COMUNICADO DE IMPRENSA No. 107/11
CIDH ANUNCIA CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS DO 143º PERÍODO DE SESSÕES
Washington, D.C., 11 de outubro de 2011 – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o calendário de audiências do 143º Período de Sessões, que ocorrerá de 19 de outubro a 4 de novembro de 2011. As audiencias se realizarão nos dias 24, 25, 27 e 28 de outubro, no prédio da Secretaria Geral da OEA, em Washington, D.C.
A OEA realizará transmissão ao vivo através de sua página na Internet, de todas as audiências públicas. Os vídeos das audiências que forem transmitidos por Webcast estarão disponíveis posteriormente na página Web da CIDH e será possível solicitar cópias das mesmas em alta resolução. Os detalhes sobre estes serviços estão disponíveis na página sobre pautas para a cobertura de audiências públicas. Entretanto, todas as audiências públicas poderão ser ouvidas pela Internet a través de gravações de áudio disponibilizadas nesta página do site da CIDH na Rede Web.
No caso das audiências privadas não há transmissão pela Internet, nem gravação de áudio ou vídeo disponível, e não se permite o ingresso do público nem da Imprensa.
Nas audiências solicitadas pelos Estados, a sociedade civil disporá de 15 minutos para apresentar a informação que considere pertinente. Os interessados em participar devem comunicar seu interesse pelo correio eletrônico a cidhoea@oas.org , antes do dia 18 de outubro de 2011. No correio eletrônico deverá ser especificada a identidade das pessoas e /ou organizações solicitantes, de qual audiência desejam participar, e qualquer outra informação que considerem de interesse incluir.
O público interessado pode assistir às audiências públicas sem necessidade de registrar-se previamente. Os jornalistas não necessitam de cadastro especial. A CIDH não publica as atas nem as transcrições das audiências.
A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta matéria. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembléia Geral da OEA, a título pessoal, e não representam seus países de origem ou de residência.
Links úteis:
O artigo 66.4 do Regulamento da CIDH estabelece: Se entender apropriado, a Comissão poderá convocar outros interessados a participar das audiências sobre a situação de direitos humanos em um ou mais Estados ou sobre assuntos de interesse geral.
Calendário de audiências do 143º Período de Sessões (html)
Versão para imprimir do calendário de audiências (pdf)
Pautas para a cobertura de audiências públicas
Página de áudios e vídeos de audiências públicas da CIDH
Escritório de Imprensa da CIDH
Sídio Web da CIDH
Clique aqui para acessar este Comunicado em Espanhol, no Site da CIDH/OEA
Tradução livre por Rosane Lacerda
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