27 maio 2012

Greve nas Federais: imagens de Jataí

CIDH/OEA: Seminário preparatório para o fortalecimento do sistema


Seminario Preparatorio para el Fortalecimiento del Sistema Interamericano de Derechos Humanos
Este evento es abierto a todo el público.
Habrá interpretación simultánea.
Justificación: Ofrecer un espacio plural, técnico e incluyente para un primer ejercicio de análisis y ponderación sobre las recientes recomendaciones del Grupo de Trabajo Especial de Reflexión sobre el Funcionamiento de la CIDH para el Fortalecimiento del SIDH, constituido al seno del Consejo Permanente de la OEA, con la participación tanto de representantes de los Estados y de organizaciones defensoras de derechos humanos, como de académicos y expertos en derechos humanos.
Fecha: miércoles 30 de mayo de 2012
Sede: Salón Rubén Darío, 1889 F Street N. W., Washington, D. C. 20006

CIDH/OEA: Processo de fortalecimento


Proceso de fortalecimiento de la CIDH
El 9 de abril de 2012, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) transmitió al Consejo Permanente de la Organización de Estados Americanos el Documento de Posición sobre el Proceso de Fortalecimiento del Sistema Interamericano de los Derechos Humanos.

26 maio 2012

Marcha das Vadias: 26 de maio























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Marcha das Vadias: 26 de Maio























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Marcha das Vadias: 26 de maio



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Marcha das Vadias: 26 de Maio de 2012



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2ª edição brasileira da Marcha das Vadias

Neste sábado (26/05/12), foi realizada a 2ª edição brasileira da Marcha das Vadias em várias cidades do país, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife e Salvador. Seu objetivo é chamar a atenção à violência sofrida pelas mulheres e combater a responsabilização das vítimas pela violência sofrida.

Aconteceu Hoje: A Marcha das Vadias

Este final de semana é dia de Marcha das Vadias pelo Brasil.

Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba, Salvador e várias outras cidades marcharão. Confira cidades, datas, horários e locais no calendário das marchas ou no evento do facebook.

Aconteceu Hoje: A Marcha das Vadias

E, pra uma inspiração mais lírica, eis o poema que Campinas declamou:

Marcha das Vadias

Vá-dia de violência contra a mulher;
Vá-dia de estupro;
Vá-dia de soco, pontapé, pancada;
Vá-dia da palavra mal colocada.

Greve nas Federais: Professor temporário também pode?

Circula pelos corredores a informação de que os professores temporários estariam impedidos de aderir à greve deflagrada na UFG-Campus Jataí, sob pena de demissão. A fim de esclarecer o equívoco desse entendimento, reproduzimos novamente neste Blog e destacamos aqui o parecer da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, na parte especificamente relativa ao direito de greve que assiste aos professores temporários. Confira:
"caso haja alguma medida punitiva em relação ao docente substituto ou visitante, poderá haver ajuizamento de medida judicial – mandado de segurança ou ação de rito ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela – para afastar a ilegalidade"
(Dr. Rodrigo Torelly, Assessor Jurídico  Nacional do ANDES-SN)

Greve nas Federais: Pauta de Reivindicações dos Docentes


ANDES – SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
CAMPANHA 2012
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS DOCENTES DAS IFES
(Aprovada no 31º Congresso do ANDES-SN – Manaus/AM, 15 a 20 de janeiro de 2012)

Greve nas Federais: Governo suspende reunião prevista para o dia 28/5

Data: 25/05/2012
Governo suspende reunião com professores federais em greve prevista para 28/5
Dando uma clara demonstração de que não sabe lidar com a greve dos professores federais que a cada dia ganha mais força, o Ministério do Planejamento (MP) suspendeu a reunião agendada para segunda-feira (28).

Greve nas Federais: Greve é uma das maiores

Data: 25/05/2012
Greve é uma das maiores já realizada pelos docentes das instituições federais
Na próxima segunda-feira (28), quando será realizada no ministério do Planejamento a reunião do Grupo de Trabalho sobre Carreira, já serão 47 instituições federais em greve. Além das 44 que já estão em greve, paralisarão suas atividades, segundo o Comando Nacional de Greve (CNG), as universidades federais de Santa Maria (RS) e Grande Dourados (MT), além do campus de Jataí, em Goiás.

Dia Internacional da Diversidade Biológica

No dia 22 de Maio as Nações Unidas comemoraram o Dia Internacional da Diversidade Biológica.

Marcando o Dia Internacional da Diversidade Biológica, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, destacou o frágil estado dos oceanos do mundo, pedindo uma maior proteção da biodiversidade marinha.
"Os oceanos cobrem quase três quartos da superfície do globo. Eles são o lar da maior animal conhecido por ter vivido no planeta - a baleia azul - assim como milhões e milhões de o menor dos microrganismos. Das costas arenosas às mais escuras profundezas do mar, os oceanos sustentam uma rica tapeçaria de vida das quais as comunidades humanas dependem", disse Ban em uma mensagem para marcar o dia.

25 maio 2012

Greve nas Federais: Campus Jataí da UFG também adere

Em assembléia realizada no dia de ontem, 24/05/2012, às 15:00h no pátio da Unidade Riachuelo, a maioria dos professores presentes votou pela deflagração da greve no Campus Jataí da UFG. Nova assembléia para discutir a mobilização está marcada para o dia 29 de maio, às 15:00h, no pátio da Unidade Riachuelo.

Greve nas Federais: Comando vai ao Congresso Nacional

Comando Nacional de Greve vai ao Congresso falar com parlamentares
Representantes do Comando Nacional de Greve dos professores das Instituições Federais de Ensino estiveram nesta quarta (23) e quinta-feira (24) no Congresso Nacional para distribuir aos parlamentares um kit greve.

Greve nas Federais: docentes farão ato público na segunda-feira

Docentes farão vigília e ato público na segunda-feira (28)


Os docentes das instituições federais em greve devem realizar atos públicos e grandes assembléias na próxima segunda-feira (28), quando acontece primeira reunião com o governo após a deflagração da paralisação nacional, em 17 de maio.

Greve nas Federais: nota às entidades internacionais.

Comando Nacional de Greve divulga nota às entidades internacionais
O Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes das instituições federais de ensino divulgou uma nota aos sindicatos e aos movimentos sociais da América Latina divulgando o movimento grevista. Leia aqui a versão em português.

24 maio 2012

Greve nas Federais: Nota do Centro Acadêmico de Direito da UnB


Nota do Centro Acadêmico de Direito da UnB sobre a Greve Nacional das/os Docentes 
A greve nacional dos/as professores/as já atinge o número de 43 instituições federais de ensino, sendo 41 universidades e 2 institutos federais. Na manhã do dia 18 de maio, sexta-feira passada, foi realizada assembleia da Associação do(a)s Docentes da UnB (ADUnB), na qual foi aprovado o início da paralisação das atividades docentes na Universidade de Brasília. Já nessa semana, em nova assembleia, a qual registrou o maior quórum dos últimos 4 anos, 401 professores reafirmaram a decisão anterior e estabeleceram um calendário de mobilizações que inclui a realização de um seminário sobre a greve e seus motivos*. Tendo tudo isso em vista, a Faculdade de Direito convocou reunião do Conselho da Faculdade para essa quinta-feira, dia 24 de maio, tendo como item de pauta a posição da FD a respeito da greve .
Diante desse quadro e da urgência que a situação se apresentou - a qual impossibilitou a convocação de uma assembleia geral dos estudantes de direito, assim como um conselho de representantes extraordinário -, a gestão do Centro Acadêmico de Direito, representativa dos (as) estudantes de Direito da UnB, posiciona-se pela solidariedade com a pauta levantada pela greve, que reivindica o aumento do salário dos (as) docentes, a efetivação de um plano de carreira decente para os professores e professoras e o aumento de investimentos na educação pública, tendo sempre em vista nossos princípios norteadores, que prezam pela excelência acadêmica e pelo reconhecimento das carreiras vinculadas ao magistério. Além disso e em relação ao próprio âmbito da Faculdade de Direito, temos o seguinte posicionamento.

Greve nas Federais: ANDES avalia fala de Mercadante

Data: 23/05/2012
Atitude de Mercadante demonstra a força da greve
A greve dos docentes ganha força a cada dia e já são 44 instituições federais de ensino paradas, que são base de 48 seções sindicais filiadas ao ANDES-SN. Uma demonstração da força da mobilização está no apelo feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercante, na tarde desta quarta-feira (23), para que os professores voltassem para sala de aula.

Greve nas Federais: ANDES apresenta proposta em reunião do Conif

Data: 23/05/2012


ANDES-SN apresenta proposta de re-estruturação da carreira em reunião do Conif
Dirigentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN e representantes do Comando Nacional de Greve, participaram na manhã desta quarta-feira (23) de uma reunião do pleno de reitores do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) atendendo a convite para falar sobre a proposta de re-estruturação da carreira docente.

Greve nas Federais: na UnB professores mantêm greve e definem calendário de mobilizações

Professores mantêm greve e definem calendário de mobilizações
Mais de 400 professores compareceram ao Anfiteatro 17. Foi a maior assembleia dos últimos quatro anos. Grevistas fortaleceram paralisação e decidiram fazer seminário sobre o movimento
Diogo Lopes de Oliveira - Da Secretaria de Comunicação da UnB
A greve dos professores da Universidade de Brasília continua. Na maior assembleia dos últimos quatro anos, com 401 docentes assinando a lista de presença, os grevistas definiram um calendário de mobilizações que inclui realização de seminário, manifestação no Ministério do Planejamento e uma nova reunião no dia 30

Campus Jataí da UFG: porque entrar em greve?


CARTA ABERTA À SOCIEDADE
23 de maio de 2012.
POR QUE ENTRAR EM GREVE?
Nós, professores da Universidade Federal de Goiás – Campus Jataí (UFG/CAJ), alicerçados no art. 9º da Constituição Federal; na Súmula 316 do Supremo Tribunal Federal; no Recurso Extraordinário 215251 RS, relatado pelo Ministro Néri da Silveira, publicado no DJ 02/04/2002, P-00061; no Decreto 1590 de 10 de agosto de 1995, e, principalmente no entendimento de que o Sistema Federal de Ensino Superior é sustentáculo essencial na construção de uma sociedade brasileira mais justa, ética e igualitária, entendemos ser fundamental acompanhar a mobilização nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Para tanto defendemos a reestruturação da carreira atual, que tem sido historicamente desatualizada e desvirtuada conceitualmente pelos sucessivos governos.
Acreditamos que somente o atendimento por parte do governo federal do conjunto de reivindicações elaborado nacionalmente pelas Associações Docentes das Universidades Federais e que correspondem também as nossas necessidades locais, poderá valorizar a atividade docente e motivar o ingresso e permanência de profissionais de excelência no magistério superior.

Greve nas Federais: Mensagem do Presidente do ANDES ao Campus Jataí

23 maio 2012

Greve nas Federais: UFF, UFRJ e Unifesp aderem à greve


Data: 22/05/2012
UFF, UFRJ e Unifesp aderem à greve nacional dos professores
Os docentes das universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de São Paulo (Unifesp) e Fluminense (UFF) aderiram nesta terça-feira (22) à greve nacional dos professores das instituições federais de ensino deflagrada pelo ANDES-SN na última quinta-feira (17).
A paralisação da UFF foi iniciada hoje (22), mas já havia sido deliberada na semana passada. A adesão à greve dos docentes da UFRJ e da Unifesp foi votada nesta terça em assembléias consideradas históricas pelo número de professores presentes e terá início a partir de amanhã (23).
Até o momento são 47 seções sindicais de 43 instituições federais de ensino (41 universidades e dois institutos federais) com as atividades suspensas por tempo indeterminado.
O ANDES-SN tem duas reuniões agendadas com o governo. Nesta quarta-feira (23), os docentes se reúnem no final da tarde com o responsável pela Secretaria de Ensino Superior (Sesu/MEC), secretário Amarno Lins. Já na próxima segunda-feira (28), está agendada uma reunião do GT Carreira com representantes do MEC e do Ministério do Planejamento.

Greve é Direito!


Confira aqui o parecer do assessor jurídico nacional do ANDES-SN

Greve nas Federais: na região Norte, a adesão é de 7 em cada 10 professores


Veja matéria do UOL sobre a greve nas instituições federais de ensino superior:
Greve tem adesão de pelo menos 7 em cada 10 professores em universidades da região Norte
Do UOL, em São Paulo*
* Com reportagem de: Sandra Rocha (Belém), Paula Litaiff (Manaus), Carlos Madeiro (Maceió), Valéria Sinésio (João Pessoa), Mariana Monzani (São Paulo), Renata Tavares (Uberlândia), Luana Cruz (Belo Horizonte), Felipe Martins (Rio de Janeiro) e Rafael Moro Martins (Curitiba).
Na região Norte, a adesão à greve das universidades federais chega a, pelo menos, 70% do contingente, segundo os sindicatos das categorias. No Pará e Amapá, por exemplo, a paralisação nas instituições dos dois Estados atinge, sobretudo, os alunos da graduação. A situação se repete nas outras instituições da região Norte, tais como Ufac (Universidade Federal do Acre), Unir (Universidade Federal de Rondônia), Ufam (Universidade Federal do Amazonas e UFRR (Universidade Federal de Roraima).

Direito de Greve: Professor em probatório também pode ? (Parecer da Assessoria Jurídica do ANDES-SN)


O parecer abaixo, elaborado pelo advogado e assessor jurídico nacional do ANDES-SN, Dr. Rodrigo Torelly, esclarece dúvidas sobre o exercício do direito de greve por parte dos docentes em estágio probatório, como também por parte de professores substitutos e visitantes.
Confira:

Brasília (DF), 7 de maio de 2012.
Ilustríssimo Senhor Professor LUIZ HENRIQUE SCHUCH,
1º Vice-Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – ANDES – SINDICATO NACIONAL.
REF: EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE – DOCENTES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, SUBSTITUTOS E VISITANTES – ANÁLISE JURÍDICA.
_______________________

Prezado Prof. Schuch,
Vimos, por intermédio desta, apresentar a esse Sindicato Nacional análise jurídica acerca da possibilidade de os professores em estágio probatório, substitutos e visitantes exercerem o direito de greve.
Inicialmente, é oportuno registrar que os servidores públicos têm o direito de greve assegurado na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, inciso VII. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, por meio dos Mandados de Injunção nºs 670, 708 e 712, determinou que a Lei nº 7.783/89, que regulamenta a greve na iniciativa privada, seja aplicada, no que couber, aos servidores públicos.
I - Docentes em Estágio Probatório
Inexiste previsão legal para punição dos servidores federais docentes em estágio probatório no que se refere a sua participação em movimento grevista, assim como não pode haver a sua exoneração sem a instauração de processo administrativo disciplinar, onde deverá ser assegurada ampla defesa. Caso haja alguma medida punitiva em relação ao docente em estágio probatório, poderá haver ajuizamento de medida judicial – mandado de segurança ou ação de rito ordinário com pedido de antecipação dos efeitos da tutela – para afastar a ilegalidade. Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no RE n.º 226.966/RS, a participação em greve não representa falta de habilitação para a função pública nem inassiduidade. E não poderia ser diferente, vez que a assiduidade é apenas um dos fatores que deve ser analisado durante o estágio probatório do docente, não sendo por si suficiente para acarretar a reprovação na avaliação.
Os tribunais já pacificaram o entendimento de que é permitido ao estagiário aderir à greve, não sendo permitido que isto implique em motivo para sua não-confirmação. Nesse sentido é a seguinte decisão do STF:

Greve nas Federais: nota do Comando Nacional de Greve

Data: 22/05/2012
Comando Nacional de Greve divulga Nota à Sociedade Brasileira
O Comando Nacional de Greve (CNG) divulgou nesta segunda-feira (21) a nota “À sociedade brasileira – Por que os(as) professores(as) das instituições federais estão em greve?”, em que apontam os motivos que levaram a categoria a realizar uma das maiores mobilizações de sua história.
“Os(as) professores(as) federais estão em greve em defesa da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade e de uma carreira digna, que reconheça o importante papel que os docentes têm na vida da população brasileira”, afirma a nota.

21 maio 2012

30 anos da Convenção de Montego Bay

Neste ano de 2012 a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a chamada "Convenção de Montego Bay", completa 30 anos de vigência. Assista aqui ao vídeo institucional produzido pela Secretaria Geral da ONU em comemoração ao acontecimento.


Clique aqui para acessar o texto da Convenção (em português)

20 maio 2012

Imagens da 11.ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas (ONU): 5.º Aniversário da Declaração

Quinto Aniversário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas - Conferência de Imprensa
Nova York, 17 de Maio de 2012
Vídeo produzido pela ONU:


Oradores: Grand Chief John Edward (Canadá), Presidente do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, Embaixador Luis Chávez (Peru), Ex-Presidente do Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas; Les Malzer (Austrália), Ex-Presidente dos Povos Indígenas Globais "Caucus; Eleanor Goroh (Malásia), representante da juventude, e Moderador: Margaret Novicki, DPI

Clique aqui para acessar ao texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

Imagens da 11.ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas (ONU): Lançamento do B'aktun

Lançamento do "B'aktun, o início de uma nova era na cultura maia" - Conferência de Imprensa
Nova York, 14 de maio de 2012
Vídeo produzido pela ONU:


Painelistas: Sr. Carlos Batzin, Ministro da Cultura da Guatemala; embaixador Gert Rosenthal, Representante Permanente da Guatemala junto à Organização das Nações Unidas; Sr. Pedro Duchez, Director da Região de Turismo da Guatemala Comissão, e o Sr. Álvaro Pop, membro da Permanente Fórum sobre Questões Indígenas . [Patrocinado pela Missão Permanente da Guatemala]

Imagens da 11.ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas (ONU): preparatórias à Conferência Mundial em 2014

11.ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas.
Coletiva de Imprensa sobre as atividades preparatórias à Conferencia Mundial sobre Povos Indígenas (2014).
Nova York, 14 de maio de 2012.
Vídeo produzido pela ONU:


Palestrantes: Sr. John Henriksen (do Povo Saami, Noruega), co-facilitador do processo preparatório para a Conferência Mundial; Sra. Myrna Cunningham Kain (do Povo Miskito, Nicarágua), membro do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas, o Sr. Joseph Ole Simel, membro da Organização Pastoral Mainyoit Desenvolvimento Integrado (Quênia) e o Embaixador Rafael Archondo, Representante Permanente da Bolívia junto à Organização das Nações Unidas.

Imagens da 11.ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas (ONU): violência contra mulheres indígenas

11.ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas.
Conferência de Imprensa sobre violência contra mulheres indígenas
Nova York, 10.05.2012


Conferencistas: Sra. Myrna Cunningham Kain, Membro do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas; Sra. Joan Carling, Secretária-Geral do Pacto pelos Povos Indígenas da Ásia (AIPP), e Sra. Agnes Leina, Diretora Executiva da Comunidade Il'laramak Concerns (Quênia).

Imagens da 11.ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas (ONU): Conferência de Imprensa - abertura.

11.ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas
Conferência de Imprensa
Nova York, 7 de Maio de 2012.
Vídeo produzido pela ONU:

Imagens da 11.ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas: a abertura


De 7 a 18 de maio foi realizada na sede da Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova York, a 11.ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas (Permanent Forum on Indigenous Issues).
O Fórum é um organismo assessor do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas, com mandato para examinar as questões indígenas relacionadas aos temas do desenvolvimento econômico e social, cultura, educação, saúde, meio ambiente e direitos humanos.
A 11.ª Sessão do Fórum teve como tema central “A Doutrina do Descobrimento: o seu impacto duradouro sobre os povos indígenas e o direito à reparação por conquistas passadas (artigos 28 e 37 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas)”

Assista aqui ao vídeo da cerimônia de abertura, produzido pela ONU:


Clique aqui para acessar o site do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas

18 maio 2012

Confira: Planalto edita Decreto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

Confira aqui o Decreto n.º 7.724, de 16 de Maio de 2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, 
DECRETA: 
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1o  Este Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição. 
Art. 2o  Os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal assegurarão, às pessoas naturais e jurídicas, o direito de acesso à informação, que será proporcionado mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública e as diretrizes previstas na Lei no 12.527, de 2011.

Confira: Entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação.

Entrou em vigor na última quarta-feira, 16 de Maio, a Lei n.º 12.527, de 18 de Novembro de 2011, que regula o direito constitucional de acesso a informações (art. 5.º, inc.XXXIII; art. 37, §3.º, inc.II e art. 216, §2.º). Confira aqui o texto da Lei:


LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 
CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1o  Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. 
Parágrafo único.  Subordinam-se ao regime desta Lei: 
I - os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo as Cortes de Contas, e Judiciário e do Ministério Público; 
II - as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 
Art. 2o  Aplicam-se as disposições desta Lei, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. 

Confira: modificadas as regras sobre prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Modificadas as regras relativas à prescrição dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. Confira aqui as modificações ao Código Penal introduzidas pela Lei n.º 12.650/12, publicadas hoje no Diário Oficial da União:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.650, DE 17 DE MAIO DE 2012.
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - 
Código Penal, com a finalidade de modificar as regras 
relativas à prescrição dos crimes praticados 
contra crianças e adolescentes.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o  O art. 111 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso V:
“Art.111.  .............................................................................
.............................................................................................
V - nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos neste Código ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.” (NR)
Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Brasília,  17  de  maio  de  2012; 191o da Independência e 124o da República. 
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Maria do Rosário Nunes
Publicado no DOU de 18.5.2012
Clique aqui para acessar esta Lei no site do Palácio do Planalto

CIDH/OEA sobre o Brasil: CIDH celebra formação da Comissão da Verdade

CIDH/OEA

Comunicado de Imprensa Nº 48/12

A CIDH celebra a formação da Comissão da Verdade no Brasil

15 de maio de 2012

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comemora a decisão do Brasil de constituir a Comissão da Verdade para investigar as violações dos direitos humanos perpetradas entre 1964 e 1988, no intuito de promover a recuperação da verdade histórica do que aconteceu naquelas décadas, inclusive na última ditadura militar.

Você sabia? Acervo privado de Paulo Freire foi declarado de Interesse Público e Social

Em 09 de Maio de 2012, Decreto da Presidenta da República declarou de interesse público e social o acervo documental particular do educador Paulo Freire:


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 9 DE MAIO DE 2012

Declara de interesse público e social o acervo documental privado do educador Paulo Reglus Neves Freire.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991,

DECRETA:

Art. 1.º Fica declarado de interesse público e social o acervo arquivístico do educador Paulo Reglus Neves Freire, que se encontra sob a custódia da Senhora Ana Maria Araújo Freire e do Instituto Paulo Freire, por se tratar de conjunto documental de máxima relevância para a história da educação no País.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de maio de 2012; 191.º da Independência e 124.º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Publicado no DOU de 10.5.2012

Clique aqui para acessar este Decreto no site do Palácio do Planalto.

Você sabia? Paulo Freire foi declarado Patono da Educação Brasileira

PAULO FREIRE, Patrono da Educação Brasileira

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.612, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

Declara o educador Paulo Freire
Patrono da Educação Brasileira.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º O educador Paulo Freire é declarado Patrono da Educação Brasileira.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de abril de 2012; 191.º da Independência e 124.º da República.

DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante

Publicado no DOU de 16.4.2012

Clique aqui para acessar esta Lei no site do Palácio do Planalto.

17 maio 2012

Carta Capital: Reações às cotas subestimam o racismo

Reações às cotas subestimam o racismo | Carta Capital

Rio+20: Site oficial da Cúpula dos Povos


Clique aqui e acesse o site oficial da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns.

Confira as atividades que comporão a Cúpula, evento paralelo à Conferência Rio+20. Veja os principais temas que serão trabalhados e assista aos vídeos produzidos pelos movimentos participantes.


Já está aberto o prazo de inscrições para estandes.

Rio+20: Boletim n.º 01 da da convergência de movimentos na Cúpula Paralela dos Povos por Justiça Social e Ambiental

Boletín de la Convergencia de Comunicación de los movimientos en la Cumbre de los Pueblos Río+20

No. 1

Resistencia contra la mercantilización de la vida y la naturaleza es central en cumbre paralela a la Rio+20

Entre el 15 y el 23 de junio de este año, se realizará en la ciudad de Río de Janeiro, Brasil, la Cumbre de los Pueblos por la Justicia Social y Ambiental: en contra de la mercantilización de la vida y de la naturaleza y en defensa de los bienes comunes. El evento tendrá lugar en el Aterro del Flamengo, en paralelo a la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible (la Río +20). La reunión oficial marca el vigésimo aniversario de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Medio Ambiente y Desarrollo (Río 92 o Eco 92).

La cumbre de los pueblos es un amplio espacio de debate y propuestas desde la sociedad civil global para construir una nueva forma de vida en el planeta en solidaridad, contra la mercantilización de la naturaleza y en defensa de los bienes comunes. Mientras la agenda oficial de Río +20 privilegia la llamada “economía verde”, los movimientos y redes globales que están organizando la Cumbre de los Pueblos se posicionan en contra de ese nuevo ropaje con que se viste el mismo modelo de producción y consumo capitalista, responsable por la crisis del planeta actual.

CIDH/OEA lança nova página Web sobre Direitos LGBTI


Está no ar a nova página Web da Unidade da CIDH sobre os Direitos das Lésbicas, Gays e Pessoas Trans, Bissexuais e Intersex

CIDH/OEA: CIDH urge aos Estados a porem fim à homofobia e à transfobia

CIDH/OEA – Comunicado de Prensa n.º 51/12

CIDH urge a los Estados a poner fin a la homofobia y la transfobia

17 de mayo de 2012

Washington, D.C. - En el Día Internacional contra la Homofobia y la Transfobia, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (“CIDH”) urge a los Estados a adoptar e implementar las medidas necesarias para erradicar la discriminación por razones de orientación sexual y de identidad y expresión de género.

Declaração do Caucus indígena Latinoamericano na Cúpula Mundial dos Povos Indígenas em Nova York: por uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra.

Declaración del Caucus Latinoamericano

Cumbre Mundial de los Pueblos Indígenas

Nueva York.- Iniciar un proceso que garantice la plena participación de los pueblos indígenas en la construcción de la agenda, el desarrollo y el seguimiento de las conclusiones de la Cumbre Mundial de los Pueblos Indígenas del 2014, de la cual debe emanar la adopción de una Declaración Universal de Derechos de la Madre Tierra, son las principales recomendaciones de la Declaración del Caucus Latinoamericano que fue leída hoy (16.05) por Miguel Palacín Quispe, Coordinador General de la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) en el XI Período de Sesiones del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de la ONU. Aquí el texto de la Declaración:

CIDH/OEA participa de reunião sobre violência contra a infância em Estados do Caribe

CIDH/OEA - Comunicado de Prensa N.º 50/12

CIDH participa en reunión sobre violencia contra la niñez en Estados del Caribe

17 de mayo de 2012

Washington, D.C. - La Relatoría sobre los Derechos de la Niñez de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) participó en una reunión que tuvo lugar el 14 y 15 de mayo de 2012 en Kingston, Jamaica, sobre el fenómeno de la violencia contra la niñez en los Estados del Caribe. En el encuentro participaron asimismo autoridades competentes en materia de niñez, representantes de las organizaciones de la sociedad civil, expertos independientes y delegados de niños, niñas y adolescentes.

CIDH/OEA sobre o México: Especialistas internacionais exigem proteção de jornalistas e defensores dos direitos humanos

Comunicado de Prensa Nº 47/12

México: expertos internacionales y regionales instan acción rápida para proteger a defensores de los derechos humanos y periodistas

14 de mayo de 2012

Ginebra / Washington, D.C. - “Los asesinatos y amenazas repetidamente sufridos por defensores de derechos y periodistas en México deben detenerse inmediatamente,” instó un grupo de cuatro expertos de las Naciones Unidas (ONU) y la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), llamando al Gobierno a avanzar en la promulgación rápida y aplicación efectiva de la ‘Ley para la Protección de Personas Defensoras de Derechos Humanos y Periodistas’.

Destacando la inmediatez de las amenazas que enfrentan defensores y periodistas, los expertos también instaron al Gobierno a aplicar los mecanismos de protección existentes como un asunto urgente, a fin de evitar más ataques y pérdidas de vidas, y de complementar las nuevas disposiciones cuando entren en vigor.

16 maio 2012

CIDH/OEA: Relatorias condenam assassinato de ativista e comunicador em Honduras

CIDH/OEA

Comunicado de Prensa n.º 46/12

Relatorías de Libertad de Expresión, de Defensores y Defensoras de Derechos Humanos y la Unidad para las personas LGBTI condenan asesinato de activista y comunicador en Honduras

Washington D.C., 11 de mayo de 2012 − La Relatoría Especial para la Libertad de Expresión, la Relatoría de Defensores y Defensoras de Derechos Humanos y la Unidad para los derechos de las personas LGBTI de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) condenan el asesinato de Eric Alex Martínez Ávila, comunicador y defensor de los derechos de la población gai, lésbica, bisexual y trans, quien había desaparecido desde el 5 de mayo y fue hallado sin vida dos días después.

Dom Tomás Balduíno escreve sobre a vitória Pataxó-Hã-Hã-Hãe no STF

Da ocupação das terras à vitória no STF*

Dom Tomás Balduino**

Os títulos de áreas indígenas invadidas tem de ser dados como nulos, para que a terra fique livre da motosserra, da queimada e dos agrovenenos

No conflito no sul da Bahia, na área indígena pataxó, a mídia apontou os índios como invasores, violentos, perturbadores da ordem e obstáculos ao desenvolvimento.

Os pataxó, do seu lado, lembram-se do assassinato de 30 lideranças indígenas, dos 15 anos da morte impune do cacique Galdino e da inolvidável crueldade do fazendeiro que assassinou o índio Djalma, depois de castrá-lo, arrancar suas unhas, dentes e o couro cabeludo.

Adital: Festival Internacional de Cinema e Vídeo dos Povos Indígenas

Festival Internacional de Cine y Video de los Pueblos Indígenas recibe inscripciones hasta el 21 de mayo

Adital - 15.05.12 - América Latina

"Por la Vida, imágenes de resistencia”. Este es el tema de la décima primera edición del Festival Internacional de Cine y Video de los Pueblos Indígenas a efectuarse este año en Colombia. Interesados/as tienen hasta el día 21 de mayo para inscribir sus trabajos. El evento será realizado del 23 al 30 de septiembre en Bogotá, y de 3 al 6 de octubre en Medelín.

El evento es dirigido a profesionales del área y a todos los interesados en producción audiovisual, independientemente de sus orígenes indígenas o no, y de que se trate de un trabajo individual o colectivo.

Solamente se aceptarán producciones que hayan sido elaboradas a partir del 01 de enero de 2010. Inscripción y participación en el Festival son voluntarias y gratuitas, cada autor podrá presentar un máximo de dos obras en los géneros de Ficción, Docu-ficción, Animación, Documental; Video artístico: Videos musicales (clips) de Video Experimental, Programas de televisión.

Las producciones que se presentarán en el Festival deben hacer referencias a la historia, cultura, realidad, luchas y aspiraciones de los pueblos indígenas originarios a través de temas como la Identidad, Historia, Tierra y territorio, Derechos de los Pueblos Indígenas, Medicina Ancestral, Trabajo Infantil, Educación, Participación Política, Mujer y Género, Ecología y Cosmovisión.


Adital: Campanha critica "Economia verde" apresentada em documento para Rio+20

De Karol Assunção, Jornalista da Adital

Adital - 15.05.2012

Não à "Economia Verde”. Esse é o nome da Campanha promovida por organizações da sociedade civil de diversos países com o objetivo de se posicionar contra a economia verde apresentada no Rascunho Zero, documento que serve de base para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

12 maio 2012

Rio+20: chefe da delegação boliviana mostra preocupações com "Economia Verde"

2012-05-11
Entrevista de la CAOI con René Orellana
Economía Verde: una mirada sesgada del desarrollo sostenible
Comunicaciones CAOI
René Orellana, Jefe de la Delegación de Bolivia, en diálogo con CAOI, plantea preocupaciones hacia Río+20.



Con su concepto de economía verde, los países del Norte pretenden transferir las responsabilidades de la crisis a los países pobres, además de relegar los derechos sociales en general y en particular los derechos de los pueblos indígenas, advirtió René Orellana, Jefe de la Delegación de Bolivia, al término de la Ronda de Negociaciones del Borrador Cero realizada en Nueva York del 23 de abril al 4 de mayo.
En diálogo con CAOI, el representante boliviano dijo que el concepto de economía verde impulsado por los países ricos tiene un sesgo marcadamente ambientalista, es decir, no integra los pilares económico, social y ambiental. El peligro, advirtió, es que con el establecimiento de “buenas acciones ejemplares a seguir” y sistemas de monitoreo, se estaría recortando el derecho soberano de nuestros países a decidir nuestros propios modelos de desarrollo “en diálogo con nuestros pueblos”.
Los países industrializados se niegan a modificar sus patrones de consumo y buscan transferirnos su responsabilidad a través de la imposición de pagos de servicios ambientales, disminución del consumo de combustibles fósiles y mecanismos de uso eficiente del agua, señalando incluso cuáles son las actividades que supuestamente hacen ese uso eficiente. “Pareciera que nosotros somos responsables de la crisis climática, de la crisis financiera, y que los países ricos deben monitorearnos”, insistió Orellana.

Rio+20: Posição da CAOI sobre "economia verde"


2012-05-09
Abril 2012, Boletín, nº 3
Naciones Unidas: Ronda de Negociaciones sobre Borrador Cero
CAOI
Intervención de los Pueblos Indígenas a cargo de Miguel Palacín, Coordinador General de CAOI, en el Grupo de Trabajo I sobre Economía Verde:
En el marco de las discusiones sobre la economía verde, los pueblos indígenas somos de la opinión que el Acuerdo de Río+20 debe apoyar y promover las diferentes economías como son las economías comunitarias. Al impulsar una sola economía verde, se impondría un marco de desarrollo desde arriba hacia aba-jo, lo cual impide el desarrollo sostenible.
Los pueblos indígenas reiteramos que no se puede en absoluto vincular una de-finición de la economía verde a un enfoque privatizador ni mercantilista de los bienes naturales, a la apertura a mercados de carbono o algo parecido.
Los pueblos indígenas reconocemos que el planeta es nuestra casa y nuestra fuente de vida. Para lograr el desarrollo sostenible y la erradicación de pobreza, proponemos el reconocimiento de los derechos de la Madre Tierra, siendo éste un instrumento para forjar el buen vivir en armonía con la naturaleza.
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Rio+20: Declaração dos Povos Indígenas no encerramento da Rodada de Negociações


2012-05-07
Declaración de los Pueblos Indígenas en la Sesión de Clausura de la Ronda de Negociaciones del Borrador Cero hacia Río+20.
A la conclusión de esta ronda de negaciones nuestro grupo mayor de los pueblos indígenas queremos presentar nuestra preocupación por los mecanismos y los niveles de participación que se dan a los pueblos indígenas.
La propuesta de "economía verde" nos trae muchas preocupaciones. No aceptamos que sea utilizada por las corporaciones y los Estados para continuar replicando el mismo modelo destructivo y explotador de "desarrollo económico", que ha causado las actuales crisis.

CAOI apresenta propostas sobre mudanças climáticas, soberania alimentar e Bem Viver

2012-05-08
CAOI presenta las propuestas indígenas frente al cambio climático, soberanía alimentaria y Buen Vivir
CAOI
Nueva York, mayo 8.- Las propuestas indígenas frente al cambio climático fueron expuestas y debatidas hoy en el side event realizado por la Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI) e Indian Law Resource Center, en el marco del XI Período de Sesiones del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas que se desarrolla en esta ciudad. Mientras Miguel Palacín Quispe, Coordinador General de la CAOI, centró su exposición en los temas del agua, glaciares e industrias extractivas, Nancy Iza Moreno, Coordinadora de las Mujeres de la CAOI, lo hizo en la soberanía alimentaria. Ambos dirigentes enfatizaron en la propuesta del Buen Vivir.

Declaração do Caucus Indígena Latinoamericano sobre a "Doutrina do Descobrimento"


2012-05-08
Foro Permanente acoge Declaración del Caucus Latinoamericano sobre la Doctrina del Descubrimiento
CAOI
El Caucus Latinoamericano presentó hoy ante el Plenario del Foro Permanente una Declaración acerca de la Doctrina del Descubrimiento. Hortencia Hidalgo, aimara chilena, tuvo a su cargo la presentación del texto, el cual pone énfasis en la continuidad de la conquista a través de la globalización neoliberal que representa una nueva colonización.

"Doutrina do Descobrimento" em debate no Fórum Permanente das Nações Unidas


2012-05-08
Pueblos indígenas reivindican derechos
Posturas encontradas en Foro Permanente
Uriel Ortíz Aguilar, Genaro Bautista
Naciones Unidas. El undécimo periodo de Sesiones del Foro Permanente de las Cuestiones indígenas de la ONU, que se desarrolla en la ciudad de Nueva York, donde el tema principal es La Doctrina del Descubrimiento, está generando posturas encontradas entre representantes de los pueblos indígenas y delegaciones gubernamentales.

Nova York: delegações indígenas protestam contra restrições de acesso ao "Foro Permanente" das Nações Unidas


2012-05-07
Limitan al extremo la participación de los representantes indígenas en el XI Período de Sesiones
¿Para quién es el Foro Permanente?
Su nombre formal es “Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas” y está definido por la propia Organización de Naciones Unidas como “un organismo asesor del Consejo Económico y Social, con el mandato de examinar las cuestiones indígenas relacionadas al desarrollo económico y social, la cultura, la educación, la salud, el medio ambiente y los derechos humanos”.
Si es “para las cuestiones indígenas”, nosotros, los pueblos indígenas y sus organizaciones, que somos los directamente involucrados debemos estar presentes, participar, debatir y aportar. Son nuestros destinos los que están en juego, son nuestros derechos los que los organismos de la ONU deben proteger, cumpliendo sus propios instrumentos, vigilando a los Estados para cumplan con su obligación de respetarlos y garantizar su pleno ejercicio.

Últimas notícias dos movimentos sociais na América Latina


Informativo PasalaVoz:
Síntesis Informativa de los Movimientos 11-05-2012
En el XI Período de Sesiones del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas, que se desarrolla en Nueva York desde el 7 mayo, delegaciones indígenas que protestaron por no poder ingresar a las sesiones preguntaron: ¿Para quién es el Foro Permanente?  El tema principal de la sesión: La doctrina del descubrimiento, generó posturas encontradas entre representantes de los pueblos indígenas y delegaciones gubernamentales. Además, las delegaciones latinoamericanas presentaron una Declaración sobre el tema.  En un evento paralelo, la CAOI presentó las propuestas indígenas frente al cambio climático, soberanía alimentaria y Buen Vivir.
Los pueblos indígenas también tuvieron delegaciones en Nueva York para la Ronda de Negociaciones del Borrador Cero hacia Río+20, donde presentaron una Declaración y una intervención, en las que criticaron el concepto de la economía verde; además, la CAOI conversó con el jefe de la delegación boliviana sobre el proceso.  Por su parte, la Vía Campesina ha convocado a realizar jornadas de lucha en todo el mundo, este mes de junio, para mandar un mensaje claro contra la mercantilización de la naturaleza, a la Conferencia oficial de Rio+20, en particular el día 5 de junio, día Mundial del Medio Ambiente; y en Rio de Janeiro, el 20 de junio, día de inicio de la Conferencia.

Adital: Povos indígenas apresentam propostas para combater mudanças climáticas e assegurar soberania alimentar


09.05.12 - América Latina
Povos indígenas apresentam propostas para combater mudanças climáticas e assegurar soberania alimentar

Natasha Pitts
Jornalista da Adital

Adital

A Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) divulgou as propostas de povos da Bolívia, Equador, Peru e Colômbia para fazer frente às mudanças climáticas, assegurar a soberania alimentar e promover o Bem Viver. As propostas foram divulgadas e debatidas ontem (8), no marco do XI Período de Sessões do Fórum Permanente para as Questões Indígenas das Nações Unidas, que acontece em Nova Iorque, nos Estados Unidos.

Durante o Fórum Permanente, Miguel Palacín Quispe, coordenador geral da Caoi, explicou as propostas relacionadas aos temas: água, geleiras e indústria extrativa. Já Nancy Iza Moreno, coordenadora das Mulheres da Caoi, focou sua apresentação nas propostas sobre soberania alimentar. O Bem Viver foi um tema abordado pelos dois dirigentes.

10 maio 2012

CIJ: Disputas territoriais e marítimas Nicarágua v Colômbia


Corte Internacional de Justiça (CIJ)
Press Release 2012/17
09 de maio de 2012

Disputas territoriais e marítimas (Nicarágua v Colômbia)
Conclusão das audiências públicas
Tribunal começa sua deliberação

Carta Capital: Universidade instala campus em presídio da Paraíba

Universidade instala campus em presídio da Paraíba

CIDH/OEA lança relatório sobre os Direitos Humanos dos presos nas Américas


Comunicado de Imprensa n.º 45/12
CIDH presenta Informe sobre los Derechos Humanos de las Personas Privadas de Libertad en las Américas
10 de mayo de 2012
Washington, D.C. - Desde su creación hace más de medio siglo, la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) ha dedicado particular atención a la grave situación de las personas privadas de libertad en las Américas, y ha constatado que el respeto a sus derechos humanos es uno de los principales desafíos que enfrenta la región. En este contexto, la CIDH publica hoy el Informe sobre los Derechos Humanos de las Personas Privadas de Libertad en las Américas, en el cual se identifican los problemas fundamentales observados en las cárceles de la región.

Nossos sentimentos e solidariedade

Expressamos aqui a nossa solidariedade com o Professor Eduardo Gonçalves Rocha, o colega Eduardinho, seus familiares e todos os demais que nesta semana perderam seus entes queridos na queda do helicóptero da Polícia Civil de Goiás, na cidade de Piranhas.
Força Eduardinho!

Relatoria Direitos da Infância - CIDH/OEA tem nova página

A CIDH informa:
Está no ar a nova página da Relatoria sobre os Direitos da Infância, da Comissão de Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA).