31 março 2010

Somente 13,9% dos jovens cursam o ensino superior

Previsão do MEC era que numero chegasse a 40%. Segundo debatedores, educação deve ser vista como bem público

Juliana Braga - Da Secretaria de Comunicação da UnB

O número de jovens que cursam o ensino superior no Brasil não chega a metade da meta do Plano Nacional da Educação, elaborado pelo Ministério da Educação em 2001. A previsão era que o ensino universitário fosse estendido a 40% dos jovens. Porém, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007, revelam que apenas 13,9% dos jovens entre 17 e 25 anos cursam o ensino superior. O Brasil está atrás de países como Bolívia, Uruguai, Argentina e Chile.

Curso da ESMPU debate Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico

Curso debate pluralismo jurídico e cultural

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá nos dias 13 e 14 de abril, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo”. O objetivo é promover a troca de experiências entre membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas de diversos países latino-americanos, com debates sobre o sistema judiciário a partir de uma perspectiva que reconheça o pluralismo jurídico e cultural dessas sociedades.
O treinamento oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPF, sendo 12 voltadas para quem está lotado fora da capital federal e preenchidas por indicação da coordenação da atividade. A ESMPU custeará a participação dos candidatos indicados. Os interessados nas 18 vagas restantes deverão inscrever-se até as 12h do dia 8 de abril, pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições” (leia o edital).
Com duração de 14 horas-aula, o curso de aperfeiçoamento será ministrado por juízes, procuradores, advogados, antropólogos e juristas que representam, além do Brasil, países como Equador, Peru, Bolívia e Colômbia. A ideia é debater as diversas visões de justiça em um mesmo território, a partir das novas configurações constitucionais e da internalização dos tratados internacionais de direitos humanos.
A programação será distribuída entre três mesas redondas diárias. Cada mesa contará com uma exposição de 40 minutos e em seguida um debate. Os debatedores terão entre 15 e 20 minutos para apresentar suas argumentações com base no tema exposto.
Os participantes com 75% de frequência mínima no curso receberão certificado emitido pela ESMPU. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo telefone (61) 3313-5165 ou pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

PROGRAMAÇÃO

Curso de Aperfeiçoamento: Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo
Promoção: Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Apoio: INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos.
Local: Auditório Pedro Jorge da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, situada na SGAS Av. L2 Sul, 603/4, lote 23 – Brasília, DF.
Data: 13 e 14 de abril de 2010.
Vagas: 30 para membros do MPF.
Período de Inscrição: 30 de março a 8 de abril.

Dia 13/04/10
9:30 hs – Abertura: Dra. Deborah Duprat, Vice-Procuradora-Geral da República

10:00 às 11:40 hs – Mesa 1: Interculturalidad critica y pluralismo jurídico
Expositor: Catherine Walsh, Universidad Andina Simon Bolívar (sede Equador)

Debatedores:
- Prof.ª Rita Segato (UnB)
- Prof. Daniel Sarmento.
- Dr. Paulo Thadeu Gomes da Silva (PRR – 3ª Região)

11:40 às 12:10 hs – Debates

14:00 às 15:20hs – Mesa 2: Los desafios del pluralismo legal: derechos culturales, interlegalidad y pueblos originarios.
Expositor: Manuel Alberto Jesús Moreira, juiz e antropólogo Presidente e fundador do CEDEAD.

Debatedores:
- Dr. Alvaro Ricardo (PRMG)
- Ricardo Verdum (INESC)

15:20 às 16:00 hs – Debates.
16:00 às 16:15 hs – Intervalo.

16:15 às 17:40 hs – Mesa 3: El pluralismo juridico en constitucionalismo latinoamericano.
Expositor: Raquel Yrigoyen Fajardo, Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (Peru).

Debatedores:
- Dr. Raul Silva Telles do Valle (ISA).
- Prof. José Mauricio Arruti (PUC-Rio / Koinonia – Observatório Quilombola).
- Dr. Walter Claudius Rothenburg (PRR 3ª Região).

17:40 às 18:20 hs – Debates.

Dia 14/04/10
9:30 às 11:10 hs – Mesa 1: Pluralismo y justicia en Bolívia
Expositor: Esteban Ticona Alejo, Doutor pela Universidad Andina Simon Bolívar, Director General Academia Diplomática Plurinacional, Universidad Mayor de San Andrés (Carrera de Antropologia) (La Paz)

Debatedores:

- Dr. Paulo Cogo Leivas (PRR 4ª Região)
- Dra. Juliana Santilli (Promotora de Justiça/MPDFT)
- Prof. Alfredo Wagner de Almeida

11:10 às 12:00 hs – Debates.

14:00 às 15:20 hs – Mesa 2: Diversidade cultural na Colômbia: análise de julgados da Corte Constitucional
Expositor: Daniel Bonilla Maldonado, Universidad de los Andes (Colômbia)

Debatedores:
- Dra. Deborah Duprat (Vice-Procuradora Geral da República)
- Prof.ª Raquel Sparemberger (Pós-doutora UFSC)

15:20 às 16:00 hs – Debates
16:00 às 16:15 hs – Intervalo

16:15 às 17:40 hs – Mesa 3: Estado plurinacional en el Ecuador Expositor: Raúl Llasag Fernandez, advogado quéchua, docente de administración de justicia indígena de la Universidad Andina Simón Bolívar sede Ecuador.

Debatedores:
- Gersem Baniwa (MEC)
- Prof.ª Rosane Lacerda (UFG)
- Prof.ª Thaís Colaço (UFSC)

17:40 às 18:20 hs – Debates

Informações extraídas de: http://www3.esmpu.gov.br/noticias/noticias/copy4_of_news_item.2010-03-30.6746214674

30 março 2010

Um grande abraço ao professor Luis Alberto Warat

Hoje nos chegou a notícia de que o nosso querido professor Luis Alberto Warat se encontra enfermo, com uma crise renal. Cuide-se LAW. Esperamos que logo esteja recuperado, para poder continuar com a sua grande tarefa de embevecer os nossos corações e chacoalhar as nossas mentes com as suas provocações e inquietudes filosóficas. Estamos todas e todos torcendo por você!!
Para quem não teve ainda a felicidade e a honra de conhecer o prof. LAW,
aqui vão os links do seu Blog ( http://luisalbertowarat.blogspot.com/ )
e de sua webTV ( http://www.arteedireito.tv/ ).
O próprio Warat fala sobre a sua vida e obra no vídeo "Depoimentos Magistrais" disponível no site Direito do Estado ( http://www.direitodoestado.com.br/depoimentosmagistrais.asp ).

Querido Professor, dedico a você este "Tango from Weimar Germany":

29 março 2010

Juiz determina que Globo corrija informações sobre AIDS


É mesmo muito "instrutiva" essa BBBig mina de ouro da Globo...
Vejam só esta notícia da Agência Estado.

Juiz determina que Globo corrija informações sobre aids

O juiz Paulo Cezar Neves, da 3ª Vara Civil Federal de São Paulo, acolheu parcialmente, nesta segunda-feira, pedido de liminar em ação cautelar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Rede Globo. Neves determinou à Rede Globo que veicule, aos telespectadores do Big Brother Brasil 10, esclarecimento sobre as formas de transmissão da aids.

Seminário "Movimentos Sociais, Participação e Democracia" (UFSC)

I Seminário Internacional e III Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia”

Dando prosseguimento ao II Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis em 2007, o Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais (NPMS) está convidando pesquisadores, professores, estudantes e a comunidade em geral para o I Seminário Internacional e III Seminário Nacional “Movimentos Sociais, Participação e Democracia” que acontecerá de 11 a 13 de agosto de 2010 na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil. Os idiomas oficiais do evento serão Português e Espanhol.

Seminário "A Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares"

Seminário “A Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares

As armas nucleares e o uso da energia nuclear constituem o tema principal da VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado sobre a Não- Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que acontece no próximo mês de maio, na sede das Nações Unidas.Realizada a cada cinco anos, a Conferência das Partes é o momento em que os Estados Signatários avaliam o cumprimento dos compromissos assumidos com o Tratado e estabelecem políticas dirigidas ao desarmamento e à não proliferação de armas nucleares. O atual regime tem ampliado o fosso entre as grandes potências nucleares, que pouco fizeram em relação ao seu próprio desarmamento e priorizaram a “Não-Proliferação”, criando obstáculos para o uso pacífico da tecnologia nuclear pelas nações em desenvolvimento.
Com base nessa discussão, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE) aprovou requerimento de autoria do Senador Inácio Arruda, apoiado pelo Presidente Eduardo Azeredo e outros senhores senadores, para a realização do seminário “A Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares”. Contando com a participação de várias instituições (Cebrapaz, CMP, FUNAG, CCAI, ABED e UnB), o evento quer ampliar esse debate no âmbito da sociedade brasileira, discutindo a defesa da paz com desenvolvimento para todos.
Veja aqui a programação

23 março 2010

Declaração de Havana relativa ao Asilo (1928)

Atenção Alunos de DIP!
Novo Arquivo postado para a disciplina.

DECRETO N. 18.956 – DE 22 DE OUTUBRO DE 1929

Promulga seis convenções de Direito Internacional Público, aprovadas pela Sexta Conferência Internacional Americana

Convenção de Montevideo sobre o Asilo Político (1933)

Atenção alunos de DIP.
Segue novo arquivo da disciplina.

DECRETO N. 1.570 – DE 13 DE ABRIL DE 1937

Promulga as Convenções sobre direitos e deveres dos Estados e sobre Asilo político, assinadas em Montevidéo a 26 de dezembro de 1933, por ocasião da Sétima Conferencia internacional americana.

22 março 2010

ONU pide a Israel cumplir resoluciones sobre territorios ocupados

ONU pide a Israel cumplir resoluciones sobre territorios ocupados
Por Centro de Notícias da ONU
22 de marzo, 2010
El Consejo de Derechos Humanos de la ONU debatió hoy varios informes del Secretario General de la Organización sobre estas garantías en el Golán y los territorios palestinos ocupados.
En ese documento, Ban Ki-moon insta a Israel a cumplir con las resoluciones de la ONU que anulan la imposición de las leyes, administración y jurisdicción de ese país en el territorio sirio del Golán.La Alta Comisionada de Naciones Unidas para los Derechos Humanos, Navi Pillay, presentó al Consejo éste y otros informes del Secretario General que incluyeron el referente a las violaciones de las garantías fundamentales en los territorios palestinos ocupados durante la incursión militar israelí a la Franja de Gaza en diciembre de 2008 y enero de 2009.

Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura, repudia o ato de agressão e preconceito contra mãe cigana em Jundiaí (SP)

Ontem à noite, no "Fantástico", assisti estarrecida ao caso das agressões cometidas pela guarda municipal de Jundiaí, São Paulo, contra uma jovem mãe cigana e seu bebê. A violência ali mostrada pelas lentes das câmeras de um reporter atinge,  pelo seu conteúdo de puro preconceito contra um grupo étnico-cultural, não apenas a jovem cigana, mas também a sua comunidade como um todo. E não apenas aos ciganos. É uma violência que atinge também a diversos segmentos minoritários neste país e em diversas partes do mundo. Meses atrás, no segundo semestre de 2009, por exemplo, o mesmo "Fantástico" noticiava o caso do judeu ultra-ortodoxo que ao ser detido em flagrante sob acusação de contrabando, foi acintosamente despido de seus símbolos identitários e religiosos mais caros. Casos assim dão sinais de que em setores sensíveis ao contato com o público (policiais, guardas municipais e até mesmo conselhos tutelares), prevalece ainda em grande medida a ignorância, o preconceito, a arrogância etnocêntrica e a falta de preparo para lidar com a diferença. Ciganos e Judeus, vale lembrar, quase foram varridos do mapa da europa nazista numa medida "profilática" chamada "solução final".
Abaixo, segue a nota da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural, do Ministério da cultura, em repúdio aos atos de violência sofridos pelos ciganos no caso de Jundiaí.
Prof.ª Rosane Lacerda.

20 março 2010

18 março 2010

Atenção alunos regularmente matriculados no curso de Direito do CAJ/UFG

VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA

14 março 2010

Atenção aluno(a)s da disciplina Direito Internacional Público.

As aulas de DIP serão retomadas na próxima quinta-feira, dia 18 de Março.
A fim de darmos início à REPOSIÇÃO das aulas não ministradas
em razão do Ciclo de Palestras Vidas e Carreiras Jurídicas e da
nossa participação na Banca de Concurso Público para novos Docentes, as aulas de DIP das próximas quintas-feiras
(dias 18 e 25 de Março; 8,15, 22 e 29 de Abril) serão iniciadas às 18:10 hs. 
Atenciosamente,
Prof.ª Rosane Lacerda

12 março 2010

O que se comemora amanhã: aniversário das cidades de Olinda e Recife

Olinda, Cidade Eterna

Música e letra: Capiba
Intérprete: Caetano Veloso


09 março 2010

07 março 2010

O que se comemora amanhã: Dia Internacional da Mulher

08 de março: Dia Internacional da Mulher

Liga Internacional das Mulheres (1922)

06 março 2010

Justiça de Transição

Por José Geraldo de Sousa Junior
Reitor da Universidade de Brasília, professor da Faculdade de Direito e coordenador do projeto “O Direito Achado na Rua”

Em seguida às comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em dezembro, o presidente da República, em cerimônia no Itamaraty para entrega do Prêmio Direitos Humanos 2009, editou o decreto de aprovação do novo Programa Nacional de Direitos Humanos. Ao adotar, em 1996, o Programa Nacional de Direitos Humanos, o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a seguir a recomendação da Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993): atribuir aos direitos humanos a condição de política pública governamental. Desde então, importantes revisões têm sido objeto de atenção dos protagonistas desse campo, no caso brasileiro por meio de uma interlocução construtiva entre governo, parlamento e sociedade civil, cujo instrumento eficiente é a série de Conferências Nacionais de Direitos Humanos.

No caminho, um tamanduá.

Ontem à noite, voltando das aulas no campus, dirigindo na via pouco iluminada, uma visão escura, sinuosa e baixa, me fez reduzir a velocidade. De longe, parecia uma pessoa deitada, arrastando-se da calçada para a pista. Olhando mais de perto, vi do que se tratava: um enorme e belo tamanduá bandeira. Vinha das matas que cercam o quartel do Exército e começava a atravessar uma das pistas de sentido único.

04 março 2010

Dissertação de Mestrado na UnB sobre o tema do infanticídio em comunidades indígenas

Na tarde desta terça-feira dia 02 de Março estivemos em Brasília (DF) acompanhando a sessão pública de Defesa de Dissertação de Mestrado em Bioética de nosso companheiro Saulo Feitosa, cujo trabalho, intitulado "Pluralismo Moral e Direito à Vida: apontamentos bioéticos sobre a prática do infanticídio em comunidades indígenas do Brasil", teve como orientador o Prof. Volnei Garrafa.
A sessão foi bastante concorrida não apenas por colegas do programa de pós-graduação em Bioética da UnB, mas também por representantes de vários segmentos dos movimentos sociais organizados, destacando-se a presença de grande número de indígenas membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Da banca examinadora fizeram parte o Reitor da UnB, prof. José Geraldo de Sousa Jr., e a antropóloga, profª Dora Porto.
Seguem abaixo algumas imagens que registramos do momento e uma matéria a respeito da pesquisa de Saulo Feitosa divulgada no site da Universidade de Brasília, pela UnB Agência.

02 março 2010

Agenda: Programação Calourada 2010 do CAJ - Mostra de Cinema

veja aqui a

PROGRAMAÇÃO DA CALOURADA 2010 DO CAJ
DIA 06 de MARÇO
(sábado)

01 março 2010

Imagens do Ciclo de Debates "Vidas e Carreiras Jurídicas".

Imagens do Ciclo de Debates "Vidas e Carreiras Jurídicas"
que abriu o ano letivo de 2010 dos alunos do curso de Direito do CAJ/UFG.