Zara decide até dia 18 se assina acordo com MPT sobre trabalho escravo

Termo de Ajustamento de Conduta proposto inclui indenização e responsabilização pela cadeia produtiva. Se discordar, empresa responderá ação civil pública
Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual
Publicado em 10/11/2011

São Paulo – A marca de roupas Zara foi convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar danos provocados a trabalhadores fragrados em regime de trabalho análogo ao de escravidão em três operações realizadas neste ano. A empresa irá responder se aceita o acordo que pode regularizar a cadeia produtiva da grife espanhola no dia 18.

Segundo o MPT, a minuta apresentada para a empresa inclui pagamento de indenizações aos trabalhadores pela Zara, além do reconhecimento de responsabilidade por irregularidades praticadas por seus fornecedores. A íntegra da proposta não foi divulgada.

Se a Zara recursar-se a assinar o TAC, o caso será encaminhado à Justiça, em uma ação civil pública. O termo é um recurso que permite evitar a via judicial e assegurar a reparação e o compromisso de que a prática ilegal seria encerrada.

OIT divulga relatório sobre trabalho escravo rural

Negro, nordestino, 30 anos: perfil do trabalhador em regime forçado no Brasil

OIT divulga relatório sobre trabalho escravo rural, "a mais clara antítese do trabalho decente"

Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual

São Paulo – Eles têm em média 32 anos, mas alguns aparentam "idade bem superior à que tinham em decorrência do trabalho duro e extenuante no campo", aponta relatório divulgado nesta terça-feira (25) pelo escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o trabalho escravo rural.

Desde 1995, mais de 40 mil pessoas foram resgatadas de condição análoga à escravidão. "Invariavelmente sua aparência nas diferentes fazendas era semelhante: roupas e calçados rotos, mãos calejadas, pele queimada do sol, dentes não cuidados", diz o relatório a respeito dos trabalhadores entrevistados. "O trabalho forçado constitui a mais clara antítese do trabalho decente”, afirma a diretora do escritório, Laís Abramo.

Segundo a pesquisa, 53% dos trabalhadores tinham menos de 30 anos, o que é considerado compreensível em razão de o trabalho exigir uso de força física. Mesmo assim, trabalhadores com 50 anos ou mais correspondiam a 7,4%, dado considerado surpreendente pela OIT, "tendo em vista se tratar de trabalho exaurido e pesado".

O levantamento detecta o que se chamou de outra face perversa da exploração: o trabalho infantil. "Praticamente todos os entrevistados na pesquisa de campo (92,6%) iniciaram sua vida profissional antes dos 16 anos. A idade média em que começaram a trabalhar é de 11,4 anos, sendo que aproximadamente 40% iniciaram antes desta idade", aponta a pesquisa. Quase 70% trabalhavam no âmbito familiar, enquanto os demais "já trabalhavam para um empregador, juntamente com a família (10%) ou diretamente para um patrão (20,6%)".