31 outubro 2009

Conferência Internacional de Bioética na UnB

Por Rosane Lacerda


De 26 a 30 de outubro tivemos a oportunidade de participar, como ouvinte, do curso “Fundamentos da Bioética” organizado pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília (UnB), no âmbito do II Ciclo Anual de Conferências Internacionais do Programa.

O evento, destinado aos alunos dos cursos de Mestrado e Doutorado em Bioética, foi aberto no dia 26 com uma conferência proferida pela professora portuguesa Maria do Céu Patrão Neves. Neves é Antropóloga, Diretora da International Association of Bioethics, professora da Universidade dos Açores e recentemente assumiu uma cadeira como Deputada do Parlamento Europeu.

Prof.ª Patrão Neves em conferência na UnB. 
Foto: Rosane Lacerda (26.10.2009)

A abertura da conferência, que foi realizada no auditório 1 da Faculdade de Ciências da Saúde, contou com as presenças do Reitor da UnB, prof. José Geraldo de Sousa Júnior, e do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética e organizador do evento, prof. Volnei Garrafa, além de diversos docentes da instituição.


Prof. José Geraldo, Reitor da UnB, prestigia a abertura
da conferência. Foto: Rosane Lacerda (26.10.2009)

Nos dias 27 e 28 a prof.ª Patrão Neves ministrou o Seminário Avançado sobre Fundamentos da Bioética, abordando a questão da natureza teórico-prática deste campo disciplinar, ou seja, de seu papel enquanto fundamentação/justificação e normatividade; a questão da teorização em bioética, tratando das fases da teorização e os principais modelos teórico-práticos existentes; a questão da pluralidade de teorias em bioética e a necessidade do consenso como seu estatuto epistemológico; o processo de institucionalização da bioética; e os desafios e limites da proposta de uma bioética global.


Participação do prof. Volnei Garrafa.
Foto: Rosane Lacerda (26.10.2009)

No dia 29 de outubro o prof. Volnei Garrafa tratou do tema “Mudanças na Declaração de Helsinque/2008, pesquisas clínicas e imperialismo moral”, em que pontuou as principais críticas às últimas alterações ao documento de Helsinque que trata de pesquisas com seres humanos. Na oportunidade expôs também os principais tópicos de sua palestra na conferência de abertura do Comitê Internacional de Bioética (CIB) da Unesco a se realizar no México em novembro. No dia 30 o Seminário foi conduzido pelo prof. Cláudio Lorenzo, que tratou do tema “Riscos associados às pesquisas clínicas nos países periféricos – em busca de uma ética justa e honesta”.

O Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB faz parte da Cátedra de Bioética da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – Unesco.

Rosane Lacerda é professora assistente de Direito Público da UFG Campus Jataí.

20 outubro 2009

10 outubro 2009

Pecuária e aquecimento global no Brasil

Jornalista Jaime Gesisky divulga dados de pesquisa de cientistas brasileiros segundo a qual  o desmatamento para formação de novas pastagens na Amazônia (3/4 do total do desmatamento) e  no Cerrado (56% do desmatamento) contribuem para a emissão de gases do efeito estufa.


09 outubro 2009

Alterada a Lei Orgânica da Defensoria Pública

Alteração na Lei Orgânica da Defensoria beneficia população
09/10/2009 - 16:12
Mais uma modificação na legislação brasileira proposta pelo II Pacto Republicano entra em vigor nesta quinta-feira (8), desta vez para ampliar a autonomia da Defensoria Pública. Foi publicada no Diário Oficial da União a lei complementar 137, que altera a Lei Orgânica da instituição, com o intuito de melhorar o atendimento à comunidade.
Veja aqui a Lei Orgânica da Defensoria PúblicaAs modificações deverão organizar a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios e a Defensoria Pública dos Estados, além de ampliar as funções institucionais, modernizar e democratizar a gestão.
Entre as mudanças da nova lei está a prioridade da Defensoria Pública na solução de conflitos por meios extrajudiciais como a conciliação e a arbitragem. O texto prevê também que presídios e instituições socioeducativas de adolescentes infratores tenham um defensor público para atendimento. E determina que os defensores atendam prioritariamente os mais pobres e vulneráveis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as modificações na tarde desta quarta-feira (07) e lembrou do advogado que o atendeu quando perdeu o dedo em uma fábrica de São Bernardo do Campo. O profissional, contou o presidente, tentou ficar com 20% do valor recebido como indenização.
"Fico imaginando os milhões e milhões de mulheres e homens deste país que, diante de um problema, não têm ninguém para defendê-los. Ao fortalecer a defensoria, estamos apenas garantindo ao cidadão mais humilde o mesmo direito de alguém que pode contratar o mais importante advogado do país", disse.

08 outubro 2009

Câmara lança livro sobre audiências públicas da Constituinte

Constituinte – 22 anos


Extraído de: Câmara dos Deputados - 06 de Outubro de 2009


Para comemorar os 21 anos da promulgação da Constituição, a Câmara lança hoje, às 18 horas, no Salão Nobre, o livro "Audiências públicas na Assembléia Nacional Constituinte: a sociedade na tribuna". O livro, escrito por consultores legislativos da Câmara e do Senado, reproduz o teor e o ambiente dos principais debates das 24 subcomissões temáticas da Constituinte. Foram ao todo 200 audiências públicas, que ouviram quase 900 pessoas no curto intervalo de três semanas.


Na quarta-feira (7), às 15 horas, no auditório da TV Câmara, será realizado um debate com estudiosos e participantes das audiências públicas da Constituinte: o ex-deputado e diretor do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte da Universidade de Brasília João Gilberto Lucas Coelho, o economista e fundador da Associação dos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro Paulo Roberto Guimarães, o professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense Renato Lessa e a professora de Direito Público da Universidade Federal de Goiás Rosane Lacerda.


Propostas e polêmicas


Representantes de organizações da sociedade civil, acadêmicos, órgãos governamentais, juristas e outros ocuparam todas as tribunas da Constituinte, apresentaram centenas de propostas, polemizaram em torno dos principais temas em discussão, debateram com os constituintes, demarcaram campos e objetos de disputa política.


"Várias pessoas se orgulham de ter ajudado a escrever uma parte da Constituinte", observa a consultora legislativa Ana Luiza Backes, uma das organizadoras do livro. "Nas audiências públicas o Congresso ouviu pela primeira vez depoimentos de homossexuais, meninos de rua, terapias alternativas, enfim, todo mundo querendo participar."


As subcomissões apresentaram muitas diferenças entre si: em algumas o debate foi técnico, dominado por especialistas; noutras, elas se tornaram palco para a exposição de reivindicações nunca antes expostas no Parlamento. No livro, cada autor apresenta uma leitura própria, escolhendo quais pontos destacar daquele universo. Alguns privilegiaram temas, situando o leitor nos principais assuntos; outros seguem os depoimentos, buscando registrar em detalhes as contribuições trazidas. Em todos, o objetivo central é apresentar o debate nas audiências públicas, reunindo informações que contribuem para a compreensão de circunstâncias específicas de cada tema trazido à discussão no âmbito do processo de formulação da Constituição brasileira.


Diversidade de depoimentos


A leitura dos textos esclarece o importante papel que tiveram as audiências na formatação constitucional: mesmo quando não definiram o texto final da Carta, estabeleceram o patamar dos debates e geraram idéias, ao fim, muitas vezes nela contida. A diversidade e riqueza dos depoimentos revelam traços de uma sociedade com setores ávidos por ter voz, por serem ouvidos, por influenciar, de alguma forma, os destinos do País, por ocupar os espaços políticos recém criados pelo processo de redemocratização.


Os textos são ilustrados por manchetes e matérias de jornal, imagens dos depoimentos, cartazes e documentos da época, visando não apenas ajudar o leitor a entrar no mundo da Constituinte, como remetê-lo para outros acervos disponíveis para pesquisa.


Da Assessoria de Imprensa

Autor: Agência Câmara
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Aqui algumas fotos do evento:


Seminário "Audiências Públicas na Constituinte".
Da direita para a esquerda: Paulo Roberto Guimarães,
João Gilberto Lucas Coelho, Maria Luísa Backes,
Rosane Lacerda e Renato Lessa.
Foto: Denise Veiga (07.10.2009)



Prof.ª Rosane Lacerda (CAJ/UFG), em sua fala
durante o seminário "Audiências Públicas na Constituinte".
Foto: Denise Veiga (07.10.2009)



Prof. Renato Lessa, da UFF, fala durante o seminário.
Ao lado a prof.ª Rosane Lacerda (CAJ/UFG)
Foto: Denise Veiga (07.10.2009)