GREVE -
11/08/2012
AGU
acusa de improbidade reitores que pagam salários a grevistas
Reitor
da UnB considera medida excessiva, afirma que só poderia ser tomada se a
Justiça tivesse considerado greve abusiva e esclarece que, ainda que
inquestionável, exigência não teria como ser cumprida
Ana Lúcia Moura - Da Secretaria de
Comunicação da UnB
O reitor
José Geraldo de Sousa Junior definiu como excessiva a medida anunciada pelo
advogado-geral da União em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada
neste sábado, 11 de agosto. Luís Inácio Adams afirmou que os reitores das
universidades federais que não informarem os nomes de professores e
funcionários em greve serão responsabilizados por improbidade administrativa. A
paralisação nas instituições de ensino superior já dura quase três meses.
O
argumento do advogado-geral é que a improbidade estaria acontecendo “porque o
desconto é um dever do administrador”. “Não é um direito, não é uma faculdade”,
disse na entrevista. Para José Geraldo, a improbidade só poderia ser
questionada se a Justiça tivesse definido a situação da greve. “Somente com a
questão judicializada, poderia se definir aquilo que é essencial preservar. A
definição é o parâmetro para se verificar o que está sendo cumprido ou não
pelos reitores”, diz.
José
Geraldo explica que a atribuição principal dos reitores é salvaguardar o
cumprimento das finalidades das universidades durante a greve, que não se
restringem ao ensino. “É preservar a garantia de reposição das aulas, de
atribuição dos diplomas, de conclusão das pesquisas, de cumprimento dos acordos
realizados, do desenvolvimento de projetos, que são atribuições da atividade
docente inseridas em seu desempenho cotidiano que continuam se realizando
durante a greve”, afirma. “A atividade dos professores não se resume às salas
de aulas, mas inclui a orientação de projetos de pesquisa, de iniciação
científica, de extensão, de orientação de trabalhos”, explica.
O reitor
esclarece também que, ainda que a exigência de Luís Inácio Adams fosse
inquestionável, seria difícil cumpri-la. “Os professores não têm ponto. A
atividade docente não é definida pelo número de horas individualizadas, mas
pelo produto final. E, ainda que o ponto existisse, é muito difícil verificar
quem está trabalhando e quem não está, porque a greve não é algo que seja parte
da supervisão administrativa. A greve é uma situação de fato. Então, isso
requer investigação, apuração. Ainda assim, é quase uma condição de
auto-declaração”, afirma.
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