10 agosto 2011

Combate ao tráfico de pessoas

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2011.


Informa sobre Processo de Consulta Pública para garantir a participação social no processo de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, constituído no âmbito do Ministério da Justiça, COMUNICA a todos(as) interessados(as), a abertura do Processo de Consulta Pública para garantir a participação social no processo de elaboração do referido Plano.

O Processo de Consulta Pública foi instituído por meio da Portaria nº 1.696, de 27 de julho de 2011, com o objetivo de promover o debate amplo, democrático e plural com a sociedade brasileira, garantindo-se a participação social no processo de elaboração do II Plano.

Convidamos todos(as), a participar desse processo de construção, mobilizando seu Estado, Município, enfim, toda a comunidade.

Para mais informações, acesse o Guia de Participação que está em nosso site www.mj.gov.br/traficodepessoas (II Plano Nacional).

Paulo Abrão Pires Junior

Secretário Nacional de Justiça
Presidente do GT Interministerial

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