes: a produção de conhecimento e sua incorporação nos currículos universitários são processos atravessados por relações de poder.

A articulação dos conhecimentos existentes com o sistema econômico vigente orienta a formação de profissionais para as demandas explícitas do mercado. Isto fica evidente nas formas curriculares, na escolha de quais conhecimentos devem fazer parte da formação e tornar-se objetos de pesquisa e, principalmente, nas ausências que denunciam o descaso legado a projetos contra-hegemônicos. As atividades universitárias foram atingidas por forças que amplificaram sua condição de dependência à globalização neoliberal, afastando-se das demandas sociais necessárias para um projeto democrático de país. Elas têm se aproximado do mundo empresarial, relegando a segundo plano o interesse público.

Social e historicamente construídos, os saberes produzidos pela universidade são eleitos por determinados grupos sociais como legítimos, credíveis e merecedores de serem reproduzidos a determinados grupos sociais.

Que saberes e grupos sociais são incluídos e quais são excluídos da universidade e, em decorrência, quais divisões sociais são produzidas e reforçadas? Qual o significado da ausência de determinados saberes na universidade? É um silêncio genuíno ou fruto de um silenciamento, ou seja, de uma imposição epistemológica?

A degradação ambiental, o risco de colapso ecológico e o avanço da desigualdade e da pobreza são sinais muito graves da crise do mundo globalizado. Na agricultura, assistimos à perda da soberania alimentar, à fome, à violência no campo, à perda de diversidade genética e dos solos, ao avanço da concentração de terras, ao desmatamento, ao envenenamento por agrotóxicos. Paralelamente, temos assistido a uma ofensiva aterradora de setores conservadores do Congresso Nacional sobre os direitos fundamentais de indígenas, contra o Código Florestal e a Lei de Biossegurança. Presenciamos a aprovação indiscriminada de transgênicos, sem os estudos necessários e a devida responsabilidade social e científica.

De modo predominante, a universidade contribui para a manutenção do paradigma hegemônico, formando pessoas aptas a lhe dar continuidade e produzir conhecimento que alimenta e fortalece seus preceitos. Na área de Ciências Agrárias, as atividades acadêmicas geralmente se articulam em torno do paradigma do agronegócio como cânone de desenvolvimento do país. E, como sabemos, a razão que permeia o agronegócio tem como características o capitalismo e a globalização neoliberal; a total dependência de insumos finitos e externos ao sistema agrícola; a simplificação genética; a concentração de terras e riquezas; entre outros – aspectos completamente avessos à sustentabilidade socioambiental.

A organização das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) divulgou recentemente o Relatório de 2013 sobre Comércio e Meio Ambiente, intitulado “Acorde antes que seja tarde demais: torne a agricultura verdadeiramente sustentável agora para a segurança alimentar em um clima em mudança” (em tradução livre do inglês). O relatório, para além de alertar sobre os danos do paradigma hegemônico de produção agrícola, aponta a adoção da agroecologia como fundamental para evitar o agravamento da crise socioambiental e prováveis crises alimentares futuras – exatamente o oposto do que vem sendo desenvolvido pela grande parte das universidades brasileiras.

A construção de uma racionalidade ambiental para o enfrentamento destes problemas – em oposição à racionalidade econômica – exige a elaboração de novos saberes e, principalmente, a participação dos grupos historicamente silenciados e que mais sofrem as consequências nefastas da crise da modernidade na construção destes saberes. No espaço da universidade, isto implica a internalização das discussões socioambientais nas atividades de ensino e pesquisa, a abertura do diálogo com outras formas de saber e o repensar do papel da extensão universitária na perspectiva que Boaventura de Sousa Santos chama de ecologia de saberes.

Assento esta ideia em três pressupostos. A abundância de conhecimento no mundo é muito superior ao o conhecimento disponível em um currículo de determinada área. Além disso, a escolha de quais conhecimentos são legítimos e válidos é feita pelos grupos sociais dominantes e que assim o são pois historicamente oprimiram os grupos sociais hoje excluídos. Por fim, esta relação de poder guarda em si a força da hierarquização: os saberes que não passam nesse crivo são considerados alternativos, lendas, crenças, locais, ou seja, são descredibilizados.

Como avançar na construção de conhecimento socioambiental destinado à transformação social, quando a cultura e os saberes de camponeses e camponesas foram marginalizados e deslegitimados? Como dissolver o muro que tem separado a universidade das lutas sociais de modo geral e, especificamente, da agroecologia e soberania alimentar?

Proponho três alternativas que, se não completas e definitivas, se configuram como desafios para estas transformações.

Primeiro: mudanças nas prioridades da universidade – o que, como e para quem pesquisar e ensinar – não se operam de forma desconectada das estruturas sociais. Embora possa ser espaço de resistência, questionamento e promoção de transformação social, a universidade é sobretudo reprodutora de paradigmas mais amplos e funciona de acordo com dinâmicas sociais que por vezes a transcendem. Assim, não há possibilidade de se construir conhecimento contra-hegemônico de forma descolada dos grupos que mais sofrem as violências do conhecimento hegemônico nem à revelia de outros setores da sociedade. Há a necessidade de se avançar para uma ecologia de saberes que, segundo Boaventura, é o confrontamento da monocultura do saber e do rigor científico pela identificação de outros saberes e de outros critérios de rigor que operam credivelmente em práticas sociais.

O segundo é que as mudanças não podem ser implementadas apenas por alguns, mas é pela força de alguns poucos que elas ganharão projeção institucional. Sua promoção faz sentido em contextos específicos, com lutas conectadas com a história de cada instituição, apesar de fortalecerem e serem fortalecidas por lutas mais amplas, de outros grupos sociais, de outros lugares, de outros movimentos, de outras escalas e outras identidades culturais – ou seja, inserida em uma globalização contra-hegemônica.

O terceiro é que não há possibilidade de se pensar a inclusão de saberes socioambientais na universidade sem que isto seja tratado em termos epistemológicos e metodológicos. Epistemológicos porque promover o debate sobre sustentabilidade na universidade requer uma ecologia de saberes que luta contra a injustiça cognitiva. E metodológicos, uma vez que a inserção deste saber, pela sua própria complexidade, está imbricado também no questionamento crítico acerca dos métodos e estruturas em que se pauta atualmente o ensino superior.

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O Brasil que condena por desinfetante e mata por pão de queijo

Rafael

Condenado a cinco anos de prisão por carregar pinho sol e água sanitária durante as manifestações de junho. O Ministério Público e a Justiça consideraram que o catador de material reciclável iria fazer um coquetel molotov.

Maria Aparecida

Mandada para a cadeia por ter furtado um xampu e um condicionador em um supermercado. Perdeu um olho enquanto estava presa.

Sueli

Condenada pelo roubo de dois pacotes de bolacha e um queijo minas em uma loja.

Januário

Espancado por cinco seguranças, durante 20 minutos, no estacionamento de um hipermercado. Acharam que o vigilante estava roubando o próprio automóvel.

Domingos

Assassinado ao tentar entrar em uma agência bancária. Não adiantou ele mostrar um documento comprovando que usava um marca-passo, o que faria a porta-giratória apita, mesmo assim levou bala.

Franciely

Acusada de ter roubado duas canetas mesmo após ter mostrado o comprovante de pagamento por ambas em um hipermercado.

Ademir

Assassinado por ter furtado coxinhas, pães de queijo e creme para cabelo de um supermercado. O pedreiro foi levado a um banheiro, agredido com chutes, socos e um rodo e deixado trancado, definhando. Morreu por hemorragia interna e traumatismos.

Maria Baixinha

Assassinada por espancamento, junto a outras seis pessoas em situação de rua, no Centro de São Paulo. Na época, policiais militares e seguranças privados foram apontados como responsáveis, formando uma espécie de grupo de extermínio.

Valdete

Condenada a dois anos de prisão em regime fechado por ter roubado caixas de chiclete. Teve um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal, pois o princípio da insignificância não se aplicaria, afinal não era para saciar a fome.

Walter

Espancado em uma cela para que confessasse o furto de uma máquina de lavar do desembargador Teodomiro Fernandez, crime que ele não cometeu. Cuspindo sangue, pediu pediu que o magistrado fizesse o investigador de polícia interromper a sessão de tortura. “Ele vai parar, quem vai bater agora sou eu”, foi a resposta. Ambos não foram para a cadeia porque o crime prescreveu.

Mas, calma, não precisa se preocupar. Estado e empresas só agiram dessa forma porque esse pessoal era pobre. Se você não se enquadra nessa categoria (e também não é negro, índio, homossexual, transexual, mulher…), fique tranquilo. Mesmo que tenha antecedentes. O Brasil foi feito para você e continua a ser o país mais legal do mundo.

E vai ter Copa!

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Manicômios judicários: mafesto pelo óbvio!

MANIFESTO PELO ÓBVIO

Arte produzida pelo coletivo (EN)CENA: A Saúde Mental em Movimento (http://ulbra-to.br/encena/) para o Manifesto aprovado no I Encontro Nacional da RAPS, realizado este mês em Curitiba.

Francisca é puta

Assim como se nasce arquiteta, jurista ou artesã, também se nasce puta. Francisca nasceu puta. Mulher. Vadia. Vagabunda. Dada. Puta. Poderia ter escolhido ser dona-de-casa, confeiteira ou até mesmo artista. Mas escolheu ser puta. Gostava de ser a outra. De ser a objeto. De ser a usada. De ser a puta. Gostava de sentir prazer. De falar palavras sujas. De chupar. De dar. De ser puta. Puta. Puta. Puta.

Francisca queria saber o porquê das bonecas não brincarem com bonecos. O porquê de bonecas só poderem brincar de cozinhar e de morar em casinhas. O porquê de meninas só brincarem com bonecas. O porquê de bonecas serem iguais. Padronizadas. Corretas. Bonitas. E ela não ser assim.

Francisca cresceu. E as suas dúvidas, antes infantis, viraram aflições. E as suas vontades e os seus desejos viraram ações. E as bonecas passaram a brincar com bonecos. E Francisca saiu de casa. E deixou mãe, pai, irmão e irmã. E trocou-os pelo outro. Pelo desconhecido. Pelo perigoso. Pelo efêmero. E pela felicidade. E pela completude. E pela satisfação. E abandonou a moral. Os costumes. As definições. E ganhou o olhar torto. O julgamento. O pecado. O fardo. O peso. De estar à margem. De ser o excluído social. O usável. O objeto. O lixo. A mercadoria. A minoria. A sujeira. A puta. E, ainda assim, identificar-se como puta. E reconhecer-se como puta. E declarar-se puta. E chamar-se de puta. Porque Francisca, ao contrário de suas bonecas, é puta.

Puta. Porque saiu de casa. Porque deu. Porque deu para qualquer um. E gostou de dar. Porque seu corpo é um instrumento. Porque seu corpo é uma ferramenta. Porque seu corpo é o que ela quiser. Porque seu corpo pinta. Esculpe. Dança. Encena. Porque seu corpo é arte. E arte não precisa ser bonita. Padronizada. Definida. Precisa ser chocante. Diferente. Impactante. Precisa romper paradigmas. Definições. Preconceitos. Conceitos. Porque a cama é o seu palco. Onde se apresenta. Onde se emociona. Onde se conhece. Onde conhece o outro. Onde goza. Sem nunca ter gozado.

Puta. Porque engravidou. Porque teve filhos. Porque não teve filhos. Porque foi para a rua. E se permitiu ser quem quisesse na rua. Onde viu a catarse. A exaltação. A expressão. Daquilo que não pode ser exposto em casa. Na igreja. No trabalho. E foi Brigitte. E foi Tigresa. E foi Geni. E foi Bruna. E foi Marilyn. E foi Fran. E foi todas elas sem ser ninguém. Porque puta não é gente. Puta não tem nome. Puta é puta. E só.

Puta? Na rua? Vergonha. Desonra. Afronta. Tirem-na daqui. Levem-na daqui. E tiraram. E levaram. E colocaram Francisca, a puta, na masmorra. Porque puta tem que ser presa. Porque puta tem que sofrer. Porque a cidade não precisa de puta. Porque ninguém precisa de puta. Porque ninguém precisa ser puta. Porque ser puta é doença. É loucura. É crime.

Puta. Puta. Puta. E criminosa. E prisioneira. Tirada da rua. Jogada na masmorra. Porque na cadeia se conserta gente-com-defeito. Porque animal vira gente na cadeia. Porque puta aprende a ser gente na cadeia. E, mais do que gente, aprende a ser mulher. Mulher como deveria ser. Como deveria ter aprendido com as bonecas. Como deveria ter aprendido com a mãe. Como deveria ter nascido. Mulher que cozinha. Que varre. Que passa. Que costura. Que é submissa. Que aceita. Que se cala. Que é mulher.

Puta. Puta. Puta. Adapte-se. Ajuste-se. Costure. Isso. Costure. Toma, Francisca. Agulhas. Linha. Pano. Coisa de mulher, Francisca. Vai aprender a ser mulher, Francisca. Essa cadeia vai te dar jeito, Francisca. Vai te consertar, Francisca. Borda. Prega. Costura. Isso vai te ajudar. Vai te transformar. Vai te curar. Vai te fazer normal. Costure, Francisca. Costure. Costure. E Francisca começou a costurar.

Puta. Puta. Isso Francisca, continue. Mais agulhas. Mais linhas. Mais panos. Só lhe resta costurar, Francisca. É o que você pode fazer. É o que você tem que fazer. É o que você é. E Francisca aceitou. E compactuou. E se calou. E Francisca aprendeu a costurar. E costurou pedras. Montanhas. Morcegos. Corujas. Leões. Armas. Bombas. E perdeu parte de si enquanto costurava.

Puta. Mais agulhas. Mais linhas. Mais panos. Mais. Mais. Mais. Costurava. Costurava. Costurava. E costurou flores. Árvores. Frutos. Nuvens. Doces. Borboletas. Pássaros. E uma tigresa. E perdeu ainda mais de si.

Costurou. Costurou. E, enquanto costurava outro mundo, perdeu tudo de si. Francisca perdeu o que a fazia Francisca. O patriarcado e a masmorra a tornaram invisível. Não era costureira. Não era apenas emoção. Não era invisível. Era forte. Era corajosa. Era a frente de seu tempo. Era puta. Mas a padronização reduziu Francisca. Virou um nada. Ficou invisível. Sumiu. Francisca, quantas somem junto com você? Francisca, aonde vocês estão indo? Francisca, que mundo é esse que você costurou? Francisca, lá a Tigresa pode mais do que o Leão? Francisca, lá a Geni ainda é apedrejada? Francisca, lá a Fran não é uma piada? Francisca, lá as Franciscas podem ser putas? Porque, Francisca, aqui ainda tem muitas e muitos ficando invisíveis como você. Porque, Francisca, aqui ainda tem muitas e muitos que querem ser como você. Vadias. Vadios. Vagabundas. Vagabundos. Dadas. Dados. Putas. Putos.

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Em São Paulo, vinagre dá cadeia

O repórter de CartaCapital Piero Locatelli narra sua prisão por "porte de vinagre", revela a violência contra detidas e lamenta que não-jornalistas não tiveram a mesma sorte e seguiram presos

por Piero Locatelli — publicado 14/06/2013 00:44, última modificação 14/06/2013 02:33 

Eu comprei uma garrafa de plástico de 750ml de vinagre por menos de dois reais nesta quinta-feira 13. Fui a um mercado no caminho para a manifestação contra o reajuste das passagens, que iria cobrir para o site da revista.

Explico o porquê.

Acompanhei o primeiro protesto de perto na semana anterior. Na avenida Paulista, tive contato com bombas de gás lacrimogêneo. No dia seguinte, pela manhã, tinha a impressão de que havia passado um ralador em meu nariz e em meus olhos.

No segundo protesto, na última sexta-feira 7, manifestantes que seguiam pacificamente foram recebidos com mais bombas na zona oeste da cidade. No meio do ato, uma pessoa só com os olhos de fora espirrou vinagre na minha camiseta, dizendo para eu respirar e me cuidar.

Foi quando descobri que o vinagre atenua os efeitos do gás lacrimogêneo. O exemplo da manifestante desconhecida me fez ser mais precavido desta vez. Nesta quinta-feira, desembarquei do ônibus em frente ao metrô Anhangabaú. Ao chegar, vi dois estudantes sendo presos. Perguntei ao policial o que eles portavam. Ele falou em “artefatos”, sem especificar. Os presos responderam que era vinagre.

Eu não sabia que o mesmo iria acontecer comigo logo em seguida. No viaduto do Chá, a caminho da Praça do Patriarca, para onde os estudantes haviam sido levados, me deparei com jovens sendo revistados. Liguei a câmera do celular para filmá-los, quando gravei o seguinte diálogo:

SD PM Leandro Silva: Tira a sua [mochila] também.

Piero: Eu sou jornalista, amigo. Você quer a minha identificação?

SD PM Leandro Silva: Não, não. Não precisa não.

Piero: Tem vinagre aqui dentro. Tem algum problema?

SD PM Leandro Silva: Tem. Vinagre tem.

Piero: Por quê?

SD PM Leandro Silva: Pode ir lá [ser revistado]

Em seguida, minha mochila foi aberta enquanto eu continuava filmando (como é possível ver no vídeo) e pedia para pessoas próximas fazerem o mesmo. Questionei algumas vezes qual lei, norma ou portaria proibiria o porte de vinagre, mas não obtive resposta.

No caminho, tive a oportunidade de ligar para uma amiga, também jornalista, que estava indo ao ato. Disse a ela que estava sendo levado à praça do Patriarca.

Em seguida, continuei gravando. Foi este meu último diálogo com os policiais antes de ser colocado contra a parede de uma loja fechada na praça:

SD PM Pondé: Tá gravando aí, irmão?

Piero: Tô. Sou jornalista, amigo.

Cap. PM. Toledo: Vinagre... Pode ficar ali com a mão para trás.

Piero: Como é que é? Eu estou sendo preso? É isso?

Cap. PM. Toledo: Pega e fica ali com a mão pra trás! Coloca a mão pra trás aí! Mão pra trás! Mão pra trás e pega a sua bolsa! Mão pra trás!

Fiquei com a cara colada contra a parede. Enquanto isso, meu gravador permaneceu ligado em meu bolso. Este é um dos diálogos captados:

Policial homem não identificado pela reportagem: Encosta na parede! (2x) Mão pra trás! Coloca a mão pra trás! Mão pra trás!

Mulher: Para de me agredir. (2x) Você é homem.

Policial homem não identificado pela reportagem: Cala a boca! (3x)

Mulher: Para de me agredir. Eu não fiz nada (3x)

Policial homem não identificado pela reportagem: Quer uma policial feminina pra te agredir? Tá com spray!

Mulher: Eu não tô com spray! (2x)

Homem (policial?): Cala a sua boca! (3x)

Na sequência, a mesma mulher detida fala baixo com uma colega:

Mulher detida 1: O que ele fez com você?

Mulher detida 2: Ele me bateu com o cassetete.

Mulher detida 1: Onde?

Mulher detida 2: Em tudo. Na minha barriga, nas minhas costas.

(....)

Mulher detida 2: Ele me bateu, ele me agrediu, eu não fiz nada. Eu tava respeitando ele (2x). Ele tem que me respeitar. Eu sou uma cidadã.

Mulher detida 1: Calma. Calma. Calma. Ele não vai te respeitar porque ele tá passando dos limites. Isso é abuso de poder. Calma.

Logo após ter sido colocado contra a parede, estive ao lado de um fotógrafo, conhecido de outras pautas. Ele percebeu os flashes na parede em que nos escorávamos, disse que havia fotógrafos atrás de nós.

Eu tentei virar para ver se havia conhecidos. Não via ninguém e era recebido com gritos de policiais que me mandavam olhar para frente novamente e “não arranjar problema”.

Na terceira vez que virei, vi ao longe outro colega. Gritei o nome dele e fui colocado novamente contra a parede. Esses jornalistas se comunicaram novamente comigo por duas vezes. Na primeira, gritaram para eu virar e tirar uma foto. Na segunda, que haviam conseguido um advogado para mim.

Fui jogado em um ônibus da Polícia. Tentei perguntar por que eu havia sido preso e para onde eu estava sendo levado. Mais uma vez, não obtive resposta.

Dentro do veículo, policiais diziam que, caso houvesse pedras, era para seguir dirigindo. As ruas eram abertas por batedores, algumas motos que seguiam à frente.

Ao meu lado estava uma menina, pré-vestibulanda, que me perguntou cochichando porque estavam tirando fotos de mim no ônibus. Eu expliquei que era jornalista e aqueles eram amigos. Ela disse que “ao menos eu ia poder escrever sobre o que aconteceu, os outros não poderiam fazer o mesmo”. Falei que estávamos presos pelo mesmo motivo.

O ônibus da polícia seguiu por um caminho longo até o 78º DP, nos Jardins. Fomos colocados em fila para a revista. Pedi para colocar a blusa e um policial negou, dizendo que dali a pouco ia “ficar quente”.

Em seguida, finalmente explicaram porque estávamos ali. A delegada dizia que não estávamos presos, estávamos “sob averiguação”. Eu não sei a diferença. Tinham me levado para um departamento policial à força e não me diziam o motivo. Os meus documentos tinham sido retidos pela polícia.

Iriam fazer um Boletim de Ocorrência para todos os presentes. Segundo disseram os policiais, todos os outros (cerca de quarenta pessoas, nas minhas contas) haviam sido levados por conta do vinagre. A exceção era um que havia sido pego com entorpecentes.

Uma vez dentro da Polícia Civil, fui bem tratado. Vários policiais me perguntavam o que eu estava fazendo com um vinagre na mão. Eu tentava explicar e eles, incrédulos, não sabiam que o problema era justamente uma garrafa de vinagre. Cerca de duas horas após ser detido, fui liberado com a chegada de advogados. Deixaram que eu levasse o vinagre.

O fato de eu ser jornalista amenizou os problemas causados pela ação da polícia. A delegada chegou a me perguntar por que eu não havia me identificado como jornalista à Polícia Civil. A minha redação me disponibilizou um advogado e tentou contatar quem fosse possível. Meus amigos e outros colegas foram solícitos, mostrando o meu caso em redes sociais. A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) fez um comunicado falando da minha prisão, que foi reproduzido pelos maiores veículos do País.

Sou grato a todos eles por terem me ajudado. Só lamento que as histórias de todos os outros não tiveram a mesma conclusão. Ir e vir com garrafas de vinagre deveria ser um direito de todo cidadão.

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