O Senado Federal realizará, nos dias 8 e 9 de dezembro, no auditório do Programa Interlegis, em Brasília, o VI Fórum Senado Debate Brasil, voltado para a Convenção da ONU sobre os direitos das Pessoas com deficiência. O processo de elaboração da Convenção, o perfil das pessoas com deficiência no Brasil, o conceito de pessoa com deficiência, segundo a Convenção, e as formas de atendê-las são alguns dos temas versados. Também haverá a divulgação de pesquisa, realizada pelo Senado Federal, a respeito da percepção que as pessoas com deficiência têm, sobre a eficácia da legislação pertinente, e um debate acerca do papel do parlamento nesse contexto.
No segundo dia do evento, o painel que tratará da Convenção da ONU, no plano nacional, contará com as presenças do Ministro José Dias Toffoli, do STF; do Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi; do Desembargador do TRT da 9ª Região, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; e do Ministro do TSE, Joelson da Costa Dias.
O objetivo do evento é avaliar a efetividade da Convenção da ONU. A sociedade brasileira muito avançou, nos últimos anos, quanto à acessibilidade e ao reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência. O próprio Senado Federal, desde 2005, trabalha com uma comissão permanente para promover ações inclusivas e já se tornou referência nacional, tendo suas instalações completamente adaptadas para essas pessoas. O evento é promovido pela Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, com parceria do Senado Inclusivo e da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência da Comissão de Assuntos Sociais e apoio de diversos setores da Casa.
Para participar do evento, que é gratuito, basta realizar a inscrição pelo site do evento a partir do dia 03 de novembro (www.senado.gov.br/debatebrasil). Maiores informações podem ser obtidas pelo email scotri@senado.gov.brou pelo fone (61)3303-5851.
ROGRAMAÇÃO DO VI FÓRUM SENADO DEBATE BRASIL
CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
– UMA CONSTITUIÇÃO VIVA E CIDADÃ –
Dia 8 de dezembro – 4ª feira
9h – Cerimônia de abertura
Autoridades do Legislativo e do Executivo
10h – Painel 1: O processo de elaboração da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior – Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPDPD), da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.
10h30min – Painel 2: Quem são, onde estão e o que fazem os brasileiros com deficiência
Denise Costa Granja – Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE).
Eduardo Pereira Nunes – Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Alicia Bercovich - Servidora do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
11h – Painel 3: O conceito de pessoa com deficiência segundo a Convenção da ONU
Débora Diniz Rodrigues – Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB).
Ana Paula Crosara de Resende – Advogada e Diretora de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CORDE), da Secretaria dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República.
11h30min – Debate (Painéis 1, 2 e 3)
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel 4: A Convenção da ONU e a questão da inclusão social das pessoas com deficiência – foco: acessibilidade, habilitação e reabilitação
Mara Cristina Gabrilli – Vereadora do Município de São Paulo (SP).
Patrícia Almeida – Coordenadora-Geral da Inclusive, Agência para Promoção da Inclusão – Nova York, Estados Unidos.
14h30min – Painel 5: A Convenção da ONU e a questão da educação da pessoa com deficiência
Marthinha Clarete Outra dos Santos - Diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação.
Senador Flávio Arns – Presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
15h – Painel 6: A Convenção da ONU e a questão da capacitação para o trabalho e emprego da pessoa com deficiência
Maria Aparecida Gugel – Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho.
15h30min – Debate (Painéis 4, 5 e 6)
16h – Intervalo
16h15min – Painel 7: A Convenção da ONU e a questão da saúde das pessoas com deficiência – foco: processo de envelhecimento, prevenção de deficiências e intervenção precoce
Lúcia Willadino Braga – Presidente da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação.
16h45min – Painel 8: A Convenção da ONU e a questão da pesquisa, da tecnologia e das ajudas técnicas
Marco Antônio Pellegrini – Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.
Patrícia Neves Raposo – Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília e coordenadora do Grupo de Trabalho Educação Especial e Inclusiva do Programa de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais da UnB.
17h15min – Painel 9: Pesquisa de opinião sobre a eficácia da legislação e dos programas existentes e o exercício da fiscalização
Ana Lúcia Novelli – Diretora da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal (SEPOP).
Senador Renato Casagrande – Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal.
Teresa Costa d'Amaral – Superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD).
18h – Debate (Painéis 7, 8 e 9)
Dia 9 de dezembro – 5ª feira
9h – Conferência – A Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência no plano nacional e internacional
Joelson da Costa Dias – Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
José Antônio Dias Toffoli – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulo de Tarso Vannuchi – Ministro Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região.
Moderado pela jornalista Flávia Cintra, especialista em inclusão.
12h – Encerramento
http://www.senado.gov.br/debatebrasil/default.shtml
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