Prefaciado pela Subprocuradora-Geral da República e professora do curso de Direito da UnB Dra. Ela Wiecko de Castilho, a obra reune textos de especialistas, militantes e entidades de direitos humanos, e marca os dez anos de publicação do relatório da Rede Social. Tivemos mais uma vez a honra de contribuir com esta importante publicação, através do artigo "Povos Indígenas: a longa marcha pelo reconhecimento da humanidade roubada".
Versão integral do Relatório encontra-se disponível em PDF no site da Rede: http://www.social.org.br/
Veja baixo o "índice" da publicação.
ÍNDICE
Prefácio ................................................................................................................... 011
Introdução ............................................................................................................... 013
Organizações que participaram da elaboração do relatório
“Direitos Humanos no Brasil”, nestes 10 anos ........................................................... 019
Capítulo I
DIREITOS HUMANOS NO MEIO RURAL
A política de reforma agrária no Brasil
Ariovaldo Umbelino de Oliveira ................................................................................ 027
Concentração, Política Agrária e Violência no Campo: Dez Anos
José Juliano de Carvalho Filho .................................................................................. 039
Violação de Direitos e Violência persistem no campo
Antônio Canuto ........................................................................................................ 047
O monocultivo da cana-de-açúcar e a contra-reforma agrária
Maria Luisa Mendonça ............................................................................................. 057
Modelo de Desenvolvimento na Amazônia e Impacto para os Direitos Humanos
Luis Fernando Novoa Garzon.................................................................................... 065
O modelo de energia elétrica no Brasil e as grandes empresas brasileiras
MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens ...................................................... 073
A Escravidão Contemporânea no Brasil: de 1985 a 2009
Ricardo Resende Figueira ......................................................................................... 083
Povos Povos Indígenas: A longa marcha pelo reconhecimento da humanidade roubada
Rosane F. Lacerda ................................................................................................... 095
Do quilombo ao movimento: organizando a luta do direito à terra no Brasil
Josilene Brandão da Costa ....................................................................................... 105
A batalha da água como direito
Roberto Malvezzi .................................................................................................... 115
Capítulo II
DIREITOS HUMANOS NO MEIO URBANO
Acesso à justiça e Anistia
Kenarik Boujikian Felippe ....................................................................................... 129
Segurança Pública, Violência e Criminalidade no Rio de Janeiro: considerações
sobre os últimos dez anos
Jailson de Souza e Silva ........................................................................................... 137
Sistema Punitivo: há 10 anos perdido
José de Jesus Filho .................................................................................................. 145
Como o governo Lula pretende resolver o problema da habitação
Pedro Fiori Arantes e Mariana Fix ........................................................................... 151
Direitos de crianças e adolescentes: Extermínio, racismo e o velho silêncio
Maria Helena Zamora e Claudia Canarim.................................................................. 161
Capítulo III
DIREITOS ECONÔMICOS,
SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS
Direto ao Trabalho: os desafios de se trabalhar no Brasil
Clemente Ganz Lúcio e Patrícia Lino Costa .............................................................. 171
Desigualdade Social no Brasil
Guilherme C. Delgado ............................................................................................. 183
Os Direitos Sociais e o Poder Judiciário: o caso da saúde
Felipe Rangel de Souza Machado ............................................................................ 189
Direitos Reprodutivos: Direitos Humanos em Disputa
Beatriz Galli ............................................................................................................ 199
A educação escolar entre os direitos humanos – acesso, qualidade e controle social
Mariângela Graciano e Sérgio Haddad .................................................................... 209
Dez anos que parecem cem: as relações raciais no Brasil
Sandro Silva .......................................................................................................... 215
O Direito Humano à Comunicação no Brasil: balanço de uma década (1999-2009)
Rogério Tomaz Jr .................................................................................................. 225
Capítulo IV
POLÍTICAS INTERNACIONAIS
E DIREITOS HUMANOS
O tempo e o clima
Sérgio Dialetachi .................................................................................................... 239
Organizações sociais contra o uso de REDD como mecanismo de mercado de carbono
Carta de Belém ...................................................................................................... 249
Ofensiva militarista e anulação dos direitos humanos na América Latina
Ana Esther Ceceña e Humberto Miranda ............................................................... 253
A pobreza segundo o Banco Mundial
Francisco ,Farias e Mônica Dias Martins ................................................................261
Em defesa dos direitos dos migrantes
Luiz Bassegio e Luciane Udovic ............................................................................ 269
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