Direito Publico, Diversidade e Direitos Humanos

16 agosto 2009

Teoria Geral do Estado

Postado por Rosane Lacerda às 00:15

Marcadores: Teoria Geral do Estado

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Assinar: Postar comentários (Atom)

Este Blog

O Blog "Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos" faz parte do Projeto de Extensão e Cultura n.º 35328/2011 cadastrado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFG. Visa constituir em ferramenta de apoio didático-pedagógico às disciplinas ministradas pela Professora Rosane Lacerda, do Curso de Direito do CAJ/UFG, e como mecanismo de difusão de conhecimentos e de interação com o público em geral nas áreas relativas ao Direito Público e aos Direitos Humanos, com enfoque especial na questão do respeito à diversidade em suas diversas formas (religiosa, sexual, étnica, cultural, etc.).

Quem Somos

Equipe executora do Projeto:

Prof.ª ROSANE FREIRE LACERDA (coordenadora) – É advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), Doutoranda em Direito pela mesma universidade, e professora Assistente Nível II do Curso de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), Campus Jataí (CAJ), onde ministra as seguintes disciplinas da área do Direito Público: “Teoria Geral do Estado”, “Teoria da Constituição”, “Direito Internacional Público”, “Introdução à Bioética e ao Biodireito”, “Direito Internacional dos Refugiados”, “Ética Profissional Jurídica” e “Direitos Individuais Especiais”.

Curruculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4482696863187040

----------------------------------------

MARIANE OLIVEIRA JUNQUEIRA - Aluna do quinto período do Curso de Direito do Campus Jataí (CAJ) da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Curriculo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3007861430989044

Campus Jataí da UFG

UFG Vídeo Institucional

Vídeo institucional da UFG 2010 from UFG Ascom on Vimeo.

O Bom Estudante

"Não pensem que é fácil, que é cômodo, abordar a ciência.
Não esperem que a verdade vá surgir de um esqueminha 'simples' e 'claro'.
Nenhum acervo científico é dominado sem esforço metódico, demorado, persistente - tanto 'mais necessário', quando se trata de abrir caminho, quebrar as rotinas e inovar.
O bom estudante não é borboleta, é incansável pica-pau, capaz de perfurar a rija madeira dos conceitos e teorias".
LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar direito hoje?. In: Sousa Jr., José Geraldo de. Introdução Crítica ao Direito - O Direito Achado na Rua. 4.ª ed; Brasília: Editora da UnB, 1993; p.26.

O que o Direito É

"Quando buscamos o que o Direito é, estamos antes perguntando o que ele vem a ser, nas transformações incessantes do seu conteúdo e forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social". Roberto LYRA FILHO.

Dirs. Fundamentais

Abusos na repressão

Ética no Voto

ENSINO

DIES Plano de Ensino
DIES - Criança, Mulher, Idoso
DIES - Pessoas com Deficiências e Enfermidades
DIES Legislação
TGE (vespertino) Plano de Ensino
TGE (noturno) Plano de Ensino
DIR 1
DIR 2
DIP 4 Trab

PESQUISA

Participação política dos povos indígenas nos Estados Latinoamericanos contemporâneos

EXTENSÃO

Página do Curso de Direito do CAJ/UFG
Blog da Coordenação do Curso de Direito do CAJ/UFG
Blog Direito Público, Diversidade e Direitos Humanos
Timor Leste: Dez anos de Independência (Encerrado)

Meus Artigos Publicados

Povos Indígenas: a maior das dívidas (2004)
Violências e Povos Indígenas: os primeiros balanços de um amargo 2003 (2003)
Povos Indígenas, Direitos Humanos e Governo FHC (2002)
Mais pedras no caminho dos Povos Indígenas para os Outros 500 (2001)
Situação de Direitos Humanos dos Povos Indígenas no Brasil no ano 2000 (2000)

Outros Artigos

Concurso Específico e Diferenciado para o Provimento dos Cargos de Carreira do Magistério Indígena
A Convenção 169 da OIT Sobre Povos Indígenas e Tribais: origem, conteúdo e mecanismos de supervisão e aplicação

Meus Livros Publicados

Diferença Não é Incapacidade: O Mito da Tutela Índígena.
Os Povos Indígenas e a Constituinte

Análise da construção da idéia da incapacidade indígena e das resistências atuais em se conceber os índios como cidadãos plenos porém diferenciados.

Reconstituição dos fatos mais marcantes relativos às lutas em torno dos direitos indígenas na Constituinte de 1987-1988.

Redes Informativas

Agência Brasil de Fato
Agência de informação Frei Tito para América Latina – ADITAL
América Latina em Movimento
Minga Informativa de Movimientos Sociales
Observatório da Imprensa
Observatório do Direito à Comunicação

Rádios Online

Rádio Boca Livre (Jataí)
Rádio das Nações Unidas
Rádio Justiça (STF)
Rádio UFG

Radio Voz de los Movimientos

Na Estante

Audiências Públicas na Assembléia Nacional Constituinte - Parte 1 (PDF)

Audiências Públicas na Constituinte - Parte 2 (PDF)

Audiências Públicas na Constituinte - Parte 3 (PDF)

A Sociedade no Parlamento: Imagens da Constituinte de 1987/1988 (PDF)

Ensaios sobre os impactos da CF de 1988 na sociedade brasileira - Vol 1 (PDF)

Ensaios sobre os impactos da CF de 1988 na sociedade Brasileira - Vol 2 (PDF)

Constituição 20 Anos – Estado, democracia e participação popular. Caderno de Textos (PDF)

Estatuto da Criança e Adolescente (PDF)

Políticas Públicas para a Juventude (PDF)

Legislação da Mulher (PDF)

Trilhas do poder das mulheres : experiências internacionais em ações afirmativas

Estatuto do Idoso (PDF)

Cartilha dos Direitos da Mulher – prevenção à violência e ao HIV/AIDS

Uma história contada em décadas de luta

Políticas Públicas para a Igualdade: balanço de 2003 a 2010 e desafios do presente

Lei Maria da Penha: do papel para a vida

Os Direitos das Mulheres na Legislação Brasileira Pós-Constituinte

Vida Longa e Cidadania: Conheça o Estatuto do Idoso (PDF)

Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

Legislação brasileira sobre Pessoas Portadoras de Deficiência

Legislação em Saúde Mental

Portador de Deficiência Visual – Guia Legal

Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down

Comissão geral sobre o Estatuto do Portador de Deficiência

Hanseníase e Direitos Humanos

Livro de recursos da OMS sobre Saúde Mental, Direitos Humanos e Legislação

Saúde Mental no SUS – Acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção

A Pessoa com deficiência e o SUS

Manual de Legislação em Saúde da Pessoa com deficiência

Na Estante

Diversidade sexual na educação: Problematizações sobre a Homofobia nas Escolas.
Los Derechos de los Pueblos Indígenas y Tribales en la Práctica: Una Guía sobre el Convenio núm. 169 de la OIT

Web TVs

TV Justiça
TV Arte e Direito

DDHH Internacionais

International Amnesty
Human Rights Watch

DDHH ONU

Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

DDHH OEA

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Corte Interamericana de Direitos Humanos

DDHH Penal

Tribunal Penal Internacional

DDHH Europa

Corte Européia de Direitos Humanos (CEDH)

DDHH ONG's e Movimentos

AVAAZ - O Mundo em Ação
Centro de Cultura Luiz Freire
Centro de Derechos Humanos Bartolomé de Las Casas
Coletivo Intervozes
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Enlace Indígena
Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop)
Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
Justiça Global
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Plataforma DHESCA
Rede Direitos Humanos na Internet (DHNet)
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Orgs. Ambientalistas

Instituto Socioambiental
Vitae Civilis
Greenpeace
Coalisão Rios Vivos

Legislação Histórica

Criação dos Cursos Jurídicos

Constituições

Argentina
Bolívia
Chile
Colômbia
Costa Rica

HUMOR

Rui Barbosa e o Ladrão
Uma Tese é uma Tese
O Homem Que Sabia Djavanês

visualizações

Seguidores

Inscrever-se

Postagens

Atom

Postagens

Comentários

Atom

Comentários

BlogBlogs - Buttons

Busca

Onde Estamos

Exibir mapa ampliado

Homenagem a Josué

Mensagem de Darcy

Testemunho de Freire

Instituto do Refúgio

Sobre o torturador

Acesso à Cultura

Agenda

Setembro: 26 a 30 Campus Jataí UFG - II Congresso Internacional de História do CAJ/UFG
Setembro: 6 a11. Recife - PE - XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia
Agosto, 29 a Setembro 2 - Curitiba - UFPR - V Congresso Brasileiro de História do Direito
Julho: 10 a 15 - UFG Goiânia. 36.ª Reunião Anual da SBPC
Junho: 22 a 25 - MG - XX Encontro Nacional do CONPEDI
Maio 3 a 6 - Campus Catalão UFG. 36.ª Reunião Regional da SBPC

Bibliotecas

Armazém Memória
Biblioteca Britânica
Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados
Biblioteca Digital do Senado Federal
Domínio Público
Memórias Reveladas

Centros de Pesquisa

Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais
Centro de Políticas Públicas Y Derechos Indígenas (CPPDI)
Centro de Ciências Sociais da Universidade de Coimbra

Links Acadêmicos

Capes
CNPq Plataforma Lattes
Faculdade de Direito da UnB
Ministério da Educação
UFG Campus Jataí
Universidade Federal de Goiás

Sites Pesquisadores

Boaventura de Sousa Santos
Catherine Walsh
Edgar Morin
Walter Mignolo

Publicações Juríd.

Revista Âmbito Jurídico
Revista Jurídica da Casa Civil da Presidência da República
Revista do Programa de Mestrado em Direito (Uniceub)
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos (FD Bauru)
Revista Direito e Política (Univali)
Revista de Informação Legislativa do Senado Federal
Revista da FD da UFPR
Revista Culturas Jurídicas
Novos Estudos Jurídicos (Univali)
Jus Navigandi
Direito, Estado e Sociedade - Direito, PUC-RJ
Dataveni@ - Revista do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB
C&D - Observatório da Constituição e da Democracia

Portais Jurídicos

Academia Brasileira de Direito
Alertanet - Portal de Derecho y Sociedad
Âmbito Jurídico
Buscalegis
CadêJur Pesquisa Jurídica
Direito do Estado
Direito Net
Direito Público
Infojus
Interlegis
JusBrasil
Portal da Justiça Federal
Sociedade Brasileira de Direito Público

Sites Recomendados

Ação Educativa
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação
Limite da Propriedade da Terra

Blogs Recomendados

Assessoria Jurídica Popular

GOL
Há 9 meses
Blog da Amazônia por Altino Machado
Blog da Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Blog do Fragale

Os cursos jurídicos e a educação republicana
Há 12 anos
Blog do PPG Direito
Blog do Sakamoto

Livre ou subordinado? Pesquisadores mostram como apps controlam entregador
Há 4 anos
CATHERINE WALSH

Revista AiDu. "Número dedicado a la Dra. Catherine Walsh". Primavera-Verano 2023.
Há 4 semanas
Coletivo Sankofa

Melhores momentos – Lançamento do Livro do Procurador Wilson Prudente
Há 14 anos
Direito Digital

Hello world!
Há 4 anos
DireitoNet - Blog
Edgar Morin
Ensino do Direito

"Justiça", com Michael Sandel (Harvard)
Há 12 anos
Greenpeace Blog

Os Cambios Corporais na Puberdade: O Que Acontece?
Há 9 horas
Latinoamericanos

Debate #yoSoy132
Há 11 anos
Luis Alberto Warat

Boletim informativo: Festival Waratiano 19-3-22
Há 2 anos
Marco A. Gandásegui, hijo

Adios 2009
Há 14 anos
Movimento "Os lírios não nascem da lei" (Direito UFMA)

Brotando nas ruas: coração, voz e movimento!
Há 11 anos
O Direito Achado na Rua

Há 19 horas
Parlamento do Mercosul

Parlasul pode ser mediador na reconstrução do Mercosul
Há 11 anos
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da USP (SAJU)

Repercussão Online da Vilada Cultural.
Há 14 anos
Universidade sem fronteiras

Há 12 anos

Poder Legislativo

Senado Federal
Portal da Câmara dos Deputados
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Câmara Municipal de Jataí

Poder Executivo

CDDPH - Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
CNCD - Conselho Nacional de Combate à Discriminação
CNDI - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
CNIg - Conselho Nacional de Imigração
CNPC - Conselho Nacional de Política Cultural
Comissão de Anistia
Conade - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conare - Comitê Nacional para os Refugiados
Conatrae - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
SEDH/PR - Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
SEPPIR/PR - Secretaria Especial de Políticas de Promoção à Igualdade Racial da Presidência da República.
SPM - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Prefeitura Municipal de Jataí

Poder Judiciário

STF - Supremo Tribunal Federal
STJ - Superior Tribunal de Justiça
CNJ - Conselho Nacional de Justiça

MPF Câmaras

1.ª - Constitucional e Infraconstitucional
2.ª - Criminal
3.ª - Consumidor e Ordem Econômica
4.ª - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
5.ª - Patrimônio Público e Social
6.ª - Índios e Minorias
Assessoria de Cooperação Jurídica Internacional
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Marcadores

Direitos Humanos (140)
Direito Internacional Público (52)
Datas Comemorativas (49)
Ensino Superior (40)
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (35)
Direitos indígenas (32)
Constituições (31)
Notícia (28)
Organização das Nações Unidas (26)
Agenda (25)
Violações de Direitos Humanos (22)
CIDH (21)
Direitos da Mulher (21)
ONU (19)
Poesia (18)
Bioética (17)
Direito Ambiental (14)
Mulheres (14)
Diversidade sexual (12)
Legislação histórica (11)
Dignidade da Pessoa Humana (10)
Discriminação Racial (10)
Discriminação étnico-cultural (10)
OEA (9)
União homoafetiva (9)
Violências contra Povos Indígenas no Brasil (9)
Biodireito (8)
Movimentos Sociais (8)
Organização dos Estados Americanos (8)
Artigo (7)
Direito Humanitário (7)
Diversidade (7)
Human Rights Watch (7)
Direito Constitucional (6)
LGBT (6)
Carnaval Multicultural (5)
Desigualdades (5)
Diversidade religiosa (5)
Humor (5)
Lançamento (5)
Plano Nacional de Direitos Humanos (5)
Povos Indígenas (5)
biodiversidade (5)
Aborto (4)
Casamento gay (4)
Multiculturalismo (4)
STF (4)
Ética Profissional Jurídica (4)
Abya Ayala (3)
Apoio Humanitário (3)
Bolsas (3)
CAOI Coordinadora Andina de Organizaciones Indigenas (3)
CONPEDI (3)
Causa Palestina (3)
Cultura (3)
Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas (3)
Dia Internacional dos Povos Indígenas (3)
Jurisprudência (3)
Linguagem Jurídica (3)
Pluralismo Jurídico (3)
Preconceito de classe (3)
Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (3)
América Latina (2)
Anistia (2)
CNJ (2)
Ciência Política (2)
Convenção 169 (2)
Corte Interamericana de Direitos Humanos (2)
Defensoria Pública (2)
Demarcação de terra indígena (2)
Dia Internacional da Mulher (2)
Direitos da Madre Tierra (2)
Dom Pedro Casaldáliga (2)
Educação Escolar Indígena (2)
Educação superior (2)
Eleições 2010 (2)
Estados Plurinacionais (2)
Filosofia (2)
Fórum Social Mundial (2)
Mulheres e Ciência (2)
Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2)
Políticas Públicas (2)
Projetos de Pesquisa (2)
Questão agrária (2)
Segurança Pública (2)
Teoria Geral do Estado (2)
Timor Leste (2)
Abolição da escravatura (1)
Buen Vivir (1)
Burca (1)
Campus Party (1)
Ciganos (1)
Concurso Público Específico e Diferenciado (1)
Congresso (1)
Criação dos Cursos Jurídicos (1)
Cultura Afro-Brasileira (1)
Deportanções (1)
Diferença Não é Incapacidade: O Mito da Tutela Indígena (1)
Direito Penal Internacional (1)
Direito e Arte (1)
Direitos das Pessoas com Deficiência (1)
Diversidade étnica (1)
Educação Intercultural (1)
Elites jurídicas (1)
Escolas Indígenas (1)
Especialização (1)
Ficha Limpa (1)
Forum Social Mundial (1)
Frases (1)
Funai (1)
Interculturalidade (1)
Justiça de Transição (1)
Lei Maria da Penha (1)
Lei Orgânica (1)
Luis Alberto Warat (1)
Minaretes (1)
OIT (1)
Os Povos Indígenas e a Constituinte (1)
Parlamentares Indígenas (1)
Pesquisa (1)
Pesquisa em Direito (1)
Petição (1)
Plano de saúde (1)
Plurslismo Jurídico (1)
Política Cultural (1)
Princípio da Razoabilidade (1)
Professor Indígena (1)
Projeto de Lei (1)
Propriedade Intelectual (1)
Surrealismo jurídico (1)
TST (1)
Terras indígenas (1)
Tolerância Religiosa (1)
Vedação de cobrança (1)
Vestibular (1)
licença-maternidade (1)
paradigma do Vivir Bien (1)

Arquivos de Posts

agosto 2009 (2)
outubro 2009 (6)
novembro 2009 (19)
dezembro 2009 (29)
janeiro 2010 (41)
fevereiro 2010 (28)
março 2010 (21)
abril 2010 (22)
maio 2010 (1)
junho 2010 (2)
agosto 2010 (7)
setembro 2010 (14)
outubro 2010 (10)
novembro 2010 (27)
dezembro 2010 (15)
janeiro 2011 (5)
fevereiro 2011 (12)
março 2011 (27)
abril 2011 (12)
maio 2011 (10)
junho 2011 (33)
julho 2011 (18)
agosto 2011 (44)
setembro 2011 (25)
outubro 2011 (29)
novembro 2011 (51)
dezembro 2011 (1)
janeiro 2012 (1)
março 2012 (2)
abril 2012 (1)
maio 2012 (69)
junho 2012 (14)
julho 2012 (9)
agosto 2012 (16)
setembro 2012 (15)
outubro 2012 (8)
novembro 2012 (10)
dezembro 2012 (16)
março 2013 (3)
abril 2013 (2)
maio 2013 (7)
junho 2013 (1)
julho 2013 (4)
agosto 2013 (2)
dezembro 2013 (7)
março 2014 (2)
abril 2014 (4)
maio 2014 (4)
julho 2014 (2)
agosto 2014 (5)
setembro 2014 (2)
março 2015 (1)

Tema Marca d'água. Tecnologia do Blogger.