25 janeiro 2010

Juiz defende autonomia de indígenas para aplicar regras

Juiz defende autonomia de indígenas para aplicar regras



25 de janeiro de 2010


O pensamento conservador, "colonial" de parte da sociedade boliviana é o principal obstáculo à aplicação da Justiça indígena pelas etnias do país. A avaliação é do juiz Ivan Campelo Villalba, que defendeu ontem, em Porto Alegre, durante o 6° Fórum Mundial de Juízes, a autonomia dos indígenas de seu país para aplicação das próprias regras jurídicas, desenvolvidas em processos coletivos e resultantes de anos de aplicação.

Comissão Interamericana de Direitos Humanos expressa preocupação por mortes violentas em presídio no México

COMUNICADO DE PRENSA

No. 5/10
CIDH EXPRESA PREOCUPACIÓN POR MUERTES VIOLENTAS EN CÁRCEL DE MÉXICO
Washington, D.C., 25 de enero de 2010 - La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) lamenta profundamente la muerte violenta de 23 internos en el Centro de Readaptación Social (CERESO) No. 1 de la ciudad de Durango, y hace un llamado urgente al Estado para que adopte las medidas que sean necesarias a fin de evitar que se repitan hechos similares.

II Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura (II CONPDL)

"Ética e Estética da Existência" será o tema do II Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura (II CONPDL), a se realizar de 28 a 30 em Nova Lima - MG.

24 janeiro 2010

Na Rússia, uma batalha judicial pelo reconhecimento de casal homoafetivo

Assista ao vídeo da Reutters sobre a luta judicial de casal homoafetivo na Rússia pelo reconhecimento de sua união civil. Advogado anuncia que poderá levar o caso à Comissão Européia de Direitos Humanos.

Batalha (homo)sexual
Batalha (homo)sexual

23 janeiro 2010

Concurso Público Específico e Diferenciado para o Provimento dos Cargos de Carreira do Magistério nas Escolas Indígenas.

Concurso Público Específico e Diferenciado para o Provimento dos Cargos de Carreira do Magistério nas Escolas Indígenas.

Por Rosane Lacerda
 
Muitas foram as transformações sofridas nos últimos anos pelo ordenamento jurídico no que diz respeito à Administração Pública. Contudo, os princípios constitucionais da acessibilidade e da isonomia continuam sendo os seus principais balizadores na tarefa de preenchimento de quadros de pessoal via concurso público.

Ao longo dos anos, porém, a Administração tem feito uso – em alguns de tais concursos – , de certas restrições aparentemente violadoras do princípio isonômico, o que passou a suscitar questionamentos junto ao Supremo Tribunal Federal. Tais discussões giram em torno da compatibilidade entre o descrímen, motivado por situações específicas, e a aplicação do princípio da igualdade de todos perante a lei.

Na última década também foi sendo formulada e desenvolvida no seio da Administração Pública Federal, a idéia de restrições no âmbito do concurso público para o preenchimento dos cargos de professor nas escolas indígenas. A idéia foi contemplada no início de 2001 no Plano Nacional de Educação, como orientação a ser implementada pelas administrações estaduais, colocadas como responsáveis pela oferta da educação escolar àclientela indígena. Contudo, desde então têm havido dúvidas e questionamentos de governos estaduais e administrações municipais quanto à constitucionalidade de tais concursos.

O presente texto trata exatamente da questão do concurso específico e diferenciado para o provimento do cargo de professor indígena, sob a ótica de sua compatibilidade com os princípios da isonomia e da razoabilidade.

Analisa-se inicialmente as regras postas no âmbito do ordenamento constitucional quanto à questão do concurso público para a investidura em cargos e empregos na Administração Pública, dando especial relevo à questão dos princípios norteadores da matéria. Em seguida, procura-se situar as motivações da Administração para o caráter restritivo de tais concursos em relação às escolas indígenas, enfocando os avanços normativos e conceituais no campo da educação escolar indígena, como reflexo de uma nova perspectiva de relacionamento entre estado brasileiro e povos indígenas, inaugurado com a Constituição Federal de 1988.

Espera-se que este trabalho possa servir de subsídio para os setores da Administração Pública que lidam diretamente com o tema, assim como também para a comunidade acadêmica de modo geral, as entidades indigenistas atuantes no país e o próprio movimento indígena, aguardando-se de todos suas críticas e sugestões.

Acesse aqui a versão completa em PDF:

Nota sobre a reestruturação da Funai

21/01/2010 - Nota sobre a reestruturação da Funai

Manifesto de entidades de apoio e Organizações Indígenas
Nós, abaixo-assinados, tendo em consideração a edição do Decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) ocorrida em 28 de dezembro de 2009, e suas repercussões que motivaram a ocupação da sede do órgão em Brasília por várias delegações indígenas, viemos a público nos manifestar.

TPIR: Tribunal de Ruanda crea un precedente jurídico espléndido

TPIR: Tribunal de Ruanda crea un precedente jurídico espléndido



Nuevo libro organiza decisiones por tema


Enero 15, 2010

Jennifer Trahan, consultora para el programa de Justicia Internacional de Human Rights Watch y autora del libro(Nueva York) - Las decisiones judiciales importantes del Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) han enriquecido la ley sobre el genocidio, crímenes de guerra y crímenes contra la humanidad, señaló Human Rights Watch hoy al dar a conocer un amplio resumen con las sentencias del Tribunal presentadas por tema.

Human Rights Watch - Informe Mundial: Detener la tortura y el trato cruel en el contexto de la salud

Informe Mundial: Detener la tortura y el trato cruel en el contexto de la salud
Poner fin a las políticas oficiales que promueven la complicidad y el abuso médicos

Enero 21, 2010

Los profesionales de la salud de los centros médicos, los centros de detención de menores, los orfanatos, los centros de tratamiento de drogodependencias y los denominados centros de reinserción social se ven forzados a no ofrecer atención médica o participan en un tipo de tratamiento que inflige intencional o negligentemente penas o sufrimientos graves sin ningún propósito médico legítimo, señaló hoy Human Rights Watch en un ensayo incluido en su Informe Mundial 2010.

22 janeiro 2010

Brasília sedia Encontro Brasil-Reino Unido sobre Mulheres e Ciências

Brasília sedia Encontro Brasil-Reino Unido sobre Mulheres e Ciências

Objetivo é estimular a discussão e a realização de pesquisas na América Latina sobre a temática gênero e ciência, com foco em políticas públicas. Evento tem apoio da SPM

Inscrição para Pré-Conferência Nacional de Cultura Afro-Brasileira vai até dia 31

Inscrição para Pré-Conferência Nacional de Cultura Afro-Brasileira vai até dia 31

Os interessados em participar da Pré-Conferência Nacional de Cultura Afro-Brasileira têm até o dia 31 de janeiro para se inscrever. A Pré-Conferência será nos dias 24 e 25 de fevereiro em Brasília e levará as propostas do setor para a II Conferência Nacional de Cultura (II CNC), que acontecerá entre os dias 11 e 14 de março, também na capital federal.

SEPPIR promove encontro com comunidades de terreiro do Distrito Federal e entorno

SEPPIR promove encontro com comunidades de terreiro do Distrito Federal e entorno



A SEPPIR realizou na manhã desta quarta-feira (20) um encontro com as comunidades tradicionais de terreiro do Distrito Federal e entorno. O evento marcou a comemoração do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, festejado em 21 de janeiro, e reuniu mais de 200 participantes no Salão Negro do Palácio da Justiça.

5ª Conferência da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (Ilga) começa na 3ª feira em Curitiba

5ª Conferência da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (Ilga) começa na 3ª feira.

22/JAN/2010

Começa na próxima terça-feira (26) a 5ª Conferência da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo (Ilga) para a América Latina e Caribe. O encontro será aberto na próxima quarta-feira (27), às 19h, em Curitiba, Paraná. O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), participa da cerimônia de abertura.

Secretaria Especial de Direitos Humanos na Campus Party

07/JAN/2010 - Secretaria promove Direitos Humanos na Campus Party
 A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) vai participar da Campus Party Brasil, que começa no dia 25 de janeiro, em São Paulo. O evento reúne adolescentes, jovens e adultos para compartilhar conhecimento, trocar experiências e realizar todo tipo de atividades relacionadas à tecnologia, à cultura digital e ao entretenimento em rede. A SEDH vai ao encontro com o objetivo de sensibilizar os participantes para os temas dos Direitos Humanos. São três focos: educação em Direitos Humanos, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, e inclusão das pessoas com deficiência.

Programa de licença-maternidade mais longa começa 2ª

Programa de licença-maternidade mais longa começa 2ª

Por Adriana Fernandes, Agencia Estado, Atualizado: 22/1/2010 13:01
A partir da próxima segunda-feira, as empresas vão poder aderir ao programa "empresa cidadã" que permite a prorrogação por mais dois meses do prazo de licença-maternidade. As empresas que quiserem conceder o benefício às suas empregadas poderão abater a despesa do Imposto de Renda (IR) devido. O prazo da licença-maternidade é hoje de quatro meses. Se a empresa aderir ao programa, a empregada poderá tirar uma licença de seis meses. Quem paga o benefício nos quatro meses é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Agricultura Familiar: NEAF convida para II Vivência do Projeto Jovens Rurais

O Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar (NEAF) convida para a II Vivência do Projeto Jovens Rurais (vide módulo de estudos em anexo), cuja abertura será no dia 23 de janeiro de 2010 às 20:00 horas, no Auditório Menor do Campus Jatobá
Profa. Dinalva Ribeiro
Coordenação do Projeto
--
Visite:
Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Agricultura Familiar (NEAF)
http://www.neafufg.org/

CAOI: ‘El movimiento indígena es reconocido como el nuevo protagonista político’

23.12.09 - PAÍSES ANDINOS

CAOI: ‘El movimiento indígena es reconocido como el nuevo protagonista político’


Natasha Pitts *


Adital - En los últimos años ha sido notorio el poder de movilización y de organización de la población indígena en varios puntos de América Latina. A lo largo de tantos años de exclusión y de invisibilidad, a los pueblos indígenas de Abya Yala les cabe el papel de protagonistas políticos con fuerte incidencia en el contexto social.

En busca del "Buen Vivir" y de la consolidación de sus derechos, entidades y organizaciones se fortalecen cada vez más y dicen muy alto y con buen sonido a que vinieron. Esta mejor articulación incidió en avances sobresalientes tales como la realización, en mayo de 2009, de la IV Cumbre Continental de Pueblos y Nacionalidades Indígenas, donde se cerraron acuerdos esenciales para la garantía de los derechos indígenas y la defensa de la Madre Tierra. Hoy, es posible afirmar que las demandas de esta población están incluidas en las agendas de los movimientos sociales de todo el mundo. 


En una entrevista concedida a ADITAL, Miguel Palacín Quispe, coordinador general de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), evaluó las acciones y los acontecimientos de 2009, tales como la masacre de Bagua, ocurrida en Perú, reafirmó la disposición de la población indígena para luchar activamente por sus derechos y abrió la agenda de estrategias del movimiento indígena para 2010.

BOLIVIA. Canciller inaugura Conferencia de parlamentarias indigenas y encuentro de Pueblos Indígenas de Abya Ayala

19/01/10

BOLIVIA. Canciller inaugura Conferencia de parlamentarias indigenas y encuentro de Pueblos Indígenas de Abya Ayala
El canciller, David Choquehuanca, inauguró el martes en La Paz el Encuentro de los Pueblos Indígenas del Abya Ayala ‘Vivir Bien’ y la Conferencia de Mujeres Parlamentarias Indígenas, donde las organizaciones sociales y legisladoras consensuarán acciones conjuntas para la defensa de la Madre Tierra y los derechos de las mujeres originarias.

OMPI. Beca de investigación en conocimientos tradicionales

OMPI. Beca de investigación en conocimientos tradicionales



La Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI) invita a presentar manifestaciones de interés para una beca de investigación en cuestiones indígenas relacionadas con el Derecho de la Propiedad Intelectual.


Postulaciones hasta el 12 de Febrero 2010.

21 janeiro 2010

STF suspende 8.000 hectares de área indígena

STF suspende 8.000 hectares de área indígena

Extraído de: Academia Brasileira de Direito


Felipe Seligman


Decisão de Gilmar Mendes derruba parcialmente decreto do presidente Lula, que criou as áreas em dezembro de 2009
Funai afirma que não havia problemas e que espera recurso da Advocacia-Geral da União ao Supremo; CNA comemora e elogia Mendes

Justiça Global denunciará Brasil na OEA e na ONU se for anulado plano de direitos humanos

Justiça Global denunciará Brasil na OEA e na ONU se for anulado plano de direitos humanos



A revisão ou a suspensão do decreto permite acionar os organismos internacionais, afirmou a diretora executiva da ONG, Andressa Caldas


11/01/2010
agência Brasil

Constituição da República da Nicarágua

República de Nicaragua

Constitución de 1987 incluyendo las reformas de 1995


Última actualización / Last updated: December 20, 2005

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) parabeniza pedido de perdão de El Salvador

COMUNICADO DE PRENSA

No. 4/10
CIDH valora reconocimiento de responsabilidad y pedido de perdón de el salvador por graves violaciones a los derechos humanos durante el conflicto armado. 

Washington, DC, 21 de enero de 2010 – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) expresa su satisfacción por el reconocimiento de responsabilidad y pedido de perdón a las victimas de violaciones a los derechos humanos, por parte del Estado de El Salvador, a través de su Presidente, Mauricio Funes.
Durante el conflicto armado salvadoreño aproximadamente 75.000 personas fueron asesinadas y 8.000 fueron víctimas de desaparición forzada, entre ellos, miles de niñas y niños. Los órganos del sistema interamericano de derechos humanos se han pronunciado en distintas oportunidades sobre la responsabilidad internacional del Estado salvadoreño por las violaciones a los derechos humanos ocurridas durante el conflicto armado.

Bioética: Especialização na UnB

PÓS-GRADUAÇÃO


Especialização em Bioética.

As inscrições para o XII curso de pós-graduação lato sensu em Bioética vão até 5 de março. As aulas começam em 19 de março e são ministradas segundas, terças e quartas-feiras, no período noturno, na Faculdade de Ciências da Saúde, campus Darcy Ribeiro. Para se inscrever, o candidato deve ser portador de diploma de nível superior de qualquer área da Saúde, das Ciências Biológicas, das Ciências Sociais, do Direito, da Filosofia, da Teologia e da Comunicação. Informações pelo telefone: (61) 3307 2113.

SECON www.secom.unb.br
UnB Hoje
Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010

Constituição dos Estados Unidos Mexicanos

CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS

Médicos Sem Fronteiras acusam EUA por atrasos na ajuda ao Haiti

Por Reuters, reuters.com, Atualizado: 20/1/2010 17:35

Médicos Sem Fronteiras acusam EUA por atrasos na ajuda ao Haiti

Por Morade Azzouz

PARIS (Reuters) - Uma das principais organizações humanitárias da França acusou nesta quarta-feira os Estados Unidos de prejudicarem as operações de auxílio no Haiti e de causarem graves atrasos para os médicos que tentam levar ajuda vital às vítimas do terremoto deste mês. Françoise Saulnier, diretora jurídica dos Médicos Sem Fronteiras, disse que vários dias foram perdidos porque o principal aeroporto de Porto Príncipe, agora sob controle dos EUA, foi bloqueado para o tráfego militar.

20 janeiro 2010

Desafio à educação

Desafio à educação


Por José Geraldo de Sousa Junior,
Reitor da Universidade de Brasília (UnB)


Ao adotar, em 1996, o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), o Brasil foi um dos primeiros países a seguir a recomendação da Conferência Mundial de Direitos Humanos (Viena, 1993) de atribuir aos direitos humanos a condição de política pública governamental. Desde então, importantes debates têm ocorrido por meio de uma interlocução construtiva entre governo, parlamento e sociedade civil, cujo instrumento eficiente é a série de Conferências Nacionais de Direitos Humanos.
Uma das mais significativas atualizações incorporadas ao PNDH-2, implementado a partir de 2002, foi a inclusão dos direitos econômicos, sociais e culturais de forma coerente com o princípio de indivisibilidade e interdependência de todos os direitos humanos (Viena, 1993).

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica informe sobre Honduras

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica informe sobre Honduras

No. 3/10
CIDH PUBLICA INFORME SOBRE HONDURAS

Washington, DC, 20 de enero de 2010 - La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) publicó hoy el informe Honduras: Derechos Humanos y golpe de Estado. La CIDH realizó una visita in loco a Honduras del 17 al 21 de agosto de 2009 y elaboró este informe, cuyo alcance refiere a la situación de derechos humanos desde el golpe de Estado que derrocó al Presidente democráticamente electo el 28 de junio de 2009.

Veja aqui o Informe na íntegra (espanhol)

XIX CONPEDI: Chamada para trabalhos

Entre os dias 19 de janeiro a 05 de abril de 2010 estará aberto o prazo de envio de artigos para o XIX Encontro Nacional do CONPEDI, que se realizará nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2010 na cidade de Fortaleza – CE, na Universidade Federal do Ceara – UFC.

19 janeiro 2010

Reitor da UnB: "Principal função do PNDH é educadora".

Em entrevista à Agência UnB, o Reitor José Geraldo de Sousa Jr. fala sobre o 3.º Plano Nacional de Direitos Humanos e a polêmica gerada em torno de alguns de seus pontos.
UnB Agência

Fórum Social Mundial Temático da Bahia: prorrogadas as inscrições

Veja aqui a programação do Fórum Social Mundial Temático da Bahia. As inscrições foram prorrogadas para até o dia 25. O Forum acontede de 29 a 31 de janeiro, em Salvador

Fórum Social Mundial - 10 Anos Grande Porto Alegre

Forum Social Mundial
2010: Forum Social - 10 Anos Grande Porto Alegre - RS
Veja aqui a Programação (25 a 29 de janeiro)

Kpomassé, Madri, Praga, Salvador e Grande Porto Alegre receberão os primeiros fóruns sociais de 2010

Forum Social Mundial
Veja aqui a programação para o mês de Janeiro

O fato é que a sociedade já discute o PNDH-3

Veja aqui a análise da jurista Flávia Piovesan sobre o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos.

Semelhanças, Diferenças, Alianças. (O caso da decisão suíça sobre os Minaretes na visão do teólogo Paulo Suess)

Semelhanças, diferenças, alianças.
Religião na Europa e América Latina a partir de um plebiscito suíço sobre a construção de minaretes


Por Paulo Suess*

Empresa de assistência médica terá que incluir parceiro homossexual como dependente.

Aqui mais uma notícia enviada pelo aluno Elias Menta, relativa ao respeito à dignidade da pessoa humana no âmbito das relações privadas de ordem contratual.
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

Projeto de Lei veda cobrança em vestibular nas IFES

Há alguns dias o aluno Elias Menta, representante discente do curso de Direito no CAJ-UFG, chamou a nossa atenção para a existência de um Projeto de Lei contra a obrigatoriedade da cobrança de "taxas" de inscrição nos vestibulares das universidades públicas. Solicitava maiores informações e que efetuassemos neste blog a divulgação de informações a respeito. Após alguns dias reestruturando o nosso blog, seguem aqui as informações que conseguimos levantar.
Rosane Lacerda

09 janeiro 2010

Datas de início e término das aulas em 2010 na UFG

Datas de início e término das aulas em 2010, conforme Resolução CEPEC-UFG n.º 945/08.12.09:

22 de fevereiro – início das aulas do 1.º semestre letivo de 2010.
30 de junho – término das aulas do 1.º semestre letivo de 2010.

2 de agosto – início das aulas do 2.º Semestre letivo de 2010.
14 de dezembro – término das aulas do 2.º semestre letivo de 2010.

Fonte: http://www.ufg.br/this2/uploads/files/89/Resolucao_CEPEC_2009_0945.pdf

08 janeiro 2010

Medidas contra trabalho escravo atingem a Cosan

A notícia, que repercutiu em diversos veículos da imprensa no país na primeira semana de 2010, dá conta de que a Cosan estaria sendo acusada de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão, motivo pelo qual o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) teria decidido suspender o financiamento às atividades da empresa.

06 janeiro 2010

França: Partido Socialista condena o uso da burca sobre o território nacional.

Nota do Partido Socialista Francês esclarece que, embora contrário ao uso da "burca" (véu que encobre todo o rosto) pelas mulheres muçulmanas na França e defenda uma mobilização pública contra a sua utilização, é contra a tentativa de se "resolver" o assunto através de uma lei de proibição.
França: com ou sem véu?
França: com ou sem véu?
 (Clique para assistir a vídeo da Reuters)

03 janeiro 2010

Buena Vista Social Club na virada do ano em João Pessoa

Por Rosane Lacerda

Na virada de ano aqueles que estiveram na praia de Tambaú foram agraciados com a lendária banda cubana Buena Vista Social Club. O show, patrocinado pela prefeitura de João Pessoa (PB), reuniu milhares de pessoas que aguardaram a chegada de 2010 ao som da empolgante salsa caliente executada pelo grupo.


Omara Portuondo inicia Show em João Pessoa.
Foto: Rosane Lacerda (31.12.2009)