TGE (vespertino) Plano de Ensino

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS

CAMPUS JATAÍ

PLANO DE ENSINO
 
TEORIA GERAL DO ESTADO


I. IDENTIFICAÇÃO:

UNIDADE ACADÊMICA: Campus Jataí (CAJ)
CURSO: Direito (graduação)
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO - TGE
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas
CARGA HORÁRIA TOTAL: 64 horas
ANO/SEMESTRE: 2011/2.º
TURNO/TURMA: Vespertino/2
PROFESSOR (A): Rosane Freire Lacerda

II. EMENTA :
A Ciência Política e a Teoria Geral do Estado: teorização. A Ciência Política e a questão do método. Origem da Sociedade: teorias. Origem natural: Aristóteles, Cícero, Santo Agostinho e Santo Thomás de Aquino. Origem Contratual: Maquiavel, Thomas Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Elementos constitutivos do Estado: elemento geográfico; elemento humano: povo (cidadão) e população. Soberania. Elemento político-jurídico. Estado e Nação. Origem e formação do Estado. Evolução histórica do Estado. Tipos de Estado. Estado contemporâneo: o liberalismo político, o Estado constitucional e o Estado de direito. Formas de Estado. Formas de Governo: monarquia e república. Sistemas de Governo. Regimes de Governo: democracia, socialismo, comunismo, autoritarismo, totalitarismo, anarquismo e social-democracia. O Constitucionalismo moderno: Principais debates contemporâneos sobre o estado e o direito em filosofia jurídica no Brasil. O estudo da natureza e finalidade do Estado na atualidade. O Direito como instrumento privilegiado de exercício para a justiça. A Terceira Via.

III. OBJETIVO GERAL:
Conhecer as origens históricas, filosóficas e epistemológicas do Estado moderno, seus elementos e configurações e suas transformações no mundo contemporâneo, a partir de um paralelo entre os enunciados das principais doutrinas clássicas, e abordagens sociológicas e filosóficas contemporâneas.

IV. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
a) Perceber a importância do diálogo interdisciplinar para o estudo da Teoria Geral do Estado.
b) Compreender as transformações contemporâneas do conceito de Estado, em especial a revisão do conceito de Estado-nação.
c) Compreender a distinção entre autonomia e soberania.
d) Compreender as distinções entre formas, sistemas e regimes de governo.
e) Compreender o papel e as perspectivas contemporâneas em torno do Estado

V. CONTEÚDO:

Unidade 1 – Introdução. Relação da Teoria Geral do Estado com a Ciência Política. Teorização e Métodos. Origem da Sociedade: teorias. Origem natural: Aristóteles, Cícero, Santo Agostinho e Santo Thomás de Aquino. Origem Contratual: Maquiavel, Thomas Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Estado: conceito, origem e desenvolvimento histórico.

Unidade 2 – Elementos constitutivos do Estado: elemento geográfico; elemento humano: povo (cidadão) e população. Soberania. Elemento político-jurídico. Estado e Nação.

Unidade 3 – Formas de Estado. Classificações. Tipos de Estado. Estado contemporâneo: o liberalismo político, o Estado constitucional e o Estado de Direito. Formas de Governo. Relação com a expressão “Regime Político”. Classificação das Formas de Governo. Monarquia e República. Sistemas Representativos: Presidencialismo e Parlamentarismo. Regimes Políticos. Democracia, socialismo, comunismo, autoritarismo, totalitarismo, anarquismo e social-democracia.

Unidade 4 – Debates contemporâneos sobre o Estado e o Direito em filosofia jurídica e em sociologia jurídica no Brasil e no exterior. Natureza e finalidade do Estado na atualidade. O Direito como instrumento privilegiado de exercício para a justiça. A Terceira Via.

VI. METODOLOGIA E RECURSOS:
Aulas expositivas e dialogadas com apoio de slides (data show). Exposição de filmes e documentários seguidos de debates. Leitura dirigida e debates de textos curtos.
- Recursos Bibliográficos: Artigos e livros disponibilizados na Biblioteca, na Pasta do Professor e no Blog da professora na Internet. Subsídios didáticos produzidos para o curso.
- Recursos Multimídia: Computador; data show; TV e DVD; Blog da prof.ª (http://direitopublicoediversidade.blogspot.com)
- Recursos Tradicionais: Quadro negro.

VII. PROCESSOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Serão realizadas duas avaliações:
1.ª – Prova dissertativa individual (valor: 0 a 10 pontos);
2.ª – Composta de duas partes:
a) Artigo coletivo sobre um dos pontos do conteúdo temático (vide item V) previamente escolhido e combinado com a professora (valor: 0 a 5 pontos);
b) Apresentação de seminário coletivo sobre o tema desenvolvido no artigo (valor: 0 a 5 pontos).

Além das avaliações será conferido bônus por participação (valor: 1 ponto).

Temas para os artigos coletivos e seminários:

Tema 1 – Classificação das Formas de Estado.
Tema 2 – Tipos de Estado I (Estado liberal – liberalismo político).
Tema 3 – Tipos de Estado II (Estado constitucional e Estado de Direito).
Tema 4 – Classificação das Formas de Governo (Monarquia e República).
Tema 5 – Sistemas Representativos (Presidencialismo e Parlamentarismo).
Tema 6 – Regimes Políticos I (Democracia – Estados democráticos).
Tema 7 – Regimes Políticos II (Socialismo, Comunismo, Anarquismo).
Tema 8 – Regimes Políticos III (Autoritarismo, Totalitarismo).
Tema 9 – Regimes Políticos IV (Social-democracia).
Tema 10 – Debates contemporâneos sobre o Estado e o Direito em filosofia jurídica e em sociologia jurídica no Brasil e no exterior.
Tema 11 – Natureza e finalidade do Estado na atualidade.

Critérios de avaliação:

- Na PROVA DISSERTATIVA serão aferidos:
a) compreensão dos conteúdos ministrados;
b) capacidade de relacionar os enunciados com os conteúdos;
c) capacidade de redigir de forma lógica e concatenada;
d) precisão ortográfica e gramatical do texto.

OBSERVAÇÃO: O(A) aluno(a) eventualmente flagrado(a) na prática de “cola” terá a prova retida e anulada.

- No ARTIGO COLETIVO serão aferidos:
a) pertinência do trabalho com o tema escolhido;
b) autenticidade do texto apresentado como próprio;
c) precisão conceitual dos temas expostos;
d) desenvolvimento lógico;
e) precisão ortográfica e gramatical;
f) utilização da bibliografia básica e complementar indicada no Plano de Ensino;
g) grau de aprofundamento.

OBSERVAÇÃO: Eventual plágio será punido com perda total de pontos do trabalho e encaminhamento às instâncias administrativas da Universidade, conforme previsto no RGCG.

- No SEMINÁRIO serão aferidos:
a) Domínio do conteúdo (1,0 ponto individual);
b) Exposição Oral (fluência, segurança, precisão, etc.) (1,0 ponto individual);
c) Organização do conteúdo no slide (0,5 ponto individual);
d) Apresentação do Slide (relacionamento c/ slide) (1,0 ponto individual);
e) Respeito ao Tempo (mínimo/máximo) (0,5 ponto individual);
f) Pontualidade do Grupo (0,5 ponto coletivo);
g) Entrosamento do Grupo (0,5 ponto coletivo).

OBS: Incorrerá em perda de pontos o aluno ou grupo de alunos que durante apresentações coletivas (seminários), vier a se ausentar do recinto de modo injustificado ou causar perturbação ao bom desempenho dos demais grupos.

- O BÔNUS PARTICIPAÇÃO equivalerá a 1,0 (um) ponto a ser conferido no final do período letivo ao(s) aluno(s) que cumprir(em) os seguintes critérios:
a) mínimo 95% de frequência;
b) boa intervenção em sala de aula e efetivo envolvimento com a disciplina;
c) disposição para atividades colaborativas com a Docente;
d) atitude respeitosa para com a docente, demais professores e colegas de sala.

Média:
Será aprovado por média (“média simples”) o aluno com desempenho igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos. Esta média será calculada através da soma dos pontos adquiridos pelo aluno nas duas avaliações (prova dissertativa + artigo e seminário), e sua posterior divisão por dois.

VIII. AVALIAÇÃO:
                                                                          DATA
AVALIAÇÃO    VALOR       CONTEÚDO       PROVÁVEL
Prova                0 a 10       Unidades I e II      17 de outubro
Artigo                0 a 5         Unidades III a IV     A combinar
Seminário          0 a 5         Unidades III a IV     A combinar

IX. BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR:

Bibliografia básica (livros)

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Globo. [Exemplares na Biblioteca: 4]

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. [Exemplares na Biblioteca: 4.]

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. [Exemplares na Biblioteca: 0]

STRECK, Lênio Luiz. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado. [Exemplares na Biblioteca: 0]

Bibliografia complementar (livros):


BOBBIO, Norberto. Teoria da Formas de Governo. Brasília: Editora da UnB.

DALLARI JÚNIOR, Hélcio de Abreu. Teoria Geral do Estado Contemporâneo. São Paulo: Reedel.

DE CICCO, Cláudio, e GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. São Paulo: RT.

FILOMENO, Jose Geraldo Brito. Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Rio de Janeiro: Forense Univ.

FRIEDE, Reis. Curso de Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense Universitária.

DALLARI, Dalmo de Abreu. O Futuro do Estado. Editora: Saraiva. 2ª Edição – 2007.

JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado.

KELSEN, Hans, Teoria Geral do Direito e do Estado. Editora: Martins Fontes.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. La Reinvención del Estado y el Estado Plurinacional. Cochabamba: Alianza Internacional. CENDA-CEJIS-CEDIB, Bolívia, 2007.

• Bibliografia complementar (textos avulsos, artigos, etc.):

MATTEUCCI, Nicola. “República”. Verbete. In: BOBBIO. Dicionário de Política. Brasília: Ed. da UnB.

MATTEUCCI, Nicola. “Soberania”. Verbete. In: BOBBIO. Dicionário de Política. Brasília: Ed. da UnB.

PASQUINO, Gianfranco. “Formas de Governo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Ed. UnB.

REGONINI, Glória. “Estado do Bem-Estar”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Ed. da UnB.

ROSSOSILLO, Francesco. “Nação”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Ed. da UnB.

SCHIERA, Pierangelo. “Estado Moderno”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasília: Ed. da UnB.

SOUSA SANTOS, Boaventura de. A Filosofia à Venda, a Douta Ignorância e a Aposta de Pascal.

Filmes/documentários:

“A MARSELHESA”. Produção francesa. Direção Jean Renoir. Ano: 1937. P&B. Legendado.

“DANTON”. Produção Franco-Polonesa. Direção: Andrjez Wajda. Ano: 1983. Colorido. Legendado.



ROTEIROS PARA OS TRABALHOS


Tema 1 – Classificação das Formas de Estado

Sugestão de roteiro para o trabalho:

Capa
Sumário
Apresentação
1. Introdução
2. Estado – Conceito
3. Classificação das formas de Estado
3.1. Estados simples e estados compostos.
Conceito. Histórico. Exemplos atuais.
3.2. Estados unitários e estados federados
Conceito. Histórico. Exemplos atuais
4. Enquadramento do Brasil.
Conclusão
Referências.

BIBLIOGRAFIA:
LEVI, Lúcio. “Confederação”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
LEVI, Lúcio. “Federalismo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
MADISON, James, JAY, John e HAMILTON, James. Carta Federalista n.º 10. In: O Federalista.
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Tema 2 – Tipos de Estado I (Estado liberal – liberalismo político).

Sugestão de roteiro para o trabalho:

Capa
Sumário
Apresentação
1. Introdução
2. Liberalismo e liberalismo político – Conceito. Bases filosóficas. Histórico.
3. Estado liberal – Conceito. Bases filosóficas. Histórico.
4. A crise do estado liberal. O Estado do Bem-Estar Social (Welfare-State)
3.1. O Estado liberal no mundo contemporâneo.
Conclusão
Referências.

BIBLIOGRAFIA:
MACEDO, Ubiratan Borges. “Liberalismo”. Verbete. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito.
MATEUCCI, Nicola. “Liberalismo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
REGONINI, Glória. “Estado do Bem-Estar”.Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
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Tema 3 – Tipos de Estado II (Estado Constitucional e Estado de Direito).

Sugestão de roteiro para o trabalho:

Capa
Sumário
Apresentação
1. Introdução
2. Estado constitucional – Conceito, Histórico.
2.1. Importância do Estado constitucional.
3. Estado de Direito – Conceito, Histórico.
3.1. Importância do Estado de Direito.
3.2. Atualidade do Estado Constitucional e sua relação com o Estado de Direito
Conclusão
Referências.

BIBLIOGRAFIA:
LEAL, Mônica Clarissa Hennig. “Estado de Direito”. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito.
MATEUCCI, Nicola. “Constitucionalismo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
MATEUCCI, Nicola. “Contratualismo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
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Tema 4 – Classificação das Formas de Governo (Monarquia e República).

Sugestão de roteiro para o trabalho:

Capa
Sumário
Apresentação
1. Introdução
2. Formas de Governo - Conceito.
3. Monarquia – Conceito, Histórico.
3.1. A experiência monárquica no Brasil.
3.2. Estados monárquicos contemporâneos.
4. República – Conceito, Histórico.
4.1. A experiência Republicana Brasileira - Histórico.
4.2. Estados Republicanos contemporâneos.
5. O Plebiscito de 1993 no Brasil.
Conclusão
Referências.

BIBLIOGRAFIA:
COLLIVA, Paolo. “Monarquia”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
MATTEUCCI, Nicola. “República”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
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Tema 5 – Sistemas Representativos (Presidencialismo e Parlamentarismo).

Sugestão de roteiro para o trabalho:

Capa
Sumário
Apresentação
1. Introdução
2. Sistemas representativos - Conceito.
3. Sistema Parlamentarista – Conceito, Histórico.
3.1. Histórico
3.2. A experiência parlamentarista no Brasil.
3.3. Sistemas parlamentaristas contemporâneos.
4. Sistema Presidencialista – Conceito.
4.1. Histórico
4.2. A experiência Republicana Brasileira - Histórico.
4.3. Estados Republicanos contemporâneos.
5. O Plebiscito de 1993 no Brasil.
Conclusão
Referências.

BIBLIOGRAFIA:
COTTA, Maurizio. “Parlamento”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
PASQUINO, Gianfranco. “Formas de Governo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
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Tema 6 – Regimes Políticos I (Democracia – Estados democráticos).

Sugestão de roteiro para o trabalho:

Capa
Sumário
Apresentação
1. Introdução
2. Regime Político - Conceito.
3. Democracia.
3.1. Conceito.
3.2. Histórico.
3.3. Tipos de Democracia – Direta, Representativa...
4. Estados democráticos.
4.1. Histórico.
5. Importância e significado contemporâneo da Democracia. Novas roupagens da Democracia (democracia participativa)
Conclusão
Referências.

BIBLIOGRAFIA:
AIETA, Vânia Siciliano. “Democracia”. Verbete. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito.
BOBBIO, Norberto. “Democracia”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
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Tema 7 – Regimes Políticos II (Socialismo, Comunismo, Anarquismo).

Sugestão de roteiro para o trabalho:

Capa
Sumário
Apresentação
1. Introdução
2. Regime Político - Conceito.
3. Socialismo.
3.1. Conceito.
3.2. Histórico.
4. Comunismo.
4.1. Conceito.
4.2. Histórico
5. Anarquismo.
5.1. Conceito
5.2. Histórico
6. Experiências contemporâneas
Conclusão
Referências.

BIBLIOGRAFIA:
BARRETO LIMA, Martonio Mont’Alverne. “Luta de Classes”.
BRAVO, Gian Mario. “Anarquismo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
BEDESCHI, Giuseppe. “Comunismo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
COUTINHO, Ronaldo e NETTO, José Paulo. “Socialismo”. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito.
PIANCIOLA, Cesare. “Socialismo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.

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Tema 8 – Regimes Políticos III (Autoritarismo, Totalitarismo).

Sugestão de roteiro para o trabalho:

Capa
Sumário
Apresentação
1. Introdução
2. Regime político - Conceito.
3. Autoritarismo – Conceito, Histórico.
3.1. Conceito.
3.2. Histórico.
4. Totalitarismo.
4.1. Conceito
4.2. Histórico.
5. Autoritarismo e totalitarismo no Brasil
6. Autoritarismo e totalitarismo no mundo contemporâneo.
Conclusão
Referências.

BIBLIOGRAFIA:
STOPPINO, Mario. “Autoritarismo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
STOPPINO, Mario. “Totalitarismo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
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Tema 9 – Regimes Políticos IV (Social-democracia. A “terceira via”).

Sugestão de roteiro para o trabalho:

Capa
Sumário
Apresentação
1. Introdução
2. Regime Político - Conceito.
3. Social-Democracia.
3.1. Conceito.
3.2. Histórico.
4. Terceira via.
4.1. Conceito
4.2. Histórico.
5. O Brasil e a Social-democracia.
5.1. Histórico
Conclusão
Referências.

BIBLIOGRAFIA:
SETEMBRINI, Domenico. “Social-Democracia”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
PASQUINO, Gianfranco. “Social-Democráticos, Governos”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
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Tema 10 – Debates contemporâneos sobre o Estado e o Direito em filosofia jurídica e em sociologia jurídica no Brasil e no exterior.

Sugestão de roteiro para o trabalho:

Capa
Sumário
Apresentação
1. Introdução
2. Direito. Conceito Jurídico tradicional (visão positivista)
2.1. Concepções sociológica e filosófica do Direito (visão pós-positivista)
3. Estado moderno. Elementos constitutivos tradicionais.
3.1. Críticas ao conceito de “Estado-Nação”. O conceito de Estado Plurinacional.
3.3. Críticas à concepção tradicional de Estado Soberano.
3.4. Críticas ao modelo tradicional de Estado Democrático
Conclusão
Referências

BIBLIOGRAFIA:
CUNHA JÚNIOR, José Ricardo. “Direito e Complexidade”. Verbete. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito.
GRAU, Eros Roberto. “Direito”. Verbete. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito.
MAGALHÃES José Luiz Quadros de (2009). O Estado plurinacional na América Latina. In: Revista Jus Vigilantibus, Segunda-feira, 30 de março de 2009. Disponível em: http://jusvi.com/artigos/38959/1
MEDEIROS, Ana Letícia Baraúna Duarte. “Multiculturalismo”. Verbete. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito.
SANTOS, Boaventura de Sousa. La reinvención del Estado y el Estado plurinacional. Santa Cruz de la Sierra: CENDA, CEJIS, CEDIB, Bolivia, 2007. Disponível em: http://www.ces.uc.pt/publicacoes/outras/200317/estado_plurinacional.pdf
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Tema 11 – Natureza e finalidade do Estado na atualidade.

Sugestão de roteiro para o trabalho:

Capa
Sumário
Apresentação
1. Introdução
2. Estado Moderno
2.1. Conceito
2.2. Histórico
2.3. Elementos essenciais
3. Novos desafios para o Estado moderno
3.1. O Estado moderno diante da Globalização
3.2. O Estado moderno diante da Ordem jurídica internacional
3.3. O Estado moderno diante dos Direitos Humanos
3.3. O Estado moderno diante do Direito Ambiental.
3.3. Conclusão
Referências

BIBLIOGRAFIA:
ARGUELHES, Diego Werneck. “Soberania”. Verbete. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito.
BERNARDES, Márcia Nina. “Globalização”. Verbete. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito.
GOZZI, Gustavo. “Estado Contemporâneo”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
SCHIERA, Pierângelo. “Estado Moderno”. Verbete. In: BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política.
TORRES, Ricardo Lobo. “Cidadania”. Verbete. In: BARRETTO, Vicente de Paulo. Dicionário de Filosofia do Direito.