Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência da República) e José Eduardo Cardozo (Justiça) receberam nesta quinta-feira (3/11), no Palácio do Planalto, em Brasília, lideranças indígenas do Mato Grosso das etnias Kayabi, Caiapó, Munduruku e Apiaká. Também participaram do encontro o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e integrantes dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente e da Polícia Federal.A reunião fez parte do acordo firmando pelo Secretario Nacional de Articulação Nacional, Paulo Maldos, que esteve na Aldeia Kururuzinho, no município de Alta Floresta, no último dia 22, representando o governo federal na negociação para liberação dos servidores da Funai e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que estavam retidos pela comunidade indígena.Gilberto Carvalho garantiu a abertura de um canal permanente de diálogo entre governo e as comunidades indígenas e a intenção de buscar o entendimento. O principal ponto da negociação foi a demarcação da área Kayabi, já iniciada pelo Exército no dia 31 de outubro.Outro pontos anunciados foram a realização de uma audiência pública para garantir os direitos da população indígena na região onde será construída a usina hidrelétrica de Teles Pires e a regulamentação da convenção nº 169 da OIT. De acordo com Maldos, está sendo instituído um grupo de trabalho interministerial para debater o tema e a participação de lideranças indígenas está garantida. A convenção da OIT, ratificada pelo governo brasileiro, prevê a realização de consultas prévias para a construção conjunta de novas regras de entendimento entre povos indígenas e o Estados nacionais. Antonio Alves, secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde informou que estão assegurados recursos financeiros para o projeto de ampliação da unidade de saúde de Kururuzinho, outro reivindicação atendida. Segundo ele, a reforma poderá começar ainda este ano.O líder indígena Taravy Kayabi lembrou que as comunidades brigam pela demarcação das terras na região desde a década de 90 do século passado. Ele considerou um avanço o anúncio feito, mas ressaltou a necessidade da participação dos povos indígenas nos debates sobre a construção da barragem.
Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República
Academia brasileira de direito, 7/11/2011 12:38:28
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