Direito Publico, Diversidade e Direitos Humanos

07 março 2015

O que se comemora amanhã: Dia Internacional da Mulher

Foto: Não lutamos por flores!
Postado por Mariane Junqueira às 06:44 Nenhum comentário:
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O Blog "Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos" faz parte do Projeto de Extensão e Cultura n.º 35328/2011 cadastrado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFG. Visa constituir em ferramenta de apoio didático-pedagógico às disciplinas ministradas pela Professora Rosane Lacerda, do Curso de Direito do CAJ/UFG, e como mecanismo de difusão de conhecimentos e de interação com o público em geral nas áreas relativas ao Direito Público e aos Direitos Humanos, com enfoque especial na questão do respeito à diversidade em suas diversas formas (religiosa, sexual, étnica, cultural, etc.).

Quem Somos

Equipe executora do Projeto:

Prof.ª ROSANE FREIRE LACERDA (coordenadora) – É advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), Doutoranda em Direito pela mesma universidade, e professora Assistente Nível II do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Campus Jataí (CAJ), onde ministra as seguintes disciplinas da área do Direito Público: “Teoria Geral do Estado”, “Teoria da Constituição”, “Direito Internacional Público”, “Introdução à Bioética e ao Biodireito”, “Direito Internacional dos Refugiados”, “Ética Profissional Jurídica” e “Direitos Individuais Especiais”.

Curruculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4482696863187040

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MARIANE OLIVEIRA JUNQUEIRA - Aluna do quinto período do Curso de Direito do Campus Jataí (CAJ) da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3007861430989044

Campus Jataí da UFG

UFG Vídeo Institucional

Vídeo institucional da UFG 2010 from UFG Ascom on Vimeo.

O Bom Estudante

"Não pensem que é fácil, que é cômodo, abordar a ciência.
Não esperem que a verdade vá surgir de um esqueminha 'simples' e 'claro'.
Nenhum acervo científico é dominado sem esforço metódico, demorado, persistente - tanto 'mais necessário', quando se trata de abrir caminho, quebrar as rotinas e inovar.
O bom estudante não é borboleta, é incansável pica-pau, capaz de perfurar a rija madeira dos conceitos e teorias".
LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar direito hoje?. In: Sousa Jr., José Geraldo de. Introdução Crítica ao Direito - O Direito Achado na Rua. 4.ª ed; Brasília: Editora da UnB, 1993; p.26.

O que o Direito É

"Quando buscamos o que o Direito é, estamos antes perguntando o que ele vem a ser, nas transformações incessantes do seu conteúdo e forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social". Roberto LYRA FILHO.

Dirs. Fundamentais

Abusos na repressão

Ética no Voto

ENSINO

  • DIES Plano de Ensino
  • DIES - Criança, Mulher, Idoso
  • DIES - Pessoas com Deficiências e Enfermidades
  • DIES Legislação
  • TGE (vespertino) Plano de Ensino
  • TGE (noturno) Plano de Ensino
  • DIR 1
  • DIR 2
  • DIP 4 Trab

PESQUISA

  • Participação política dos povos indígenas nos Estados Latinoamericanos contemporâneos

EXTENSÃO

  • Página do Curso de Direito do CAJ/UFG
  • Blog da Coordenação do Curso de Direito do CAJ/UFG
  • Blog Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos
  • Timor Leste: Dez anos de Independência (Encerrado)

Meus Artigos Publicados

  • Povos Indígenas: a maior das dívidas (2004)
  • Violências e Povos Indígenas: os primeiros balanços de um amargo 2003 (2003)
  • Povos Indígenas, Direitos Humanos e Governo FHC (2002)
  • Mais pedras no caminho dos Povos Indígenas para os Outros 500 (2001)
  • Situação de Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil no ano 2000 (2000)

Outros Artigos

  • Concurso Específico e Diferenciado para o Provimento dos Cargos de Carreira do Magistério Indígena
  • A Convenção 169 da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais: origem, conteúdo e mecanismos de supervisão e aplicação

Meus Livros Publicados

  • Diferença Não é Incapacidade: O Mito da Tutela Índígena.
  • Os Povos Indígenas e a Constituinte

Análise da construção da idéia da incapacidade indígena e das resistências atuais em se conceber os índios como cidadãos plenos porém diferenciados.

Reconstituição dos fatos mais marcantes relativos às lutas em torno dos direitos indígenas na Constituinte de 1987-1988.

Redes Informativas

  • Agência Brasil de Fato
  • Agência de informação Frei Tito para América Latina – ADITAL
  • América Latina em Movimento
  • Minga Informativa de Movimientos Sociales
  • Observatório da Imprensa
  • Observatório do Direito à Comunicação

Rádios Online

  • Rádio Boca Livre (Jataí)
  • Rádio das Nações Unidas
  • Rádio Justiça (STF)
  • Rádio UFG

Radio Voz de los Movimientos

Na Estante

Na Estante
Audiências Públicas na Assembléia Nacional Constituinte - Parte 1 (PDF)

Audiências Públicas na Constituinte - Parte 2 (PDF)

Audiências Públicas na Constituinte - Parte 3 (PDF)

A Sociedade no Parlamento: Imagens da Constituinte de 1987/1988 (PDF)

Ensaios sobre os impactos da CF de 1988 na sociedade brasileira - Vol 1 (PDF)

Ensaios sobre os impactos da CF de 1988 na sociedade Brasileira - Vol 2 (PDF)

Constituição 20 Anos – Estado, democracia e participação popular. Caderno de Textos (PDF)

Estatuto da Criança e Adolescente (PDF)

Políticas Públicas para a Juventude (PDF)

Legislação da Mulher (PDF)

Trilhas do poder das mulheres : experiências internacionais em ações afirmativas

Estatuto do Idoso (PDF)

Cartilha dos Direitos da Mulher – prevenção à violência e ao HIV/AIDS

Uma história contada em décadas de luta

Políticas Públicas para a Igualdade: balanço de 2003 a 2010 e desafios do presente

Lei Maria da Penha: do papel para a vida

Os Direitos das Mulheres na Legislação Brasileira Pós-Constituinte

Vida Longa e Cidadania: Conheça o Estatuto do Idoso (PDF)

Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Legislação brasileira sobre Pessoas Portadoras de Deficiência

Legislação em Saúde Mental

Portador de Deficiência Visual – Guia Legal

Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down

Comissão geral sobre o Estatuto do Portador de Deficiência

Hanseníase e Direitos Humanos

Livro de recursos da OMS sobre Saúde Mental, Direitos Humanos e Legislação

Saúde Mental no SUS – Acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção

A Pessoa com deficiência e o SUS

Manual de Legislação em Saúde da Pessoa com deficiência

Na Estante

  • Diversidade sexual na educação: Problematizações sobre a Homofobia nas Escolas.
  • Los Derechos de los Pueblos Indígenas y Tribales en la Práctica: Una Guía sobre el Convenio núm. 169 de la OIT

Web TVs

  • TV Justiça
  • TV Arte e Direito

DDHH Internacionais

  • International Amnesty
  • Human Rights Watch

DDHH ONU

  • Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

DDHH OEA

  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos

DDHH Penal

  • Tribunal Penal Internacional

DDHH Europa

  • Corte Européia de Direitos Humanos (CEDH)

DDHH ONG's e Movimentos

  • AVAAZ - O Mundo em Ação
  • Centro de Cultura Luiz Freire
  • Centro de Derechos Humanos Bartolomé de Las Casas
  • Coletivo Intervozes
  • Comissão Pró-Índio de São Paulo
  • Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
  • Enlace Indígena
  • Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop)
  • Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
  • Justiça Global
  • Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
  • Plataforma DHESCA
  • Rede Direitos Humanos na Internet (DHNet)
  • Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Orgs. Ambientalistas

  • Instituto Socioambiental
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  • Greenpeace
  • Coalisão Rios Vivos

Legislação Histórica

  • Criação dos Cursos Jurídicos

Constituições

  • Argentina
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HUMOR

  • Rui Barbosa e o Ladrão
  • Uma Tese é uma Tese
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Homenagem a Josué

Mensagem de Darcy

Testemunho de Freire

Instituto do Refúgio

Sobre o torturador

Acesso à Cultura

Agenda

  • Setembro: 26 a 30 Campus Jataí UFG - II Congresso Internacional de História do CAJ/UFG
  • Setembro: 6 a11. Recife - PE - XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia
  • Agosto, 29 a Setembro 2 - Curitiba - UFPR - V Congresso Brasileiro de História do Direito
  • Julho: 10 a 15 - UFG Goiânia. 36.ª Reunião Anual da SBPC
  • Junho: 22 a 25 - MG - XX Encontro Nacional do CONPEDI
  • Maio 3 a 6 - Campus Catalão UFG. 36.ª Reunião Regional da SBPC

Bibliotecas

  • Armazém Memória
  • Biblioteca Britânica
  • Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
  • Biblioteca Digital do Senado Federal
  • Domínio Público
  • Memórias Reveladas

Centros de Pesquisa

  • Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais
  • Centro de Políticas Públicas Y Derechos Indígenas (CPPDI)
  • Centro de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra

Links Acadêmicos

  • Capes
  • CNPq Plataforma Lattes
  • Faculdade de Direito da UnB
  • Ministério da Educação
  • UFG Campus Jataí
  • Universidade Federal de Goiás

Sites Pesquisadores

  • Boaventura de Sousa Santos
  • Catherine Walsh
  • Edgar Morin
  • Walter Mignolo

Publicações Juríd.

  • Revista Âmbito Jurídico
  • Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
  • Revista do Programa de Mestrado em Direito (Uniceub)
  • Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos (FD Bauru)
  • Revista Direito e Política (Univali)
  • Revista de Informação Legislativa do Senado Federal
  • Revista da FD da UFPR
  • Revista Culturas Jurídicas
  • Novos Estudos Jurídicos (Univali)
  • Jus Navigandi
  • Direito, Estado e Sociedade - Direito, PUC-RJ
  • Dataveni@ - Revista do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB
  • C&D - Observatório da Constituição e da Democracia

Portais Jurídicos

  • Academia Brasileira de Direito
  • Alertanet - Portal de Derecho y Sociedad
  • Âmbito Jurídico
  • Buscalegis
  • CadêJur Pesquisa Jurídica
  • Direito do Estado
  • Direito Net
  • Direito Público
  • Infojus
  • Interlegis
  • JusBrasil
  • Portal da Justiça Federal
  • Sociedade Brasileira de Direito Público

Sites Recomendados

  • Ação Educativa
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação
  • Limite da Propriedade da Terra

Blogs Recomendados

  • Assessoria Jurídica Popular
    Catálogo da Editora Sérgio Antonio Fabris
    Há 6 anos
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  • Blog da Associação Juízes para a Democracia (AJD)
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  • O Direito Achado na Rua
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    Repercussão Online da Vilada Cultural.
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  • Universidade sem fronteiras
    Há 13 anos

Poder Legislativo

  • Senado Federal
  • Portal da Câmara dos Deputados
  • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
  • Câmara Legislativa do Distrito Federal
  • Câmara Municipal de Jataí

Poder Executivo

  • CDDPH - Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
  • CNCD - Conselho Nacional de Combate à Discriminação
  • CNDI - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
  • CNIg - Conselho Nacional de Imigração
  • CNPC - Conselho Nacional de Política Cultural
  • Comissão de Anistia
  • Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
  • Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Conare - Comitê Nacional para os Refugiados
  • Conatrae - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
  • Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
  • SEDH/PR - Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
  • SEPPIR/PR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção à Igualdade Racial da Presidência da República.
  • SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
  • Prefeitura Municipal de Jataí

Poder Judiciário

  • STF - Supremo Tribunal Federal
  • STJ - Superior Tribunal de Justiça
  • CNJ - Conselho Nacional de Justiça

MPF Câmaras

  • 1.ª - Constitucional e Infraconstitucional
  • 2.ª - Criminal
  • 3.ª - Consumidor e Ordem Econômica
  • 4.ª - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
  • 5.ª - Patrimônio Público e Social
  • 6.ª - Índios e Minorias
  • Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional
  • Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Marcadores

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