Constituinte – 22 anos
Extraído de: Câmara dos Deputados - 06 de Outubro de 2009
Para comemorar os 21 anos da promulgação da Constituição, a Câmara lança hoje, às 18 horas, no Salão Nobre, o livro "Audiências públicas na Assembléia Nacional Constituinte: a sociedade na tribuna". O livro, escrito por consultores legislativos da Câmara e do Senado, reproduz o teor e o ambiente dos principais debates das 24 subcomissões temáticas da Constituinte. Foram ao todo 200 audiências públicas, que ouviram quase 900 pessoas no curto intervalo de três semanas.
Na quarta-feira (7), às 15 horas, no auditório da TV Câmara, será realizado um debate com estudiosos e participantes das audiências públicas da Constituinte: o ex-deputado e diretor do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte da Universidade de Brasília João Gilberto Lucas Coelho, o economista e fundador da Associação dos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro Paulo Roberto Guimarães, o professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense Renato Lessa e a professora de Direito Público da Universidade Federal de Goiás Rosane Lacerda.
Propostas e polêmicas
Representantes de organizações da sociedade civil, acadêmicos, órgãos governamentais, juristas e outros ocuparam todas as tribunas da Constituinte, apresentaram centenas de propostas, polemizaram em torno dos principais temas em discussão, debateram com os constituintes, demarcaram campos e objetos de disputa política.
"Várias pessoas se orgulham de ter ajudado a escrever uma parte da Constituinte", observa a consultora legislativa Ana Luiza Backes, uma das organizadoras do livro. "Nas audiências públicas o Congresso ouviu pela primeira vez depoimentos de homossexuais, meninos de rua, terapias alternativas, enfim, todo mundo querendo participar."
As subcomissões apresentaram muitas diferenças entre si: em algumas o debate foi técnico, dominado por especialistas; noutras, elas se tornaram palco para a exposição de reivindicações nunca antes expostas no Parlamento. No livro, cada autor apresenta uma leitura própria, escolhendo quais pontos destacar daquele universo. Alguns privilegiaram temas, situando o leitor nos principais assuntos; outros seguem os depoimentos, buscando registrar em detalhes as contribuições trazidas. Em todos, o objetivo central é apresentar o debate nas audiências públicas, reunindo informações que contribuem para a compreensão de circunstâncias específicas de cada tema trazido à discussão no âmbito do processo de formulação da Constituição brasileira.
Diversidade de depoimentos
A leitura dos textos esclarece o importante papel que tiveram as audiências na formatação constitucional: mesmo quando não definiram o texto final da Carta, estabeleceram o patamar dos debates e geraram idéias, ao fim, muitas vezes nela contida. A diversidade e riqueza dos depoimentos revelam traços de uma sociedade com setores ávidos por ter voz, por serem ouvidos, por influenciar, de alguma forma, os destinos do País, por ocupar os espaços políticos recém criados pelo processo de redemocratização.
Os textos são ilustrados por manchetes e matérias de jornal, imagens dos depoimentos, cartazes e documentos da época, visando não apenas ajudar o leitor a entrar no mundo da Constituinte, como remetê-lo para outros acervos disponíveis para pesquisa.
Da Assessoria de Imprensa
Autor: Agência Câmara
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Aqui algumas fotos do evento:
Seminário "Audiências Públicas na Constituinte".
Da direita para a esquerda: Paulo Roberto Guimarães,
João Gilberto Lucas Coelho, Maria Luísa Backes,
Rosane Lacerda e Renato Lessa.
Foto: Denise Veiga (07.10.2009)
Prof.ª Rosane Lacerda (CAJ/UFG), em sua fala
durante o seminário "Audiências Públicas na Constituinte".
Foto: Denise Veiga (07.10.2009)
Prof. Renato Lessa, da UFF, fala durante o seminário.
Ao lado a prof.ª Rosane Lacerda (CAJ/UFG)
Foto: Denise Veiga (07.10.2009)
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