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| Foto: Rosane Lacerda |
Xavier
Albó (*)
Segunda-feira,
29 Outubro de 2012
No
evento foram debatidos os avanços e desafios no rico diálogo entre advogados e antropólogos.
Neste
momento escrevo de Sucre, horas após o encerramento do VIII Congresso da Rede
Latinoamericana de Antropologia Jurídica (Relaju), que reuniu naquela cidade
centenas de representantes da Bolívia e toda América Latina, além de delegações
de outros países europeus e norte-americanos, para debater os avanços,
retrocessos e desafios num rico diálogo entre advogados e antropólogos,
funcionários públicos e representantes de movimentos sociais, sobre tudo
indígenas, dentro dos múltiplos esforços que se estão realizando em todo o
continente para lograr estados mais inclusivos da diversidade.
Desde
a segunda-feira 22 de outubro, se viu na cidade todas as pessoas que circulavam
do Arquivo Nacional ao Museu Etnográfico e da Biblioteca Nacional ao Teatro
Gran Mariscal, para participar em algum dos cinco cursos e 190 conferências em
30 mesas ou simpósios, com nove salas simultâneas e duas sessões plenárias. A
compilação apenas dos resumos previamente enviados das 190 exposições chegou ao
volume de 171 páginas.
A
oitava versão desse Congresso foi realizada pela primeira vez na Bolívia e
especialmente em Sucre, capital do Estado Plurinacional e sede do Poder
Judiciário que demonstrou novamente seu encanto e acolhida para este tipo de
atividades. O evento ofereceu também uma boa oportunidade para intercâmbios com
diversas instâncias do Poder Judiciário, incluindo um curso prévio com membros
dos tribunais, aproveitando a presença de importantes especialistas
internacionais.
É
impossível resumir os intercâmbios realizados nestes dias, mas como uma pequena
amostra para os que queiram saber mais sublinharei apenas um ponto central:
viu-se ser muito necessário, e, por outro lado, o difícil que é mudar o direito
positivo, todo bem escrito e regulado, e os múltiplos direitos
indígena-originários emergentes nas comunidades e que hoje, na Bolívia e Equador,
já têm igual nível constitucional. Em um ágil colóquio com nosso ex-presidente
(primeiro da Corte Suprema e depois também do Estado) Eduardo Rodríguez Veltzé,
e o professor brasileiro Fernando Marés, se comparou ao primeiro com um
complicado jogo de caixas, cada qual com sua etiqueta, recursos e contratos; e
ao segundo como um conjunto de globos de todas as cores, com grande mobilidade
e flexibilidade. Como tecer (não encaixar nem menos encaixotar) um e outro? É
como uma nova versão 3D do velho problema da “quadratura do círculo”, que
ademais deve verse como um filme, cheio de episódios e processos no tempo.
Várias
mesas analisaram o assunto partindo da perspectiva do direito positivo,
ressaltando a importância de abri-lo para mais além da mera positivação,
enfatizando mais os grandes valores éticos do que as receitas muito detalhadas.
Outras mesas partiram mais dos esforços que fazem diversos povos indígenas,
desde o México ao Chile, passando pelo Brasil; e – graças ao sólido apoio do
Ministério de Autonomias – com participantes de muitas autonomias indígenas
originárias locais, mostraram seus esforços para que suas cosmovisões fiquem
plasmadas, sem perder sua essencial flexibilidade, nos estatutos que devem ser
aprovados pelo Tribunal Constitucional Plurinacional. Quer dizer, gera-se ali a
tendência inversa: “positivar” o seu direito... Um dos mil desafios tratados
nesse Congresso.
(*) Xavier Albó é antropólogo, linguista e
Jesuíta.
Tradução
livre de Rosane Lacerda
Clique aqui para acessar o texto original no site de CIPCA
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