Na semana passada, de 15 a 17 de setembro, dois eventos importantes em Bioética ocorreram na cidade histórica de Salvador. O primeiro foi o II SEMINÁRIO DE BIOÉTICA E BIODIREITO DA BAHIA, organizado pelo Conselho Regional de Medicina da Bahia (CREMEB), realizado no dia 15 (quarta-feira). O Segundo, organizado pela Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), foi o VI ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE BIOÉTICA, e I ENCONTRO LUSÓFONO DE BIOÉTICA realizado nos dias 17 (quinta) e 18 (sexta) de Setembro.
II Seminário de Bioética e Biodireito da Bahia
Com tema “Autonomia, Vulnerabilidade e Direito em Bioética”, o II Seminário de Bioética e Biodireito da Bahia reuniu especialistas em torno de quatro painéis com os seguintes temas: “Implicações ético-legais da relação entre Autonomia e Vulnerabilidade”, “Implicações ético-jurídicas do consentimento informado para as práticas de assistência”, “Medicina de fronteira e os novos conflitos da autonomia” e “As relações entre Bioética, Deontologia e Direito”. Contou também com uma mesa de debates em torno do tema “Abortamento, Autonomia e Vulnerabilidade”.
Mesa de Abertura do II Seminário de Bioética e Biodireito da Bahia.
Foto: Rosane Lacerda
O painel sobre “Implicações ético-legais da relação entre Autonomia e Vulnerabilidade” contou com as presenças do prof. Jefferson Olivatto – que discorreu sobre “O conceito de autonomia: da modernidade à pós-modernidade”, da prof.ª Maria do Céu Patrão Neves – que falou sobre “As diversas faces da vulnerabilidade na assistência à saúde: um olhar bioético”, e do Dr. Sérgio Nogueira Reis – que discorreu sobre “Vulnerabilidade e Autonomia na visão do Direito”.
Prof.ª Patrão Neves fala sobre “As diversas faces da vulnerabilidade
na assistência à saúde: um olhar bioético”. Foto: Rosane Lacerda
Do painel sobre “Implicações ético-jurídicas do consentimento informado para as práticas de assistência” participaram a Dra. Camila Vasconcelos – falando sobre “Saber, poder e dignidade humana na obtenção do consentimento informado na prática médica”, o Dr. Leonardo Vieira Santos – discorrendo sobre as “Implicações legais da obtenção e da não obtenção de consentimento nas práticas assistenciais”, e do Dr. Jecé Freitas Brandão – que falou sobre “Considerações éticas sobre o consentimento informado em condições de vulnerabilidade”.
Painel “Implicações ético-jurídicas do consentimento informado
para as práticas de assistência”. Foto: Rosane Lacerda
Do terceiro painel – “Medicina de fronteira e os novos conflitos da autonomia” – participaram o Dr. José Abelardo Garcia de Meneses – com o tema “Telemedicina e cibernetização da assistência: implicações ético-legais”, o prof. Natan Monsores – com o tema “Screening genético e medicina preditiva: usos e abusos”, e o Dr. Luís Augusto Rogério Vasconcellos – com o tema “O paciente e a internet: autonomia armada e conflitos na relação”.
O Conselheiro do CREMEB José Abelardo Garcia de Meneses apresenta o tema
“Telemedicina e cibernetização da assistência: implicações ético-legais.” Foto: Rosane Lacerda.
O Prof. Natan Monsores fala sobre “Screening genético e medicina
preditiva: usos e abusos”. Foto: Rosane Lacerda.
O quarto painel tratou do tema “As relações entre Bioética, Deontologia e Direito” e teve como expositores a Prof.ª Marlene Braz – que discorreu sobre o tema “Bioética, Deontologia e Direito: distinções conceituais e práticas”, a Dra. Nedy Maria Branco Cerqueira Neves – que falou sobre “O novo código de Ética Médica do Brasil: em que medida a Bioética o influenciou?” e o prof. José Eduardo de Siqueira – que tratou das “Câmaras de Bioética nos Conselhos Profissionais de Mediação de Conflitos: realidade ou utopia?”
Painel “As relações entre Bioética, Deontologia e Direito”.
Foto: Rosane Lacerda
Após o quarto e último painel foi realizada a mesa de debates em torno do tema “Abortamento, Autonomia e Vulnerabilidade”, que contou com as participações de Antônio Nery Alves Filho, Greice Menezes e Ivana Varga.
VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética e I Encontro Lusófono de Bioética
Idealizado pelo Prof. Cláudio Lorenzo (Brasil) e pela Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves (Portugal), o VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética teve como tema “A Bioética no Encontro de Povos e Tempos”, e consistiu também na realização do I Encontro Lusófono de Bioética, o que propiciou a participação de especialistas de países da África, falantes de língua portuguesa. O evento contou com a realização de quatro painéis gerais, quatro mesas-redondas paralelas, duas mesas de debates e uma sessão pôster.
O painel de abertura, coordenado pelo Dr. Daniel Serrão (Portugal), foi composto pelo prof. Paulo Fortes (Brasil), que discorreu sobre “Portugal, Brasil e África: A Bioética do Século XVI ao século XXI”, pela Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves (Açores) que respondeu à pergunta “Um modelo unificado de Bioética para o mundo lusófono é possível?”, e pelo prof. José Paranaguá (Brasil), que falou sobre “Cooperação Internacional em Bioética: perspectivas governamentais e não-governamentais”.
A Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves (Açores) discorre sobre
“Um modelo unificado de Bioética para o mundo lusófono é possível?”.
Da esquerda para a direita: Dr. Paulo Fortes (Brasil), Dr. Daniel Serrão (Portugal),
Prof.ª Maria do Céu Patrão (Portugal) e Dr. José Paranaguá (Brasil).
Foto: Rosane Lacerda.
O segundo painel, coordenado pelo Dr. Carlos Dimas Ribeiro (Brasil), teve como tema central “A Bioética na África Lusófona: perspectivas de contribuição do Brasil e Portugal” e foi composta pela Dra. Conceição Carvalho (Cabo Verde), que falou sobre “A importância da Bioética para a África Lusófona e as perspectivas de formação de Comissões Nacionais de Bioética”, pela Dra. Ana Sofia Carvalho (Portugal) que discorreu sobre “Ética da Pesquisa na perspectiva de Portugal e União Européia” e pelo Dr. Josué Lima (Moçambique) com o seu “Relato de uma experiência de cooperação estrangeira em saúde pública”.
A Dra. Conceição Carvalho (Cabo Verde) fala sobre
“A importância da Bioética para a África Lusófona
e as perspectivas de formação de Comissões Nacionais de Bioética.
Foto: Rosane Lacerda.
A Dra. Ana Sofia Carvalho (Portugal) fala sobre
“Ética da Pesquisa na perspectiva de Portugal e União Européia”.
Foto: Rosane Lacerda.
O Dr. Josué Lima (Moçambique) faz o “Relato de uma experiência
de cooperação estrangeira em saúde pública”. Foto: Rosane Lacerda.
Na tarde do primeiro dia foi iniciada a sessão de Pôsteres, onde foram expostos, entre outros, os seguintes trabalhos:
- “Construção do Blog ‘Clarabóia no Ar’ como suporte à Monitoria em Bioética e Ética Médica da FMB-UFBA”. (Pesquisadores: Camila Vasconcelos; Hernane Silva; Sofia Senna; Matheus da Paz; Raisa Dourado; Cleber Maia; Joane da Rocha; Lílian Martha Sobrinho; Ranny Greice Cardoso; Cláudio Fortes Garcia Lorenzo. Instituição: Universidade Federal da Bahia - UFBA).
“Bioética e ensino: a experiência do CEP – Jr. na UNIFESP”. (Pesquisadores: Mirian Aparecida Ghiraldini Franco; Thais Cristina Annibale Vendramini; Gisele Cristina dos Santos Vieira; Giulliano Ruffo Capatti; João Guilherme Bertacchi; Klaus Nunes Ficher; Luis Felipe Barreiras Carbone; Luciene do Nascimento; marta Barros de Souza; Leonor do Espírito Santo de Almeida Pinto; Sílvia Saiuli Miki Ihara; José Osmar Medina Pestana; Marta Maria dos Santos Alves. Instituição: Universidade Federal do Estado de São Paulo – UNIFESP)
“Homossexualidade e o direito a ter direito: uma reflexão à luz da Bioética” (Pesquisadores: Rita Narriman Silva de Oliveira Boery; Licia Marques Vidal; Eduardo Nagib Boery; Geanine Santana Batista; Patrícia Paixão dos Santos; Rosilane Dias Souza; Bruno Gonçalves de Oliveira; Sumaya Medeiros Botelho. Instituição: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB)
“A bioética e a gestão de risco em cuidados de saúde”. (Pesquisadores: Graça Maria Morão Pereira Nogueira e José Manuel Pereira de Almeida. Instituição: Universidade Católica Portuguesa.)
“A concepção personalista de pessoa e o embrião como sujeito de direitos”. (Pesquisadores: Juliana de Alencar Auler. Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)
“A formação de Acadêmicos para lidar com pacientes fora de possibilidades terapêuticas”. (Pesquisadores: Rita Narriman Silva de Oliveira Boery; Dalmo Macedo França Farias e Zenilda Nogueira Sales. Instituição: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).
“A população LGBT e as novas tecnologias de reprodução: repensando a resolução CFM 1358/92”. (Pesquisadores: Stella de Faro Sandi e Marlene Braz. Instituição: Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva – PPGBIOS – Fiocruz, UFRJ, UFF e UERJ.)
“A possível desconstrução do sentido da ‘autonomia e da liberdade’ do sujeito doente na perspectiva de Sartre e Lévinas” (Pesquisadores: Débora Vieira de Almeida, Janete Hatsuko Jomessu, e Maria de Fátima Prado Fernandes. Instituição: Universidade de São Paulo – USP)
“A responsabilidade pela pessoa em fase terminal como responsabilidade de um cuidado ético”. (Pesquisadores: Débora Vieira de Almeida e Ana Reis. Instituição: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e Instituto Politécnico de Saúde do Norte)
“Aulas práticas utilizando animais não-humanos: implicações no educando”. (Pesquisadores: Aline Sanders; Gabriela Santos Rodrigues; Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó. Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS)
“Avaliação do conhecimento dos alunos de biomedicina sobre legislações e normas para uso de animais de laboratório em ensino e pesquisas”. (Pesquisadores: Mirian Aparecida Ghiraldini Franco; Leonor do Espírito Santo de Almeida Pinto; Sílvia Saiuli Miki Ihara; Andréia Reis Pereira Meleti; Ronaldo Ribeiro Santos; José Osmar Medina Pestana. Instituição: Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP)
“Interrupção voluntária da gravidez em caso de anencefalia: uma análise bioético-jurídica” (Pesquisadores: Gustavo da Cunha Lima Freire e Catarina Gesteira. Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN)
“Núcleo Universitário de Bioética: sua importância na difusão da Bioética” (Pesquisadores: Schlemper Júnior B.R.; Bonamigo E.L.; Steffani J.E., Conte K.; Petry P. Instituição: Universidade do Oeste Catarinense – UNOESC)
“Perfil das Pendências emitidas pela CONEP nos protocolos de pesquisa encaminhados ao CEP UNIFESP no ano de 2009”. (Pesquisadores: Mirian Aparecida Ghiraldini Franco; Leonor do Espírito Santo de Almeida Pinto; Sílvia Saiuli Miki Ihara; Andréia Reis Pereira Meleti; Ronaldo Ribeiro Santos; José Osmar Medina Pestana. Instituição: Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP)
“Óbitos por complicações da cirurgia de lipoaspiração: uma análise bioética”. (Pesquisadores: Lízia Fabíola Almeida Silva; Giselly Almeida de Lima; Bruno Metre Fernandes; Arthur Henrique Regis. Instituição: Universidade de Brasília – UnB; Cátedra Unesco de Bioética da UnB)
“Perfil dos projetos de pesquisas envolvendo crianças e adolescentes analisados pelo comitê de ética em pesquisa da Universidade Federal de São Paulo/Hospital São Paulo, entre 2005 e 2008”. (Pesquisadores: Mirian Aparecida Ghiraldini Franco; Ronaldo Ribeiro Santos; Sílvia Saiuli Miki Ihara; Leonor do Espírito Santo de Almeida Pinto; Andréia Reis Pereira Meleti; José Osmar Medina Pestana; Benjamin Israel Kopelman. Instituição: Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP)
“Perfil das pendências referentes ao termo de consentimento livre e esclarecido de protocolos clínicos enviados ao cep-UNIFESP e analisados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) durante o ano de 2009”. (Pesquisadores: Mirian Aparecida Ghiraldini Franco; Milene Subtil Ormanji; Ronaldo Ribeiro Santos; João Massud Filho. Instituição: Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP)
“Perspectivas Bioéticas do Laser”. (Pesquisador: Person Cândido Matias da Silva. Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ)
“Pesquisa das células-tronco no Brasil: problemas morais e percepções sociais”. (Pesquisador: João Valdecir Batistiolle. Instituição: Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva – PPGBIOS – Fiocruz, UFRJ, UFF e UERJ.)
“Projeto Ethos – Educar para a Vida: Uma experiência que integra Ensino, Pesquisa e Extensão na Medicina”. (Pesquisadores: Karla Patrícia Cardoso Amorim; Danilo Maia Lima; Dannuza Maria Fernandes; Elkanah Marinho de Araújo; Felipe Chaves Duarte Barrros; Mayra Moreira; Suyana Meneses Silva. Instituição: Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN)
“Questões bioéticas à cerca de resíduos?”. (Pesquisadores: Graça Maria Morão pereira Nogueira e José Manuel Pereira de Almeida. Instituição: Universidade Católica Portuguesa.)
“Desinstitucionalização de Pacientes Psiquiátricos: reflexão bioética”. (Pesquisadores: Luzia Fabíola Almeida Silva e Cláudia Severo Wanderley Pereira. Instituição: Universidade de Brasília – UnB; Cátedra Unesco de Bioética da UnB.)
Ainda na tarde do primeiro dia foram realizadas uma mesa de debates e duas mesas redondas paralelas. A Mesa de Debates, coordenada pelo Dr. Alcino Bonella (Brasil), teve como provocador o filósofo belga radicado em Portugal, Prof. Michel Renauld (Portugal), que discorreu sobre o tema “A Ética é, finalmente, universal ou local?” e como debatedores o prof. Wanderson Nascimento (Brasil) – doutorando em Bioética na UnB, o Dr. Tiago B. Freitas (Brasil) – advogado e membro da Sociedade Brasileira de Bioética, e o prof. Saulo F. Feitosa (Brasil) – mestre em Bioética pela UnB e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB.
Exposição do Prof. Michel Renauld (Portugal):
"A Ética é, finalmente, universal ou local?”
Foto: Rosane Lacerda
Mesa de debates sobre o tema "A Ética é, finalmente, universal ou local?"
Foto: Rosane Lacerda
As mesas redondas paralelas tiveram como temas centrais, respectivamente “Bioética e Saúde Pública” e “A Proteção de sujeitos de pesquisa submetidos a ensaios clínicos para novos medicamentos”. A primeira mesa, coordenada pelo prof. Faria e Vaz (Portugal), contou com as participações da Dra. Aline Oliveira (Brasil) – que tratou das “Relações entre Bioética e Direitos Humanos no campo da Saúde”, da Dra. Marisa Palácios (Brasil) – que discorreu sobre “Políticas públicas em saúde: a intermediação da Bioética”, e do Dr. Pedro Cherquer (UNAIDS) que falou sobre o “Panorama da AIDS na África Lusófona: como podem ou como têm contribuído Portugal e Brasil para o controle da epidemia?”. A segunda mesa, coordenada pelo Dr. Fabiano Maluf (Brasil), contou com a participação do Prof. Dirceu Grecco (Brasil) – que tratou dos “Principais conflitos vividos no Brasil e América Latina”, do Dr. Felipe Almeida (Portugal) – sobre os “Principais conflitos vividos em Portugal” e do Dr. Gerito Augusto (Moçambique) – que tratou dos “principais conflitos vividos na África Lusófona” no que se refere à proteção dos sujeitos de pesquisas submetidos a ensaios clínicos para novos medicamentos.
Mesa sobre “A Proteção de sujeitos de pesquisa
submetidos a ensaios clínicos para novos medicamentos”
Foto: Rosane Lacerda
Em seguida às Mesas-redondas paralelas foram realizadas as sessões de Comunicação Oral coordenadas, entre as quais destacamos os seguintes trabalhos:
“A perspectiva discente na análise de projetos de pesquisa: a experiência do CEP-rj/ UNIFESP” (Maria Geralda Gomes Aguiar e Aline Branco Amorim de Almeida).
“A reprodução assistida para casais homossexuais e a reprodução independente” (Pesquisadores: Anderson Vieira Aranha e Agostinho Santos de Almeida)
“A vulnerabilidade da gestante de feto anencéfalo” (Suelen Chirieleison Terruel e Íris Fenner Bertani)
“Análise sócio-histórica e bioética latina” (Jefferson Olivatto da Silva)
“Autonomia e pluralismo: uma discussão filosófica” (Ana Carolina da Costa e Fonseca)
“Autonomia versus Vulnerabilidade na Política Nacional de Saúde LGBT” (Hernanda Cortes da Rocha; Cleide Bernardes e Juny Zraiczyk)
“Descriminalização do aborto: reflexões sobre a implementação da lei no serviço de saúde de Portugal” (Maurílio Castro de Matos)
“Educação em Bioética e temas polêmicos – desafios para a formação de professores”. (Paulo Fraga da Silva)
“Educar para a Ética no mundo globalizado: uma contribuição habermasiana para a reconstrução da tarefa educativa” (Mauro Sérgio de Paula; Ana Paula Pacheco Clemente; Carlos Antônio Trindade da Silva)
“Reflexão acerca da utilização de métodos alternativos em substituição aos animais não humanos” (Gabriela Santos Rodrigues; Aline Sanders; Anamaria Gonçalves dos Santos Feijó)
“Teorias científicas ou ciência mítica? Reflexões sobre a ética na ciência a partir da filosofia de Feyerabend” (Márcio Rojas da Cruz e Gabriele Cornelli)
“Vivissecção no ensino: algumas implicações éticas e a validade dos experimentos” (Nilza Maria Diniz e Nagomi Kischino)
Na sexta-feira, 17 de setembro, o painel “Em Busca das novas fundamentações teóricas para a Bioética Lusófona”, coordenado pela Dra. Conceição Carvalho (Cabo Verde) contou com as participações do prof. Márcio Fabri (Brasil) – que discorreu sobre “A Teologia da Libertação como Ética da Vida”, do Dr. Daniel Serrão (Portugal) – que tratou do “Possível contributo de pensadores espanhóis para a Bioética”, e do Prof. Cláudio Lorenzo (Brasil) que falou sobre a “Escola de Frankfurt e Ética do Discurso: prenúncios de uma Bioética Crítica”.
No início da tarde foi formada a mesa de debates sobre o tema "Leituras da autonomia e seu impacto nas práticas de saúde em diferentes contextos: Omissão de informação pode ser proteção?". A mesa, coordenada por Aruane Estavela (Moçambique) foi composta pelos seguintes participantes: Antônio Barbosa (Portugal), Gabriel Oselka (Brasil), José Siqueira (Brasil) e Ema Zobol (Brasil).
Mesa 1 – “Bioética e formação de recursos humanos”, formada pelos seguintes participantes: Cristian Berchifontaine (Brasil) – que falou sobre “O ensino da Bioética nas áreas de saúde: disciplina para constar ou novo saber para transformar?”, Sérgio Rego (Brasil) – que tratou do “Uso da Internet na formação em Bioética”, Sérgio Deodorato – que discorreu sobre “O papel dos Conselhos de Classe na formação em Bioética no caso de Portugal”, e Carlos Vital – que tratou sobre “O papel dos Conselhos de Classe na formação em Bioética no caso do Brasil”.
Mesa 2 – “Bioética e Ambiente”, mesa formada pelo Pe. Roque Junges (Brasil) – tratando do tema “Lixo urbano, justiça ambiental e saúde pública” e pela pesquisadora portuguesa Susana Magalhães que tratou do tema “Bioética, ficção e identidade: a construção de uma ponte para o futuro em ‘Avatar’”.
Painel “Em Busca das novas fundamentações teóricas
para a Bioética Lusófona”. Foto: Rosane Lacerda
O segundo painel do dia teve como tema “Jogos de Poder em torno da Bioética, do Biodireito e da Biopolítica”, e contou com as seguintes participações: Prof. Volnei Garrafa (Brasil), falando sobre “Imperialismo Moral e Colonização da Bioética”; Dra Mônica Aguiar (Brasil) discorrendo sobre “A Trajetória do Biodireito. Sob que influência?”, e Prof. Fermin Roland Schramm (Brasil), tratando do tema “Biopolítica, Biopoder e Controle Social. Quem controla quem?”
Prof. Volnei Garrafa discorre sobre “Imperialismo Moral e
Colonização da Bioética”. Foto: Rosane Lacerda
A Juíza Mônica Aguiar fala sobre “A trajetória do Biodireito.
Sob que influência?”. Foto: Rosane Lacerda
No início da tarde foi formada a mesa de debates sobre o tema "Leituras da autonomia e seu impacto nas práticas de saúde em diferentes contextos: Omissão de informação pode ser proteção?". A mesa, coordenada por Aruane Estavela (Moçambique) foi composta pelos seguintes participantes: Antônio Barbosa (Portugal), Gabriel Oselka (Brasil), José Siqueira (Brasil) e Ema Zobol (Brasil).
Mesa "Leituras da autonomia e seu impacto nas práticas de saúde
em diferentes contextos: Omissão de informação pode ser proteção?"
Foto: Rosane Lacerda
Seguiram-se as seguintes mesas paralelas:
Mesa 1 – “Bioética e formação de recursos humanos”, formada pelos seguintes participantes: Cristian Berchifontaine (Brasil) – que falou sobre “O ensino da Bioética nas áreas de saúde: disciplina para constar ou novo saber para transformar?”, Sérgio Rego (Brasil) – que tratou do “Uso da Internet na formação em Bioética”, Sérgio Deodorato – que discorreu sobre “O papel dos Conselhos de Classe na formação em Bioética no caso de Portugal”, e Carlos Vital – que tratou sobre “O papel dos Conselhos de Classe na formação em Bioética no caso do Brasil”.
Mesa 2 – “Bioética e Ambiente”, mesa formada pelo Pe. Roque Junges (Brasil) – tratando do tema “Lixo urbano, justiça ambiental e saúde pública” e pela pesquisadora portuguesa Susana Magalhães que tratou do tema “Bioética, ficção e identidade: a construção de uma ponte para o futuro em ‘Avatar’”.
Mesa de debaes "Bioética e Ambiente". Foto: Rosane Lacerda
O evento foi concluído na noite do dia 17 (sexta-feira). Em Setembro de 2011 a cidade de Brasília sediará o IX Congresso Brasileiro de Bioética, que será realizado pela Sociedade Brasileira de Bioética com o apoio da Universidade de Brasília (UnB) e a Cátedra UNESCO de Bioética da UnB.
Cartaz do IX Congresso Brasileiro de Bioética
Foto: Rosane Lacerda
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