30 novembro 2010

Nesta data, em 1935, Morria em Lisboa o poeta Fernando Pessoa

30 de Novembro - Nesta data, em 1935, morria em Lisboa o poeta Fernando Pessoa.

Cruzou por mim, veio ter comigo, numa rua da Baixa
Álvaro de Campos

Nesta data, em 1991, falecia o Dr. Sobral Pinto

30 de Novembro - Nesta data, em 1991, falecia no Rio de Janeiro aos 98 anos, o advogado Sobral Pinto, um dos grandes nomes na defesa dos direitos humanos dos presos políticos durante as ditaduras do Estado Novo da Era Vargas e do Regime de 64.

Advogado que, esgotados todos os recursos normais, usou a Lei de Proteção aos Animais para defender um prisioneiro comunista na época do Estado Novo, Heráclito Sobral Pinto foi um cultivador das liberdades democráticas.


Nasceu em Barbacena (MG), no dia 5 de novembro de 1893. Quando tinha 13 anos, sua família se mudou para Nova Friburgo (RJ), onde estudou no Colégio Anchieta, uma instituição de jesuítas que iria marcar para sempre sua vida de católico fervoroso. Em 1917 formouse em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Tinha apenas 31 anos, em 1924, quando assumiu a Procuradoria Criminal do Governo Arthur Bernardes. Quatro anos depois renunciou ao cargo por motivos pessoais. Anticomunista, Sobral Pinto foi o advogado indicado pela OAB para defender, no Tribunal de Segurança Nacional do Estado Novo, os comunistas Luiz Carlos Prestes, líder do levante de 1935, e o alemão Harry Berger, que foi torturado na prisão, onde era tratado como um animal.

Sobral tornou-se amigo de Prestes. Anos mais tarde, comentaria, brincando: “Prestes tentou converter-me ao comunismo. Eu tentei convertê-lo ao catolicismo. Nenhum dos dois conseguiu.” Durante a fase ditatorial de Getúlio Vargas, escrevia cartas abertas para protestar contra a situação. O católico devoto que fazia papel de coroinha nas missas da capela próxima de sua casa, no Rio de Janeiro, também foi advogado de outras ilustres figuras da História, como o escritor Graciliano Ramos e os ex-governadores Miguel Arraes e Carlos Lacerda.

Defendeu, ainda, a legalidade das posses dos presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart. Mas também tomou partido de gente do povo: defendeu um quitandeiro contra o presidente do Tribunal de Segurança Nacional, Barros Barreto, que não tinha pago uma conta na quitanda e ainda mandara prender o dono do estabelecimento. No primeiro momento, Sobral foi a favor do golpe militar de 1964, mas quando percebeu que o Brasil havia caído numa ditadura, se manifestou contrário. Por isso, foi detido em 1968.

Durante o interrogatório, ouviu de um coronel que tentava justificar o regime: “Doutor Sobral, estamos implantando uma democracia à brasileira”. Ele, então, respondeu: “Existe peru à brasileira, mas não existem soluções à brasileira. A democracia é universal, sem adjetivos.” Em 1984, durante um comício da campanha Diretas Já!, no Rio, pediu silêncio e leu o artigo da Constituição que proclama: Todo poder emana do povo e em seu nome é exercido. Foi ovacionado pela multidão. Desde 1956, quando uma de suas sete filhas morreu, ficou de luto e só se apresentava em público vestido de terno preto. Morreu em 1991, aos 98 anos.

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O que se comemora amanhã: Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

1.º de Dezembro – Dia Mundial de Luta Contra a AIDS


Em 1998 a Assembléia-Geral das Nações Unidas expressou sua profunda preocupação pelo fato de que a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) havida adquirido proporções de pandemia. Ao tomar nota de que a Organização Mundial da Saúde (OMS) havia declarado Dia Mundial de Luta Contra a AIDs o dia 1.º de dezembro de 1988, a Assembléia destacou a importância da observância adequada dessa ocasião (Resolução A/RES/43/15). Atualmente, mais de 40 milhões de pessoas estão infectadas pelo HIV/AIDS.

28 novembro 2010

O que se comemora amanhã: Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

29 de novembro - Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Em 1977 através da Resolução 32/40-B, a Assembléia-Geral das Nações Unidas solicitou aos Estados-Membros que observassem anualmente o dia 29 de novembro como Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. Neste dia, em 1947, a Assembléia havia aprovado a Resolução 181 (II), sobre a participação da Palestina na Organização.

Mediante sua Resolução 60/37, de 1.º de dezembro de 2005, a Assembléia solicitou aos Estados-Membros para que continuassem dando Maximo apoio e publicidade à celebração do Dia da Solidariedade. A Assembléia pediu ao Comitê para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino e à Divisão dos Direitos dos Palestinos da Secretaria, que seguissem organizando, como parte da celebração, uma exposição anual sobre os direitos dos palestinos ou um ato cultural em cooperação com a Missão Permanente de Observação da Palestina ante as Nações Unidas.

24 novembro 2010

O que se comemora amanhã: Dia Nacional da Bahiana de Acarajé

25 de Novembro -  Dia Nacional da Bahiana de Acarajé,
instituído pela Lei nº 12.206, de 19.1.2010.

O que se comemora amenhã: Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

25 de novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.


20 novembro 2010

O que se comemora amanhã: Dia Mundial da Televisão

21 de Novembro – Dia Mundial da Televisão

Em 17 de dezembro de 1996, através da Resolução 51/205, a Assembléia-Geral das Nações Unidas proclamou o dia 21 de novembro como o Dia Mundial da Televisão, em comemoração à data na qual foi celebrada, em 1996, o Primeiro Foro Mundial da Televisão, promovido pelas Nações Unidas. Os Estados-Membros foram convidados a observarem a data promovendo intercâmbios mundiais de programas de televisão centrados em questões como a paz, a segurança e o desenvolvimento econômico e social e promoção do intercâmbio cultural.

19 novembro 2010

O que se comemora amanhã: Dia Universal da Criança

20 de novembro – Dia Universal da Criança

Em 1954, através da Resolução 836(IX), a Assembléia-Geral das Nações Unidas recomendou que fosse instituído em todos os países o Dia Universal da Criança, a ser consagrado à fraternidade e à compreensão para com as crianças do mundo inteiro, destinando-se a atividades próprias para promover o bem-estar das crianças do mundo. Sugeriu também aos governos dos Estados Membros que celebrassem o Dia na data que cada um considerasse mais conveniente. No dia 20 de novembro se comemora a data em que a Assembléia aprovou a Declaração dos Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989.

17 novembro 2010

O que se comemora amanhã: Dia Mundial da Filosofia.

18 de novembro – Dia Mundial da Filosofia


O Dia Mundial da Filosofia foi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no ano 2002 como resultado da necessidade de a humanidade em refletir sobre os acontecimentos atuais e fazer frente aos desafios postos. A existência mesma da UNESCO, sua missão, seus ideais de cultura e paz, está ligada à busca universal do espírito filosófico.

15 novembro 2010

O que se comemora amanhã: Dia Internacional para a Tolerância

16 de Novembro - Dia Internacional da Tolerância.


Em 12 de dezembro de 1996, através da Resolução A/RES/51/95  a Assembléia-Geral das Nações Unidas convidou os Estados Membros a observarem o dia 16 de novembro de cada ano como o Dia Internacional para a Tolerância, promovendo atividades dirigidas aos centros de ensino e ao público em geral. Esta resolução foi aprovada durante a celebração, em 1995, do Ano das Nações Unidas para a Tolerância, proclamado pela Assembléia-Geral em 1993 (Resolução 48/126), por iniciativa da Conferência Geral da UNESCO. Em 16 de novembro de 1995, os Estados membros da UNESCO haviam aprovado a Declaração de Princípios sobre a Tolerância e o Plano de Ação de Segmento do Ano.

14 novembro 2010

12 novembro 2010

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP


Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Publicado em 09/11/2010, 10:13

Última atualização em 10/11/2010, 15:53

São Paulo – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

10 novembro 2010

Agenda: XVI Semana Jurídica da Universidade de Brasília

XVI Semana Jurídica da Universidade de Brasília
Conexões: América Latina
De 24 a 26 de Novembro de 2010

CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher

CNJ pune juiz que fez declarações preconceituosas contra a mulher

Terça, 09 de Novembro de 2010

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (9/11) por nove votos a seis, a disponibilidade compulsória do juiz Edilson Rodrigues, da Comarca de Sete Lagoas (MG). Em 2007, ao proferir sentença em processo que tratava de violência contra a mulher, o magistrado utilizou declarações discriminatórias de gênero, afirmando, por exemplo, que “o mundo é masculino e assim deve permanecer”. Além da sentença, o magistrado também manifestou a mesma posição em seu blog na internet e em entrevistas à imprensa.

Agenda: Senado discute os direitos das pessoas com deficiência

SENADO DEBATE BRASIL DISCUTE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA


O Senado Federal realizará, nos dias 8 e 9 de dezembro, no auditório do Programa Interlegis, em Brasília, o VI Fórum Senado Debate Brasil, voltado para a Convenção da ONU sobre os direitos das Pessoas com deficiência. O processo de elaboração da Convenção, o perfil das pessoas com deficiência no Brasil, o conceito de pessoa com deficiência, segundo a Convenção, e as formas de atendê-las são alguns dos temas versados. Também haverá a divulgação de pesquisa, realizada pelo Senado Federal, a respeito da percepção que as pessoas com deficiência têm, sobre a eficácia da legislação pertinente, e um debate acerca do papel do parlamento nesse contexto.

Nesta data em 1937, era outorgada a Constituição do Estado Novo.

10 de Novembro de 1937 - O Governo Getúlio Vargas outorga a Constituição Federal dos Estados Unidos do Brasil, a Constituição do Estado Novo.

09 novembro 2010

08 novembro 2010

Agenda:: IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito

 IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito.

"Pela Humanização do Direito: a emergência de novos olhares e práticas jurídicas".

12 a 15 de Novembro de 2010

Cidade de Goiás - GO


Um Domingo Espetaculoso - ou, Cenas de um novo Bestiário.

Um Domingo Espetaculoso  - ou, Cenas de um novo Bestiário.

Na noite de ontem, muitos de vocês devem ter assistido ao programa Domingo Espetacular, da Rede Record, emissora da Igreja Universal do Reino de Deus - IURD, do Edir Macedo. A emissora da IURD abordou com destaque, nesta noite, a questão do “infanticídio” entre os povos indígenas no Brasil.

O maior vestibular da história da UFG e o curso de Direito

O maior vestibular da história da UFG e o curso de Direito
Maria Cristina Cardoso Pereira,
especialmente para este Blog.

O Diário da Manhã, edição de 4 de novembro de 2010, estampou na primeira página que a UFG realizará o maior vestibular de sua história.

07 novembro 2010

Calem a boca, Nordestinos!

Olá alunos, colegas professores e demais "navegantes".

Estive tão ocupada com diversos afazeres nestes dias que só agora tomei conhecimento do fato de que uma determinada estudante, aluna de um curso de graduação em Direito, revoltada com a derrota do candidato José Serra nas eleições presidenciais, e certamente atribuindo o fato ao voto dos eleitores da região Nordeste, postou recentemente em seu Twitter uma mensagem de teor altamente preconceituoso e até mesmo nazi-facista contra os nordestinos em geral.

06 novembro 2010

Conflito Nicarágua - Costa Rica 3: Acusações de Costa Rica contra Nicarágua tem objetivos ocultos, diz Moncada

Acusações de Costa Rica contra Nicarágua têm objetivos ocultos


Escrito por Bianka de Jesus
Manágua, 5 Nov (Prensa Latina) Costa Rica persegue outros objetivos ao acusar a Nicarágua por supostas violações fronteiriças, que vão para além de suas pretensões expansionistas e de suas ambições históricas de apropriar do rio San Juan.

Essa é a opinião de Denis Moncada, representante da Nicarágua ante a Organização de Estados Americanos (OEA), de acordo com as declarações que formulou ontem a um canal da televisão desta capital.

Segundo disse o diplomata, Costa Rica está confabulada com Colômbia e Honduras para, com este diferendo bilateral, tratar de tirar vantagens no exame que realiza atualmente a Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia em torno da disputa entre os três países sobre a demarcação territorial no mar do Caribe.

Conflito Nicarágua - Costa Rica 2: Secretario General de la OEA visitará Costa Rica y Nicaragua para promover el diálogo

Secretario General de la OEA visitará Costa Rica y Nicaragua para promover el diálogo


OEA- Centro de Noticias

4 de noviembre de 2010

El Secretario General de la Organización de los Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, viajará a Costa Rica y Nicaragua para promover el diálogo en busca de una solución al conflicto fronterizo entre ambos países, según el mandato que acordó hoy el Consejo Permanente de la Organización hemisférica.

Como resultado de las negociaciones iniciadas ayer en la sede de la OEA en Washington, DC, ambas partes acordaron “abrir un espacio para que el Secretario General pueda desarrollar gestiones tendientes a superar esta situación”, según explicó el Presidente del Consejo Permanente y Representante Permanente de El Salvador, Joaquín Maza.

Conflito Nicarágua - Costa Rica 1: OEA convoca reunião para discutir o conflito

OEA convoca reunião para discutir conflito entre Costa Rica e Nicarágua
03/11/2010

WASHINGTON (ANSA) - A Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou para amanhã uma reunião extraordinária de seu Conselho Permanente a fim de discutir o conflito entre Costa Rica e Nicarágua na zona fronteiriça do rio San Juan.

05 novembro 2010

O que se comemora amanhã: Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio-Ambiente nas Guerras e Conflitos Armados

6 de Novembro - Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio-Ambiente nas Guerras e Conflitos Armados.

Em 5 de novembro de 2001, através da Resolução 56/4, a Assembléia-Geral das Nações Unidas instituiu o dia 6 de novembro de cada ano como o “Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio-Ambiente nas Guerras e Conflitos Armados”. A Assembléia adotou a medida considerando que os danos causados ao meio-ambiente em tempos de conflito armado afetam os ecossistemas e os recursos naturais por muito tempo depois de terminados os conflitos, estendendo-se para além dos limites dos territórios nacionais e de uma mesma geração. Recordou também a Declaração do Milênio das Nações Unidas, na qual já se havia destacado a necessidade de proteção ao ambiente comum.

04 novembro 2010

Kosovo: Europa devolve penúria aos Romaní

Europa Ocidental deve deter as deportações e prestar assistência aos Romaní forçados a regressar a Kosovo

Municipio de Kamenika/Kamenice. Milana Stojanovic é uma
deslocada interna Romaní, originária de Kolanski Most
 (no mesmo município). Sua casa foi incendiada por pessoas
pertencentes à etnia albanesa em 1999, reconstruída em 2000
 pelo pessoal do PNUD e incendiada novamente para impedir
o regresso da família
© 2009 Andrew Testa/Panos para Human Rights Watch
 (Pristina, 28 de outubro de 2010) – Os Romaní e os grupos minoritários afins deportados da Europa Ocidental para o Kosovo enfrentam a discriminação e privações graves equivalentes a abusos contra os direitos humanos, assinalou o Human Rights Watch em um informe publicado hoje.


O informe de 77 páginas "Rights Displaced: Forced Returns of Roma, Ashkali and Egyptians from Western Europe to Kosovo", documenta os graves problemas de direitos humanos dos que foram de Kosovo para a Europa Ocidental e posteriormente foram enviados de volta. Experimentam problemas para obter documentos de identidade e recuperar a posse de quaisquer de suas propriedades. Também têm dificuldades de acesso a moradia, atenção sanitária, emprego e serviços de bem-estar social. Muitos acabam em lugares distantes de seus familiares. As deportações são especialmente duras para as crianças, poucas das quais continuam sua escolarização devido à falta de domínio do idioma, às diferenças nos programas escolares e à pobreza.

Rondó da Liberdade

Rondó da Liberdade

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.
Há os que têm vocação para escravo,
mas há os escravos que revoltam contra a escravidão.

Não ficar de joelhos,
que não é racional renunciar a ser livre.
Mesmo os escravos por vocação
devem ser obrigados a ser livres,
quando as algemas forem quebradas.

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.

O homem deve ser livre...
O amor é que não se detém ante nenhum obstáculo,
e pode mesmo existir até quando não se é livre.
E no entanto ele é em si mesmo
A expressão mais elevada do que houver de mais livre
Em todas as gamas do humano sentimento.

É preciso não ter medo,
é preciso ter a coragem de dizer.

Carlos Marighella

(In: Pemas. Rondó da Liberdade. São Paulo: Editora Brasiliense, 1994, p.96)

Nascido em 1911, filho de operário imigrante italiano e de negra descendente do povo Haussá, Marighella resistiu à ditadura varguista do Estado Novo e ao regime Militar de 1964. Foi morto em emboscada, em 4 de novembro de 1969.