18 março 2013

O que se comemora amanhã: Dia Nacional do Artesão.

19 de Março: Dia Nacional do Artesão.
Instituído pela Lei n.º12.634, de 14 de Maio de 2012.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.634, DE 14 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional do Artesão.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º É instituído o dia 19 de março como o Dia Nacional do Artesão.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de maio de 2012; 191.º da Independência e 124.º da República.

DILMA ROUSSEFF
Carlos Daudt Brizola
Anna Maria Buarque de Hollanda

Publicado no DOU de 15.5.2012

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15 março 2013

O que se comemora amanhã: Dia Nacional do Ouvidor.

16 de Março: Dia do Ouvidor.
Instituído pela Lei n.º 12.632, de 14 de Maio de 2012:

Presidência da República

Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.632, DE 14 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional do Ouvidor.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica instituído o Dia Nacional do Ouvidor, a ser comemorado no dia 16 de março de cada ano.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de maio de 2012; 191.º da Independência e 124.º da República.

DILMA ROUSSEFF
Jorge Hage Sobrinho

Publicado no DOU de 15.5.2012

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06 março 2013

O que se comemora amanhã: Dia Nacional da Advocacia Pública

7 de Março: Dia Nacional da Advocacia Pública.
Instituído pela Lei n.º 12.636, de 14 de Maio de 2012:


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.636, DE 14 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica instituído o Dia Nacional da Advocacia Pública, função essencial à justiça, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de março, em todo o território nacional.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de maio de 2012; 191.º da Independência e 124.º da República.

DILMA ROUSSEFF
Luis Inácio Lucena Adams

Publicado no DOU de 15.5.2012

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