A matéria abaixo divulga a realização do primeiro casamento entre homossexuais de que se tem notícia na América Latina. O ato, realizado na Terra do Fogo, Argentina, foi autorizado pelo poder Executivo local a partir de uma interpretação de base constitucional, embora seja vedado pelo Código Civil daquele país.
No Brasil o tema é objeto de Projeto de Lei de autoria do dep. José Genoíno (PT-SP). O Projeto de Lei 4914/2009 visa alterar o Código Civil para aplicar dispositivos deste à união estável homoafetiva relativamente à união estável entre homem e mulher, "com exceção do artigo que trata sobre a conversão em casamento".
Argentina celebra 1º casamento homossexual da América Latina
Por BBC, BBC Brasil, Atualizado: 29/12/2009 3:09
Um cartório na província argentina de Terra do Fogo registrou, nesta segunda-feira, o primeiro casamento homossexual da América Latina.
O casamento homossexual é proibido na Argentina, mas a governadora da província, Fabiana Rios, emitiu um decreto especial para o casal.
Um juiz da capital, Buenos Aires, proibiu a união dos dois no começo do mês. Eles planejavam se casar no dia 1º de dezembro, quando é celebrado o Dia Mundial da Aids.
O casal então viajou à província de Terra de Fogo, onde conquistou o apoio da governadora.
Apesar de o Código Civil da Argentina proibir o casamento homossexual, a Constituição do país não cita esse tipo de união.
Segundo correspondentes da BBC no país, a governadora explorou essa brecha pouco clara na legislação do país para conceder a permissão para o casal.
"Nós estamos extremamente felizes e animados pelo que isso representa para todos os gays e lésbicas na Argentina", disse Di Bello.
Críticas
A Igreja Católica demonstrou preocupação sobre o casamento na Argentina. O bispo Juan Carlos disse à imprensa local que a união era "um ataque contra a sobrevivência da espécie humana".
Além disso, uma associação de advogados católicos questionou a legalidade do casamento homossexual celebrado no país.
Diversos países latino-americanos legalizaram as uniões civis entre casais do mesmo sexo, mas esse tipo de união geralmente confere menos direitos aos cônjuges do que o casamento comum.
Na última semana, o México se tornou o primeiro país da América Latina a permitir o casamento entre homossexuais, mas ainda não celebrou nenhuma cerimônia.
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