Curso da ESMPU debate Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico

Curso debate pluralismo jurídico e cultural

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá nos dias 13 e 14 de abril, em Brasília, o Curso de Aperfeiçoamento “Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo”. O objetivo é promover a troca de experiências entre membros do Ministério Público Federal (MPF) e especialistas de diversos países latino-americanos, com debates sobre o sistema judiciário a partir de uma perspectiva que reconheça o pluralismo jurídico e cultural dessas sociedades.
O treinamento oferece 30 vagas exclusivas para membros do MPF, sendo 12 voltadas para quem está lotado fora da capital federal e preenchidas por indicação da coordenação da atividade. A ESMPU custeará a participação dos candidatos indicados. Os interessados nas 18 vagas restantes deverão inscrever-se até as 12h do dia 8 de abril, pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições” (leia o edital).
Com duração de 14 horas-aula, o curso de aperfeiçoamento será ministrado por juízes, procuradores, advogados, antropólogos e juristas que representam, além do Brasil, países como Equador, Peru, Bolívia e Colômbia. A ideia é debater as diversas visões de justiça em um mesmo território, a partir das novas configurações constitucionais e da internalização dos tratados internacionais de direitos humanos.
A programação será distribuída entre três mesas redondas diárias. Cada mesa contará com uma exposição de 40 minutos e em seguida um debate. Os debatedores terão entre 15 e 20 minutos para apresentar suas argumentações com base no tema exposto.
Os participantes com 75% de frequência mínima no curso receberão certificado emitido pela ESMPU. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo telefone (61) 3313-5165 ou pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

PROGRAMAÇÃO

Curso de Aperfeiçoamento: Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo
Promoção: Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Apoio: INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos.
Local: Auditório Pedro Jorge da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, situada na SGAS Av. L2 Sul, 603/4, lote 23 – Brasília, DF.
Data: 13 e 14 de abril de 2010.
Vagas: 30 para membros do MPF.
Período de Inscrição: 30 de março a 8 de abril.

Dia 13/04/10
9:30 hs – Abertura: Dra. Deborah Duprat, Vice-Procuradora-Geral da República

10:00 às 11:40 hs – Mesa 1: Interculturalidad critica y pluralismo jurídico
Expositor: Catherine Walsh, Universidad Andina Simon Bolívar (sede Equador)

Debatedores:
- Prof.ª Rita Segato (UnB)
- Prof. Daniel Sarmento.
- Dr. Paulo Thadeu Gomes da Silva (PRR – 3ª Região)

11:40 às 12:10 hs – Debates

14:00 às 15:20hs – Mesa 2: Los desafios del pluralismo legal: derechos culturales, interlegalidad y pueblos originarios.
Expositor: Manuel Alberto Jesús Moreira, juiz e antropólogo Presidente e fundador do CEDEAD.

Debatedores:
- Dr. Alvaro Ricardo (PRMG)
- Ricardo Verdum (INESC)

15:20 às 16:00 hs – Debates.
16:00 às 16:15 hs – Intervalo.

16:15 às 17:40 hs – Mesa 3: El pluralismo juridico en constitucionalismo latinoamericano.
Expositor: Raquel Yrigoyen Fajardo, Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (Peru).

Debatedores:
- Dr. Raul Silva Telles do Valle (ISA).
- Prof. José Mauricio Arruti (PUC-Rio / Koinonia – Observatório Quilombola).
- Dr. Walter Claudius Rothenburg (PRR 3ª Região).

17:40 às 18:20 hs – Debates.

Dia 14/04/10
9:30 às 11:10 hs – Mesa 1: Pluralismo y justicia en Bolívia
Expositor: Esteban Ticona Alejo, Doutor pela Universidad Andina Simon Bolívar, Director General Academia Diplomática Plurinacional, Universidad Mayor de San Andrés (Carrera de Antropologia) (La Paz)

Debatedores:

- Dr. Paulo Cogo Leivas (PRR 4ª Região)
- Dra. Juliana Santilli (Promotora de Justiça/MPDFT)
- Prof. Alfredo Wagner de Almeida

11:10 às 12:00 hs – Debates.

14:00 às 15:20 hs – Mesa 2: Diversidade cultural na Colômbia: análise de julgados da Corte Constitucional
Expositor: Daniel Bonilla Maldonado, Universidad de los Andes (Colômbia)

Debatedores:
- Dra. Deborah Duprat (Vice-Procuradora Geral da República)
- Prof.ª Raquel Sparemberger (Pós-doutora UFSC)

15:20 às 16:00 hs – Debates
16:00 às 16:15 hs – Intervalo

16:15 às 17:40 hs – Mesa 3: Estado plurinacional en el Ecuador Expositor: Raúl Llasag Fernandez, advogado quéchua, docente de administración de justicia indígena de la Universidad Andina Simón Bolívar sede Ecuador.

Debatedores:
- Gersem Baniwa (MEC)
- Prof.ª Rosane Lacerda (UFG)
- Prof.ª Thaís Colaço (UFSC)

17:40 às 18:20 hs – Debates

Informações extraídas de: http://www3.esmpu.gov.br/noticias/noticias/copy4_of_news_item.2010-03-30.6746214674