Agenda: Seminário Direitos Humanos e Participação Social para a Democratização da Justiça

SEMINÁRIO

Direitos Humanos e Participação Social para a Democratização da Justiça

Brasília, de 05 a 07 de Outubro de 2011

APRESENTAÇÃO

O Seminário consiste na continuidade da iniciativa que desde o ano de 2008 vem reunindo organizações de direitos humanos, juristas e pesquisadores para discutir e projetar uma atuação conjunta com foco na democratização da justiça.

No mês de Setembro de 2010 estas Organizações reuniram-se na cidade de São Paulo para discutir estratégias de monitoramento e participação social no sistema de justiça, definindo elementos concretos para a atuação conjunta. Naquela reunião foi constituído um Comitê Executivo composto ainda pela Terra de Direitos, Ação Educativa, Conectas Direitos Humanos, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos/SDDH, Dignitatis Assessoria Técnica Popular e Observatório do Direito Indígena – ODIN, responsável por puxar a iniciativa de realizar atividades conjuntas em torno de uma agenda política de justiça.

Desde então, este Comitê vêm desenvolvendo conjuntamente uma série de atividades relacionadas a uma agenda para a democratização da justiça, a partir de duas estratégias de atuação: a) monitoramento e incidência sobre a temática da administração da justiça; e b) produção de informação e articulação entre a sociedade e os agentes do sistema de justiça sobre o tema.

Neste cenário, o Seminário Direitos Humanos e Participação Social para a Democratização da Justiça apresenta-se como um importante momento de divulgação e debate acerca da temática da democratização da justiça, aliado ao fortalecimento da sociedade civil organizada para atuar em torno desta agenda, voltando as suas atenções para uma ação política com foco no sistema de justiça.

PROGRAMAÇÃO

05/10 – 4ªf

19hs: Conferência (aberto ao público)

Participação Social como Desafio para a Administração e Democratização da Justiça

Joaquim Falcão (Diretor da FGV/RJ)
Antonio Mués (Professor de Direito Constitucional da UFPA)
Darci Frigo (Coordenador-Executivo da Terra de Direitos)

Local: Auditório da Reitoria/UnB

EMENTA: Análise sobre a tendência crescente da presença do Judiciário como órgão de estado e agente político que interfere positiva e negativamente na luta pelos DHs // Importância de uma agenda política da sociedade em relação ao Poder Judiciário // Limites e possibilidades técnicas e políticas de participação social no judiciário.

06/10 – 5ªf

9hs: Palestra e Debate (direcionado aos participantes e convidados)

Dos Conselhos do Sistema Judicial à Democratização da Justiça

Eliana Calmon (Ministra Corregedora Nacional de Justiça)
Marcelo Nobre (Conselheiro do CNJ indicado pela Câmara de Deputados)
Ela Wiecko (Corregedora Nacional do Ministério Público Federal)

EMENTA: Espaço voltado para as organizações de Dhs participantes e alguns juristas e pesquisadores convidados // Momento para análises sobre controle institucional e social do judiciário a partir dos diversos espaços do sistema de justiça e da sociedade.

14hs: GT (reservado às organizações participantes)

Experiências, mapa e articulação da assessoria jurídica no Brasil

Metodologia: Espaço que marca o início da reunião de trabalho das organizações de DHs, com participação ativa. Breve retomada da articulação de 2008 // Breve levantamento dos instrumentos e análises das organizações em relação à justiça // Construção do mapa territorial, temático e instrumental da assessoria jurídica em DHs // Rodada de Debates sobre as perspectivas políticas da assessoria jurídica.

07/10 – 6ªf
9hs: GT

Assessoria jurídica e democratização da justiça

Metodologia: Apresentação da estratégia e atividades do Comitê 2010-2011 // Perspectivas de pautas e agenda política para a democratização da justiça // Articulação entre o Comitê e o grupo // Relação e articulação com outros setores // Rodada de interação e avaliação, debates e encaminhamentos.

12hs: Encerramento