Dia Internacional da Diversidade Biológica

No dia 22 de Maio as Nações Unidas comemoraram o Dia Internacional da Diversidade Biológica.

Marcando o Dia Internacional da Diversidade Biológica, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, destacou o frágil estado dos oceanos do mundo, pedindo uma maior proteção da biodiversidade marinha.

"Os oceanos cobrem quase três quartos da superfície do globo. Eles são o lar da maior animal conhecido por ter vivido no planeta - a baleia azul - assim como milhões e milhões de o menor dos microrganismos. Das costas arenosas às mais escuras profundezas do mar, os oceanos sustentam uma rica tapeçaria de vida das quais as comunidades humanas dependem", disse Ban em uma mensagem para marcar o dia.

Declaração do Caucus Indígena Latinoamericano sobre a "Doutrina do Descobrimento"

2012-05-08

Foro Permanente acoge Declaración del Caucus Latinoamericano sobre la Doctrina del Descubrimiento

CAOI

El Caucus Latinoamericano presentó hoy ante el Plenario del Foro Permanente una Declaración acerca de la Doctrina del Descubrimiento. Hortencia Hidalgo, aimara chilena, tuvo a su cargo la presentación del texto, el cual pone énfasis en la continuidad de la conquista a través de la globalización neoliberal que representa una nueva colonización.

"Doutrina do Descobrimento" em debate no Fórum Permanente das Nações Unidas

2012-05-08

Pueblos indígenas reivindican derechos

Posturas encontradas en Foro Permanente

Uriel Ortíz Aguilar, Genaro Bautista

Naciones Unidas. El undécimo periodo de Sesiones del Foro Permanente de las Cuestiones indígenas de la ONU, que se desarrolla en la ciudad de Nueva York, donde el tema principal es La Doctrina del Descubrimiento, está generando posturas encontradas entre representantes de los pueblos indígenas y delegaciones gubernamentales.

12 de junho é Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Trabalho Infantil Perigoso é o tema deste ano do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Estima-se que 115 milhões de crianças ao redor do mundo estejam envolvidas com trabalhos perigosos, com riscos para saúde, segurança e vida. O problema afeta países industrializados e em desenvolvimento.

É meta da comunidade internacional erradicar o trabalho infantil perigoso até 2016 e a campanha nacional chama atenção para como identificar tais atividades, o impacto gerado para as crianças e como enfrentar o problema – que envolve abuso físico, psicológico ou sexual; atividades subterrâneas, subaquáticas, confinadas, em locais altos, com maquinário ou ferramentas perigosas; e ambientes insalubres, com temperaturas extremas, excesso de ruído ou vibração, por exemplo.

Normas internacionais determinam que cada país identifique e elimine as formas de trabalho infantil perigoso. No Brasil, definiu-se como tal as atividades nas ruas, com agritóxicos, lixo e de serviço doméstico.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é um estímulo para que todas as nações adotem normas para ações sólidas. Por meio delas, deve-se melhorar a qualidade da informação sobre acidentes ocupacionais, reconhecimento de riscos, desenvolver políticas para proteção das crianças, inspecionar o trabalho e garantir o acesso à educação.

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ONU pede à Síria que pare de atacar o próprio povo

Apelo foi feito pela alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, nesta quinta-feira; segundo agências de notícias, tropas do Exército teriam entrado em cidade de Jis al-Shughour nesta sexta-feira.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.*

As Nações Unidas pediram ao governo da Síria que pare de atacar o próprio povo. Num comunicado a órgãos de imprensa, divulgado nesta quinta-feira, a alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, condenou a repressão violenta a manifestantes pró-democracia no país.

Pillay também pediu ao governo sírio que responda a várias solicitações sobre uma missão de apuração dos fatos ao país.

Forças de Segurança

Nesta sexta-feira, segundo agências de notícias, o Exército sírio entrou na cidade de Jis al-Shughour. O governo informou que 120 homens das forças de segurança teriam morrido no início desta semana na cidade, que fica no nordeste da Síria. Por causa da violência, muitas pessoas estão fugindo para a Turquia.

A chefe de direitos humanos da ONU informou que relatos de ONGs e outras entidades sugerem que mais de 1,1 mil pessoas teriam sido mortas e até 10 mil pessoas estariam desparecidas desde o início dos protestos em fevereiro.

Navi Pillay lembrou o caso do menino Hamza al-Khatib, de 13 anos, que, segundo alegações, teria sido sequestrado, torturado e morto por forças de segurança.

Os protestos por democracia na Síria fazem parte de uma série de levantes registrados este ano no norte da África e no Oriente Médio. Os presidentes da Tunísia e do Egito deixaram o cargo após décadas no poder.

*Apresentação: Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.

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Presidente do Sudão continua cometendo crimes de guerra, afirma TPI

8 de junho de 2011 - Notícias

O Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo, disse hoje (08/06) que o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, continua cometendo crimes contra a humanidade e genocídio contra os moradores de Darfur, desafiando as Nações Unidas.

Desde 2005 o TPI tem emitido mandados de prisão contra Bashir, sob acusações de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, tornando-o o primeiro Chefe de Estado em exercício a ser indiciado pelo Tribunal. Moreno-Ocampo disse que o Presidente do Sudão ameaçou a comunidade internacional com retaliação e mais crimes, como resposta ao seu indiciamento.

Na apresentação de seu 13° relatório ao Conselho, Moreno-Ocampo afirmou que o Presidente sudanês continua negando os crimes, atribuindo-os a outros fatores (como guerras tribais), dispersando a atenção ao divulgar os acordos de cessar-fogo que são rapidamente violados, e propondo a criação de Cortes especiais de investigação que nunca iniciam seus trabalhos.

O Procurador lembrou a recente prisão do sérvio Ratko Mladic, suspeito de ser autor de crimes de guerra cometidos há quase 16 anos, usando-a como exemplo de que os mandados de prisão serão eventualmente realizados. “Bashir está destinado a enfrentar a justiça. O problema é o tempo (que levará) para as vítimas.”

Moreno-Ocampo também observou que, em março, o TPI confirmou as acusações de crimes de guerra contra dois líderes rebeldes por terem planejado um ataque em 2007 que resultou na morte de 12 membros das operações de paz da União Africana em Darfur. Abdallah Banda e Saleh Jerbo não contestaram sua participação nos crimes e pediram que Bashir também se apresente e respeite a decisão do Tribunal.

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O que se comemora amanhã: Dia Internacional da Solidariedade Humana

20 de Dezembro – Dia Internacional da Solidariedade Humana.

Relacionado à celebração do primeiro Decênio das Nações Unidas para a Erradicação da Pobreza (1997-2006), em 22 de dezembro de 2005, a Assembléia-Geral da ONU decidiu proclamar o dia 20 de dezembro de cada ano como o Dia Internacional da Solidariedade Humana (resolución 60/209). Nessa oportunidade, recordou que na Declaração do Milênio os Chefes de Estado e de Governo, entre outras coisas, consideraram que a solidariedade era um dos valores fundamentais e universais em que deveriam basear-se as relações entre os povos no século XXI.

O que se comemora amanhã: Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul.

19 de dezembro - Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul

Através da resolución 58/220 de 23 de dezembro de 2003, a Assembléia-Geral das Nações Unidas decidiu declarar o dia 19 de dezembro como o Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, recordando a data em fez o seu Plano de Ação de Buenos Aires para promover e realizar a cooperação técnica entre o países em desenvolvimento.

O que se comemora amanhã: Dia Internacional do Migrante.

18 de dezembro - Dia Internacional do Migrante

De conformidade com a recomendação do Conselho Econômico e Social (decisão 2000/288, de 28 de julho de 2000), a Assembléia-Geral das Nações Unidas proclamou o dia 18 de dezembro como o Dia Internacional do migrante (Resolução A/RES/55/93, de 4 de dezembro de 2000). Em 18 de dezembro de 1990 se aprovou a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (resolución 45/158). A Assembléia-geral destacou a necessidade de se continuar tratando de assegurar o respeito dos direitos humanos y das liberdades fundamentais de todos os migrantes. Se calcula que uns 130 milhões de pessoas vivem fora de seus países de origem.

O que se comemora amahã: Dia dos Direitos Humanos

10 de Dezembro – Dia dos Direitos Humanos

A promoção e proteção dos direitos humanos tem sido uma das maiores preocupações para as Nações Unidas desde 1945, data na qual os países fundadores da Organização acordaram impedir que os horrores da Segunda Guerra Mundial se reproduzissem. Três anos depois, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Assembléia-Geral exprimiu que o respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana “são os fundamentos para a liberdade, justiça e paz no mundo”. Em 1950, através da Resolução A/RES/423 (V) a Assembléia Geral convidou todos os Estados-membros e as organizações interessadas a observarem o dia 10 de dezembro de cada ano como o Dia dos Direitos Humanos.

O que se comemora amanhã: Dia Internacional contra a Corrupção.

9 de dezembro - Dia Internacional contra a Corrupção

Em sua Resolução A/RES/58/4 de 31 de outubro de 2003, a Assembléia-Geral das Nações Unidas proclamou o dia 9 de dezembro como o Dia Internacional contra a Corrupção. Esta decisão foi tomada com a finalidade de aumentar a sensibilização a respeito da corrupção, assim como do papel que pode desempenhar a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção para o seu combate e prevenção.

A Assembléia instou a todos os Estados e organizações regionais de integração econômica competentes a que firmem e ratifiquem o quanto antes a Convenção das nações unidas contra a Corrupção a fim de lograr sua rápida entrada em vigor.

O que se comemora amanhã: Dia da Aviação Civil Internacional.

7 de Dezembro – Dia da Aviação Civil Internacional

Em 1996 a Assebléia-Geral das Nações Unidas proclamou o dia 7 de dezembro como Dia da Aviação Civil Internacional e instou os governos e as organizações nacionais, regionais, internacionais e intergovernamentais pertinentes a que adotassem as medidas oportunas para observar esse Dia (Resolução A/RES/51/33, de 6 de dezembro).

A celebração do Dia havia sido declarada em 1992 pela Assembléia da Organização da Aviación Civil Internacional (OACI), organismo especializado das nações unidas para por em relevo e promover os benefícios da aviação civil internacional. A observância do Dia começou em 7 de dezembro de 1994, data em que se celebrou o 50º aniversário da assinatura da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, através da qual se estabeleceu a OACI.

O que se comemora amanhã: Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Econômico e Social.

5 de Dezembro – Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Econômico e Social.

A Assembléia-Geral das Nações unidas convidou os governos a celebrar todos os anos, no dia 5 de dezembro, o Dia internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Econômico e Social (Resolução A/RES/40/212, de 17 de dezembro de 1985) e os exortou a adotar medidas visando uma maior consciência da importante contribuição dos voluntários, estimulando assim mais pessoas em todas as condições sociais a oferecer seus serviços como voluntários, tanto dentro de seu próprio país como no exterior.

O que se comemora amanhã: Dia Internacional das Pessoas com Incapacidade.

3 de Dezembro – Dia internacional das Pessoas com Incapacidade.

Em 1992, ao término do Decênio das Nações Unidas para as Pessoas com Incapacidade (1983-1992), a Assembléia Geral proclamou o dia 3 de dezembro como o Dia internacional das Pessoas com Incapacidade (resolución 47/3). O Decênio havia sido um período de tomada de consciência e de medidas orientadas para a ação e destinadas ao constante melhoramento da situação das pessoas com incapacidade e a da consecução da igualdde de oportunidade para as mesmas.

Posteriormente, a Assembléia fez um chamamento aos Estados membros para que celebrassem este Dia com especial brilho (resolución 47/88) a fim de fomentar a integração na sociedade das pessoas com incapacidade, chamando-se “Dia Internacional das Pessoas com Incapacidade”. O título da resolução é Dia Internacional dos Impedidos, mas a mudança de nome retroativa se fez em petição da Secretaria da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Incapacidade, em dezembro de 2006.

O que se comemora amanhã: Dia Internacional para a Abolição da Escravidão

2 de Dezembro – Dia Internacional para a Abolição da Escravidão

Com o Dia Internacional para a Abolição da Escravidão, que se celebra em 2 de dezembro, se relembra a data em que a Assembléia-Geral das Nações unidas aprovou a Convenção para a Repressão ao Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição Alheia (resolución 317(IV), de 2 de dezembro de 1949. No dia 18 de dezembro de 2002, a Assembléia-Geral, em sua Resolução A/RES/57/195 declarou proclamar o ano de 2004 como “Ano Internacional de Comemoração da Luta contra a Escravidão e de sua Abolição”.

O que se comemora amanhã: Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

1.º de Dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a AIDS

Em 1998 a Assembléia-Geral das Nações Unidas expressou sua profunda preocupação pelo fato de que a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) havida adquirido proporções de pandemia. Ao tomar nota de que a Organização Mundial da Saúde (OMS) havia declarado Dia Mundial de Luta Contra a AIDs o dia 1.º de dezembro de 1988, a Assembléia destacou a importância da observância adequada dessa ocasião (Resolução A/RES/43/15). Atualmente, mais de 40 milhões de pessoas estão infectadas pelo HIV/AIDS.

O que se comemora amanhã: Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

29 de novembro - Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Em 1977 através da Resolução 32/40-B, a Assembléia-Geral das Nações Unidas solicitou aos Estados-Membros que observassem anualmente o dia 29 de novembro como Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. Neste dia, em 1947, a Assembléia havia aprovado a Resolução 181 (II), sobre a participação da Palestina na Organização.

Mediante sua Resolução 60/37, de 1.º de dezembro de 2005, a Assembléia solicitou aos Estados-Membros para que continuassem dando Maximo apoio e publicidade à celebração do Dia da Solidariedade. A Assembléia pediu ao Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino e à Divisão dos Direitos dos Palestinos da Secretaria, que seguissem organizando, como parte da celebração, uma exposição anual sobre os direitos dos palestinos ou um ato cultural em cooperação com a Missão Permanente de Observação da Palestina ante as Nações Unidas.

O que se comemora amenhã: Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

25 de novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.


O que se comemora amanhã: Dia Mundial da Televisão

21 de Novembro – Dia Mundial da Televisão

Em 17 de dezembro de 1996, através da Resolução 51/205, a Assembléia-Geral das Nações Unidas proclamou o dia 21 de novembro como o Dia Mundial da Televisão, em comemoração à data na qual foi celebrada, em 1996, o Primeiro Foro Mundial da Televisão, promovido pelas Nações Unidas. Os Estados-Membros foram convidados a observarem a data promovendo intercâmbios mundiais de programas de televisão centrados em questões como a paz, a segurança e o desenvolvimento econômico e social e promoção do intercâmbio cultural.

O que se comemora amanhã: Dia Universal da Criança

20 de novembro – Dia Universal da Criança

Em 1954, através da Resolução 836(IX), a Assembléia-Geral das Nações Unidas recomendou que fosse instituído em todos os países o Dia Universal da Criança, a ser consagrado à fraternidade e à compreensão para com as crianças do mundo inteiro, destinando-se a atividades próprias para promover o bem-estar das crianças do mundo. Sugeriu também aos governos dos Estados Membros que celebrassem o Dia na data que cada um considerasse mais conveniente. No dia 20 de novembro se comemora a data em que a Assembléia aprovou a Declaração dos Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989.