DIR 2

Direito Internacional dos Refugiados
(continuação do Plano de Ensino)

X. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR

Bibliografia básica:

a) Livros:

ARAÚJO, Nadia de; ALMEIDA, Guilherme Assis de (Orgs.). O Direito Internacional dos Refugiados – uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001; 445pp.

JUNIOR, Alberto do Amaral. Introdução ao Direito Internacional Público. São Paulo: Atlas.

JUBILUT, Liliana. O Direito Internacional dos Refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007; 271pp.

PACÍFICO, Andréa Maria Calazans Pacheco. O Capital Social dos Refugiados: bagagem cultural e políticas públicas. Maceió: EDUFAL, 2010; 434pp.

b) Atos normativos:

ACNUR; IMDH. Lei 9.474/97 e Coletânea de Instrumentos de Proteção Internacional dos Refugiados. Brasília: ACNUR e IMDH, 2010, 109pp. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2010/Lei_947497_e_Coletanea_de_Instrumentos_de_Protecao_Internacional_dos_Refugiados.pdf

Bibliografia complementar:

a) Livros:

ACNUR. Manual de Procedimentos e Critérios para determinar a condição de Refugiado – de acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 relativos ao estatuto dos Refugiados. Brasília: ACNUR, IMDH e CPIHD, 2004; 75pp. Disponível em: http://www.acnur.org/biblioteca/pdf/3391.pdf .

ACNUR. Tendências Globais 2009. Refugiados, solicitantes de refúgio, repatriados, pessoas deslocadas. Brasília: ACNUR, 2010. Disponível em:
http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2010/Tendencias_Globais_2009.pdf
 
BARBOSA, Luciano Pestana; DA HORA, José Roberto Sagrado. A Polícia Federal e a Proteção Internacional dos Refugiados. Monografia apresentada para conclusão do XX Curso Superior de Polícia (atualizada em 2007).  ACNUR: Brasília, 2006. 178 p. Disponível em: http://www.acnur.org/biblioteca/pdf/5267.pdf

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto, PEYTRIGNET Gérard e SANTIAGO, Jaime Ruiz de, As Três Vertentes da Proteção Internacional dos Direitos Humanos - Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito dos Refugiados. Brasília, São José da Costa Rica, Co-Edição, Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 1996. Disponível em: http://www.icrc.org/web/por/sitepor0.nsf/html/direitos-da-pessoa-humana

CONARE. Reconhecimento dos Refugiados no Brasil: Decisões comentadas do CONARE. Brasília: CONARE e ACNUR, 116pp., 2007. Disponível em: http://www.acnur.org/biblioteca/pdf/5780.pdf

b) Coletâneas de artigos:

IMDH. Refúgio, Migrações e Cidadania. Caderno de Debates - n.º 1. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos. Vol.1, n.º 1, junho de 2006 (anual).

IMDH. Refúgio, Migrações e Cidadania. Caderno de Debates - n.º 2. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos. Vol.2, n.º 2, agosto de 2007 (anual).
 
IMDH. Refúgio, Migrações e Cidadania. Caderno de Debates - n.º 3. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos. Vol.3, n.º 3, novembro de 2008 (anual). Disponível em:
http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2009/cadernos/Caderno_de_Debates_3.pdf

IMDH. Refúgio, Migrações e Cidadania. Caderno de Debates - n.º 4. Brasília: Instituto Migrações e Direitos Humanos. Vol.4, n.º 4, novembro de 2009 (anual). Disponível em:
http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2009/cadernos/Caderno_de_Debates_4.pdf

BARRETO, Luis Paulo Teles (Org.). Refúgio no Brasil: a proteção brasileira aos refugiados e seu impacto nas Américas. 1.ª Ed., Brasília: ACNUR, Ministério da Justiça, 2010; 216pp. Disponível em:
http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2010/Refugio_no_Brasil.pdf

c) Revistas:

Forced Migration Review - Edição 35, Julho de 2010. Artigos em português. Disponível em:
http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2010/fmr_35_minifeature_brasil_2010.pdf

d) Folhetos:

ACNUR; CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO PAULO. Refugiados: Proteção e Assistência em São Paulo. Folheto. Disponível em: http://www.acnur.org/t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2010/Refugiados_Protecao_e_Assistencia_em_Sao_Paulo.pdf

ACNUR; CÁRITAS DIOCESANA DO RIO DE JANEIRO. Refúgio no Brasil: uma nova vida com dignidade e segurança. Folheto. Disponível em: http://www.acnur.org/biblioteca/pdf/5479.pdf
 
XI. OUTRAS FONTES DE PESQUISA

a) Vídeos

Refugiados - Até quando?”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=yiAZPvYKXEA&NR=1

Spot ACNUR Comité español: DALES ESPERANZA, DALES PROTECCIÓN”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=4BV6VCcCLZY

 “ACNUR: 50 años ayudando a los refugiados – 1”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=UnGxzG3fAoo

 “ACNUR: 50 años ayudando a los refugiados – 2”. Disponível em:
 http://www.youtube.com/watch?v=A4sGAozMX5k&feature=related

 “ACNUR: 50 años ayudando a los refugiados – 3”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=LqecPQsTCys&feature=related

 “ACNUR: 50 años ayudando a los refugiados – 4”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=tEY6oUfYurg&feature=related

 “ACNUR – Português”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=BFRo0265vUc

Campo de refugiados: acolhimento e proteção”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=ZGwh9xN7sNA&feature=related

 “Especial Migrações 4”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=BCNfso0ISqA&feature=related


Bangladesh Refugiados esquecidos de Bangladesh”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=2vTnEYoQuRs&feature=related

 “Refugiados no Brasil”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=6tiqAa0FTQY&feature=fvw

 “Brasil recebe refugiados palestinos”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=4wDMxZyItys&feature=fvw

 “Brasil abriga mais de quarto mil refugiados”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=gLxtb4b6HdU

 “Refugiados de guerra no Brasil - Notícias do Rio”. Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=Ogx157jzMwk&feature=related
 
George Clooney na ONU”. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=YyaHoD7e4HE&feature=related  

b) Sites na Internet:
Blog da professora na Internet: http://direitopublicoediversidade.blogspot.com/

XII. CRONOGRAMA:

Mês: Fevereiro
Dia                       H/A  Conteúdo
21 (segunda-feira) 02     Apresentação e discussão do Plano de Ensino
22 (terça-feira)      02     Apresentação e discussão do Plano de Ensino

28 (segunda-feira) 02    Unidade I: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS E
                                    DIREITO  HUMANITÁRIO. Direito Internacional. Conceito. Origens.
                                    Ordem jurídico-política internacional.

Mês: Março
Dia                        H/A  Conteúdo
01 (terça-feira)      02     Direitos Humanos. Conceito. Direito Internacional dos Direitos
                                      Humanos e Direito Internacional Humanitário. Distinções.

07 (segunda-feira) --- --- Recesso Carnaval
08 (terça-feira)      --- --- Recesso Carnaval

14 (segunda-feira) 02     Unidade II: REFÚGIO, OUTRAS INSTITUIÇÕES E CATEGORIAS –
                                      DISTINÇÕES: A categoria “Refugiado”. Conceito. Histórico.
15 (terça-feira)      02     Refúgio, outras instituições e categorias – Distinções.
                                      A categoria “Refugiado”. Conceito. Histórico. (continuação)

21 (segunda-feira) 02      Refúgio, apatridia e asilo. Distinções.
22 (terça-feira)      02      Refúgio, apatridia e asilo. Distinções. (continuação)
28 (segunda-feira) 02      Refúgio, Migrações e Deslocamentos forçados. “Desplazados”
                                       internos. “Refugiados” ambientais.
29 (terça-feira)      02      Refúgio, Migrações e Deslocamentos forçados. “Desplazados”
                                       internos. “Refugiados” ambientais. (continuação)

Mês: Abril
Dia                         h/a   CONTEÚDO
04 (segunda-feira)  02    Refúgio, Migrações e Deslocamentos forçados. “Desplazados”
                                      internos. “Refugiados” ambientais. (continuação)
05 (terça-feira)       02    Seminário 1 (Debates, esclarecimentos da professora)

11 (segunda-feira)  02     Seminário 2 (Debates, esclarecimentos da professora)
12 (terça-feira)       02     Seminário 3 (Debates, esclarecimentos da professora)

18 (segunda-feira)  02     Seminário 4 (Debates, esclarecimentos da professora)
19 (terça-feira)       02     Seminário 5 (Debates, esclarecimentos da professora)

25 (segunda-feira)  02    Seminário 6 (Debates, esclarecimentos da professora)
26 (terça-feira)       02    Discussão, resultados das avaliações dos seminários e textos
                                      escritos.

Mês: Maio
Dia                         h/a   CONTEÚDO
02 (segunda-feira)  02    Unidade III - O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO
                                      AOS REFUGIADOS. A Convenção das Nações Unidas sobre o
                                      Estatuto dos Refugiados.
03 (terça-feira)       02    A Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados
                                      (continuação)

09 (segunda-feira)  02    O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
                                      (ACNUR)
10 (terça-feira)       02    O ACNUR (continuação)

16 (segunda-feira)  02    A Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos
                                     (UNRWA)
17 (terça-feira)       02    A Cruz Vermelha Internacional e a Organização Internacional
                                      das Migrações.

23 (segunda-feira)  02   Unidade IV - O SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO
                                     AOS REFUGIADOS. O Comitê Nacional para os Refugiados
                                     (CONARE)
24 (terça-feira)       02   A Cáritas e o papel da Sociedade Civil.

30 (segunda-feira)  - Recesso Acadêmico - Aniversário da cidade de Jataí no dia seguinte.

Mês: Junho
Dia                        h/a   CONTEÚDO
06 (segunda-feira)  02   O ACNUR no Brasil
07 (terça-feira)       02   A Lei 9474/97

13 (segunda-feira)  02   Solicitação de Refúgio. Processamento.
14 (terça-feira)       02   Solicitação de Refúgio. Processamento.

20 (segunda-feira)  02   Soluções Duradouras.
21 (terça-feira)       02   Prazo para a entrega do trabalho final da disciplina.

27 (segunda-feira)  02  Entrega dos trabalhos escritos e notas