O que se comemora amanhã: Dia Mundial do Refugiado

Para muitos refugiados, a escolha é entre o terrível e algo ainda pior. Ninguém escolhe ser um refugiado. O ACNUR ajuda as pessoas que foram forçadas a fugir para encontrar segurança, reencontrar esperança e reconstruir suas vidas.  1 única família separada pela guerra é demais.  atue.acnur.org - porque você pode escolher.

No ano do 50º aniversário do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Assembléia Geral da ONU, com a resolução de 55/76 de 2001, estabeleceu o dia 20 de junho como o Dia Mundial do Refugiado.  

Dez anos depois, em 2011, o 60º aniversário do ACNUR acompanha a celebração do Dia Mundial do Refugiado com uma série de atividades, eventos e campanhas de conscientização – tanto a nível mundial quanto a nível regional e local.

Na América Latina e Espanha, por meio do slogan “Vamos calçar os sapatos dos refugiados e dar o primeiro passo para entender sua situação”, a Agência enfatiza a realidade de refugiados e solicitantes de refíugio tanto nas zonas urbanas quanto nas pequenas comunidades de fronteira, onde lutam para se integrar nas sociedades de acolhida, conseguir emprego e acessar serviços básicos, como saúde e educação. Além disso, eles também sofrem discriminação e xenofobia.

Dessa forma, o convite para “se colocar nos sapatos de um refugiado” também é um chamado para desafiar a intolerância e a indiferença contra pessoas que, para salvar suas vidas, perderam tudo, menos a determinação de recomeçar. 

A campanha “Calce os Sapatos dos Refugiados” faz parte da estratégia de visibilidade e comunicação do ACNUR na região das Américas para promover a tolerância e a integração dos refugiados, constituindo-se, assim, em uma das prioridades da agenda de proteção da organização.

As atividades da campanha “Calce os Sapatos dos Refugiados” fazem parte da agenda de comemorações do ACNUR, que em 2011 celebra os aniversários dos principais instrumentos legais internacionais de garantia dos direitos fundamentais de refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas. Neste ano comemoram-se os 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, o 50º aniversário da Convenção para a Redução da Apatridia (1961) e os 150 anos do nascimento de Fridjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para Refugiados da Liga das Nações.

Fonte: ACNUR

O que se comemora amanhã: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Falecido dia 27/05/2008, aos 51 anos, Austregésilo Carrano Bueno(foto), autor do livro que deu origem ao premiado filme "O Bicho de Sete Cabeças", publicado pela NovaE em jullho de 2003, em ocasião da sua luta jurídica contra os responsáveis pelo violento tratamento psiquiátrico que sofreu dos 17 até quase os 21 anos.
Carrano foi autor do livro "Canto dos Malditos", no qual narrou abusos psiquiátricos dos quais foi vítima na juventude em centros de internação de Curitiba e do Rio.
O filme "Bicho de Sete Cabeças" (2001) foi dirigido por Laís Bodanzky e protagonizado pelo ator Rodrigo Santoro. Bodanzky conversou com a Folha Online e lamentou a morte do escritor.

Clique aqui para ler a matéria completa no Jornal Recomeço

O que se comemora amanhã: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Integrante do Movimento de Luta Antimanicomial, o escritor reconhece algumas conquistas, mas lamenta que batalhas como o combate aos eletrochoques – a Terapia do Terror, como prefere chamar – ainda não tenham sido vencidas.

Austregésilo Carrano Bueno é escritor, ator e diretor de teatro. Escreveu o livro “Canto dos Malditos”, que deu origem ao filme “Bicho de Sete Cabeças” (dirigido por Laís Bodanzky) e conta a história da sua época como paciente psiquiátrico – uma história que a própria Rets já mostrou. Desde o fim desse pesadelo, que lhe rendeu um processo movido pelos médicos da clínica onde esteve internado, Carrano se empenha na defesa da reforma psiquiátrica. Às vésperas de mais um 18 de maio, quando se comemora o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, voltamos a procurá-lo para conversar a respeito da situação do atendimento às pessoas com transtornos mentais no país.

Sobre o programa De Volta para Casa, criado pela Lei 10.708, de 31 de julho de 2003, para dar “assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, a pessoas acometidas de transtornos mentais com história de longa internação psiquiátrica”, Carrano não poupa críticas. ”Em 2005, o programa tinha como objetivo atingir mais de 2.500 pessoas. Conseguiram repassar esta verba para pouco mais de 800. Isto porque é muito burocrático, exigente demais. Exige, por exemplo, que o usuário tenha sido internado no mínimo por dois anos ininterruptos. Isto é um absurdo!”, reage.

Integrante do Movimento de Luta Antimanicomial, o escritor reconhece algumas conquistas, mas lamenta que batalhas como o combate aos eletrochoques – a Terapia do Terror, como prefere chamar – ainda não tenham sido vencidas. “Esta falsa psiquiatria que chamam de moderna matou mais de 300 mil pessoas e inutilizou, destruindo a saúde mental, número semelhante. São mais de 600 mil vítimas psiquiátricas somente no Brasil”, indigna-se.

Para elas, Carrano defende uma análise de cada caso por uma junta gratuita de advogados e o pagamento de indenizações. “Isto é fazer justiça social, ao contrário das esmolas sociais”, afirma.

Rets - O programa De Volta para Casa, lançado em 2003 pelo governo federal, foi bastante comemorado como uma iniciativa de reinserção das pessoas com transtornos mentais nas suas famílias. Você tem acompanhado a execução do programa? Como avalia?

Austregésilo Carrano - Em 2005, o programa tinha como objetivo atingir mais de 2.500 pessoas. Conseguiram repassar esta verba para pouco mais de 800. Isto porque é muito burocrático, exigente demais. Exige, por exemplo, que o usuário (paciente) tenha sido internado no mínimo por dois anos ininterruptos. Isto é um absurdo!

No meu caso, foram três anos e cinco meses de entra-e-sai em chiqueiros psiquiátricos. Eu, como milhares de outros, não teria o direito ao auxílio mínimo do programa De Volta para Casa. Nós, usuários e não-usuários que fomos violentados dentro dessas casas de extermínio, exigimos os mesmos direitos constitucionais que receberam os presos políticos na época da ditadura militar. Foram indenizados, e muito bem. Agora, para nós, vítimas psiquiátricas, e muitas em conluio com a ditadura militar, jogam um salarinho de fome e acham que a "dívida social" para conosco está saldada. Uma ova! Costumo citar o meu caso como exemplo de como esta experiência como cobaia psiquiátrica interferiu em minha vida.

Minha formação profissional foi anulada de forma estúpida por um erro médico-psiquiátrico. Três anos e meio de minha adolescência e de meu preparo profissional prejudicados. As seqüelas físicas e emocionais que abalam toda uma formação de comportamento, temperamento e efeitos em ações tomadas. Os preconceitos sociais enfrentados dia a dia, quando tomam conhecimento de seu histórico psiquiátrico, o que muitas vezes gera medo nas pessoas. Tudo somado leva ao preconceito agressivo, tanto físico como moral. Existem, assim, grandes chances de esses sobreviventes psiquiátricos serem levados ao isolamento social, ou seja, a uma destruição total do seu processo de reinserção, caso não tenha ajuda profissional como a que nós damos na Rede de Trabalhos Substitutivos aos Hospitais Psiquiátricos Brasileiros. É por esses e outros danos que exigimos que nossos casos sejam analisados gratuitamente por uma junta de advogados. Os que forem julgados merecedores de indenizações, que tenham integralmente respeitados seus direitos constitucionais e sejam indenizados. Isto é fazer justiça social, ao contrário das esmolas sociais. 

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O que se comemora amanhã: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Austregésilo Carrano Bueno


SEQÜELAS...E...SEQÜELAS





Seqüelas não acabam com o tempo. Amenizam.
Quando passam em minha mente as horas de espera, sinceramente, tenho dó de mim.
Nó na garganta, choro estagnado, revolta acompanhada de longo suspiro.
Ainda hoje, anos depois, a espera é por demais agoniante.
Horas, minutos, segundos são eternidades martirizantes. Não começam hoje,
adormeceram, a muito custo...comigo.
Esta espera, oh Deus! É como nunca pagar o pecado original. É ser condenado
A morte varias vezes.
Quem disse que só se morre uma vez?
Sentidos se misturam, batidas cardíacas invadem a audição.
Aspirada à respiração não é...é intronchada. Os nervos já não tremem...dão
solavancos. A espera está acabando. Ouço barulho de rodinhas.
A todo custo, quero entrar na parede. Esconder-me, fazer parte do cimento do quarto.
Olhos na abertura da porta rodam a fechadura. Já não sei quem e o que sou. Acuado,
tento fuga alucinante. Agarrado, imobilizado...escuto parte do
meu gemido.
Quem disse que só se morre uma vez?

Austregésilo Carrano

Poema das 4 horas de espera para ser eletrocutado...(aplicação da eletroconvulsoterapia)
Do livro O Canto dos Malditos de Austregésilo Carrano.

O que se comemora amanhã: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

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O que se comemora amanhã: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

"É que, de modo geral, a loucura não está ligada ao mundo e a suas formas subterrâneas, mas sim ao homem, a suas fraquezas, seus sonhos e suas ilusões. Tudo o que havia de manifestação cósmica obscura na loucura, tal como via Bosch, desapareceu em Erasmo; a loucura não está mais à espreita do homem pelos quatro cantos do mundo. Ela se insinua nele, ou melhor, é ela um sutil relacionamento que o homem mantém consigo mesmo".

FOCAULT, Michel. História da Loucura: na Idade Clássica. Tradução: José Teixeira Coelho Neto. São Paulo: Perspectiva, 2009. P. 24.

O que se comemora amanhã: Dia Nacional do Reggae

11 de Maio, Dia Nacional do Reggae.
Instituído pela Lei n.º 12.630, de 11 de Maio de 2012:

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.630, DE 11 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional do Reggae.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Reggae, data em que se homenageará o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF

Anna Maria Buarque de Hollanda
Luiza Helena de Bairros

Publicado no DOU de 14.5.2012

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O que se comemora amanhã: Dia Nacional das Hemoglobinopatias

Dia Nacional das Hemoglobinopatias.
Instituído pela Lei n.º 12.631, de 11 de Maio de 2012:

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.631, DE 11 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica instituído o Dia Nacional das Hemoglobinopatias, a ser celebrado, anualente, no dia 8 de maio.

Art. 2.º Os objetivos do Dia Nacional das Hemoglobinopatias são:

I - estimular ações de informação e conscientização relacionadas às hemoglobinopatias;

II - promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores de hemoglobinopatias;

III - apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em prol dos portadores de hemoglobinopatias;

IV - difundir os avanços técnico-científicos relacionados às hemoglobinopatias.

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de maio de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha

Publicado no DOU de 14.5.2012

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Idade Penal: O Grito dos Estúpidos, a Vingança e a Nova Face da Opressão

IDADE PENAL:
O GRITO DOS ESTÚPIDOS, 
A VINGANÇA E A NOVA FACE DA OPRESSÃO

(...)

Eles invadiram as terras de povos milenares em nome dos deuses carniceiros, reis patifes greco-romanos e burgueses traficantes e estelionatários. Destruíram as culturas desses povos, mataram suas mulheres, seus velhos, suas crianças, reduzindo-os a tribos perdidas aqui e acolá. E, hoje, vendo-os calçados de “havaianas”, dizem que são falsos e que as terras não lhes pertencem.

 Acorrentaram os negros, arrancando-os de suas nações, e os fizeram moer cana com os dentes, fabricar açúcar misturado ao suor e sangue e servir às “senhoras putas” das Cortes portuguesas. Negaram-lhes a manga com o leite e, ao final, continuaram a matá-los nos esgotos sociais, nos morros, nas privações, nas favelas e nas prisões (feitas apenas para negros e pobres). E, também, no "massacre do Carandiru"!

 Transformaram italianos em “oriundi”, roubando-lhes a energia entre pés de cafés e sepulcros a céu aberto. Prenderam seus líderes, desapareceram com suas histórias e os transformaram em eternos “desordeiros”. São, hoje, apenas o resto periférico!

 Eles, os mesmos, em nome dos mesmos deuses carniceiros, fodem milhões de idosos, negando-lhes socorro, ambiente familiar, assistência, aposentadoria, dignidade e, excitados, lançam as mulheres e crianças em trens desumanos (trens que lembram os meus trens, os trens que trago na dor da minha alma!).

 Enquanto poucos têm tudo, a grande maioria tem piolhos! As mulheres “dão à treva” nas calçadas, nos corredores. Trazem crianças a esta sociedade hipócrita, porque os coturnos continuam precisando de pescoços a esmagar, de rostos a cuspir, de caras a bater, de jovens a violentar. Os bancos precisam de números para seus juros sobre juros e os patifes do Congresso precisam de “eleitores”. Os doentes são tratados como um monte de carne podre! São custos pesados e, vivendo, tiram a gordura dos bancos internacionais!

 As crianças são enganadas, os jovens são enganados, seus pais são enganados. Todos, enfim, enganados, enquanto continuam sendo alimento de vermes, sarna e carrapatos, porque lhes dizem, falsamente, que serão o futuro e que o futuro lhes sorrirá se continuarem cumprindo seu “papel” de matriculados. Mentem, dizendo que todos terão casas, com quintais, onde possam plantar seus jardins, brincar com seus filhos, reunir os amigos, cantar e viver!

 <<Estudem! Estudem! Vocês serão vencedores!>> os jovens ouvem todos os dias, enquanto continuam a mentira, o engodo, a patifaria burguesa e o faz-de-conta estudantil.

 O “deus mercado” não quer todos, não quer a maioria, não tem espaço para a maioria, não dará espaço!

 A grande maioria, os milhões, continuam de fila em fila, de porrada em porrada, de mentira em mentira, de templo em templo, de fome em fome, de escama em escama, de escárnio em escárnio. São jogados para os cantos periféricos, para a escuridão, à  sombra...

 Eles, os mesmos de sempre, que invadiram as terras indígenas, arrancaram a “alma” aos negros, venderam as mesmas “almas”, enganaram – e enganam ainda - não sabem o que é "povo", pessoas ou seres humanos: não lhes dão o que lhes é direito universal: integridade humana!

 Não lhes dão violinos, não lhes dão verdade, não lhes dão música, não lhes dão livros, não lhes dão escolas e universidades públicas, não lhes dão sentido, não lhes dão esperança. Estes seres humanos são números e inscrições tributáveis! São escórias! São carnes enlatadas!

 E, depois de tudo, eles (os mesmos) vêm a público, pois não sabem o que fazer com esta massa e, ainda, como “senhores”, querem mais celas, mais prisões, mais tapetes (sob os quais esconder pessoas), mais punições, e cada vez mais, querem continuar punindo crianças, meninos, cada vez mais, tenramente! Querem oficializar a vingança privada, querem continuar mentindo. Querem punir meninos e jovens nas mãos dos quais entregaram armas de fogo e para os quais ensinaram a violência, perguntando, em coro de estupidez e insanidade:

 <<quem lhes deu estas armas e quem lhes ensinou esta violência?>>

 Eles, os de sempre, os criadores das trevas, sombras, violência, pobreza, opressão e peste, e que negaram violinos, livros e paz para os seres humanos, eles, os carniceiros, “justiceiros”, merecem o meu mais sonoro e monstruoso desprezo, o meu mais retumbante ódio e oposição sem trégua! Diante deles,com ou sem funeral, não tenho como emudecer!

(...)

© Pietro Nardella-Dellova, in “Idade Penal: a nova opressão”, 2013

Clique aqui para acessar a matéria no blog do profº.Pietro Nardella-Dellova.

União Europeia proíbe venda de cosméticos testados em animais

A medida vale não só para os produtos fabricados na Europa, cujos ingredientes foram testados em animais, mas também para produtos importados

REDAÇÃO ÉPOCA COM AGÊNCIA EFE

(Foto: Bethany Clarke/Getty Images)

A partir desta segunda-feira (11), nenhum cosmético que contenha ingredientes testados em animais poderá ser vendido nos 27 países da União Europeia. "Proibir a comercialização é uma mensagem clara sobre a importância atribuída pela Europa ao bem-estar dos animais", afirmou Tonio Borg, comissário europeu de Saúde.  

Em comunicado, a Comissão Europeia (CE) afirmou que a decisão "está em linha com o que muitos cidadãos europeus acreditam firmemente: que o desenvolvimento de cosméticos não justifica o experimento com animais". O órgão também se comprometeu "a seguir apoiando o desenvolvimento de métodos alternativos e a trabalhar com outros países para que adotem a resolução europeia" para os produtos cosméticos. 

A proibição do teste de produtos cosméticos em animais foi aprovada pelo Parlamento Europeu em 2003, e entrou em vigor no ano seguinte. Em 2009, foi proibida a venda de produtos assim testados, mas ainda era possível importá-los de outros países. Agora, a regra vale aos cosméticos produzidos na Europa e também ao resto do mundo.

Os grupos que defendem os direitos dos animais aplaudiram a medida, incluindo a organização internacional Humane Society International (HSI). "A proibição dos testes acabará com o sofrimento de inúmeros animais de laboratório que são submetidos a doses altíssimas de produtos químicos que são aplicados em seus olhos ou pele", afirmou Helder Constantino, gerente da campanha “Liberte-se da Crueldade”, da HSI no Brasil.

Por outro lado, a Cosmetics Europe, órgão que representa o comércio destes produtos na União Europeia, disse que a medida funciona com um "freio para a inovação". "Nós lamentamos a proibição da comercialização. Ela ignora a realidade de que a ciência ainda não está pronta e de que as alternativas não-animais não podem resolver todas as questões de segurança do produto."

EK

Clique aqui para acessar a matéria no site da Época

O que se comemora amanhã: Dia Nacional do Artesão.

19 de Março: Dia Nacional do Artesão.
Instituído pela Lei n.º12.634, de 14 de Maio de 2012.

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.634, DE 14 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional do Artesão.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º É instituído o dia 19 de março como o Dia Nacional do Artesão.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de maio de 2012; 191.º da Independência e 124.º da República.

DILMA ROUSSEFF
Carlos Daudt Brizola
Anna Maria Buarque de Hollanda

Publicado no DOU de 15.5.2012

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O que se comemora amanhã: Dia Nacional do Ouvidor.

16 de Março: Dia do Ouvidor.
Instituído pela Lei n.º 12.632, de 14 de Maio de 2012:

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.632, DE 14 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional do Ouvidor.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica instituído o Dia Nacional do Ouvidor, a ser comemorado no dia 16 de março de cada ano.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de maio de 2012; 191.º da Independência e 124.º da República.

DILMA ROUSSEFF
Jorge Hage Sobrinho

Publicado no DOU de 15.5.2012

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O que se comemora amanhã: Dia Nacional da Advocacia Pública

7 de Março: Dia Nacional da Advocacia Pública.
Instituído pela Lei n.º 12.636, de 14 de Maio de 2012:

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.636, DE 14 DE MAIO DE 2012.

Institui o Dia Nacional da Advocacia Pública.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica instituído o Dia Nacional da Advocacia Pública, função essencial à justiça, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de março, em todo o território nacional.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 14 de maio de 2012; 191.º da Independência e 124.º da República.

DILMA ROUSSEFF
Luis Inácio Lucena Adams

Publicado no DOU de 15.5.2012

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Enquanto o mundo observa a passagem do calendário maia, os próprios maia são esquecidos, na Guatemala

Tradição maia se populariza, mas descendentes estão esquecidos

Nesta sexta, descendentes de maias celebram do 13º B'aktun.

Indígenas da Guatemala não recebem assistência do governo.

Do Globo Natureza, em São Paulo*

A tradição dos maias passou a ser mais divulgada e comentada nos últimos meses devido à celebração do 13° B'aktun, considerado o início de uma nova era prevista no calendário desta ancestral civilização. No entanto, indígenas da Guatemala, seus descendentes diretos, seguem esquecidos, excluídos e marginalizados.

No dia 21 de dezembro, quando conclui o período de 5.200 anos que os antigos maias determinaram como o início de uma nova era para a humanidade, as principais autoridades do país, lideradas pelo presidente Otto Pérez Molina, lembrarão a data em uma suntuosa cerimônia no centro arqueológico de Tikal.

Milhares de turistas estrangeiros, mais de 200 mil segundo os cálculos do Instituto Guatemalteco de Turismo, presenciarão os atos e as cerimônias religiosas, científicas, sociais e espirituais que foram programadas para a ocasião, nos 13 centros sagrados da cultura maia espalhados por todo o país.

Embora os sacerdotes, idosos e guias espirituais maias dirigirão as cerimônias religiosas e terão a seu cargo as atividades místicas e filosóficas que darão as boas-vindas ao Oxlajuj Ak'abal, o "novo amanhecer", os indígenas marginalizados, pobres e discriminados, não serão vistos nesses lugares.

Os mais de US$ 6 milhões que o governo guatemalteco destinou à celebração do 13° B'aktun foram investidos para atrair os turistas estrangeiros para as celebrações oficiais da data, mas não para motivar a participação dos seus descendentes diretos, que, segundo números oficiais, representam mais de 42% dos 14 milhões de habitantes do país centro-americano.

A líder indígena Rigoberta Menchú, Prêmio Nobel da Paz 1992 e defensora dos direitos dos povos originais, lamentou na quarta-feira que as celebrações do 13° B'aktun tenham se "desvirtuado" do essencial, o humano e o espiritual.

Os milhões de indígenas que não foram convidados para festa, assinalou Menchú, celebrarão o 13° B'aktun "em silêncio" e "na intimidade" de sua espiritualidade, longe das luzes e as câmaras.

Em entrevista ao G1 no fim de 2011, Rigoberta afirmou que a lenda de que o fim do mundo ocorrerá em 2012 é apenas “propaganda de Hollywood”.

“Isto é propaganda de Hollywood. Eles gostam de ser dramáticos e vender mais filmes. O calendário maia é uma matemática do tempo, é filosófico e anuncia novas eras de vida, de construção, de equilíbrios”, disse na época.

O Conselho do Povo Maya de Occidente, que aglutina dezenas de organizações indígenas do país, qualificou em comunicado de "degradante" a forma como o governo e o setor empresarial "folclorizaram" e "mercantilizaram" a data, propiciando interpretações inadequadas da visão do mundo maia.

População esquecida

Essa visão foi tão dissipada que, em nível mundial, os maias estão na moda não pelos grandes avanços que fizeram em astronomia, medição de tempo e arquitetura, mas pelas errôneas e catastróficas interpretações que relacionam o B'aktun com o fim do mundo. Mas sobre as deploráveis condições de vida dos indígenas guatemaltecos se fala muito pouco dentro e fora do país, pelo menos durante estes dias.

O racismo e a discriminação que os descendentes maias sofrem, a pobreza que atinge mais de 73% deste povo, a falta de terras para cultivar alimentos e a escassez de serviços de saúde e educação não costumam ser tema de discussão no dominante grupo ladino, como são chamados os não indígenas.

Por mais de 15 anos, o Parlamento se negou a aprovar uma Lei de Lugares Sagrados dos Povos Indígenas, destinada a garantir o direito a usar, conservar e administrar os lugares do país que são considerados "sagrados" segundo sua espiritualidade.

Além disso, o Parlamento também vetou a Lei de Desenvolvimento Rural Integral, que permitiria que os milhões de indígenas e camponeses pobres e marginalizados superam as paupérrimas condições de vida em que se encontram. Talvez na nova era da humanidade, que segundo o calendário maia começa em 21 de dezembro, as coisas vão melhor para os descendentes guatemaltecos dessa ancestral cultura.

O guatemalteco Álvaro Pop, especialista independente do Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU, acredita que o 13° B'aktun vai contribuir para introduzir os temas indígenas na agenda midiática, para que sejam ampliados os debates em torno de seus problemas e sejam buscadas soluções.

Por enquanto, o que se sabe é que o mundo poderá acompanhar ao vivo, da milenar cidade de Tikal, as celebrações oficiais do nascer do sol da nova era, que serão transmitidas pela televisão local com satélite aberto gratuito.

*Com informações da EFE

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Combate à Tortura: Pela Aprovação do PL2442/2011

PELA APROVAÇÃO DO PL 2442/2011!!!!

Pela criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Pela instalação do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

A erradicação da tortura em nosso país é luta contínua, especialmente porque tal prática não se fundamenta em questões individuais. A tortura é uma ação que tem natureza política, considerando que ela se insere em um jogo de forças onde o mais vulnerável sucumbe e é silenciado.

Na legislação brasileira (Lei 9455/97) a tortura é definida como ato de constranger alguém mediante violência ou grave ameaça com o objetivo de obter informações, declaração ou confissão, infligindo-lhe sofrimento físico ou moral, comprometendo sua dignidade humana. Um dos grandes desafios existentes no combate à tortura é a tolerância social que compreende e, vezes, justifica a tortura quando esta é impingida a grupos já estigmatizados ou a situações que remetam a uma ideia de “vingança social”.

Dessa forma, instituições de privação de liberdade são palcos perfeitos para ocorrência da tortura, seja em delegacias, seja em prisões, seja em instituições de saúde mental, seja em instituições socioeducativas, dentre outras. Lá estão as pessoas que muitos querem esquecer… que estão totalmente subjugados, sem voz, sem vida.

Considerando este cenário, tramita na Câmara Federal o PL 2442/2011, que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que prevê a instalação de um Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, um órgão autônomo, composto por 11 peritos, com a prerrogativa de visitar todo e qualquer local de privação de liberdade, sem prévio aviso, além de exercer o monitoramento regular e periódico dos locais de privação de liberdade.

Precisamos do seu apoio!! Muitos estão morrendo por descaso de tod@s nós.

A votação será nesta semana e não acontecendo, poderá ficar engavetada. Mande email aos deputados solicitando a aprovação do PL 2442/2001.

Direitos Humanos no Brasil 2012. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Vermelho: Movimentos apontam violações de direitos humanos em relatório

10 de Dezembro de 2012 - 12h06

Movimentos apontam violações de direitos humanos em relatório

Relatório lançado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, intitulado "Direitos Humanos no Brasil 2012", destaca a violência policial em São Paulo, a homofobia, a regulamentação da mídia, e a invasão de territórios indígenas gerando um clamor em defesa dos Guarani-Kaiowá. Todos focos de violação dos direitos humanos. Sob uma perspectiva mais positiva, aponta o início da reforma do novo Código Penal e a redução da desigualdade de renda no Brasil.

Dividido por temas, o relatório traz uma coleção de textos analíticos. Com relação à perspectiva de gênero, destaca em dois textos a violência contra a mulher e os avanços e desafios sobre a participação política das mulheres.

As organizações de mulheres, bem como ambientais, são apontadas como importantes agentes mobilizadores nas ações para conter o avanço da chamada economia verde, discutida na Rio+20.

Ainda dentro das preocupações ambientais, o uso abusivo de agrotóxicos na produção agrícola brasileira é lembrado em dois textos. O Brasil é campeão mundial nesse quesito. Um dos artigos explica que o aumento expressivo no consumo de defensivos na última década se deu, principalmente, por causa da transformação de alguns alimentos – sobretudo cana, milho e soja – em combustível e commodities. Em outro, destaca os casos de intoxicação aguda e contaminação crônica por agrotóxicos que atingem trabalhadores rurais e populações do campo, além do meio ambiente.

O relatório também aponta a persistência do analfabetismo e a qualidade da educação básica como causadores de desigualdades. O analfabetismo é uma violação de normas nacionais e internacionais que asseguram o acesso universal à educação. A pessoa não alfabetizada teve um direito violado na infância, período em que se inicia o ensino fundamental; e permanece alijada desse direito na juventude e idade adulta, quando deveria frequentar processos de escolarização adequados à sua maturidade.

Pinheirinho

A remoção violenta das 6 mil pessoas que moravam na comunidade Pinheirinho, que há 8 anos se consolidou em São José dos Campos, estado de São Paulo, também é citada, lembrando que por violar diversos dispositivos da Convenção e da Declaração Americanas de Direitos Humanos e do princípio da dignidade humana, "com insuperável dano à integridade física e psíquica das vítimas e efeitos traumáticos em crianças, ensejou, por parte de entidades brasileiras e de operadores do Direito, a denúncia do caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos".

O relatório

Em 2012, o relatório "Direitos Humanos no Brasil" chega à sua 13ª edição. Entre temas dos artigos da edição deste ano, estão questão agrária, trabalho escravo, direitos dos povos indígenas e quilombolas, agrotóxicos, remoções e especulação imobiliária, entre outros.

O material foi divulgado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na quarta-feira (5). Outros temas abordados são trabalho escravo, o genocídio que vem acontecendo nas periferias, violações provocadas pela proximidade dos megaeventos, questões indígenas, de povos tradicionais e quilombolas, além das diversas lutas dos trabalhadores. Colaboraram na produção mais de 30 entidades de diferentes campos de atuação.

Confira a íntegra do relatório aqui

Da Redação com agências

 

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Caros Amigos: Relatório aponta violações de direitos humanos em 2012

Relatório aponta violações de direitos humanos em 2012

Sexta, 07 Dezembro 2012 15:59

 

por Alexandre Bazzan , de Caros Amigos

 

Trabalho escravo e indígenas são alguns dos pontos do documento da Rede Social de Justiça e DH

 

Foi divulgado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos nessa quarta-feira (5) o relatório Direitos Humanos no Brasil 2012. O documento organizado por Tatiana Merlino e Maria Luisa Mendonça passeia por várias questões preocupantes como o trabalho escravo, o uso de agrotóxicos, o genocídio que vem acontecendo nas periferias, violações provocadas pela proximidade dos megaeventos, questões indígenas, de povos tradicionais e quilombolas, além das diversas lutas dos trabalhadores e das mulheres, e conta com artigos de diversas pessoas e a colaboração de mais de 30 entidades nos de diferentes campos de atuação.

 

A cerimônia de divulgação do relatório contou com a apresentação do artista Ivan Vilela, que com sua viola de dez cordas homenageou Luiz Gonzaga por seus 100 anos, bem como a música tradicional brasileira. O evento ainda homenageou Regina Merlino (que não pode estar presente) e Angela Mendes de Almeida, ambas do coletivo Merlino; Débora Maria da Silva, do grupo Mães de Maio, e Abla Saadat, do Comitê de Mulheres Palestinas, representada por Sâmia Gabriela Teixeira, da organização Palestina para Todos.

 

Em seu agradecimento, Angela destacou que "a luta por justiça é também a luta por memória". Débora lembrou que "os crimes de maio são uma história que ainda não foi contada". Sâmia aproveitou o ensejo para usar palavras de Abla no agradecimento afirmando que "o sofrimento das mães de maio é mais doloroso porque as mães palestinas sabem quem é o inimigo, e o inimigo das mães de maio é invisível".

 

À Caros Amigos, Angela Mendes de Almeida disse que "esse é um relatório que dá um quadro geral das injustiças no Brasil inteiro, e acho que é um instrumento pra quem tá no dia a dia batalhando". Ela ainda falou sobre a luta do coletivo Merlino que recentemente teve uma vitória nos tribunais sobre Carlos Alberto Brilhante Ustra, algoz de Luiz Eduardo Merlino:"Eu acho isso(a homenagem) extremamente encorajador, nossa luta foi muito difícil no começo, deslanchada a luta foi muito complicado porque as pessoas tão recalcando a memória da ditadura, então o prêmio é uma coisa que incentiva, leva adiante essa luta".

Mães de Maio, Mães do Cárcere

O grupo Mães de Maio também lançou na quarta (5), o segundo livro do grupo, "Mães de Maio, Mães do Cárcere - a Periferia Grita". Débora Maria da Silva explicou que o título é porque "o sofrimento de uma mãe das vítimas de execução é igual ao das mães das vítimas encarceradas, muitos deles são pessoas inocentes que tão lá dentro porque são pobres, são negros, então nós fizemos essa mesclagem... A mulher, ela é verdadeira vítima, põe um filho no mundo, sofre quando perde e quando tá encarcerado muito mais, porque a criminalização do estado contra nós pobres periféricos é assim, quando não mata encarcera; quando encarcera, depois que sai, a pena de morte é decretada, tendo em vista que a maioria desses jovens que tão sendo mortos, alguns tem passagem na polícia, como se quem tem passagem na polícia tem que ser exterminado. O governo tá abolindo o crime de lesa humanidade. Eu acho que a população do Estado de São Paulo é uma população covarde, ela deveria ir pra rua e dizer basta. Nós estamos reagindo, nós não estamos mortos... Não é normal a perda de um filho, não é normal a gente ver várias mães vegetando à base de remédio, não é normal o estado matar nossos filhos e simplesmente dar as costas, é mais um, é estatística. O meu filho não é estatística, o filho das mães não é estatística."

Esquadrão da Morte

A militante que teve o irmão desaparecido há 30 anos, vítima de esquadrão da morte; o marido executado por ser testemunha de um crime e, depois, perdeu um filho, disse que é a luta contra a impunidade que dá forças às mães: "Eu vou ficar no sofá esperando matar meu neto? Não, eu levantei, eu vim pra luta. Esse é o segundo livro nosso, o primeiro nós fizemos uma tiragem de 3.000 livros... É um grito periférico, é um grito de poetas invisíveis, de vários saraus que tão sendo fechados, que tão sendo criminalizados, porque nós temos um sistema opressor, nós temos uma prefeitura militarizada, a gente tem que lutar contra a militarização do município, do estado e da política."

 

Relatório

Sobre o relatório ela destaca a importância afirmando que "eles fazem o encorajamento das Mães de Maio, eles quem trazem a tona ao povo pra se conscientizar sobre o que está acontecendo com nossos indígenas, nossos quilombolas... esse relatório é muito bem vindo".

 

Para os mais céticos, os numerosos casos de violações aos direitos humanos podem ser desanimadores. Débora, por outro lado afirma que "a solução é a rua, que é a característica das Mães de Maio para sermos um verdadeiro símbolo da luta pela vida."

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Caso Marãewatsèdè: Imprensa espanhola informa que Dom Pedro Casaldáliga é retirado de casa após receber ameaças

El obispo Casaldáliga abandona su casa en Brasil tras recibir amenazas de muerte

Defensor de la teología de la liberación, el prelado, enfermo de parkinson, ha dedicado su vida a los más pobres

EL PAÍS,  Barcelona 8 DIC 2012

El obispo Pere Casaldàliga, de 84 años, enfermo de Parkinson y nacido en Balsareny (Bages), se ha visto obligado a marchar de su casa en Sao Felix don Araguaia (Brasil) tras haber recibido amenazas de muerte por su defensa de los indios de Xavante y de los más pobres.

Francesc Escribano, biógrafo del obispo y director de la productora Minoria Absoluta, que prepara una miniserie de televisión sobre Casaldàliga, ha explicado que el religioso ha dejado su casa a petición de la policía federal de Brasil.

Las autoridades brasileñas lo han trasladado a un lugar desconocido, donde cuenta con protección policial, ante las amenazas de muerte recibidas en los últimos días por parte de los colonos que ocupan ilegalmente las tierras de los indios de Xavante. Los tribunales brasileños está a punto de dar la razón al colectivo indígena en el contencioso que mantienen con los colonos por la ocupación de sus tierras, lo que ha incrementado la violencia por parte de los ocupantes, lo que, a su vez, ha aconsejado el traslado del obispo retirado.

Kátia, a Antropóloga, criadora da abreugrafia

KÁTIA, A ANTROPÓLOGA, CRIADORA DA ABREUGRAFIA

José Ribamar Bessa Freire

25/11/2012 - Diário do Amazonas

Nelson Rodrigues só se deslumbrou com "a psicóloga da PUC" porque não conheceu "a antropóloga da Folha". Mas ela existe. É a Kátia Abreu. É ela quem diz aos leitores da Folha de São Paulo, com muita autoridade, quem é índio no Brasil. É ela quem religiosamente, todos os sábados, em sua coluna, nos explica como vivem os "nossos aborígenes". É ela quem nos ensina sobre a organização social, a distribuição espacial e o modo de viver deles.

Podeis obtemperar que o caderno Mercado, onde a coluna é publicada, não é lugar adequado para esse tipo de reflexão e eu vos respondo que não é pecado se aproveitar das brechas da mídia. Mesmo dentro do mercado, a autora conseguiu discorrer sobre a temática indígena, não se intimidou nem sequer diante de algo tão complexo como a estrutura de parentesco e teorizou sobre "aborigenidade", ou seja, a identidade dos "silvícolas" que constitui o foco central de sua - digamos assim - linha de pesquisa.

 

A maior contribuição da antropóloga da Folha talvez tenha sido justamente a recuperação que fez de categorias como "sílvicola" e "aborígene", muito usadas no período colonial, mas lamentavelmente já esquecidas por seus colegas de ofício. Desencavá-las foi um trabalho de arqueologia num sambaqui conceitual, que demonstrou, afinal, que um conceito nunca morre, permanece como a bela adormecida à espera de alguém que o desperte com um beijo. Não precisa nem reciclá-lo. Foi o que Kátia Abreu fez.

 

Com tal ferramenta inovadora, ela estabeleceu as linhas de uma nova política indigenista, depois de fulminar e demolir aquilo que chama de "antropologia imóvel" que seria praticada pela Funai. Sua abordagem vai além do estudo sobre a relação observador-observado na pesquisa antropológica, não se limitando a ver como índios observam antropólogos, mas como quem está de fora observa os antropólogos sendo observados pelos índios. Não sei se me faço entender. Mas em inglês seria algo assim como Observing Observers Observed.