21 dezembro 2012

Enquanto o mundo observa a passagem do calendário maia, os próprios maia são esquecidos, na Guatemala


Tradição maia se populariza, mas descendentes estão esquecidos

Nesta sexta, descendentes de maias celebram do 13º B'aktun.
Indígenas da Guatemala não recebem assistência do governo.

Do Globo Natureza, em São Paulo*

A tradição dos maias passou a ser mais divulgada e comentada nos últimos meses devido à celebração do 13° B'aktun, considerado o início de uma nova era prevista no calendário desta ancestral civilização. No entanto, indígenas da Guatemala, seus descendentes diretos, seguem esquecidos, excluídos e marginalizados.
No dia 21 de dezembro, quando conclui o período de 5.200 anos que os antigos maias determinaram como o início de uma nova era para a humanidade, as principais autoridades do país, lideradas pelo presidente Otto Pérez Molina, lembrarão a data em uma suntuosa cerimônia no centro arqueológico de Tikal.
Milhares de turistas estrangeiros, mais de 200 mil segundo os cálculos do Instituto Guatemalteco de Turismo, presenciarão os atos e as cerimônias religiosas, científicas, sociais e espirituais que foram programadas para a ocasião, nos 13 centros sagrados da cultura maia espalhados por todo o país.
Embora os sacerdotes, idosos e guias espirituais maias dirigirão as cerimônias religiosas e terão a seu cargo as atividades místicas e filosóficas que darão as boas-vindas ao Oxlajuj Ak'abal, o "novo amanhecer", os indígenas marginalizados, pobres e discriminados, não serão vistos nesses lugares.
Os mais de US$ 6 milhões que o governo guatemalteco destinou à celebração do 13° B'aktun foram investidos para atrair os turistas estrangeiros para as celebrações oficiais da data, mas não para motivar a participação dos seus descendentes diretos, que, segundo números oficiais, representam mais de 42% dos 14 milhões de habitantes do país centro-americano.
A líder indígena Rigoberta Menchú, Prêmio Nobel da Paz 1992 e defensora dos direitos dos povos originais, lamentou na quarta-feira que as celebrações do 13° B'aktun tenham se "desvirtuado" do essencial, o humano e o espiritual.
Os milhões de indígenas que não foram convidados para festa, assinalou Menchú, celebrarão o 13° B'aktun "em silêncio" e "na intimidade" de sua espiritualidade, longe das luzes e as câmaras.
“Isto é propaganda de Hollywood. Eles gostam de ser dramáticos e vender mais filmes. O calendário maia é uma matemática do tempo, é filosófico e anuncia novas eras de vida, de construção, de equilíbrios”, disse na época.
O Conselho do Povo Maya de Occidente, que aglutina dezenas de organizações indígenas do país, qualificou em comunicado de "degradante" a forma como o governo e o setor empresarial "folclorizaram" e "mercantilizaram" a data, propiciando interpretações inadequadas da visão do mundo maia.
População esquecida
Essa visão foi tão dissipada que, em nível mundial, os maias estão na moda não pelos grandes avanços que fizeram em astronomia, medição de tempo e arquitetura, mas pelas errôneas e catastróficas interpretações que relacionam o B'aktun com o fim do mundo. Mas sobre as deploráveis condições de vida dos indígenas guatemaltecos se fala muito pouco dentro e fora do país, pelo menos durante estes dias.
O racismo e a discriminação que os descendentes maias sofrem, a pobreza que atinge mais de 73% deste povo, a falta de terras para cultivar alimentos e a escassez de serviços de saúde e educação não costumam ser tema de discussão no dominante grupo ladino, como são chamados os não indígenas.
Por mais de 15 anos, o Parlamento se negou a aprovar uma Lei de Lugares Sagrados dos Povos Indígenas, destinada a garantir o direito a usar, conservar e administrar os lugares do país que são considerados "sagrados" segundo sua espiritualidade.
Além disso, o Parlamento também vetou a Lei de Desenvolvimento Rural Integral, que permitiria que os milhões de indígenas e camponeses pobres e marginalizados superam as paupérrimas condições de vida em que se encontram. Talvez na nova era da humanidade, que segundo o calendário maia começa em 21 de dezembro, as coisas vão melhor para os descendentes guatemaltecos dessa ancestral cultura.
O guatemalteco Álvaro Pop, especialista independente do Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU, acredita que o 13° B'aktun vai contribuir para introduzir os temas indígenas na agenda midiática, para que sejam ampliados os debates em torno de seus problemas e sejam buscadas soluções.
Por enquanto, o que se sabe é que o mundo poderá acompanhar ao vivo, da milenar cidade de Tikal, as celebrações oficiais do nascer do sol da nova era, que serão transmitidas pela televisão local com satélite aberto gratuito.

*Com informações da EFE

Clique aqui para ler esta matéria no site da Globo

12 dezembro 2012

Combate à Tortura: Pela Aprovação do PL2442/2011

PELA APROVAÇÃO DO PL 2442/2011!!!!

Pela criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Pela instalação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

A erradicação da tortura em nosso país é luta contínua, especialmente porque tal prática não se fundamenta em questões individuais. A tortura é uma ação que tem natureza política, considerando que ela se insere em um jogo de forças onde o mais vulnerável sucumbe e é silenciado.
Na legislação brasileira (Lei 9455/97) a tortura é definida como ato de constranger alguém mediante violência ou grave ameaça com o objetivo de obter informações, declaração ou confissão, infligindo-lhe sofrimento físico ou moral, comprometendo sua dignidade humana. Um dos grandes desafios existentes no combate à tortura é a tolerância social que compreende e, vezes, justifica a tortura quando esta é impingida a grupos já estigmatizados ou a situações que remetam a uma ideia de “vingança social”.
Dessa forma, instituições de privação de liberdade são palcos perfeitos para ocorrência da tortura, seja em delegacias, seja em prisões, seja em instituições de saúde mental, seja em instituições socioeducativas, dentre outras. Lá estão as pessoas que muitos querem esquecer… que estão totalmente subjugados, sem voz, sem vida.
Considerando este cenário, tramita na Câmara Federal o PL 2442/2011, que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que prevê a instalação de um Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, um órgão autônomo, composto por 11 peritos, com a prerrogativa de visitar todo e qualquer local de privação de liberdade, sem prévio aviso, além de exercer o monitoramento regular e periódico dos locais de privação de liberdade.
Precisamos do seu apoio!! Muitos estão morrendo por descaso de tod@s nós.
A votação será nesta semana e não acontecendo, poderá ficar engavetada. Mande email aos deputados solicitando a aprovação do PL 2442/2001.

10 dezembro 2012

Direitos Humanos no Brasil 2012. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos


Vermelho: Movimentos apontam violações de direitos humanos em relatório


10 de Dezembro de 2012 - 12h06

Movimentos apontam violações de direitos humanos em relatório

Relatório lançado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, intitulado "Direitos Humanos no Brasil 2012", destaca a violência policial em São Paulo, a homofobia, a regulamentação da mídia, e a invasão de territórios indígenas gerando um clamor em defesa dos Guarani-Kaiowá. Todos focos de violação dos direitos humanos. Sob uma perspectiva mais positiva, aponta o início da reforma do novo Código Penal e a redução da desigualdade de renda no Brasil.
Dividido por temas, o relatório traz uma coleção de textos analíticos. Com relação à perspectiva de gênero, destaca em dois textos a violência contra a mulher e os avanços e desafios sobre a participação política das mulheres.
As organizações de mulheres, bem como ambientais, são apontadas como importantes agentes mobilizadores nas ações para conter o avanço da chamada economia verde, discutida na Rio+20.
Ainda dentro das preocupações ambientais, o uso abusivo de agrotóxicos na produção agrícola brasileira é lembrado em dois textos. O Brasil é campeão mundial nesse quesito. Um dos artigos explica que o aumento expressivo no consumo de defensivos na última década se deu, principalmente, por causa da transformação de alguns alimentos – sobretudo cana, milho e soja – em combustível e commodities. Em outro, destaca os casos de intoxicação aguda e contaminação crônica por agrotóxicos que atingem trabalhadores rurais e populações do campo, além do meio ambiente.
O relatório também aponta a persistência do analfabetismo e a qualidade da educação básica como causadores de desigualdades. O analfabetismo é uma violação de normas nacionais e internacionais que asseguram o acesso universal à educação. A pessoa não alfabetizada teve um direito violado na infância, período em que se inicia o ensino fundamental; e permanece alijada desse direito na juventude e idade adulta, quando deveria frequentar processos de escolarização adequados à sua maturidade.
Pinheirinho
A remoção violenta das 6 mil pessoas que moravam na comunidade Pinheirinho, que há 8 anos se consolidou em São José dos Campos, estado de São Paulo, também é citada, lembrando que por violar diversos dispositivos da Convenção e da Declaração Americanas de Direitos Humanos e do princípio da dignidade humana, "com insuperável dano à integridade física e psíquica das vítimas e efeitos traumáticos em crianças, ensejou, por parte de entidades brasileiras e de operadores do Direito, a denúncia do caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos".
O relatório
Em 2012, o relatório "Direitos Humanos no Brasil" chega à sua 13ª edição. Entre temas dos artigos da edição deste ano, estão questão agrária, trabalho escravo, direitos dos povos indígenas e quilombolas, agrotóxicos, remoções e especulação imobiliária, entre outros.
O material foi divulgado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na quarta-feira (5). Outros temas abordados são trabalho escravo, o genocídio que vem acontecendo nas periferias, violações provocadas pela proximidade dos megaeventos, questões indígenas, de povos tradicionais e quilombolas, além das diversas lutas dos trabalhadores. Colaboraram na produção mais de 30 entidades de diferentes campos de atuação.
Confira a íntegra do relatório aqui
Da Redação com agências
 
Clique aqui para acessar esta matéria no site "Vermelho"

Caros Amigos: Relatório aponta violações de direitos humanos em 2012


Relatório aponta violações de direitos humanos em 2012
Sexta, 07 Dezembro 2012 15:59
 
por Alexandre Bazzan , de Caros Amigos
 
Trabalho escravo e indígenas são alguns dos pontos do documento da Rede Social de Justiça e DH

 
Foi divulgado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos nessa quarta-feira (5) o relatório Direitos Humanos no Brasil 2012. O documento organizado por Tatiana Merlino e Maria Luisa Mendonça passeia por várias questões preocupantes como o trabalho escravo, o uso de agrotóxicos, o genocídio que vem acontecendo nas periferias, violações provocadas pela proximidade dos megaeventos, questões indígenas, de povos tradicionais e quilombolas, além das diversas lutas dos trabalhadores e das mulheres, e conta com artigos de diversas pessoas e a colaboração de mais de 30 entidades nos de diferentes campos de atuação.
 
A cerimônia de divulgação do relatório contou com a apresentação do artista Ivan Vilela, que com sua viola de dez cordas homenageou Luiz Gonzaga por seus 100 anos, bem como a música tradicional brasileira. O evento ainda homenageou Regina Merlino (que não pode estar presente) e Angela Mendes de Almeida, ambas do coletivo Merlino; Débora Maria da Silva, do grupo Mães de Maio, e Abla Saadat, do Comitê de Mulheres Palestinas, representada por Sâmia Gabriela Teixeira, da organização Palestina para Todos.
 
Em seu agradecimento, Angela destacou que "a luta por justiça é também a luta por memória". Débora lembrou que "os crimes de maio são uma história que ainda não foi contada". Sâmia aproveitou o ensejo para usar palavras de Abla no agradecimento afirmando que "o sofrimento das mães de maio é mais doloroso porque as mães palestinas sabem quem é o inimigo, e o inimigo das mães de maio é invisível".
 
À Caros Amigos, Angela Mendes de Almeida disse que "esse é um relatório que dá um quadro geral das injustiças no Brasil inteiro, e acho que é um instrumento pra quem tá no dia a dia batalhando". Ela ainda falou sobre a luta do coletivo Merlino que recentemente teve uma vitória nos tribunais sobre Carlos Alberto Brilhante Ustra, algoz de Luiz Eduardo Merlino:"Eu acho isso(a homenagem) extremamente encorajador, nossa luta foi muito difícil no começo, deslanchada a luta foi muito complicado porque as pessoas tão recalcando a memória da ditadura, então o prêmio é uma coisa que incentiva, leva adiante essa luta".
Mães de Maio, Mães do Cárcere
O grupo Mães de Maio também lançou na quarta (5), o segundo livro do grupo, "Mães de Maio, Mães do Cárcere - a Periferia Grita". Débora Maria da Silva explicou que o título é porque "o sofrimento de uma mãe das vítimas de execução é igual ao das mães das vítimas encarceradas, muitos deles são pessoas inocentes que tão lá dentro porque são pobres, são negros, então nós fizemos essa mesclagem... A mulher, ela é verdadeira vítima, põe um filho no mundo, sofre quando perde e quando tá encarcerado muito mais, porque a criminalização do estado contra nós pobres periféricos é assim, quando não mata encarcera; quando encarcera, depois que sai, a pena de morte é decretada, tendo em vista que a maioria desses jovens que tão sendo mortos, alguns tem passagem na polícia, como se quem tem passagem na polícia tem que ser exterminado. O governo tá abolindo o crime de lesa humanidade. Eu acho que a população do Estado de São Paulo é uma população covarde, ela deveria ir pra rua e dizer basta. Nós estamos reagindo, nós não estamos mortos... Não é normal a perda de um filho, não é normal a gente ver várias mães vegetando à base de remédio, não é normal o estado matar nossos filhos e simplesmente dar as costas, é mais um, é estatística. O meu filho não é estatística, o filho das mães não é estatística."
Esquadrão da Morte
A militante que teve o irmão desaparecido há 30 anos, vítima de esquadrão da morte; o marido executado por ser testemunha de um crime e, depois, perdeu um filho, disse que é a luta contra a impunidade que dá forças às mães: "Eu vou ficar no sofá esperando matar meu neto? Não, eu levantei, eu vim pra luta. Esse é o segundo livro nosso, o primeiro nós fizemos uma tiragem de 3.000 livros... É um grito periférico, é um grito de poetas invisíveis, de vários saraus que tão sendo fechados, que tão sendo criminalizados, porque nós temos um sistema opressor, nós temos uma prefeitura militarizada, a gente tem que lutar contra a militarização do município, do estado e da política."
 
Relatório
Sobre o relatório ela destaca a importância afirmando que "eles fazem o encorajamento das Mães de Maio, eles quem trazem a tona ao povo pra se conscientizar sobre o que está acontecendo com nossos indígenas, nossos quilombolas... esse relatório é muito bem vindo".
 
Para os mais céticos, os numerosos casos de violações aos direitos humanos podem ser desanimadores. Débora, por outro lado afirma que "a solução é a rua, que é a característica das Mães de Maio para sermos um verdadeiro símbolo da luta pela vida."
Clique aqui para ler esta matéria no site da Caros Amigos

09 dezembro 2012

Caso Marãewatsèdè: Imprensa espanhola informa que Dom Pedro Casaldáliga é retirado de casa após receber ameaças


El obispo Casaldáliga abandona su casa en Brasil tras recibir amenazas de muerte

Defensor de la teología de la liberación, el prelado, enfermo de parkinson, ha dedicado su vida a los más pobres

EL PAÍS,  Barcelona 8 DIC 2012

El obispo Pere Casaldàliga, de 84 años, enfermo de Parkinson y nacido en Balsareny (Bages), se ha visto obligado a marchar de su casa en Sao Felix don Araguaia (Brasil) tras haber recibido amenazas de muerte por su defensa de los indios de Xavante y de los más pobres.
Francesc Escribano, biógrafo del obispo y director de la productora Minoria Absoluta, que prepara una miniserie de televisión sobre Casaldàliga, ha explicado que el religioso ha dejado su casa a petición de la policía federal de Brasil.
Las autoridades brasileñas lo han trasladado a un lugar desconocido, donde cuenta con protección policial, ante las amenazas de muerte recibidas en los últimos días por parte de los colonos que ocupan ilegalmente las tierras de los indios de Xavante. Los tribunales brasileños está a punto de dar la razón al colectivo indígena en el contencioso que mantienen con los colonos por la ocupación de sus tierras, lo que ha incrementado la violencia por parte de los ocupantes, lo que, a su vez, ha aconsejado el traslado del obispo retirado.

08 dezembro 2012

Kátia, a Antropóloga, criadora da abreugrafia


KÁTIA, A ANTROPÓLOGA, CRIADORA DA ABREUGRAFIA

José Ribamar Bessa Freire

25/11/2012 - Diário do Amazonas

Nelson Rodrigues só se deslumbrou com "a psicóloga da PUC" porque não conheceu "a antropóloga da Folha". Mas ela existe. É a Kátia Abreu. É ela quem diz aos leitores da Folha de São Paulo, com muita autoridade, quem é índio no Brasil. É ela quem religiosamente, todos os sábados, em sua coluna, nos explica como vivem os "nossos aborígenes". É ela quem nos ensina sobre a organização social, a distribuição espacial e o modo de viver deles.
Podeis obtemperar que o caderno Mercado, onde a coluna é publicada, não é lugar adequado para esse tipo de reflexão e eu vos respondo que não é pecado se aproveitar das brechas da mídia. Mesmo dentro do mercado, a autora conseguiu discorrer sobre a temática indígena, não se intimidou nem sequer diante de algo tão complexo como a estrutura de parentesco e teorizou sobre "aborigenidade", ou seja, a identidade dos "silvícolas" que constitui o foco central de sua - digamos assim - linha de pesquisa.
 
A maior contribuição da antropóloga da Folha talvez tenha sido justamente a recuperação que fez de categorias como "sílvicola" e "aborígene", muito usadas no período colonial, mas lamentavelmente já esquecidas por seus colegas de ofício. Desencavá-las foi um trabalho de arqueologia num sambaqui conceitual, que demonstrou, afinal, que um conceito nunca morre, permanece como a bela adormecida à espera de alguém que o desperte com um beijo. Não precisa nem reciclá-lo. Foi o que Kátia Abreu fez.
 
Com tal ferramenta inovadora, ela estabeleceu as linhas de uma nova política indigenista, depois de fulminar e demolir aquilo que chama de "antropologia imóvel" que seria praticada pela Funai. Sua abordagem vai além do estudo sobre a relação observador-observado na pesquisa antropológica, não se limitando a ver como índios observam antropólogos, mas como quem está de fora observa os antropólogos sendo observados pelos índios. Não sei se me faço entender. Mas em inglês seria algo assim como Observing Observers Observed.

Caso Marãiwatsèdè: Nota de Solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga


Nota de solidariedade a Dom Pedro Casaldáliga

Ao se aproximar a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsèdè, após mais de 20 anos de invasão, quando os não indígenas estão para ser retirados desta área, multiplicam-se as manifestações de fazendeiros, políticos e dos próprios meios de comunicação contra a ação da justiça.
Neste momento de desespero, uma das pessoas mais visadas pelos invasores e pelos que os defendem é Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, a quem estão querendo, irresponsável e inescrupulosamente, imputar a responsabilidade pela demarcação da área Xavante nas terras do Posto da Mata.
As entidades que assinam esta nota querem externar sua mais irrestrita solidariedade a Dom Pedro. Desde o momento em que pisou este chão do Araguaia e mais precisamente, desde a hora em que foi sagrado bispo da Prelazia de São Félix do Araguaia, sua ação sempre se pautou na defesa dos interesses dos mais pobres, os povos indígenas, os posseiros e os peões. Todos sabem que Dom Pedro e a Prelazia sempre deram apoio a todas as ocupações de terra pelos posseiros e sem terra e como estas ocupações foram o suporte que possibilitou a criação da maior parte dos municípios da região.

Colômbia: povos indígenas reivindicam políticas públicas específicas na área do Direito à Comunicação


2012-11-30
Colombia: Pronunciamento do Fórum Nacional de Comunicação Indígena

FNCI


Antecedentes
Mais de 700 participantes entre autoridades tradicionais, organizações, processos, redes, imprensa independente e teias de comunicações, nos encontramos aqui, no território indígena do Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC) onde a mais de 41 anos vem se desenvolvendo um processo de resistência, reconhecimento e recomposição da identidade, assim como da unidade dos povos originários. Reconhecemos que os processos presentes neste Mutirão da Palavra denominado Fórum Nacional de Comunicação Indígena, somos parte das tantas dinâmicas demarcadas no repúdio à celebração triunfalista dos 500 anos de invasão estrangeira e de 200 anos de frustradas buscas de independência que os Estados da chamada América estão promovendo para poder legitimar a continuidade do intervencionismo imperial.
Neste mesmo território se desenvolveu a Primeira Cúpula Continental de Comunicações de Abya Yala em 2010, onde, entre outros compromissos, nos propusemos a preparar a II Cúpula Continental a realizar-se no México em 2013, a partir da formação de uma comissão de preparação e uma agenda que promova reuniões, oficinas, foros e seminários para socializar os compromissos e tarefas ali acordadas. A partir dessa perspectiva se concretiza o Fórum Nacional de Comunicação Indígena no qual hoje nos reunimos.

06 dezembro 2012

Comunicação Indígena

Colômbia: Avança o debate sobre a comunicação indígena.

Neste ano de 2012 vêm sendo realizadas diversas iniciativas no continente no marco do Ano Internacional da Comunicação Indígena. A mais recente delas foi o Foro Nacional de Comunicação Indígena da Colômbia, cujo tema central foi: “Para uma política pública diferenciada de Comunicação e Informação a partir dos povos”. Mais de 700 participantes participaram do Foro, que se realizou na cidade de Popayán, Cauca, de 26 a 30 de novembro.

Seleção Simplificada para professor Substituto em Direito Público/Privado - UFG Campus Jataí

Aberto Edital nº 083/2012

Edital dispõe sobre a seleção de candidatos à vaga de professor por tempo determinado para os cursos de Direito e Enfermagem. As inscrições vão até dia 10 de dezembro.
A Coordenação de Recursos Humanos do Câmpus Jataí/UFG comunica a abertura do Edital nº 083/2012, que dispõe sobre a seleção simplificada de candidatos à vaga de professor por tempo determinado para os cursos/áreas de:

- Direito/Direito Público e Privado;

- Enfermagem/Saúde da mulher, criança e adolescente.

As inscrições estão abertas até dia 10 de dezembro de 2012.

Confira abaixo o Edital e as Normas Complementares.

Fonte : Coordenação de Recursos Humanos do Câmpus Jataí/UFG

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05 dezembro 2012

Agência Brasil: Relatório apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil


Relatório apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil
05/12/2012 - 19h38
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lança hoje à noite (05), no Sesc Consolação, em São Paulo, mais uma edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil. O documento, que é divulgado anualmente há 13 anos, apresenta um panorama sobre os direitos humanos no país durante o ano de 2012, discutindo questões como o trabalho escravo, a violência contra os indígenas, a homofobia, a Lei da Anistia e a onda de violência em São Paulo, entre vários outros temas. A partir de amanhã (06), o relatório já poderá ser lido no site da Rede Social.
O relatório foi elaborado com a colaboração de mais 30 organizações sociais. “Nossa intenção é ampliar a noção que as pessoas têm de direitos humanos, algumas vezes associada a uma imagem reacionária de defesa dos bandidos. Na realidade, mostramos que direitos humanos estão relacionados ao dia a dia de todos nós, ao direito ao trabalho, à saúde, à educação e ao meio ambiente”, disse Maria Luisa Mendonça, codiretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e uma das coordenadoras do relatório.
 
No relatório deste ano, destacou Maria Luisa, aparecem temas relacionados à questão rural do país. “Um é o aumento da violação dos direitos dos povos indígenas, principalmente em Mato Grosso do Sul. Percebemos que houve aumento da violência, com assassinatos brutais de lideranças indígenas que lutam para manter seu território tradicional. E há também os números decepcionantes em relação à demarcação de terras indígenas e de quilombolas: nenhuma foi demarcada”, disse ela.
 
Outro problema discutido sobre a questão no campo, disse Maria Luisa, refere-se ao número baixo de assentamentos feitos em 2012. “Este ano registrou um dos piores índices em termos de novos assentamentos em reforma agrária. Vemos isso com preocupação, porque há uma ofensiva do agronegócio para destruir pequenos produtores e o meio ambiente. Enquanto o mundo todo fala em proteção ambiental, o Brasil quer desmantelar sua legislação ambiental. E isso tudo é muito preocupante”, falou.
 
No relatório, concluído em outubro deste ano, o economista José Juliano de Carvalho Filho, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), diz que a presidenta da República Dilma Rousseff apresentou o pior desempenho em assentamentos para o primeiro ano do mandato desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, com 21,9 mil famílias assentadas.
 
Em 1995, houve o assentamento de 43 mil famílias, enquanto que, em 2003, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 36 mil famílias foram assentadas. “Para 2012, as expectativas também não mostram recuperação. O discurso sobre a importância dos instrumentos relativos à produção nos assentamentos em contraposição (e desqualificação) às desapropriações de terras não apenas se manteve no governo Dilma como agora parece crescer em importância, em detrimento da reforma agrária e da justiça no campo”, diz o economista no relatório. Para este ano, baseando-se em números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o economista diz que não mais do que 35 mil famílias deverão ser assentadas.
No meio urbano, ressaltou Maria Luisa, o relatório mostra, principalmente, “a retomada de grupos de extermínio, principalmente em São Paulo”. No capítulo chamado PM Paulista Tem Carta Branca para Matar, a jornalista e integrante da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Tatiana Merlino usa dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para mostrar que o número de homicídios este ano no estado cresceu em relação ao ano passado.
Usando dados divulgados em julho deste ano pela secretaria, o relatório informa que só na cidade de São Paulo ocorreram 586 homicídios no primeiro semestre, contra 482 no mesmo período do ano anterior. “Além disso, dados da Corregedoria da Polícia Militar apontam que julho registrou 54 casos de mortes provocadas pela PM. De janeiro a 24 de julho, foram 283 mortos pela polícia, contra 272 em 2011 – um aumento de 4%”, diz o relatório.
“No meio urbano percebemos também, com preocupação, o aumento no número de conflitos. É um momento muito delicado. A sociedade tem que olhar para tais questões”, falou Maria Luisa.
Para ela, há muitas questões históricas envolvendo os direitos humanos que o Brasil ainda não conseguiu superar. “Falamos em desenvolvimento, mas acho que o Brasil não chegou nem perto de um patamar de bem-estar social. Há o descaso na saúde pública, índices muito deficientes de qualidade na educação. Ainda não temos uma escola e uma saúde pública de qualidade. Ainda faltam direitos básicos em termos sociais e econômicos que estão na raiz do problema da violência. Temos que repensar que modelo de desenvolvimento queremos”, disse ela.
Edição: Davi Oliveira
Clique aqui para acessar esta matéria no site da Agência Brasil

Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea


Caso Manoel de Mattos


Assassinato de advogado na PB é incluído no Justiça Plena


04/12/2012 - 20h26

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou nesta terça-feira (4/12) a inclusão, no programa Justiça Plena, do processo que apura o assassinato do advogado Manoel Bezerra de Mattos, do município de Itambé/PE. Mattos atuava na defesa de trabalhadores rurais e denunciou a atuação de diversos grupos de extermínio na divisa dos estados de Pernambuco e Paraíba. Foi assassinado em janeiro de 2009 por pistoleiros no município de Pitimbu, na Paraíba.
A inclusão do processo foi feita a partir de um pedido da ministra Maria do Rosário, chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que se reuniu com o ministro Francisco Falcão, na sede do CNJ. “Vou tomar conta pessoalmente desse caso”, afirmou o ministro. Também participaram da reunião o conselheiro Jefferson Kravchychyn, o subprocurador-geral da República Aurélio Rios e o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Erivaldo Ribeiro dos Santos.