19 março 2011

MPF-GO quer demarcação de terras quilombolas em Mineiros

MPF/GO quer demarcação de terras quilombolas em Mineiros

16/3/2011

A história da comunidade começou com Chico Moleque, que há mais de 150 anos comprou a própria liberdade e a de sua esposa

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria da República em Rio Verde, expediu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para dar continuidade ao processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola do Cedro, no município goiano de Mineiros. “O objetivo é a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes daquele quilombo”, explica a procuradora da República Sabrina Menegário.

A história da comunidade começou com Chico Moleque, que há mais de 150 anos comprou a própria liberdade e a de sua esposa. Escravo, conseguiu a alforria e adquiriu terras na região de Mineiros. “A comunidade é formada por um grupo negro da região, que sempre possuiu terras adquiridas por mérito e trabalho do patriarca e fundador Chico Moleque”, relata.


De acordo com o artigo 3º do Decreto n° 4.887/3003 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Incra deve realizar o reconhecimento das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos. Diante disso, o MPF estabeleceu prazo de 30 dias para que a autarquia agrária se manifeste sobre à recomendação com as medidas a serem tomadas para resolver o impasse da Comunidade Quilombola do Cedro.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Goiás
62 – 3243 5454 ou 5266
ascom@prgo.mpf.gov.br

Clique aqui para acessar a notícia no sitio da Procuradoria-Geral da República

Nenhum comentário:

Postar um comentário