13 agosto 2011
Brasil tem mais de 33 mil crianças e adolescentes acolhidas em estabelecimentos
09/08/2011 - 00h00
Em todo o Brasil, 33.361 crianças e adolescentes vivem em unidades de acolhimento. É o que revela o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) – banco de dados criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro de 2009, para consolidar as informações a respeito de crianças e jovens acolhidos em estabelecimentos mantidos por organizações não governamentais, igrejas ou instituições religiosas em todo o país. O levantamento aponta um aumento na quantidade de pessoas vivendo nessas entidades. Em maio deste ano, o número de acolhidos chegava a 30.546 no país.
O Estado que mais registra crianças e adolescentes vivendo em unidades de acolhimento é São Paulo, com 7.387 do total. Na sequência vem Minas Gerais, com 5.178 acolhidos, Rio de Janeiro, com 4.205, e Rio Grande do Sul, com 3.430.
Maior número - O Brasil tem atualmente 1.928 entidades destinadas ao acolhimento, segundo o CNCA. Os Estados com o maior número de acolhidos são também os que mais reúnem estabelecimentos. De acordo com o cadastro, São Paulo é o que mais concentra unidades de acolhimento, com um total de 353. Minas Gerais vem em segundo lugar, com 324 do total. O Rio Grande do Sul, que conta com 211 unidades, vem seguido do Rio de Janeiro, com 166 entidades.
Com relação ao tempo médio de acolhimento, o CNCA apontou que 4.385 das crianças e adolescentes já ultrapassaram um ano nesses estabelecimentos. Outras 2.024 já estão há mais de dois anos nessas entidades e 1.029 há mais de três anos. A maior parte dos acolhidos é do sexo masculino – são 17.548 meninos e 15.813 meninas, segundo o cadastro do CNJ.
O CNCA complementa o banco de dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e contém o histórico de crianças e adolescentes, destituídos ou não do poder familiar, que se encontram em entidades de acolhimento. Segundo levantamento do CNA, o Brasil tem 4.760 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. O número de pretendentes, por sua vez, é bem maior – chega a 27.264 em todo o Brasil.
Giselle Souza
Agência de Notícias do CNJ
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12 agosto 2011
Costa Rica recebe sua própria "Marcha das Vadias" no domingo
10 de agosto de 2011 • 21h49 • atualizado às 22h02
As mulheres da Costa Rica vão se unir no próximo domingo ao movimento internacional contra a violência sexual ao organizar sua própria "Marcha das Vadias" (SlutWalk, em inglês), confirmaram as organizadoras do evento nesta quarta-feira. A passeata foi convocada por várias ativistas feministas e também tem como objetivo responder a declarações feitas na semana passada pelo bispo Francisco Ulloa, que no meio da celebração católica mais importante do país, em homenagem à Virgem de Los Angeles, afirmou que as mulheres devem vestir com "recato" e "pudor".
Por esta razão, as manifestantes se reunirão na frente da Catedral Metropolitana de San José, segundo confirmou uma das organizadoras do evento, Rebeca Arguedas, à imprensa. As organizadoras da "Marcha das Vadias" defenderam em comunicado o direito das mulheres de vestir como elas quiserem, sem limites impostos pela igreja nem nenhuma outra entidade. "Nossa reivindicação é a mais básica do feminismo: nós decidimos sobre nossas vidas, ninguém mais tem que dizer como devemos nos vestir, no que devemos pensar ou no que devemos fazer; e ao contrário disso, é necessário ensinar aos homens a não violar, agredir e abusar", diz o documento.
A primeira "Marcha das Vadias" ocorreu em 3 de abril em Toronto, Canadá, depois que um policial comentasse que os crimes sexuais acontecem porque as mulheres se vestem como "vadias", o que levantou a ira de grupos feministas que organizaram posteriormente passeatas na Grã-Bretanha, Brasil, Índia, México, Nicarágua e Honduras.
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O meu olhar é nítido como um girassol.
Tenho o costume de andar pelas estradas
Olhando para a direita e para a esquerda,
E de, vez em quando olhando para trás...
E o que vejo a cada momento
É aquilo que nunca antes eu tinha visto,
E eu sei dar por isso muito bem...
Sei ter o pasmo essencial
Que tem uma criança se, ao nascer,
Reparasse que nascera deveras...
Sinto-me nascido a cada momento
Para a eterna novidade do Mundo...
Creio no mundo como num malmequer,
Porque o vejo. Mas não penso nele
Porque pensar é não compreender ...
O Mundo não se fez para pensarmos nele
(Pensar é estar doente dos olhos)
Mas para olharmos para ele e estarmos de acordo...
Se falo na Natureza não é porque saiba o que ela é,
Mas porque a amo, e amo-a por isso,
Porque quem ama nunca sabe o que ama
Nem sabe por que ama, nem o que é amar ...
Amar é a eterna inocência,
E a única inocência não pensar...
Dilma vai criar mais quatro universidades federais
Reitores elogiam iniciativa e aumento de oportunidades, mas cobram cumprimento de promessas anteriores
Leonardo Echeverria - Da Secretaria de Comunicação da UnB
A presidente Dilma Rousseff resolveu consolidar a política de interiorização do ensino superior praticada nos dois mandatos do ex-presidente Lula. Sua primeira medida será o anúncio oficial da criação de mais universidades, no próximo dia 16, em reunião com reitores de todo o país. As novas instituições ficarão localizadas nos estados da Bahia (duas delas), Ceará e Pará. Além disso, serão construídos novos campi em universidades já existentes nesses estados e em outros quatro: Santa Catarina, São Paulo, Goiás e Maranhão. Dilma vai anunciar também a instalação de novos institutos federais de ciência e tecnologia.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a nova expansão busca atender os estados que têm menos de dez vagas de ensino superior para cada 10 mil habitantes. O objetivo é consolidar a interiorização do ensino superior. "Precisamos pensar de maneira estratégica, a longo prazo", disse o ministro em reunião com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Os reitores receberam bem a notícia e elogiaram a iniciativa, mas cobraram as promessas da primeira expansão, iniciada no governo Lula. "Somos sempre a favor da criação de novas oportunidades, desde que elas venham acompanhadas das condições necessárias à sua implementação", afirma João Luiz Martins, presidente da Andifes. "Precisamos começar essa nova etapa com o Reuni equacionado. As coisas do dia-a-dia precisam ser resolvidas para que tenhamos tranquilidade de discutir um projeto estratégico de longo prazo".
Uma das "coisas do dia-a-dia" é o projeto de lei que cria novos cargos para professores e técnicos das universidades. Segundo o secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, o projeto ainda está sendo discutido e o número de vagas ainda permanece indefinido. "Precisamos enviá-lo ao Congresso Nacional antes do dia 31, quando começa a ser discutida a lei orçamentária de 2012", afirmou.
Outra pendência é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que deverá ser responsável por todos os 46 hospitais universitários do país. "Se isso não for resolvido neste ano, teremos uma crise profunda em 2012", afirma Natalino Salgado, reitor da Universidade Federal do Maranhão. Os hospitais funcionam com 26 mil funcionários contratados sem concurso – o que é ilegal – e tem mais de 1.500 leitos desativados. A empresa seria a solução para resolver esses problemas. O secretário de Ensino Superior diz que há consenso no Congresso Nacional a respeito do tema e que a criação da empresa deve ser aprovada sem maiores percalços.
"O espaço para uma nova expansão existe, mas é preciso consolidar o que foi iniciado", afirma o reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior. "Precisamos agora reformar a estrutura antiga, onde existem muitos problemas, e também qualificar a reestruturação acadêmica, que é o outro lado da expansão". O ministro Haddad garantiu que tudo o que foi pactuado com as universidades será cumprido.
José Geraldo também quer discutir a autonomia das instituições, garantida pela Constituição. Um dos pontos que ele colocou em discussão na Andifes foi a liminar que determinou que 50% dos servidores técnicos em greve voltassem ao trabalho. Embora a ação tenha sido impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nome das universidades federais, elas não foram consultadas.
O presidente da Andifes disse que espera que a reunião com a presidente Dilma no dia 16 estreite os laços entre academia e governo. "Funcionamos melhor quando estamos juntos, isso diminui os erros".
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11 agosto 2011
A todos os eternos estudantes
Reale Jr.: Exame de Ordem é "absolutamente fundamental"
Curitiba (PR), 11/08/2011 - O jurista Miguel Reale Junior afirmou em palestra ministrada na cidade de Curitiba (PR) que o Exame de Ordem é "absolutamente fundamental". O jurista esteve na cidade esta semana para participar do painel Liberdade de Expressão, promovido pela Seccional da OAB do Paraná na programação da Semana do Advogado. Na ocasião, o jurista e ex-ministro da Justiça comentou o parecer emitido pelo subprocurador da República, contrário ao Exame de Ordem.
O jurista também rechaçou o argumento de que a o Exame de ordem é aplicado como uma forma de "reserva de mercado". "Somos 700 mil advogados e 3 milhões de bacharéis em Direito. O Exame de Ordem examina a habilitação profissional para que a população tenha um mínimo de garantias de que será atendida por uma pessoa com conhecimentos jurídicos. É uma defesa do consumidor. O fim do Exame de Ordem é um imenso retrocesso e cria uma profunda insegurança na sociedade", afirmou Miguel Reale Junior.
Segue entrevista concedida pelo jurista:
P - O Ministério Público Federal deu parecer favorável ao fim do Exame de Ordem no país. Isso prejudica a advocacia no Brasil?
R - É extremamente negativo. O parecer é contraditório e frágil. Num determinado momento, o procurador propõe que ao invés do Exame de Ordem, para que não haja risco de um bacharel despreparado vir a assumir causas, que seja feito um estágio nos núcleos de prática forense das faculdades. Isso me lembra a ditadura, me lembra o coronel Jarbas Passarinho no Ministério da Educação. Em 1972, durante a ditadura militar, eliminou-se a exigência do Exame de Ordem substituindo pelo estágio profissional nas próprias faculdades, que é exatamente o que propõe o procurador. Qual é a faculdade particular que vai ajuizar que o seu bacharelando não tem condição de advogar? A preocupação é com a respeitabilidade da classe. No momento em que entregamos ao povo uma massa de pessoas despreparadas, estamos fazendo descrer da Justiça, da advocacia, que era o que a ditadura queria.
P - Quais são os riscos que o senhor vê?
R - O risco que eu vejo é o lobby das faculdades particulares. É o risco do lobby dos ignorantes. Por que para fazer lobby não precisa ter habilitação. Basta ser despudorado.
Chile: 100 mil estudantes e trabalhadores nas ruas por educação gratuita
Nueva manifestación por educación gratuita reúne 100 mil estudiantes y trabajadores
Camila Queiroz
Periodista de ADITAL
Adital
Nada impidió que hoy (9), a partir de las 10h30, en la capital chilena, Santiago, cerca de 100 mil manifestantes –número estimado por la presidenta de la Federación de Estudiantes de la Universidad de Chile (Fech), Camila Vallejo– mostraran en las calles, una vez más, la fuerza de su bandera: educación gratuita y de calidad.
Estudiantes, profesores y trabajadores de la Confederación de Trabajadores del Cobre (CTC), del Sindicato Interempresas de la Construcción (Sintec) y otras 40 organizaciones iniciaron la marcha desde la Universidad de Santiago de Chile (Usach) en dirección al Parque Almagro.
La idea inicial era recorrer la Alameda Santiago hasta la Plaza Italia, sin embargo, el gobierno no permitió que ése fuese el camino, y negoció con las organizaciones de estudiantes que la manifestación realizaría un recorrido alternativo.
En la evaluación de Camila Vallejo, en su cuenta de twitter, la manifestación fue tranquila. "Una vez mas la movilización es un éxito, todo se desarrolla tranquilamente, mas de 100 mil personas en la calle exigiendo una respuesta”, celebra.
La militante también relató acerca de la fuerte presencia de la policía. "Más de 4 cuadras de carros policiales bloquean la alameda, ni eso ni todas las amenazas, amedrentan la voluntad de nuestro pueblo”, declara. Poco después, escribe: "¡¡Hacemos un llamado para terminar esta gran movilización en calma, ya sabemos que los violentistas no somos nosotros!!”.
En relación con las confrontaciones entre policía y manifestantes, el sitio web Chilevision noticias informó que ocurrieron sólo algunos episodios en el Parque Almagro. Activistas encapuchados intentaron incendiar gomas de automóviles y un grupo equis avanzó rumbo al Palacio de La Moneda. La policía utilizó bombas de gases lacrimógenos y camiones hidrantes contra cerca de 150 manifestantes, que a su vez reaccionaron con piedras lanzadas contra la policía e inmuebles de los alrededores.
Camila señaló que el cambio del itinerario de la manifestación, que esta vez no pasó por la Plaza Italia y por el Palacio de La Moneda, sólo demuestra la intransigencia del gobierno. Agregó además, que los estudiantes cedieron esta vez, pero no cederán no pasar por la Alameda de Santiago, principal vía de la ciudad, en las próximas manifestaciones.
"No vamos a perder la Alameda, y le dijimos a la intendenta que así como nosotros mostramos voluntad para cambiar el recorrido, esperamos voluntad que para la próxima convocatoria, vamos a mantener Plaza Italia, la Alameda y Plaza Los Héroes”, afirmó, anunciando que en el caso que los estudiantes no reciban respuesta del ministro de Educación de Chile, Felipe Bulnes, con la protesta de hoy, habrá una nueva manifestación, que pasará por la Alameda.
Más movilizaciones
El día de hoy, a las 21h, habrá un "cacerolazo” en las calles de Chile, en solidaridad con el movimiento.
Para el día 13 de agosto, los estudiantes y profesores anunciaron que están preparando una gran marcha, esta vez a nivel de América Latina.
Repudio a las violaciones
Frente a la fuerte represión en la manifestación del último día 4, en la que 500 jóvenes fueron detenidos y decenas quedaron heridos, Amnistía Internacional publicó un comunicado repudiando la truculencia contra los estudiantes y trabajadores durante las manifestaciones que tienen lugar desde mayo en la búsqueda de mejoras en la educación.
La organización exige que las denuncias sean investigadas y que el gobierno respete el derecho de asociación y libre expresión de los manifestantes, en consonancia con tratados internacionales de los cuales Chile es signatario, como el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, la Convención Americana de Derechos Humanos y la Convención sobre los Derechos del Niño.
Traducción: Daniel Barrantes – barrantes.daniel@gmail.com
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Mais de 40% dos alunos das federais são das classes C,D e E
Agência Brasil
Cerca de 43% dos estudantes das universidades federais são das classes C, D e E. O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino das regiões Norte (69%) e Nordeste (52%) e menor no Sul (33%). É o que mostra pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que será lançada hoje (3), sobre o perfil dos estudantes das universidades federais.
Para a Andifes, o resultado do estudo, que teve como base 22 mil alunos de cursos presenciais, desmistifica a ideia de que a maioria dos estudantes das federais é de famílias ricas. Os dados mostram, entretanto, que o percentual de alunos das classes mais baixas permaneceu estável em relação a outras pesquisas feitas pela entidade em 1997 e 2003.
Segundo o presidente da Andifes, João Luiz Martins, as políticas afirmativas e a expansão das vagas nas federais mudaram consideravelmente o perfil do estudante. A associação avalia que se não houvesse as políticas afirmativas, o atendimento aos alunos de baixa renda nessas instituições teria diminuído no período.
Martins destaca que se forem considerados os estudantes com renda familiar até cinco salários mínimos (R$ 2.550), o percentual nesse grupo chega a 67%. Esse é o público que deveria ser atendido – em menor ou maior grau – por políticas de assistência estudantil. A entidade defende um aumento dos recursos para garantir a permanência do aluno de baixa renda na universidade. “Em uma família com renda até cinco salários mínimos, com três ou quatro dependentes, a fixação do estudante na universidade é um problema sério”, diz Martins, que é reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
O estudo identifica que 2,5% dos alunos moram em residência estudantil. Cerca de 15% são beneficiários de programas que custeiam total ou parcialmente a alimentação e um em cada dez recebe bolsa de permanência.
"O auxílio é muito pequeno"
Vânia Silva, 26 anos, ex-aluna do curso de pedagogia da Universidade de Brasília (UnB), contou, ao longo de toda a graduação, com bolsas e outros tipos de auxílio. No primeiro semestre, a ajuda era de R$ 130, insuficiente para os gastos com alimentação, transporte e materiais. Ela participou de projetos de pesquisa e extensão na universidade para aumentar o benefício e conseguiu moradia na Casa do Estudante. Mas viu colegas desistirem do curso porque não tinham condições de se manter.
“Para quem quer ter um bom desempenho acadêmico, o auxílio é muito pequeno. Esse dinheiro eu deveria gastar em livros ou em viagens para participar de encontros de pesquisadores, mas usava para custear minhas necessidades básicas”, conta. Hoje, ela é aluna de pós-graduação e a bolsa que recebe continua sendo insuficiente para os objetivos que pretende alcançar. “Já tive trabalhos inscritos até em congressos internacionais, mas com essa verba não dá para bancar uma viagem”, diz.
Os reitores destacam que a inclusão dos estudantes das famílias mais pobres não é a mesma em todos os cursos. Áreas mais concorridas como medicina, direito e as engenharias ainda recebem poucos alunos com esse perfil. Cerca de 12% das matrículas nas federais são trancadas pelos alunos e, para a associação, a evasão está relacionada em grande parte à questão financeira.
“Em outras parte do mundo, a preocupação do reitor é com a qualidade do ensino e com a pesquisa. Mas aqui, além de se preocupar com um bom ensino, ele também tem que se preocupar com a questão social”, compara Álvaro Prata, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Para 2012, a Andifes reivindicou ao Ministério da Educação (MEC) que dobre os recursos destinados à assistência estudantil. A previsão é que a verba seja ampliada dos atuais R$ 413 milhões para R$ 520 milhões, segundo a entidade. “Com a política de cotas e a expansão da UnB para as cidades satélites, houve um aumento muito grande da necessidade de políticas de assistência estudantil. Mas isso é secundário para o governo e a própria administração da universidade. Muitas vezes, eles acham que têm que trabalhar para ter mais sala de aula e laboratório, mas não há o restaurante universitário”, observa a representante do Diretório Central dos Estudantes da UnB, Mel Gallo.
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Negros são menos de 10% nas federais
Da Redação
Cerca de 43% dos estudantes das universidades federais são das classes C, D e E. É o que mostra uma pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), lançada nesta quarta-feira (3), sobre o perfil dos estudantes das universidades federais. A entidade atribui os resultados apontados no levantamento às políticas afirmativas e à expansão das vagas no ensino público. Os estudantes negros, no entanto, ainda são menos de 10% das universidades federais.
Segundo o presidente da Andifes, João Luiz Martins, a associação avalia que se não houvessem as políticas afirmativas, o atendimento aos alunos de baixa renda nessas instituições teria diminuído no período. Além disso, o resultado desmistifica a ideia de que a maioria dos estudantes das federais é de famílias ricas.
O estudo teve como base 22 mil alunos de cursos presenciais e mostra, entretanto, que o percentual de alunos das classes mais baixas permaneceu estável em relação a outras pesquisas feitas pela entidade em 1997 e 2003. O percentual de alunos de baixa renda é maior nas instituições de ensino das regiões Norte (69%) e Nordeste (52%) e menor no Sul (33%).
Martins destaca que se forem considerados os estudantes com renda familiar até cinco salários mínimos (R$ 2.550), o percentual nesse grupo chega a 67%. Esse é o público que deveria ser atendido – em menor ou maior grau – por políticas de assistência estudantil.
A entidade defende um aumento dos recursos para garantir a permanência do aluno de baixa renda na universidade. “Em uma família com renda até cinco salários mínimos, com três ou quatro dependentes, a fixação do estudante na universidade é um problema sério”, avalia Martins, que é reitor da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
O estudo identifica que 2,5% dos alunos moram em residência estudantil. Cerca de 15% são beneficiários de programas que custeiam total ou parcialmente a alimentação e um em cada dez recebe bolsa de permanência.
Os reitores destacam que a inclusão dos estudantes das famílias mais pobres não é a mesma em todos os cursos. Áreas mais concorridas como medicina, direito e as engenharias ainda recebem poucos alunos com esse perfil. Cerca de 12% das matrículas nas federais são trancadas pelos alunos e, para a associação, a evasão está relacionada em grande parte à questão financeira.
Para 2012, a Andifes reivindicou ao Ministério da Educação (MEC) que dobre os recursos destinados à assistência estudantil. A previsão é que a verba seja ampliada dos atuais R$ 413 milhões para R$ 520 milhões, segundo a entidade.
Estudantes negros são minoria
Apesar de políticas afirmativas direcionadas para a população negra, esse público ainda é minoria nas universidades federais. O estudo da Andifes mostra que apenas 8,72% deles são negros. Os brancos são 53,9%, os pardos 32% e os indígenas menos de 1%.
Ainda que a participação dos negros nas federais seja pequena, houve um crescimento em relação à pesquisa produzida pela Andifes em 2003, quando menos de 6% dos alunos eram negros. Isso significa um aumento de 47,7% na participação dessa população em universidades federais.
Para João Luiz Martins, a evolução é “tímida”. Ele defende a necessidade de políticas afirmativas mais agressivas para garantir a inclusão. “A universidade tem uma dívida enorme em relação a isso. Há necessidade de ampliar essas ações porque o atendimento ainda é muito baixo”, avalia.
Com informações da Agência Brasil
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Classes A e B ainda são maioria nas universidades
EDUCAÇÃO - 03/08/2011
Classes A e B ainda são maioria nas universidades
Aumento do número de estudantes das classes C, D e E foi de apenas 0,9% desde 2004
Henrique Bolgue - Da Secretaria de Comunicação da UnB
Estudo apresentado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) nesta quarta-feira revela que, apesar da democratização do acesso às universidades federais no Brasil, o perfil dos estudantes não mudou: mais de 66% dos estudantes ainda são das classes A e B. As classes C, D e E correspondem a 44% do total. Menos de 10% são negros, 45% saíram de escolas públicas e mais da metade usa o transporte coletivo para ir ao campus.
A pesquisa foi apresentada aos pró-reitores e secretários de assuntos comunitários das universidades federais nesta manhã. É a terceira do tipo. As anteriores foram em 1997 e 2004. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, lembrou que, apesar de ser imporante para as instituições, os números não servirão se não forem traçadas metas claras para o próximo levantamento. Na reunião, vários pró-reitores concordaram sobre a necessidade de aumentar o auxílio aos estudantes de baixa renda.“A pesquisa mostra que há uma mudança no perfil e que temos hoje mais estudantes de baixa renda que no último levantamento realizado”, afirmou o presidente da Andifes, João Luiz Martins.
O estudo ressalta que 67,16% dos universitários pertencem às classes B2, C, D e E, que necessitam de alguma apoio institucional. A classe B2 corresponde à faixa de renda familiar de até R$ 4.500. "Precisamos de muito mais verba para conseguir atender a toda essa população", disse o pró-reitor de assuntos comunitários da Universidade Federal de Santo André, Joel Felipe. Luiz Cláudio admite a necessidade de aumento, mas lembrou a evolução desses repasses. "Enquanto o número de estudantes dobrou, o dinheiro para programas de assistência quintuplicou". Quando foi criado em 2007, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) tinha R$ 125 milhões de reais. Para 2012, a verba atingirá R$ 504 mlhões.
Apesar de o número de estudantes das classes baixas (C, D e E) ter aumentado, percentualmente a diferença é pequena. Em 2004, eram 42,8%; hoje são 43,7%. O maior aumento foi no percentual da classe C, que pulou de 30,9% para 33,6%, o que pode refletir as mudanças na própria sociedade brasileira. Entretanto, houve uma diminuição de alunos da classe D de 11,1% em 2004 para 9,6% em 2010. "O governo está olhando a educação como um todo para mudar esse cenário", disse Luiz Cláudio. Além de melhorar a educação básica, ele anunciou que o MEC aumentará o repasse para cursinhos preparatórios para alunos de escola pública. Alguns participantes pediram também mais discussões sobre cotas para escolas públicas e cotas para baixa renda.
DESAFIOS - Luiz Cláudio lembrou o importante papel das pró-reitorias que lutam contra o preconceito dentro do meio acadêmico. "Existe ainda uma resistência conservadora que acha que universidade é algo para ricos", disse. "Não fazemos nenhuma favor, é uma obrigação do Estado", apontou. Ele acredita que as universidades que têm mais políticas assistenciais estão entre as mais democráticas.
Luiz Cláudio apontou também que as cotas para negros podem ter sido importantes para a mudança no perfil das universidades. "Com certeza aquelas universidades que adotaram as cotas estão com um novo perfil", diz. Apesar de serem somente 8,7% dos universitários, o percentual de negros foi um dos que mais mudou desde o último estudo. Em 2004, eram 5,9%.
Os pró-reitores apontaram os próximos desafios da assistência estudantil. Atenção à saúde, ao transporte e ao meio ambiente precisam estar entre as prioridades."Precisamos avançar para que todos os universitários brasileiros tenham as mesmas condições", disse a professora Rachel Nunes, que integrou o grupo que elaborou a pesquisa.
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Memória
Amar o perdido
deixa confundido
este coração.
Nada pode o olvido
contra o sem sentido
apelo do Não.
As coisas tangíveis
tornam-se insensíveis
à palma da mão
Mas as coisas findas
muito mais que lindas,
essas ficarão.
Carlos Drummond de Andrade
10 agosto 2011
Juízes saem em defesa de Eugênio Zaffaroni
9 agosto 2011
Moralidade conveniente
Juízes saem em defesa de Eugênio Zaffaroni
Por Marina Ito
A Rede Latino-Americana de Juízes, presidida pelo juiz brasileiro José Eduardo de Resende Chaves Junior, divulgou nota repudiando o que chamou de “incessante e sistemática campanha de desprestígio” contra o ministro Raúl Eugenio Zaffaroni, da Corte Suprema de Justiça de La Nación — a Suprema Corte da Argentina. Considerado um dos maiores penalistas do mundo, Zaffaroni foi envolvido em um escândalo depois que jornais argentinos informaram que apartamentos de sua propriedade, em Buenos Aires, eram alugados e usados para prostituição.
“Está se assistindo a uma exacerbada quantidade de ofensas contra o magistrado, amparada em uma suposta ‘pretensão de moralidade’, sem respeito de sua investidura e sem interesse por escutar as explicações que possa dar no âmbito institucional”, diz a nota. A Rede Latino-Americana de Juízes também ressalta a importância de Zaffaroni na área do Direito Penal e Criminologia. “Contar com sua presença na Corte Suprema de Justiça da Argentina, há relativamente poucos anos, constitui um valor de qualidade institucional de enorme transcendência”, completa a declaração.
As acusações surgiram depois que o nome de Zaffaroni passou a ser citado como provável vice da presidente Cristina Kirchner que disputará a reeleição em outubro. Em defesa do respeitado juiz, na última semana, juízes, advogados, defensores, promotores e o meio acadêmico brasileiros estão se mobilizando para elaborar uma lista de apoio a Zaffaroni. O juiz Martín Vázquez Acuña, de Buenos Aires, pediu a seus colegas brasileiros auxílio para o recolhimento de uma lista de apoio para ser lida em um ato desagravo que pode acontecer ainda esta semana na capital argentina.
Na lista, que já conta com mais de 100 nomes, estão desde operadores jurídicos como instituições brasileiras. O Instituto dos Advogados Brasileiros foi um dos que aderiram à manifestação de apoio. No Rio de Janeiro, pelo menos três desembargadores que julgam em câmaras criminais já assinaram a lista: Geraldo Prado, Sérgio Verani e Nildson Araújo.
De acordo com o jornal La Nación, Zaffaroni negou, como havia sido ventilado, que fosse apontado como possível vice da atual presidente e candidata à reeleição Cristina Kirchner. Em 2003, foi o ex-marido de Cristina, Nestor Kirchner, quem indicou o jurista para ser juiz da Corte Suprema de Justiça.
Zaffaroni foi juiz de alçada na capital argentina. Nos anos 90, dirigiu o Instituto Latino-Americano de Prevenção do Crime, das Nações Unidas, onde ficou por dois anos. Também foi deputado constituinte em Buenos Aires e interventor no Instituto Nacional de Luta contra Discriminação. Exerceu a advocacia também por mais de dois anos até ser nomeado para a mais alta Corte da Argentina. Os juízes brasileiros solidários a Zaffaroni entendem que a motivação dos ataques ao respeitado jurista é meramente política e que o objeto da acusação contra ele nada tem a ver com a sua atividade jurisdicional.
"Para além da fragilidade dos ataques midiáticos, a história de lutas do professor Zaffaroni em defesa dos direitos humanos na América Latina, por si só, já justificaria os movimentos que são feitos em sua defesa", diz o juiz Rubens Casara, do Rio de Janeiro. Além dele, já assinaram a lista os juízes André Nicollit e Marcos Peixoto, os defensores públicos Denis Sampaio e Maria Ignez Baldez Kato, o Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia e o Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro.
No Rio Grande do Sul, houve adesão do desembargador Amilton Bueno de Carvalho, a defensora pública Cleusa Trevisan, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, a Escola Superior de Advocacia da OAB-RS, a Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul e Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais do estado.
Da parte acadêmica, ofereceram o apoio, entre outros, Juarez Cirino dos Santos, Julita Lemgruber, Vera Regina Andrade, Ana Lucia Sabadel, Joel Correa de Lima, Márcia Dinis, Augusto Jobim do Amaral, Cezar Roberto Bitencourt, Diogo Malan,Gilson Bonato, Luis Guilherme Vieira, Victória-Amália Sulocki.
Leia a nota
La Red Latinoamericana de Jueces manifiesta su más firme repudio a la incesante y sistemática campaña de desprestigio que se ha desatado, en los últimos días, en algunos medios de comunicación masiva de la República Argentina, contra la figura del Dr. Eugenio Raúl Zaffaroni.
Se han reproducido mediaticamente solicitudes de renuncia, que en algunos casos aprovechando la coyuntura electoral, en forma antirrepublicana buscan sacarlo de la Corte Suprema de Justicia.
El tenor de tamaño destrato no se ha centrado en su actuación como magistrado, sino en cuestiones de su vida personal. Se está asistiendo a una exacerbada cantidad de términos injuriosos en contra del magistrado, amparada en una supuesta “pretensión de moralidad”, sin respeto de su investidura y sin interés por escuchar las explicaciones que pueda dar en el ámbito institucional que corresponda.
El Dr. Zaffaroni, en el ámbito del derecho penal y la criminología representa, al día de hoy, el más importante exponente del mundo jurídico de habla hispana. Contar con su presencia en la Corte Suprema de Justicia de la República Argentina, desde hace relativamente pocos años, constituye un valor de calidad institucional de enorme trascendencia.
Esos valores institucionales, sumados a la honestidad personal e intelectual del Dr. Zaffaroni, demostrada en su vasta y dilatada trayectoria como profesor y jurista, motivan a esta Red Latinoamericana de Jueces a dar apoyo y manifestar la más alta consideración y respeto a la figura de este gran magistrado latinoamericano.
Belo Horizonte (BRASIL) y Montevideo (URUGUAY) a los CUATRO días del mes de Agosto de 2011.
José Eduardo de Resende Chaves Junior
PRESIDENTE
Gabriela MerialdoCobelli
VICEPRESIDENTE
RED LATINOAMERICANA DE JUECES
Marina Ito é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.
Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2011
Combate ao tráfico de pessoas
Para mais informações, acesse o Guia de Participação que está em nosso site www.mj.gov.br/traficodepessoas (II Plano Nacional).
Paulo Abrão Pires Junior
Secretário Nacional de Justiça
Presidente do GT Interministerial
Consulta pública - Tráfico de Pessoas - Port. MJ 1696/2011
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988 e no Decreto n° 6.061, de 15 de março de 2007, e tendo em vista o disposto na Portaria MJ nº 1.239, de 27 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Instituir a realização de consulta pública para promover o debate amplo, democrático e plural com a sociedade brasileira, garantindo a participação social no processo de elaboração do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
§1º A consulta pública deve respeitar os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, aprovada pelo Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006.
§2º Todas as dúvidas e situações decorrentes do processo de consulta pública serão dirimidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, constituído pela Portaria MJ nº 1.239, de 27 de junho de 2011.
Art. 2º A consulta pública será realizada por meio de plenárias livres e da participação virtual, com caráter mobilizador e propositivo, para assegurar a participação dos mais variados segmentos da sociedade.
Parágrafo único. A validade das plenárias livres está condicionada ao cumprimento dos seguintes requisitos:
I - leitura e discussão da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
II - observância da proposta metodológica prevista no guia metodológico de organização de plenárias livres; e,
III - elaboração e envio de relatório nos termos do guia metodológico de organização de plenárias livres.
Art. 3º As contribuições enviadas pelas plenárias livres e pelo processo virtual serão sistematizadas de acordo com sistema e modelo definidos previamente pelo Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, constituído pela Portaria MJ nº 1.239, de 27 de junho de 2011.
Parágrafo único. O GTI deverá sistematizar os relatórios, elaborados nos termos do inciso III, do artigo anterior, com intuito de priorizar as propostas mais recorrentes no processo de consulta pública.
Art. 4º Fica estabelecido o calendário de 29 de julho a 29 de setembro de 2011 para envio de propostas, por meio eletrônico, observado o modelo de relatório padronizado no Anexo..
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Seleção de Pesquisadores para o IPEA
Chamada Pública nº 061/2011 - Projeto “A Regularização das Terras Quilombolas – Impasses Legais, Administrativos e Políticos”
Vagas: 01 (uma) bolsa Assistente de Pesquisa III (mestre)
Prazo de inscrição: 28 de julho a 16 de agosto de 2011
Resultado: A partir de 26 de agosto de 2011
Início das bolsas: setembro de 2011
Chamada Pública nº 061/2011
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Mais informações no site do IPEA
Sudáfrica: Atención materna deficiente
Abusos y falta de rendición de cuentas causan muertes y sufrimientos innecesarios
(Johannesburgo) - La falta de supervisión y rendición de cuentas para abordar los problemas recurrentes en el sistema de salud y los abusos cometidos por el personal de este sector contribuyen a una atención materna deficiente de Sudáfrica, y socavan uno de sus objetivos principales en materia de salud: reducir la alta tasa de mortalidad materna, Human Rights Watch señaló en un informe publicado hoy. La tasa de mortalidad materna de Sudáfrica se ha cuadruplicado en la última década, por lo que es de crítica importancia la creación de estructuras de rendición de cuentas y supervisión para mejorar las deficiencias del sistema de salud, dijo Human Rights Watch.
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Global: Human Rights Watch rinde homenaje a 7 activistas
Los defensores recibirán el Premio Alison Des Forges 2011
(Nueva York) – Siete valientes e incansables defensores de los derechos humanos serán galardonados en noviembre de 2011 con el prestigioso Premio Alison Des Forges al Activismo Extraordinario, Human Rights Watch señaló hoy. Estos activistas de Egipto, Indonesia, Irán, México, Rusia, Túnez y Zimbabue se esfuerzan en crear un mundo donde la gente pueda vivir libre de violencia, discriminación y opresión.
El galardón lleva el nombre de la Dra. Alison Des Forges, consejera sénior para la división de África de Human Rights Watch durante casi dos décadas, quien murió en un siniestro aéreo en Nueva York el 12 de febrero de 2009. Des Forges era la principal experta mundial sobre Ruanda, el genocidio de 1994 y el periodo subsiguiente. El premio anual de Human Rights Watch conmemora su extraordinario compromiso con los derechos humanos, además de su defensa de los mismos. El premio también rinde homenaje al valor de aquellos individuos que ponen en riesgo su vida por proteger la dignidad y los derechos de los demás.
“Desde los centros de la primavera árabe hasta los muchos otros lugares donde la gente que se pronuncia se ve amenazada, cada uno de estos defensores y defensoras ha mostrado un coraje y una persistencia increíbles en beneficio de los demás”, afirmó Kenneth Roth, director ejecutivo de Human Rights Watch. “Honramos su coraje y sus esfuerzos, y esperamos que este premio fomente la sensibilización del público a nivel internacional sobre las condiciones abusivas que intentan cambiar”.
Los galardonados en 2011 con el Premio Alison Des Forges al Activismo Extraordinario de Human Rights Watch son:
- Hossam Bahgat, director ejecutivo de la Iniciativa Egipcia en Favor de los Derechos Personales, y una voz prominente tanto antes como después de la revuelta de enero de 2011 en Egipto;
- Sihem Bensedrine, una periodista y activista tunecina que encabeza el Grupo de Trabajo Árabe para el Seguimiento Mediático, y es la portavoz del Consejo Nacional para las Libertades en Túnez;
- Anis Hidayah, directora ejecutiva de Migrant Care, una destacada organización indonesia cuya labor es promover la protección de los derechos de millones de trabajadores migrantes;
- Farai Maguwu, director del Centro de Investigación y Desarrollo en el este de Zimbabue y una destacada voz en oposición a los abusos que se producen en los campos de diamantes de Marange;
- Elena Milashina, una periodista de investigación del destacado periódico independiente ruso Novaya Gazeta;
- Consuelo Morales, directora de Ciudadanos en Apoyo a los Derechos Humanos, con base en Monterrey, que lleva a la luz los abusos de la “guerra contra las drogas” en México; y
- Sussan Tahmasebi, una activista de los derechos civiles y de la mujer de Irán y miembro fundador de La Campaña de Un Millón de Firmas en apoyo a los derechos de la mujer.
El personal de Human Rights Watch trabaja estrechamente con defensores y defensoras de los derechos humanos como parte de las investigaciones de la organización en aproximadamente 90 países de todo el mundo. Los defensores y defensoras serán reconocidos en las cenas anuales de Human Rights Watch de 2011 en Ámsterdam, Beirut, Chicago, Ginebra, Hamburgo, Londres, Los Ángeles, Múnich, Nueva York, Oslo, París, San Francisco, Santa Bárbara, Toronto y Zúrich.
Hossam Bahgat, Egipto
Hossam Bahgat estuvo en primer plano durante la revolución que se extendió por Egipto en enero y febrero de 2011, documentando la violencia contra los manifestantes tanto durante como después de la revuelta de Tahrir. También promovió los esfuerzos por fomentar cambios institucionales duraderos y crear un Egipto más respetuoso de los derechos; todo ello mientras continuaba con su trabajo en favor de la libertad religiosa y el derecho a la privacidad. Durante este periodo histórico, la labor de Bahgat y su Iniciativa Egipcia para los Derechos Personales es más urgente que nunca. Human Rights Watch rinde homenaje a Bahgat por defender las libertades personales de todos los egipcios.
Sihem Bensedrine, Túnez
La periodista y activista Sihem Bensedrine ha trabajado durante más de dos décadas para dar a conocer las violaciones de los derechos humanos en Túnez y defender la libertad de expresión. Fue la cofundadora del Consejo Nacional para las Libertades en Túnez; del Observatorio para la Libertad de Prensa, Publicación y Creación; y de Kalima, un sitio web y emisora de radio de noticias independientes. A pesar de ser encarcelada, golpeada y continuamente acosada por el recientemente destituido gobierno de Ben Ali, el compromiso público de Bensedrine con los derechos humanos nunca flaqueó. Human Rights Watch rinde homenaje a Bensedrine por su tremendo coraje y perseverancia al proclamarse contra los abusos y apoyar las reformas de derechos humanos en Túnez.
Anis Hidayah, Indonesia
Anis Hidayah, directora ejecutiva de Migrant Care, con base en Yakarta, habla en nombre de los millones de mujeres y hombres indonesios que buscan trabajo en el extranjero para dar de comer a sus familias y se enfrentan a graves riesgos de sufrir abusos. Según han demostrado tanto Migrant Care como Human Rights Watch, los trabajadores y trabajadoras del hogar indonesios en Malasia, Arabia Saudita y Kuwait a menudo trabajan hasta 18 horas diarias, siete días a la semana. Muchos no reciben pago; algunos son confinados, golpeados o violados por sus contratantes. Human Rights Watch rinde homenaje a Hidayah por su dedicación para poner fin a los abusos atroces contra los trabajadores del hogar migrantes indonesios.
Farai Maguwu, Zimbabue
En su cargo de director del Centro de Investigación y Desarrollo de Zimbabue, Farai Maguwu ha llevado a cabo extensas investigaciones para documentar los horrendos abusos que ocurren en los campos de diamantes de Marange. En mayo de 2010, posterior a su encuentro con un representante del Sistema de Certificación del Proceso de Kimberley (el organismo mundial de control de diamantes) para hablar de los abusos que había sacado a la luz en Marange, Maguwu fue aprendido, encarcelado y torturado, acusado de suministrar información falsa. Human Rights Watch rinde homenaje a Maguwu por su tremendo coraje para acabar con las violaciones de los derechos humanos endémicas en la región.
Elena Milashina, Rusia
Como destacada periodista de investigación para Novaya Gazeta, el periódico independiente más prominente de Rusia, Elena Milashina saca a la luz la verdad sobre los abusos de los derechos humanos y la corrupción gubernamental. A pesar de los intentos de Rusia por a callar a sus críticos y ocultar los abusos, Milashina mantiene viva su voz, publicando relatos de desapariciones forzosas, ejecuciones extrajudiciales y torturas. Además, desempeña un papel activo en la investigación independiente del asesinato de Natasha Estemirova, una destacada defensora de los derechos humanos chechena que fue secuestrada y asesinada en 2009. Human Rights Watch rinde honor a Milashina por su coraje al enfrentarse al enormemente problemático historial de Rusia en materia de derechos humanos.
Consuelo Morales, México
Consuelo Morales trabaja en México en defensa de las víctimas de violaciones a los derechos humanos y para que sus abusadores rindan cuentas. En este país, las fuerzas de seguridad han cometido violaciones generalizadas contra civiles, entre las que se encuentran torturas, violaciones y “desapariciones”; sin embargo, sus crímenes quedan prácticamente sin investigar. Ante amenazas persistentes, la organización de Morales ha encabezado los esfuerzos en el estado de Nuevo León para documentar estos abusos, litigar casos clave y dar un apoyo crítico a las víctimas tanto de las fuerzas de seguridad como de los violentos carteles de narcotraficantes. Human Rights Watch rinde honor a Morales por sus valerosos esfuerzos en poner fin a la impunidad y ayudar a las víctimas de los abusos de la “guerra contra las drogas” en México.
Sussan Tahmasebi, Irán
Sussan Tahmasebi trabaja en concienciar al público en general sobre los modos en que las leyes discriminatorias violan los derechos humanos de la mujer en Irán. Tahmasebi lleva a cabo sesiones de formación sobre liderazgo y consolidación de la paz, y ayudó a fundar la galardonada Campaña de Un Millón de Firmas, que busca recabar apoyo para poner fin a las leyes iraníes con prejuicios en base al género. Tahmasebi ha sido acosada por las fuerzas de seguridad y le fue prohibido viajar al extranjero debido a su labor. Human Rights Watch rinde homenaje a Tahmasebi por su audaz compromiso con la promoción de la sociedad civil en Irán y su trabajo incansable por poner en primer plano los de derechos de la mujer a nivel nacional.
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En el día internacional de los Pueblos Indígenas

La Asamblea General de las Naciones Unidas declaró el 9 de agosto como Día Internacional de los Pueblos Indígenas. Se reconoce en esta fecha a las diversas culturas existentes en un mundo en el que convivimos más de 5000 pueblos indígenas, con más de 370 millones de hombres y mujeres, en 70 países. (09/08/11)
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