UnB recebe juiz espanhol Baltasar Garzón

UnB recebe juiz espanhol Baltasar Garzón

O magistrado responsável pela prisão de Augusto Pinochet fará palestra na universidade na próxima quarta-feira

Juliana Braga - Da Secretaria de Comunicação da UnB

No dia 14 de maio de 2010, o juiz espanhol Baltasar Garzón compareceu mais uma vez ao tribunal, mas desta vez para sentar-se no banco dos réus. Jurista renomado, conhecido pela sua luta contra violações aos direitos humanos, Garzón era acusado de ir longe demais. Ele abriu inquérito para investigar crimes cometidos durante o regime ditatorial de Francisco Franco, que assumiu o governo da Espanha depois da Guerra Civil de 1940. O Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha o condenou, por unanimidade, pelo crime de prevaricação, já que existe uma lei no país que anistia crimes cometidos naquela época. O Conselho entendeu que abrir tal inquérito estava além de suas atribuições. Seu direito de exercer suas atividades como magistrado foi suspenso cautelarmente.
Baltasar Garzón deixou o edifício onde aconteceu o julgamento com lágrimas nos olhos. Do lado de fora, cerca de 20 pessoas o esperavam e, enquanto entrava no carro, colegas de trabalho e militantes dos direitos humanos o aplaudiam e gritavam: “Garzón, amigo, o povo está contigo”.

Na próxima quarta-feira, 13 de outubro, Baltasar Garzón estará na UnB. Ele fará a palestra “Direito à memória e à verdade: Justiça de Transição". O evento acontece no Anfiteatro 12 no ICC Norte às 19h e está sendo organizado pelo Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos, da UnB, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Essa é a segunda vez em que o juiz vem ao Brasil. A palestra será aberta.

Baltasar Garzón ficou conhecido internacionalmente em 1998 quando emitiu ordem de prisão ao ex-ditador chileno Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis entre 1973 e 1990. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, em outubro de 2008, ele conta que escreveu o pedido de prisão à mão, às pressas. Os funcionários do tribunal já haviam saído e ele soube que o ditador se preparava para fugir de Londres, onde estava fazendo tratamento médico. “Calculado ou não, foi um risco, porque o tribunal não tinha ainda estabelecido a doutrina que eu estava postulando. Eu estava aplicando o princípio da justiça universal pela primeira vez na Espanha”, disse.

O juiz é formado pela Universidade de Sevilla. Em 2001, pediu ao Conselho Europeu para processar Silvio Berlusconi, então membro da Assembleia Parlamentar do Conselho. Nesse mesmo ano investigou o conglomerado financeiro BBVA, o segundo maior da Espanha, por denúncias de lavagem de dinheiro. Em 2003, criticou publicamente o governo dos Estados Unidos por prisões ilegais de suspeitos de pertencerem a Al-Qaeda na base militar de Guantánamo, em Cuba, e pela invasão no Iraque.

A professora Nair Bicalho, diretora do Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da UnB, acredita que a visita do jurista espanhol ao Brasil pode servir de inspiração para que o país revise a Lei de Anistia, de 1979. O Brasil é o único país da América Latina que ainda não reviu sua Lei de Anistia. “Os militantes políticos da ditadura foram perseguidos, torturados, presos e cumpriram pena até que a lei fosse aprovada. Já os torturadores sequer foram julgados. Até hoje, muitos não foram nem identificados”, critica Nair. “A coragem do juiz Baltasar mostra para o Brasil que precisamos ter mais cuidados com essas questões”.

Nair defende ainda que a vista do magistrado na UnB reforça o compromisso que a universidade tem com as questões de direitos humanos. “A UnB não se preocupa apenas em formar bons profissionais para o mercado. Temos que formar bons cidadãos”, afirma.

Texto: UnB Agência.